Corrupção genuína

por Geovane Farias (*)

A cidade de Rurópolis poderia ser conhecida pelas suas exuberantes cachoeiras e pelo aconchego de seus balneários. Mas o município, hoje, tem uma imagem denegrida – devido à péssima gestão do atual prefeito, Pablo Genuíno.

Nessa deplorável situação pela qual Rurópolis passa, o representante do Executivo nem possui a decência de receber reclamações legítimas dos cidadãos. Assim, evidencia-se que a corrupção parece ser um mal da família, em se tratando dos Genuínos de Rurópolis.

É uma pena que Rurópolis não seja lembrada atualmente por suas qualidades, pois se vê ademais as imagens de magníficas belezas naturais dando lugar a um cenário de miséria e abandono.

Tudo isso se deve a falta de interesse para com o bem estar da população, já que uma região com tanto potencial só tem recebido a desaprovação de seus habitantes e de visitantes.

Tal fato pode ser facilmente visível na deficiência das vias públicas, nas quais até mesmo motos são impossibilitadas de trafegar. É muito questionável essa falta de investimento para que o turismo possa se desenvolver, pois a cachoeira do Grin e os balneários atrairiam muitos visitantes juntamente com recursos.

As condições de infraestrutura, porém, tem repelido qualquer interesse. E o pior é que até a base da economia (pecuária e a cultura de cacau) está sendo prejudicada pelo descaso com o município. Essa incompetência da prefeitura traz também preocupações futuras, já que Rurópolis deveria estar crescendo para receber um maior fluxo de comércio, que virá com término do asfaltamento da BR-163.

Mesmo assim, o que se nota é uma regressão, ao invés de desenvolvimento.

Na atualidade, infelizmente, o retrato de Rurópolis para sua população é a precariedade. Isso acontece, pois Pablo Genuíno, além de não cumprir com as promessas que fez durante sua campanha eleitoral, usa o cargo de prefeito de má-fé, aproveitando-se de recursos que deveriam ser destinados à população.

Essa corrupção é vista no favorecimento de empresas, com compras feitas em nome da administração pública sem as devidas licitações. Nesse rol de ilegalidades, também há suspeitas sobre empresas de fachada, que servem para embolsar o dinheiro dos contribuintes sem oferecer nenhuma contraprestação de serviço.

Dessa maneira, Rurópolis fica entregue ao abandono e fica claro que não se trata de falta de dinheiro, mas sim de roubo e uma falta de respeito para com a dignidade do cidadão. Isso se comprova, pois dentre os vários milhões gastos com serviços e produtos inexistentes, foram pagos quase cinco milhões de reais para uma suposta recuperação de vicinais e ridiculamente cerca de sete milhões foram gastos somente com gasolina.

Com isso, muitos ruropolenses tem se mostrado cada vez mais insatisfeitos e impacientes quanto à troca de governo. Além de tudo isso, cidadãos e alguns vereadores aparentam estar sendo impossibilitados, pelo prefeito e pelo grupo de vereadores que o apoia, de tomar satisfações, as quais dizem respeito à sucumbência do município.

Tais suspeitas são provenientes de possíveis sabotagens de sessões da Câmara, nas quais o conjunto de vereadores defensores de Pablo Genuíno faltou a sessões da Câmara, impedindo, por falta de quórum, que se deliberasse sobre mazelas pertinentes à cidade.

E como se não bastasse, houve um episódio em que agricultores e vereadores, inconformados com as ações administrativas do Executivo, foram impedidos (por uma mera falta de agendamento) de tomar satisfações do prefeito, vice-prefeito e outros representantes de Pablo Genoíno quando se dirigiram à prefeitura para reclamar sobre as vias de trânsito.

Com isso, é possível que a cidade e seus moradores deixem de ser contemplados com programas federais de desenvolvimento, pois as ruas de Rurópolis estão intrafegáveis, o que impede a passagem do maquinário para implantação do programa Luz Para Todos.

Desse modo, percebe-se também uma covardia de um governo que se esquiva de esclarecimentos, mostrando a falta de transparência do prefeito e de seu partido (PSDB).

Rurópolis aparenta estar caminhando para uma perpetuação de corrupção da família Genuíno, pois o ex-prefeito de Rurópolis José Paulo Genuíno (pai do atual prefeito) também está sendo denunciado por vereadores por práticas ilícitas.

Ainda assim, Pablo Genuíno nomeou o seu pai, o qual foi impedido de participar das últimas eleições por ter ficha suja, para o cargo de secretário de Infraestrutura e também nomeou sua esposa (Katyussy Bonami Genuíno) e seu cunhado (Igor Touta) para assumirem respectivamente as secretarias de Ação Social e Finanças, adicionando assim o nepotismo também para o currículo de corrupção da família Genuíno.

Com todos esses lamentáveis acontecimentos, espera-se que os eleitores não se deixem mais ludibriar por novas promessas recheadas de cinismo, pois está claro que o nome Genuíno, em Rurópolis, é sinônimo de corrupção.

* É acadêmico de Direito da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).

Candidato declara ao TSE ter R$ 15 milhões em ouro, em Serra Pelada

O candidato Marcelo da S.A. Advocacia (PSB), que concorre ao cargo de deputado federal [por Minas Gerais], declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir meia tonelada de ouro, no valor de R$ 15 milhões.

Toda esta riqueza estaria acumulada na jazida de propriedade do candidato em Serra Pelada, no Pará.

Todo esse ouro está num pátio em uma montanha misturado com terra e outros minerais. Por análise de amostragem dessa composição, Marcelo apenas estima o total.

Para obter as pepitas de ouro é preciso submeter todo o material a um processo de separação de centrifugação, entre outras fases, que demoraria.

“Para tirar aquilo é necessário utilizar cem caminhões por dia durante dois anos” contou Marcelo para a reportagem do jornal O Globo.

O proprietário rural Sylvio Rodrigues Júnior (PMN), mais conhecido como o ‘Português da Mandioca’, registra ser dono de 6.211 jumentos, criação que fica no Piauí, apesar de morar no interior de São Paulo.

Outro que declarou bens surpreendentes foi o suplente de senador no Distrito Federal, o Pastor Manoel Ferreira (PSC). Ele declarou ao TSE ter R$ 950 mil em moedas e cédulas antigas. O valor foi calculado de acordo com os catálogos da Sociedade Numismática do Rio, onde fica sua coleção.

