domingo, 11 de agosto de 2013

Dito e feito! O que, seu Jatene???

 
Se o governo da dona Eliene Nunes vai mal das pernas, o que dizer o desgoverno do seu Simão Jatene?

Neste momento está difícil decidir quem está pior na foto.

Isso aí é tudo que foi feito até agora na tão propagandeada obra do Hospital Regional do Tapajós, no terreno do antigo estádio Teófilo Olegário Furtado.

Agora nós somos os sem Hospital Regional e os sem estádio.

Está mais do que claro que o governador vai querer usar isso como uma obra eleitoreira.

A placa diz que o prazo para entrega da obra concluída é de 540 dias. Isso significa que, caso a construtora responsável pela obra trabalhar todos os dias restantes deste ano, e mais todos os dias do ano que vem, incluíndo Sexta-feira da Paixão, 7 de Setembro, Natal e Ano Novo, ainda assim só daria 506 dias corridos. Ficariam faltando mais 34 dias. Ou seja, somente no dia 3 de fevereiro de 2015 a obra estaria estaria pronta.

Caso se trabalhe somente nos dias úteis, essa data será esticada para o dia 30 de setembro de 2015. Nesse caso, haverá 720 dias corridos, 222 em finais de semana e 25 feriados.

Como Jatene determinou que toda obra iniciada em seu governo deverá estar concluída até 31 de dezembro de 2014, de duas, uma. Ou ele está mentindo, ou não está sendo obecido.

 
 
 
Fonte: Blog do Jota Parente, 10/08/13
 

Amigos???


sábado, 10 de agosto de 2013

Crescimento da mineração no Brasil é tema de audiência

Ciclo de debates aborda expansão do setor mineral 

Intitulado Mineração: governança e logística, ciclo promovido pela Comissão de Infraestrutura quer reunir propostas para modernização e aumento da competitividade dos serviços de mineração no Brasil
 
Mina em Carajás, Pará: série de debates contribui com elementos para o projeto que cria o marco regulatório da mineração Foto: Agência Vale
 
Os caminhos para o desenvolvimento do potencial mineral brasileiro serão tema do terceiro painel sobre mineração promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O painel é parte do ciclo Mineração: governança e logística, que a comissão promove. A audiência está marcada para hoje, às 18h.

De acordo com o presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), o objetivo das audiências é ouvir propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão.

O debate reunirá o professor Caetano Juliani, da ­Universidade de São Paulo; o secretário-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira, Onildo João Marini; o professor Mario Ernesto, da Universidade Federal de Sergipe; e a coordenadora de Programas Mobilizadores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tássia de Melo Arraes.

Fonte: Jornal do Senado, 10/08/13

 

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Audiência evidencia limites de proposta para mineração

Regulação da produção mineral é tema complexo e especialistas esperam que projeto deixe de tramitar com urgência, conforme sinalizou ministro de Minas e Energia
Representante do Pará, Maria Amélia alerta a Collor sobre “armadilha da commodity” Foto: Geraldo Magela

Senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) se mostraram surpresos com críticas ao novo marco regulatório da mineração feitas pelos participantes da audiência pública de ontem. A reunião, que tratava da modernização da legislação mineral, mostrou que não houve um diálogo entre o governo federal, autor da proposta de modificação do código, e os setores envolvidos.

O presidente da comissão, Fernando Collor (PTB-AL), disse que ficou profundamente impactado com a falta de conexão entre o setor mineral, a sociedade civil e o governo federal. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugeriu que a comissão explore os contraditórios apresentados na audiência pública.

Os senadores e palestrantes também manifestaram expectativa de que a presidente Dilma Rousseff retire a urgência da tramitação do projeto, conforme sinalizou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em audiência na segunda-feira, na comissão.

A proposta (PL 5.807/2013) pretende elevar a participação do setor mineral no produto interno bruto do país, que hoje é de apenas 4%. A complexidade do tema fez com que, apenas na Câmara, a proposta já recebesse 372 emendas.