Fonte: Blog do Jeso, 27/07/14

"Sob as bombas, vivo como um zumbi"

Palestino relata o sofrimento de morar em Gaza sob intenso ataque de Israel, com racionamento de água, comida e eletricidade

Depoimento de Ayman Fahmi Nimer à repórter Mariana Queiroz Barboza

A escalada da violência entre o Exército de Israel e o Hamas, facção islâmica que controla a Faixa de Gaza, atingiu um novo pico na semana passada. A ação das forças israelenses se intensificou. Foi bombardeada uma escola que era usada como abrigo pela Organização das Nações Unidas, matando pelo menos 16 pessoas, inclusive funcionários da ONU. Sem acordo para um cessar-fogo, o número de vítimas fatais entre os palestinos ultrapassou 800 – a maioria civis, entre eles, muitas mulheres e crianças. Israel teve 35 mortos. O lançamento de mais de dois mil foguetes do Hamas provocou o cancelamento de voos internacionais a Israel, no que os israelenses classificaram como um “prêmio ao terrorismo”. Sob o medo de novos ataques e com o racionamento de água, comida e eletricidade, a vida em Gaza ficou ainda mais dramática. Na noite da quinta-feira 24, o palestino Ayman Fahmi Nimer, que mora no centro da cidade de Gaza, falou com a ISTOÉ poucas horas depois que um prédio vizinho foi bombardeado. Abaixo, está seu depoimento:

POPULAÇÃO EM PÂNICO

Mulher palestina se desespera em prédio atingido pelos mísseis

lançados por Israel. Civis são as principais vítimas dos ataques

“Viver com o barulho dos bombardeios é assombroso. Em Gaza não temos nenhuma espécie de esconderijo para a população, como há em muitas cidades do Oriente Médio. Vivemos esperando o desconhecido. Não sabemos quando isso vai acabar. É um filme de terror sem fim. Para mim, é muito difícil olhar para minhas filhas enquanto as bombas caem aqui perto, sabendo que não posso fazer nada para protegê-las. Ficamos todos reunidos, a maior parte do tempo, perto da porta de entrada e da escada para sairmos em caso de emergência. Comemos aqui e dormimos no chão. Só nos movimentamos para ir ao banheiro. Passamos o tempo conversando, falando sobre o futuro, lendo, brincando com nossos gatos. Sou como um ator. Estou triste por dentro, mas finjo que está tudo bem. Não quero pensar muito, porque, quando o faço, espero o pior. Não durmo mais de duas horas seguidas há 18 dias. É impossível dormir à noite, fico esperando mais bombardeios. Os mísseis iluminam o céu escuro. Sob as bombas, sem sono, vivo como um zumbi. Não consigo focar em nada. Minha mulher mantém perto dela uma bolsa com documentos importantes: passaporte, cartão do banco, escritura do apartamento.

Estou em casa com minha mulher e minhas três filhas agora. Saí há pouco para comprar comida. Estamos no Ramadã, um mês sagrado para muçulmanos do mundo todo, no qual fazemos jejum até o sol se pôr. Acabamos de fazer nossa primeira refeição. Vivo com minha mulher, Heba, e nossas filhas, Lama, de 16 anos, Menna, 14, e Mesma, 13, num apartamento de três quartos no coração de Gaza, no último piso de um prédio relativamente alto, de sete andares. Isso me dá a oportunidade de ver o que está acontecendo em boa parte daqui. Como faz muito calor, mantenho todas as janelas abertas.

Tenho sorte de ter uma família relativamente pequena. Os árabes gostam de ter muitos filhos, mas eu não quero mais, porque é muita responsabilidade. Um pai tem que prover abrigo, água, comida e segurança para seus filhos. Mas, em Gaza, é completamente diferente por causa da contínua disputa entre israelenses e palestinos por território. Minhas filhas passaram boa parte de sua infância durante guerras. Elas não sabem o significado de paz. Elas não sabem nem o que é paz de espírito. Sou muito preocupado com o futuro delas. Eu sou farmacêutico, tenho um bom emprego e uma renda relativamente alta. Minha família é muito feliz. Para nossa sorte, as aulas na escola das meninas acabaram há um mês. Estamos agradecidos a Deus que elas não tiveram que ficar ausentes das aulas.

DESTRUIÇÃO

A Faixa de Gaza está sob bombardeio há três semanas.

Quase 800 palestinos já morreram

Toda a Faixa de Gaza é uma fração da cidade de São Paulo. Por isso, quase todo mundo se conhece. Com mais de 800 mortes, em cada vizinhança, existe alguém que perdeu parentes ou amigos. Isso é muito triste. Mas é interessante notar como as pessoas ficam ainda mais unidas. Em volta das mesquitas, elas compartilham sua comida, o pouco de água que têm. Elas não têm nem certeza se viverão para desfrutar daquilo. Eu também não sei se estarei vivo amanhã.

O dinheiro não tem valor nenhum, porque os mercados e as lojas estão fechados. Alguns fazendeiros se reúnem em volta das mesquitas. As pessoas vão lá para as orações da tarde e encontram os fazendeiros vendendo legumes que eles mesmos produzem. Hoje comprei tomates, batatas, cebolas e pimenta. É difícil encontrar comida fresca. Também temos um problema com água potável. Nós juntamos garrafas vazias de Coca-Cola e Seven-Up e levamos à rua para enchê-las. Dividi minhas últimas quatro garrafas d’água com minha mãe, então preciso sair amanhã e procurar mais. Não é tão difícil assim encontrar, o pior é trazer para casa. Tenho que pegar o máximo de galões que conseguir carregar nas costas. Tenho também um estoque de alimentos não perecíveis, como feijão, arroz e açúcar, para emergências como essa. Gostamos de estar preparados, porque nunca sei quando tudo isso vai recomeçar. Eu diria que 99% das lojas e restaurantes estão fechados. Há pequenas lojas familiares no térreo das casas, onde posso bater na porta e comprar alguma coisa.

No Ramadã, nós jejuamos por 16 horas. Isso é bom porque, durante a noite, ninguém consegue comer e beber tanto. Nos conflitos de 2008 e 2009, foi pior. Eles começaram a atacar em dezembro e a temperatura era muito baixa. Precisávamos de mais comida e mais energia elétrica para nos manter aquecidos. Agora temos energia por duas horas diárias, em média. Há dias em que não há nada. É horrível, porque precisamos de energia para tudo, para acompanhar as notícias, as redes sociais, falar com nossos familiares. Sem eletricidade, me sinto cego.

POR TERRA

Tanques israelenses avançam pela fronteira, ao norte

da Faixa de Gaza. Os ataques ocorrem também por ar e mar. 

Os israelenses enviam comunicados em panfletos, SMS, ligações telefônicas. Eu recebi uma mensagem gravada, mas, na área em que moro, não nos dizia para deixar nossas casas. Pelo contrário, eles querem que as pessoas se concentrem aqui. O meu bairro é mais seguro que o resto da cidade, mas, ainda assim, há bombas por todo lado. Na mensagem que ouvi, eles explicaram que essa operação é contra o Hamas, não contra os civis. Hoje um prédio vizinho, a 100 metros da minha casa, foi bombardeado por um míssil. Tivemos que descer as escadas correndo e isso foi muito difícil, porque, depois da explosão, uma quantidade enorme de poeira escureceu tudo ao redor. Esperamos três horas na frente do prédio até que pudéssemos voltar. Felizmente ninguém morreu. Você consegue ouvir isso? (O barulho de uma explosão encobre a voz de Ayman) Passou bem pela minha cabeça. Se tiver que deixar minha casa, não tenho para onde ir. Nenhum lugar é seguro.

Eu sempre fui um pregador da paz, mas agora, se tivesse um míssil em minhas mãos, o atiraria contra Israel. Pelo menos eu morreria de uma forma digna. Israel tem um dos maiores Exércitos do mundo e nós, palestinos, não temos nada. Para muitos palestinos, não há oportunidade nem esperança. Então, se tiverem de morrer, que morram lutando. Mas não gostamos de morrer, gostamos de viver em estabilidade. Nós deveríamos ter nosso Estado. Eu sou contra o Hamas, mas posso dizer: o Hamas não usa as pessoas como escudo humano, como diz Israel. Há 18 anos vivendo aqui, eu nunca vi um único militante nas ruas. Eles estão todos debaixo da terra (em túneis). Nas ruas, só se pode ver homens segurando sacolas de comida a caminho de casa. Não há mulheres nem crianças. Além de ser muito perigoso dirigir, não há postos de gasolina abertos, então todos andam a pé. O Hamas acredita que as negociações de paz não são a língua que os israelenses entendem. Os israelenses só entendem a língua da violência, matam por vingança. Eu tenho simpatia pelo Mahmoud Abbas (presidente da Autoridade Palestina), mas ele não atingiu nada até agora, todas as negociações falharam. Abbas precisa ouvir mais seu próprio povo. É urgente uma reconciliação entre o Hamas e os outros grupos políticos por uma Palestina unida. Talvez a resistência seja a última reserva que os palestinos tenham para atingir seus objetivos.”

Fotos: Mohammed Salem/REUTERS, Hatem moussa/AP Photo; Ronen Zvulun/REUTERS 

Fonte: Revista Isto É Independente, 25/07/14

Quarto de Mansão/Paulo de Paula

Essa é do fundo do baú e fez muito sucesso em 1977, acesse o link e cante Quarto de Mansão

Que o seu domingo seja uma benção!

Pesquisa do Ibope mostra Dilma com 38% e Aécio com 22%

Mantendo-se esse percentual Dilma será reeleita no primeiro turno

A presidente Dilma Rousseff segue liderando as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro e conta com 38% das intenções de voto, contra 22% de seu principal rival, Aécio Neves, segundo os números divulgados nesta terça-feira pelo Ibope.

No levantamento anterior realizado pelo instituto, em junho, Dilma (PT) aparecia com 39%, e Aécio (PSBB) com 21%.

Por sua parte, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), conta agora com 8% das intenções de voto, contra 10% da pesquisa anterior.

Já o pastor Everaldo Pereira, candidato pelo PSC, obteria 3% dos votos, enquanto os demais candidatos juntos teriam pouco mais de 3%.

Nesta pesquisa, Dilma, com 38%, tem um ponto percentual a mais que a soma de todos os outros candidatos. Por isso, de acordo com o Ibope, não está definido se haverá segundo turno.

No caso de um hipotético segundo turno, a pesquisa mostra Dilma ainda como favorita com uma vantagem de 8 pontos em relação a Aécio e de 12 pontos frente a Campos.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal 'O Estado de S. Paulo', a pesquisa é a primeira do Ibope após o registro das candidaturas, tem uma margem de erro de dois pontos percentuais e foi realizada entre os dias 18 e 21 de junho, período no qual foram entrevistados 2.002 eleitores.

Fonte: EFE, 23/07/14

Imagens do dia/Carreta entala em viaduto

Uma das carretas de um comboio de carregamento de peças entalou sob o viaduto Saioa, na avenida Ricardo Jafet, zona sul de São Paulo, na manhã deste sábado (26). O acidente provoca mais de 1 km de congestionamento na pista no sentido centro, até a avenida Abraão de Morais. Agentes da Policia Militar e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) estão no local Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo, 26/07/14

O sonho da prefeita versus realidade

Muitos acreditaram que a atual prefeita seria a salvadora da pátria, tendo em vista o que ela dizia na época das campanhas eleitorais de 2012. Na prática, como gestora, o resultado é diferente, a cidade parece abandonada e quando chove, a situação fica pior.

Numa entrevista, quando o jornalista Weliton Lima perguntou se as 500 pontes, do seu discurso de campanha eleitoral não seria um sonho, ela respondeu que "NÃO CUSTA NADA SONHAR!".

Conclusão: ela sonhou (e até hoje continua dormindo!) e nós estamos vivendo um pesadelo!

Advogado acusado de crime senta no banco dos réus

Altair dos Santos é apontado como mandante da morte de Leda Marta, Hannah e Taynara, em Itaituba

Altair dos Santos é apontado como mandante da morte de Leda Marta, Hannah e Taynara, crime ocorrido no dia 22 de fevereiro deste ano

Começou na quinta-feira, dia 24, a 1ª audiência que vai julgar o episódio de tríplice homicídio que aconteceu no município de Itaituba, no Oeste do Pará, cujo principal suspeito de ter sido o mandante dos crimes é o advogado Altair dos Santos, que era esposo da também advogada Leda Marta Lucky dos Santos, que foi assassinada brutalmente, juntamente com sua funcionária Hellen Tainara de Siqueira e a filha Hanna Stela que se estivesse viva estaria com 10 anos.

O crime atualmente considerado como o mais monstruoso de Itaituba, chocou pela forma com que agiu o criminoso que impiedosamente esfaqueou as três vítimas, sem que elas tivessem a menor chance de defesa. O criminoso, Dejacir Ferreira de Souza, considerado psicopata, é também viciado em drogas, fatores esses que contribuíram para que agisse com instinto animalesco de matar de maneira brutal e insana.

O caso se desenrola há quase seis meses e desde o dia o dia 22 de fevereiro deste ano que o crime ainda se faz presente na opinião pública que clama por justiça tendo em vista que o autor da verdadeira chacina Dejacir Ferreira de Souza já tem prisão preventiva decretada, mas ainda não foi encontrado pela Polícia e continua foragido apesar de milhares de cartazes espalhados com sua foto e proposta de recompensa para quem desse uma informação precisa sobre seu paradeiro. Apesar de vários pedidos na justiça para que respondesse em liberdade, Altair dos Santos ficou preso e a justiça acatou as denúncias feitas pelo MPE, que redundou nessa primeira audiência que começou ontem, quinta-feira, dia 24. A Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público, e definiu a data para a primeira audiência com o acusado.

A informação foi dada pela presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itaituba, advogada Cristina Bueno. “A presidente da OAB disse que estão sendo ouvidas as testemunhas de acusação e, na seqüência, de defesa. Posteriormente o próprio acusado também será ouvido. “Por sinal, já temos aqui em Itaituba a presença do pai e da irmã da Leda, que também vão participar depondo na 1ª audiência”, ressaltou Dra. Cristina Portinho Bueno.

ENTENDA O CASO: A advogada Leda Marta, de 44; sua funcionária Hellen Taynara, de 22; e a pequena Hannah Stela foram assassinadas com requinte de perversidade no interior da loja Belíssima Moda Íntima, que pertencia à advogada. O crime ocorreu em 22 de fevereiro deste ano. Dra. Cristina Bueno e uma comissão de advogados com apoio da OAB/PA acompanharam todo o caso cobrando investigações com resultados, denunciando na imprensa.