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Coura, disse que sugeriu uma emenda para que os produtos exportados não tenham a mesma Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) de produtos com valor agregado.

— Uma empresa que transforma o seu minério em ferro-gusa e em aço não pode ter a mesma Cefem da exportação. Senão nós não faremos o papel de estimular a agregação de valor à mineração no Brasil — afirmou Coura.

Para a secretaria-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, o Brasil caiu na “armadilha da commodity” e precisa valorizar os produtos com valor agregado, ­industrializados.

— A política tributária mineral premia o exportador de commodities e pune quem agrega valor no território nacional. A gente precisa inverter essa lógica, o que fazem os países que querem avançar na estratégia de industrialização — afirmou.

Jornal do Senado, 08/08/13

PEC sobre perda do mandato parlamentar recebe três emendas

Pedro Taques, Aloysio Nunes e Antonio Carlos Rodrigues, ontem na CCJ Foto: Geraldo Magela
Três emendas foram apresentadas, até ontem, à proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que determina a perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação judicial definitiva por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

O relator, Eduardo Braga (PMDB-AM), já havia decidido acolher a emenda de Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), mas não teve condições de analisar as sugestões de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) a tempo de liberar a matéria para votação.

Além de acrescentar os crimes hediondos à lista de motivos para perda de mandato, a emenda de Rodrigues condiciona a punição — na condenação por improbidade — à imposição da pena de perda do cargo ou da função pública pela Justiça.

— Sempre fui favorável à PEC 18/2013 e o meu objetivo, com a emenda, é evitar sua contestação por uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] — afirmou Rodrigues, que chegou a sugerir a realização de audiência pública sobre a matéria.

Antes de defender suas emendas, Aloysio Nunes elogiou as mudanças sugeridas por Rodrigues, que teriam aperfeiçoado tanto a PEC 18/2013 quanto o substitutivo de Braga. O tucano considerou pertinente inserir mais uma motivação para perda automática do mandato: condenação criminal regulada pelo Código Penal que implique perda ou suspensão de direitos políticos. Também recomendou a fixação de prazo de 72 horas para Câmara ou Senado declararem a perda do mandato.

Por sua vez, Pedro Taques (PDT-MT) apontou uma distorção na PEC: a incompatibilidade com o artigo 15 da Constituição, que inclui a condenação criminal transitada em julgado entre as hipóteses causadoras de perda ou suspensão de direitos políticos.

— Como é possível exercer um mandato eletivo se teve suspensão de direitos políticos? — indagou Taques, que pretende chegar a um entendimento sobre a questão com o relator.

Fonte: Jornal do Senado, 08/08/13

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

É preciso preservar o meio ambiente


Greenpeace pensa diferente da Fiesp com relação a construção de hidrelétricas na Amazônia


Há duas semanas, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) publicou uma ilusão em três páginas de um grande jornal paulista: o anúncio publicitário defendia as hidrelétricas com reservatório como a grande solução para a geração de energia elétrica no país, dizendo ser a opção mais barata, segura e sustentável.

Nesta segunda-feira, o Greenpeace publicou uma anúncio-paródia, explicando que a realidade não é bem assim. A Fiesp não colocou na conta os custos para as pessoas, a biodiversidade e o clima. Nem citou que, quando incentivadas, outras fontes como a eólica já competem lado a lado com as barragens.
O argumento da segurança também é frágil, já que as hidrelétricas não driblam o problema das secas, cada vez mais comuns num contexto de mudanças climáticas. E o título de sustentável cai por terra quando se olha para o rastro de conflitos e devastação que os recentes projetos de grandes barragens têm deixado na Amazônia.

Reconhecemos a importância das hidrelétricas que já foram construídas, mas antes de voltar a pensar nelas, o Brasil precisa investir em outras fontes de energia renováveis, diversificando nossa matriz e gerando menos impactos.