Com a repercussão do triplo assassinato, Altair dos Santos, também advogado e ex-marido de Leda Marta, passou a ser o principal suspeito como mandante da chacina. Com frieza extrema durante o período em que foi preso e mesmo diante da imprensa o acusado fez mistério negando seu envolvimento no caso. Mas os fortes índicos encontrados na investigação mantiveram Altair dos Santos na cadeia.

Se viva estivesse, Hanna Stela na segunda-feira, dia 21 de julho, teria completado 10 anos de vida. Na terça-feira, dia 22, a data fatídica e traumatizante para os amigos e parentes de Leda e demais vítimas completou cinco meses. Quanto ao julgamento, foi proposta uma ação de manifesto com faixa e cartazes contra o acusado de ter sido o mandante do crime, mas a idéia foi rechaçada predominando o bom senso de que a justiça deverá fazer seu papel julgando e fazendo justiça. Com isso, estava previsto para que não houvesse manifestações na quinta-feira, dia 24.

Leda Marta Lucyk dos Santos se firmava na carreira de advogada e já ocupava o cargo de procuradora do Município, mas não teve chance de viver a vida como deveria. A colaboradora de Leda, Hellen Taynara de Siqueira, estava iniciando no mercado. Estudiosa e dedicada ao trabalho, Taynara também teve a vida arrancada de forma violenta. O maior choque foi por conta da morte da pequena Hannah Stela, apenas uma criança que estava no local errado quando a monstruosidade de um homem, viciado em drogas e com a mente deturpada, que não via nada adiante, a não ser o desejo insano de matar. Altair dos Santos, também advogado, pai de Hannah e ex-marido de Leda Marta, foi apontado como o mandante e preso em sequência.

TESTEMUNHAS ESTÃO SENDO OUVIDAS: Vinte e três testemunhas de acusação do triplo homicídio estão sendo ouvidas desde quinta-feira (24). De acordo com as investigações foi o ciúme que provocou a morte de leda marta. Para a Polícia o ex-marido Altair do Santos não aceitava a separação e resolveu se vingar encomendando a morte da ex-mulher. O depoimento é recheado de testemunhos de pessoas que presenciaram ou ouviram falara das ameaças que Leda recebia, e também pessoas que testemunharam agressões mútuas do casal. A Polícia também chegou à conclusão que a pequena Hanna, filha do casal, não deveria ter morrido. A empregada Taynara Cristina também não estava nos planos do assassino. Dejacir resolveu matar as duas para não deixar testemunhas.

FORTE APARATO DE SEGURANÇA: A Justiça organizou um forte aparato de segurança para a primeira audiência de instrução do advogado Altair dos Santos. Cerca de 21 Homens do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO-PM) foram convocados para garantir a segurança na área do Fórum. A exemplo do que aconteceu por ocasião da audiência sobre o caso do assassinato do índio Lelo Akai, quando a Justiça enfrentou dificuldades com as manifestações de protesto em frente ao Fórum, o diretor do Judiciário em Itaituba, juiz Claytoney Passos, decidiu agir de forma preventiva e determinou a criação de um aparato de segurança, envolvendo órgãos de trânsito e homens do Grupamento Tático da Polícia Militar. As ruas e travessas no entorno do Fórum foram interditadas e o acesso ao ambiente da audiência foi limitada ao juiz criminal, aos advogados, Promotoria de Justiça, ao próprio acusado e às testemunhas de defesa e acusação. O juiz Claytoney passos não permitiu o acesso à imprensa, já que o caso tramita em segredo de Justiça. Os jornalistas estão restritos à área externa do Fórum e poderão fazer imagens através dos vidros das portas, que ficarão guarnecidas pela força policial.

Os depoimentos das testemunhas que começaram ontem, devem terminar somente nesta sexta-feira.

Fonte: Blog do Nazareno Santos, 24/07/14

Prefeita acusada de aplicar calote

Empresário Pedro diz que Eliene Nunes não pagou serviço

Pedro, proprietário da churrascaria “O Bistecão”, diz que comprou caminhão para coletar lixo e prefeita Eliene Nunes não pagou serviço

Nossa reportagem foi procurada esta semana pelo empresário Pedro, do distrito de Moraes Almeida, no município de Itaituba – Pará, proprietário da churrascaria “O Bistecão”. Segundo ele, ainda em campanha foi procurado na época pela então candidata e hoje prefeita Eliene Nunes, que lhe pediu apoio. Depois de uma boa “lábia” da (professora), o empresário caiu na conversar e aceitou apoiá-la acreditando em seu plano.

O empresário relata que tudo mudou quando a professora Eliene Nunes conseguiu ganhar a eleição e, já como prefeita não teria cumprido nenhuma promessa feita ao distrito de Moraes Almeida, que hoje vive uma calamidade pública, pois quando não é poeira e lama, infra-estrutura péssima, falta de coleta de lixo, entre outros problemas. O empresário Pedro, devido ter pedido voto aos moradores do Distrito para a prefeita Eliene Nunes, está sendo cobrado pelos moradores que lhe perguntam sobre as promessas feitas por Eliene em campanha e perguntam até por ela mesmo que teria sumido do Distrito. O empresário também quer saber por onde anda a senhora Prefeita.

Pedro reclamou, ainda, que quando vai a Itaituba não consegue falar com a senhora prefeita Eliene Nunes, que só vive viajando, porém, quando está na cidade não o recebe. O empresário relatou indignado que o governo municipal está uma “vergonha” e pergunta: “Cadê a candidata que se dizia ser a “candidata dos pobres”?

CALOTE: O mais grave de tudo é que o empresário Pedro disse que comprou um caminhão para trabalhar na coleta de lixo do distrito de Moraes Almeida, sendo que trabalhou cerca de 05 meses, chegando a gastar mais de 1. 800,00 em combustível para que a coleta do lixo não parasse, recebeu uma parte, mas outra não, e não está conseguido receber seu dinheiro. Pedro vai à Prefeitura e não consegue falar com ninguém do governo que possa lhe pagar, e critica os membros da equipe da prefeita Eliene Nunes, chamando-os de “incompetentes”, com um atendimento péssimo, onde um fica empurrando para o outro.

“Aquele ‘pastor’ é coisa mais difícil achar ele”, disse o empresário. Já não aguentando tanto abandono, os moradores do distrito de Moraes Almeida estão articulando uma interdição na BR impedido o tráfego de veículo, até que a administração municipal faça algum trabalho no Distrito. Fica a pergunta no ar: “Para onde está indo o dinheiro de Itaituba?”. Com informações e foto de Junior Ribeiro.

Fonte: Blog do Nazareno Santos

Hidrelétrica do Tapajós pode ser leiloada

A construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, pode ser leiloada no fim deste ano, se não houver problemas com o licenciamento ambiental, informou hoje (25) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, para definir a construção e a operação do empreendimento, será realizado um leilão exclusivo.

"É uma usina estruturante e vai ser um leilão só para ela, como foi no Rio Madeira e com Belo Monte. É claro que temos que aguardar, porque tem todo um processo de análise dos autos ambientais, parecer da Funai [Fundação Nacional do Índio], audiências públicas. Todo um rito que tem que ser respeitado. E é claro que a palavra final é da área ambiental, mas esperamos que tudo corra bem."

Apesar disso, Tolmasquim considera viável falar em leilão ainda neste ano: "Está andando. É viável sair neste ano, mas eu acredito que mais para o final. Certamente, no último trimestre", detalhou.

O presidente da EPE também falou sobre iniciativas para alavancar a produção de energia solar no Brasil, e adiantou que está em fase final a preparação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor. De acordo com Tolmasquim, recursos do Fundo Clima devem ser usados para baratear o financiamento.

"A diretoria deve apreciar isso brevemente, e eles vão anunciar a política para que as empresas interessadas possam saber se estão habilitadas, ou não, para o nível de financiamento", disse Tolmasquim. Para ele, a questão é progressiva, e esse tipo de ajuda é um primeiro passo para criar mercado e, com isso, estimular a fabricação de equipamentos no país.

"É claro que, no primeiro leilão, não se pode exigir que os empreendedores comprem equipamentos com alto conteúdo nacional, porque não vai ter. No entanto, começa-se lentamente e vai-se progredindo ao longo do tempo", concluiu Tolmasquim.

Fonte: Quarto Poder, 25/07/14

Estado de direito e prisões de ativistas

Habeas Corpus libera 23

Luiz Flávio Gomes *, em JusBrasil Notícias, 24/07/14

Que se entende por Estado de direito? De acordo com a doutrina de Norberto Bobbio (em Ferrajoli 2014: 789), o Estado de direito (no mundo ocidental) significa duas coisas: governo sub lege, ou seja, submetido às leis e governo per leges, isto é, governo pautado por leis gerais e abstratas. O Estado de direito é o modelo de Estado (mais civilizado que o humano já inventou) em que todos estão submetidos à lei (na verdade, ao direito, do qual a lei faz parte), incluindo tanto o indivíduo como o próprio Estado. Não existe verdadeiro Estado de direito sem normas (válidas) reguladoras da atividade pública e privada (normas que fixam direitos, deveres e que impõem limites), sem a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) assim como sem a previsão de um conjunto de direitos fundamentais (seguindo a tradição do nosso direito –civil law -, esse conjunto normativo vem escrito ou positivado em várias fontes: leis, constituições e tratados internacionais). É inconcebível o Estado de direito com poderes desregulados e atos de poder sem controle. Todos os poderes são limitados por deveres jurídicos, relativos não somente à forma, mas também aos conteúdos do seu exercício, cuja violação é causa de invalidade judicial dos atos e, ao menos em teoria, de responsabilidade de seus autores (Ferrajoli: 2014: 790).

Os atos de vandalismo, sobretudo os praticados por meio de violência, de acordo com esse Estado de direito, são reprováveis (muitos deles, criminosos). Logo, não estão permitidos pelo ordenamento jurídico, porque vão muito além do direito de resistência e de manifestação que todos temos garantido pela Constituição (assim como pela tradição do estado liberal, desde Hobbes, Locke etc.). Mas não podemos punir os vândalos (e criminosos) de qualquer maneira, atrabiliariamente. O Estado de direito fixa a forma (e, nesse sentido, também a fôrma). Todo ato sancionador praticado por agentes do Estado que não respeita essa forma é ilegal e inconstitucional (para além de revelar nossa anomia crônica). Toda prisão desnecessária é tirania (já dizia Montesquieu, repetido por Beccaria). O crime de que os ativistas foram acusados (associação criminosa) é punido com pena de 1 a 3 anos de prisão. Quando armada a associação, a pena aumenta de metade (vai para um ano e meio a 4 anos e meio). No Brasil, toda pena até 4 anos (nos crimes não violentos) admite-se a substituição da prisão por penas alternativas. Logo, a chance de os ativistas serem presos, no final do processo, é remotíssima. Ora, se a pena final não implicará prisão, nenhum sentido tem a prisão preventiva, que é nula e irrita (gritando pela sua própria inconsistência), salvo por motivos cautelares genuínos (por exemplo: quando o réu ameaça uma testemunha).

Por força do Estado de direito, o que pode, pode, o que não pode, não pode. Todo ato inconstitucional e/ou ilegal, violador do Estado de direito, deve ser revogado. Ato que foge da forma (e da fôrma) é ato típico do Estado subterrâneo (quando se trata de uma prisão, ingressa-se na vertente subterrânea do Estado de polícia). O desembargador Siro Darlan, do TJRJ, cumprindo seu papel de “semáforo do ordenamento jurídico” (que está, a rigor, reservado a todos os juízes, consoante Zaffaroni), deu sinal vermelho para o ato ilegítimo do juiz e concedeu liberdade para todos eles. Ele disse: “Estou convicto de que não é necessária a prisão. Mas apliquei algumas medidas cautelares, como não se ausentar da cidade e comparecer regularmente à Justiça. Também mandei recolher os 23 passaportes” (Globo 24/7/14: 10). O juiz não teria individualizado a conduta de cada réu. Faltou, então, fundamentação legal idônea. Enquanto vigorar o Estado de direito no Brasil, o ato da prisão (em caso de extrema necessidade) não pode fugir dos estreitos limites impostos pelas leis, pela Constituição e pelos Tratados internacionais. Enquanto existirem juízes acolhedores do Estado de direito (enquanto existirem juízes em Berlim), não se justifica nenhum ato de “asilo” nas embaixadas ou consulados estrangeiros.

Grupos violentos (ou que pregam abertamente a violência: FIP, MEPR, “black blocs” etc. – que encaram o caminho legalista, parlamentar e pacifista como um caminho falido) devem ser devidamente investigados (com polícia de inteligência), processados e eventualmente condenados pelos seus abusos (típicos do estado de natureza, onde todos entram guerra contra todos, como dizia Hobbes). Porém, tudo dentro da legalidade e da razoabilidade. O “grampo” nos telefones dos advogados é de ilegalidade patente. O advogado tem direito ao sigilo nas suas comunicações com os clientes. Mais um ato nulo e irrito. Não tem nenhum valor jurídico a prova colhida a partir de um ato ilícito (prova ilícita). Já se disse que pior que os crimes dos criminosos são os crimes dos que atuam contra os criminosos. A linha divisória do Estado de direito para o Estado subterrâneo (de polícia) é muito tênue. O poder punitivo do Estado, portanto, deve ser manejado com extrema cautela e prudência (para não se enveredar para o mundo subterrâneo da ilicitude e/ou da inconstitucionalidade). Só podemos afirmar que o Brasil ainda conta com um Estado de direito (que não tem nenhuma eficácia frente a uma grande parcela da população: os desfavorecidos) quando os abusos são contidos (para eles tem que funcionar o semáforo vermelho, ou ingressaremos no caos total, já vivido pelos excluídos do Estado de direito).

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [ assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas] ]

EUA acusam Rússia de disparar contra a Ucrânia

Pentágono diz que tiros demonstram envolvimento direto dos russos

Comboio que transportava os corpos recuperados do vôo abatido da Malaysia Airlines chega à cidade de Kharkiv, na Ucrânia - Sergey Bobok/AFP

Os Estados Unidos afirmaram nesta quinta-feira que a Rússia está efetuando disparos de artilharia a partir de seu território com o objetivo de atingir tropas ucranianas que combatem os separatistas no leste do país. Segundo o Pentágono, os disparos demonstram que a Rússia está desempenhando um papel ainda mais direto no conflito. 

De acordo com o Wall Street Journal, o porta-voz do Pentágono Steve Warren disse que os disparos da artilharia russa têm ocorrido há vários dias. Na terça-feira, o governo da Ucrânia fez acusações semelhantes. "É claramente uma escalada militar. Demonstra envolvimento direto dos russos na Ucrânia", disse. Segundo o porta-voz, não há estimativas dos estragos provocados pelos disparos que parecem destinados mais a "atormentar" as forças ucranianas.

O Departamento de Estado dos EUA também acusou os russos. "Temos novos indícios de que os russos pretendem entregar lançadores de foguetes mais pesados e mais potentes para as forças separatistas na Ucrânia, e temos evidências de que a Rússia está disparando artilharia de dentro da Rússia para atacar posições militares ucranianas", disse a porta-voz Marie Harf, esclarecendo que a informação tem como base relatórios de inteligência.

Os Estados Unidos têm apresentado novas informações apontando o envolvimento da Rússia com os separatistas desde que o Boeing 777 da Malaysia Airlines com 298 pessoas a bordo foi atingido por um míssil disparado, segundo o governo americano, a partir do leste da Ucrânia dominado pelos grupos pró-Moscou. As equipes de inteligência dos EUA divulgaram imagens de satélite e outras provas de que militares russos treinaram os rebeldes.

Voo MH17 – Na região da queda da aeronave, tropas ucranianas e rebeldes continuam a se enfrentar. Peritos ocidentais continuam a trabalhar no local da queda, mas estão encontrando dificuldades para recolher pistas no local. Nesta quinta-feira, o governo holandês anunciou que pretende enviar quarenta policiais desarmados para a área com o objetivo de acelerar os trabalhos. O país perdeu 193 cidadãos no desastre, e lidera as investigações. Já a Austrália, que perdeu 28 cidadãos na queda do avião, informou que pretende mandar cinquenta policiais.

O chefe dos Serviços de Emergência da Ucrânia, Sergey Bochkovskiy, disse que “terroristas” cortaram o acesso à área após a partida do trem levando os cadáveres para a Carcóvia, região controlada pelo governo. “Vocês o chamam de terroristas, nós os chamamos de criminosos, uma vez que eles não nos dão acesso ao local”, disse o chefe da polícia holandesa, Jan Tuinder. A transferência dos corpos da Ucrânia para a Holanda deve ser concluída até sábado.

Fonte: Veja, 24/07/14

Ecoturismo/ Dicas para facilitar sua viagem de barco pela Amazônia

Barcos maiores, como o Ana Beatriz III, percorrem percursos maiores que podem durar alguns dias Daniel Ribeiro/UOL

Conhecer a Amazônia é uma experiência marcante na vida dos turistas. As maiores cidades da região contam com uma estrutura turística razoável, mas para descobrir os recantos escondidos e pouco visitados só há uma maneira de chegar: de barco.

Navios, barcos e pequenas canoas são essenciais em qualquer viagem pela região. Não importa se seu passeio será curto ou longo, ou se quer um turismo mais aventureiro ou sofisticado. Na Amazônia, em algum momento você precisará viajar sobre as águas.

Para trechos maiores ou menores, algumas informações são essenciais. Preparar uma viagem dessas é ir para o meio do mato, literalmente. Por isso, é preciso ter tudo preparado de antemão porque para chegar a uma lojinha ou farmácia pode demorar dias.

Um dos roteiros mais tradicionais é entre Belém (PA) e Manaus (AM), com uma parada estratégica em Santarém (PA), onde fica Alter do Chão, uma das praias de rio mais conhecidas e cobiçadas do Brasil. Este trajeto pode durar de quatro a sete dias, dependendo do tamanho da embarcação.

Os cruzeiros pelo Rio Negro ganharam notoriedade e grandes navios, como o Amazon Star, vêm conquistando muitos turistas exigentes. Rotas igualmente populares são os trechos entre Macapá (AP) e Belém ou para as cidades da Ilha de Marajó (PA). As menos turísticas, apesar de pouco estruturadas, são ideais para quem prefere viver uma experiência nativa. 

Rede

A maioria das viagens de barco na bacia amazônica é feita em barcos de transporte que, para a população local, são como os nossos ônibus de viagem. Por isso, a estrutura de muitas dessas viagens não tem qualquer luxo. É possível encontrar lugares em cabines com cama, mas o mais divertido é viajar em redes. Cada passageiro leva a sua, que deve ser comprada antes de embarcar.

As melhores redes são as de linha trançada com pelo menos um metro e meio de largura, que são fortes e ajudam a esquentar durante as noites mais frias. As redes estreitas de tecido sintético, conhecidas como rede de garimpeiro, não esquentam no frio e são quentes no calor, além de estreitas. Nesse caso, o barato sai caro.

Daniel Ribeiro/UOL

O emaranhado de redes será a cama do turista nas noites em que estiver no barco

Fazer xixi no rio

Na Amazônia, esta prática pode provocar grande arrependimento. O rio Amazonas e seus afluentes são habitados pelos peixes Candiru (Vandellia cirrhosa), um parasita que tem a capacidade de nadar contra a corrente da urina, entrar na uretra e se alojar na bexiga dos seres humanos. Por isso, procure um banheiro ou um lugar seco para urinar, nunca faça isso na água, pois o peixe é quase transparente e provavelmente você não irá vê-lo.

Repelente

Nas cabines dos barcos maiores e nos navios, geralmente há ar-condicionado que mantém os mosquitos longe. Nos barcos abertos, não há problemas enquanto estiver em movimento, já que venta constantemente. Durante a noite, a presença dos mosquitos é mais intensa, por isso, repelente é fundamental. Quando o barco estiver parado durante o dia, também.

Comida

Todos os barcos e navios que fazem viagens mais longas oferecem uma estrutura básica de lanchonete e, alguns, refeições. As opções são limitadas e muitas vezes com pouca qualidade. Os preços, por outro lado, compensam. As refeições são baratas, principalmente nas rotas mais usadas pelos nativos como transporte entre vilas e cidades.

Roupas

A região amazônica é muito quente durante o dia e à noite tende a esfriar. Embora os locais digam que o fim do ano é a época fria, as temperaturas são bastante altas, com média superior a 20°C. Ainda assim, recomenda-se levar camisetas de manga comprida e calça para dormir e fazer trilhas. Nos barcos há banheiro e chuveiro, geralmente apertado e somente com água fria. Durante o dia, as roupas devem ser o mais fresca possível.

Arremesso de pacotes

As comunidades ribeirinhas são abundantes na bacia amazônica. São pequenos aglomerados de casas de palafita na margem dos rios. Essas vilas têm pouco ou nenhum acesso aos grandes centros urbanos e por isso uma forma de interagir com a cidade é pelos passageiros dos navios.

Os ribeirinhos sabem o horário em que as embarcações passam e remam para perto delas para receber sacolas de roupas e mantimentos que os passageiros habitués atiram na água. Os desavisados chegam a reclamar que as pessoas estão jogando lixo no rio até perceberem a dinâmica.

Fonte: Uol, 24/07/14

Bolsa Família é exemplo de política em que todos ganham, diz estudo da ONU

Sílvio Guedes Crespo, 24/07/2014

Sueli Dumont, de Jaboatão dos Guararapes (PE), beneficiária do Bolsa Família

O mais recente Relatório para o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas, defende um conjunto de medidas de proteção social e regulação estatal para combater a pobreza e a desigualdade no mundo.

O estudo afirma que os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, são “exemplos de políticas ganha-ganha”.

Para a ONU, as iniciativas tiveram um duplo papel após 2008. No curto prazo, suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres, ajudando a manter o nível de consumo. Adicionalmente, trouxeram benefícios de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola.

Programas de transferência de renda, diz o estudo, foram importantes para diminuir o impacto que a população sofreu com o aumento dos preços de alimentos que se seguiu à crise de 2008.

Segundo o relatório, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no país em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, são apenas uma das iniciativas possíveis para combater a pobreza, reduzir a vulnerabilidade da população e construir resiliência na sociedade, afirma a entidade.

Os governos devem atuar, também, por meio de regulação financeira e de políticas macroeconômicas que possibilitem diminuição da pobreza, segundo o estudo. Ainda, o relatório defende que os países ofereçam à população acesso universal à saúde e à educação e também uma rede de proteção social.

“Todos os indivíduos têm igual valor e têm o mesmo direto de proteção e ajuda. Portanto, é preciso haver um amplo reconhecimento de que aqueles mais expostos a riscos e ameaças, as crianças ou pessoas com deficiência podem requerer apoio adicional para que suas chances na vida sejam iguais às dos demais”, afirmou o estudo.

Salário mínimo

Outro ponto defendido no relatório é o aumento do salário mínimo, apesar de vários economistas no Brasil afirmarem que tal política provocou redução da produtividade das empresas.

“O salário mínimo deve ser aumentado para estimular [a economia] a se mover na direção de atividades de produtividade mais alta”, afirma o texto. Essa frase remete a uma nota de rodapé que diz: “O aumento do salário mínimo foi uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para aumentar os salários e a distribuição de renda”.

Em seguida, o texto acrescenta: “As reformas do modelo neoliberal no mercado de trabalho precisam ser cuidadosamente reavaliadas da perspectiva da redução da vulnerabilidade do emprego''.

Fonte: Uol, 24/07/14

Faça-se entender, falando!

Viva com simplicidade

Destroços de avião da Argélia que estava desaparecido são encontrados no Mali

Mapa mostra trajeto do voo AH5017, que partiu de Uagadugu, capital de Burkina Faso, em direção a Argel, capital da Argélia. De acordo com autoridades aéreas, o avião da empresa espanhola Swiftair estava com 116 pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre mortos ou feridos Arte UOL

Equipes francesas estacionadas no Mali localizaram nesta quinta-feira (24) os destroços do avião da companhia aérea Air Algérie que havia sumido dos radares 50 minutos após a decolagem. O voo AH5017 havia partido de Uagadugu, capital de Burkina Fasso, em direção a Argel, capital argelina.

Os destroços foram encontrados em Tilemsi, no meio do caminho entre as cidades de Gao e Kidal, uma zona desértica de acesso difícil. 

"Os serviços de navegação aérea perderam o contato com um avião da Air Algérie que voava nesta quinta-feira de Uagadugu a Argel, 50 minutos após a decolagem", anunciou a companhia aérea, cujas informações foram divulgadas pela APS, agência estatal de notícias da Argélia. 

Avião com 116 pessoas a bordo cai na África

A aeronave teria caído em Kidal, no Mali; jatos franceses foram encaminhadas à região para voos de reconhecimento

O avião da Air Algérie que estava desaparecido após perder contato nesta quinta-feira com 116 pessoas a bordo caiu, confirmaram autoridades envolvidas na investigação. Até o início da tarde, não havia confirmação oficial de mortos e causas do acidente.

A aeronave, que fazia o voo AH5017 de Burkina Faso à Argélia, teria caído na região de Kidal, no Mali. Dos 116 a bordo, 110 eram passageiros e 6, membros da tripulação; mais cedo, a companhia, através da agência estatal APS, havia informado que havia 119 pessoas viajando no avião.

Segundo uma autoridade da aviação civil argelina, o último contato com o avião ocorreu 50 minutos após a decolagem, que aconteceu à 1h17 locais (21h17 em Brasília), quando sobrevoava a cidade de Gao, no Mali. No entanto, autoridades da aviação em Burkina Fasso afirmaram ter passado o controle do avião para a torre de Niamey, no Níger, à 2h38 (22h38 em Brasília), tendo perdido o contato com o aparelho logo depois das 4h30 locais (0h30).

Entre os passageiros havia 51 franceses, 24 burquineses, 8 libaneses, 6 argelinos, 5 canadenses e 4 alemães, informou a empresa aérea argelina. Também viajavam um cidadão suíço, um belga, um camaronês, um ucraniano, um egípcio, um nigeriano e um malinês, além de uma tripulação composta por seis espanhóis. O avião que operava este voo entre Burkina Fasso e Argélia pertencia à companhia espanhola Swiftair.

Um funcionário argelino chegou a afirmar ao jornal inglês The Mirror que, em seu último contato, o avião estaria sobrevoando a cidade de Gao, no Mali, quando o piloto pediu para desviar da rota devido ao tempo ruim e má visibilidade. Segundo a agência de notícias argelina APS, a Air Algérie chegou a executar seu plano de emergência para lidar com alguma situação anormal durante o voo.

Terceiro acidente em uma semana

Em uma semana, este é o terceiro incidente envolvendo aviões internacionais. Na última quinta-feira, um avião da Malaysia Airlines caiu no leste da Ucrânia com quase 300 pessoas a bordo, derrubado por um míssil. Nessa quarta-feira, um avião da TransAsia Airlines sofreu um acidente que matou pelo menos 48 pessoas em Taiwan, após uma tentativa de pouso forçado pelo mau tempo na região.

Há quase quatro meses, outro Boeing da empresa Malaysia Airlines desapareceu após sair da capital Kuala Lumpur, Malásia, e ia em direção à China. Os restos do avião ainda não foram encontrados.

Em fevereiro deste ano, um Hercule C-130 da companhia Air Argelie que voava entre Tamanrasset (2.000 km ao sul de Argel) e Constantine (450 km a leste de Argel) caiu pouco antes de sua aterrissagem, fazendo 76 mortos. Um passageiro sobreviveu.

Fonte: IstoÉ Online, 24/07/14

Premiê da Ucrânia renuncia ao cargo em meio a crise política

Arseni Yatseniuk anunciou decisão enquanto o país lida com um conflito armado com os separatistas pró-russos

O primeiro-ministro ucraniano, Arseni Yatseniuk, anunciou nesta quinta-feira sua renúncia, denunciando a dissolução da coalizão governamental no Parlamento, em plena crise econômica e em meio a um conflito armado com os separatistas pró-russos. "Eu anuncio a minha renúncia, dada a dissolução da coalizão parlamentar, o que bloqueia as iniciativas governamentais", declarou Yatseniuk, denunciando um "crime político e moral".

Pouco antes, o presidente da Assembleia, Olexander Turchynov, declarou que "a coalizão parlamentar 'Escolha europeia' deixou de existir no Parlamento", o que abre caminho para eleições antecipadas. Mais cedo, no início do dia, dois partidos políticos ucranianos, Udar, do ex-boxeador Vitali Klitschko, aliado do presidente Petro Poroshenko, e Svoboda (Liberdade, direita nacionalista) anunciaram sua retirada da coalizão governista.

O presidente Poroshenko, que prometeu eleições legislativas antecipadas logo após sua eleição, em 25 de maio, saudou a decisão dos dois grupos. "Esta atitude mostra que uma parte dos deputados não está agarrada aos seus assentos e está ciente do sentimento dos eleitores", ressaltou em um comunicado.

"Todas as pesquisas e todos os encontros com pessoas mostram que a sociedade deseja uma revisão completa do poder", continuou ele, citando o slogan preferido do Maidan, o movimento pró-europeu e anti-corrupção que derrubou em fevereiro o regime pró-russo do presidente Viktor Yanukovytch.

Muitos ex-aliados deste último seguem no Parlamento, incluindo os comunistas acusados de apoiar os separatistas pró-russos e cujo grupo parlamentar foi dissolvido nesta quinta-feira pelo presidente do Parlamento.

As eleições antecipadas devem permitir que o presidente Poroshenko constitua uma sólida maioria, capitalizando seu sucesso na eleição presidencial, onde recebeu quase 55% dos votos. No entanto, para dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas a Assembleia deve oficialmente constatar que o governo de coalizão deixou de existir depois de trinta dias e que neste período não pode ser reformulado.

Quando essas condições forem atendidas, o presidente pode convocar as legislativas, a serem realizadas dois meses depois. Udar e Svoboda apoiam este projeto, enquanto que um terceiro grupo, a mais importante formação da atual coalizão, o partido Batkivchtchina (Pátria) de Yulia Tymoshenko, se opõe.

Fonte: IstoÉ Online, 24/04/14

Governo refuta dados e diz que Brasil estaria em 67º no IDH

Ministros dizem que relatório da ONU utiliza dados desatualizados; País ficou em 79º no rankingTerra

O governo federal afirmou nesta quinta-feira que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiria de 0,744 para 0,764, passando virtualmente de 79º para a 67º no ranking de 187 países divulgado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O recálculo do governo não leva em conta como os outros países ficariam na lista se alterados os índices.

“Nós reconhecemos a complexidade de fazer um relatório de mais de 180 países e da necessidade que se tenha parâmetro para permitir que sejam comparáveis. Ocorre que o Brasil tem dados disponíveis no relatório e outros países tem dados mais atualizados. Nós temos dados no relatório que são de 2009 e vários países contam com dados de 2012”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

Para o governo, o Pnud levou em conta os dados de renda de 2012, mas não considerou números atualizados da educação e da saúde. Em entrevista coletiva concedida nesta manhã, ministros do governo Dilma Rousseff afirmaram que o indicador de expectativa de vida usado foi o de 2010 e a média de anos de estudo da população é de 2009, sendo que há informações mais novas disponíveis.

“O IDH brasileiro não reflete o que aconteceu nos últimos quatro anos, porque os dados estão desatualizados”, disse a ministra. "Há muitos países que têm dados disponíveis de 2012. O Brasil quer ser medido e avaliado por indicadores atuais, e não de 2009", acrescentou.

Com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, a expectativa de vida atual do brasileiro é de 74,8 anos, e não 73,9, como aponta o relatório do Pnud; os anos esperados de escolaridade passariam de 15,2 para 16,3; e a média de anos de estudo subiria de 7,2 para 7,6.

Apesar de contestar os dados, o governo comemorou a melhora no IDH e as diversas citações do país como exemplo em políticas sociais e ações em resposta à crise de 2008.

Embora o relatório mostre o Brasil como um país desigual, o governo considerou que o índice que aponta o problema vem caindo. O IDH ajustado à desigualdade em 2006 era de 29,6% e passou para 27% em 2013. Dados oficiais mostram que a renda entre os 5% mais pobres cresceu 20,1%.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também comemorou o aumento de 11 anos na expectativa de vida do brasileiro desde 1980 e apresentou políticas públicas que repercutiram na melhora do índice. O Brasil, no entanto, apresenta expectativa de vida menor que de países como a Líbia (75,3 anos), palco recente de uma guerra civil.

Apesar de o Brasil não ser uma zona de conflito, o ministro lembrou que fatores externos, como homicídios e acidentes de trânsito contribuem para que o índice não seja mais elevado.

“Nós não vivemos um conflito, mas é absolutamente considerável as situações que temos em homicídio em relação aos adultos jovens do sexo masculino e os problemas de acidentes de trânsito que ainda tem um impacto”, disse o ministro.

Fonte: IstoÉOnline, 24/07/14

Dilma lidera entre os mais pobres, mas perde para Aécio entre os ricos

Conclusão óbvia é a favorita nesta eleição para presidente da República

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (22) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, tem 38% das intenções de voto. O senador Aécio Neves, candidato do PSDB, aparece em segundo lugar com 22%. O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) é o terceiro colocado, com 8%.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas em 143 municípios entre 18 e 21 de julho. A margem de erro é dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Contratada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00235/2014.

Dilma tem o melhor desempenho entre os mais pobres, mas perde para Aécio entre os mais ricos. 

Fonte: O Quaro Poder, 23/07/14

Acusado de mandar matar advogada em Itaituba, será ouvido amanhã, pela Justiça

O advogado Altair Santos será ouvido nesta quinta-feira (24) durante a audiência de instrução sobre o assassinato da advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, da filha de 9 anos e da secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco. Altair é ex-marido da advogada e acusado de ser o mandante do crime.

A audiência ocorrerá no Fórum da Comarca do município de Itaituba, localizado na região sudoeste do Pará. Ao todo, mais de vinte testemunhas serão ouvidas, entre acusação e defesa. Por fim, haverá a qualificação e interrogatório do acusado.

A presidente da subseção da OAB em Itaituba, Cristina Bueno, afirma que há elementos suficientes para que o ex-marido de Leda Martha seja pronunciado. “Nós entendemos que não há dúvida quanto ao envolvimento dele no crime. A Leda não tinha desafetos, não tinha inimigos. Por conta disso, entendemos que o ex-marido idealizou tudo”.

As três vítimas foram assassinadas no dia 22 de fevereiro deste ano. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido de Leda foi preso pela Polícia Civil do Pará, após ter a prisão temporária decretada.

No decorrer das investigações, Dejacir Ferreira de Souza foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Ele está foragido.

Fonte: DOL com informações da OAB-PA, 23/07/14