quinta-feira, 2 de março de 2017

Lula anuncia a chegada da água do rio São Francisco ao sertão do Nordeste


"O Nordeste está em festa. O Velho Chico finalmente chegou ao sertão para melhorar as milhões de pessoas que antes estavam condenadas a ter vidas secas", diz texto publicado na página do ex-presidente Lula no Facebook, junto a um vídeo que mostra a chegada da água em Sertânia, no Pernambuco.


"Se não fosse Lula e Dilma, não existiria isso aqui, não", diz o narrador do vídeo.

"Lula e Dilma decidiram que era hora de acabar com essa história e colocaram a transposição do São Francisco em marcha. Vem mais por aí. A viagem do Velho Chico ainda não terminou", completa o post.

Eugênio Aragão: Como foi construído o castelo teórico que condenou José Genoíno, um inocente

24/09/2016


O risco dos castelos teóricos do ministério público em investigações complexas


Was nicht passt, wird passend gemacht 
(O que não cabe, ajeita-se para caber)
– Dito popular alemão

É absolutamente legítimo, numa tentativa mais exata de explicar fatos complexos, isto é, fatos que não são apreensíveis intuitivamente em toda a sua extensão, que se busque a respeito deles construir um modelo teórico. Sugerem-se uns postulados, constroem-se hipóteses sobre suas causas e seus efeitos, que, uma vez testadas, se transformam em assertivas teóricas supostamente consistentes, ou seja, isentas de contradições entre si. No seu conjunto, essas assertivas formam uma teoria.

Teorias são por natureza transitórias, porque construídas sobre assunções que podem mudar com a construção de novas teorias que as falseiam. A falseabilidade é, segundo Karl Popper (in: A lógica da pesquisa científica; São Paulo: Cultrix, 1993), a característica essencial das teorias e, uma vez falseadas, elas seriam substituídas por novas teorias, assim provocando o avanço da ciência. Essa dinâmica pressupõe, é claro, cientistas honestos, aqueles que vestem as sandálias da humildade e se reconhecem falhos, abrindo mão, com modéstia, de suas hipóteses tão custosamente testadas.

Para outro estudioso da teoria da ciência, Thomas Kuhn (in: The Structure of Scientific Revolutions, 2.ª ed., enlarged; Chicago and London: University of Chicago Press, 1970), o avanço científico se daria não por esse automático falseamento sucessivo de teorias, mas, sim, por seu abandono, quando uma nova visão do fenômeno estudado sugere novas linhas de pesquisa. É o que ele chama de “mudança de paradigma” teórico, não deixando de a teoria antiga a continuar de pé, mas com pouca serventia para o que mais recentemente interessa. Assim, a física newtoniana não perdeu sua validade, mas não resolve problemas que podem ser melhor tratados com a teoria da relatividade.

Ainda outro estudioso do tema da evolução das teorias, Paul Feyerabend (in: Contra o método; Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1977), qualificado de anarquista gnosiológico, sugere que cientistas não são santos. Estão longe de se equipararem a carmelitas de pés descalços. Eles padecem dos vícios muito encontradiços em outros seres humanos, dentre os quais a vaidade e a soberba. Longe de abrirem mão de suas teorias, quando suspeitam de seu falseamento, promovem puxadinhos de novas hipóteses por testar, sempre no esforço, não de desistir da teoria, mas de camuflar suas inconsistências. Se necessário, até por meio de falácias ocultas. E isso torna todo castelo teórico muito frágil, prestes a ruir a toda hora e só mantido inteiro a custas de estacas de sustentação.

O agir de investigadores criminais, quando lidam com ilícitos de maior complexidade, envolvendo organizações e processos tortuosos de captação e irrigação de ganhos, parece não ser muito diferente. A polícia se serve muito de organogramas e fluxogramas, tentando estabelecer relações entre fatos e pessoas. O ministério público, sem deixar, também, de fazer uso desses instrumentos, vai além, porque tem que elaborar uma teoria que sustente a acusação.

Esse tipo de técnica foi largamente usado na denúncia da APn 470-DF, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, conhecida como o caso do “mensalão”. Os procuradores que elaboraram o libelo, partiram, a priori, da existência de uma organização criminosa, que carreava recursos para distribuí-los a partidos e parlamentares da base de sustentação de governo, seja para remunerar seu apoio em votações de projetos de lei estratégicos para o governo, seja para amortecer dívidas de campanha.

Os recursos, no caso, eram definidos como públicos, supostamente advindos de bonificações da Visanet ao Banco do Brasil e de sobrepreços em contratos de publicidade, tudo disfarçado, também supostamente, como ativos de contratos de financiamento entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Banco Rural, que, ao ver dos acusadores, seriam simulados. Para realizar todo esse complexo intento, os atores envolvidos, ligados a empresas, bancos, governo e partidos, se organizariam, na teoria posta, de forma complexa em núcleos com diferentes atribuições. Haveria um “núcleo operacional”, um “núcleo financeiro” e um “núcleo político”, todos articulados entre si para permitir o funcionamento do esquema de desvio de ativos para a empreitada da garantia da governabilidade.

A experiência do uso do modelo teórico foi tão bem recebida por uma mídia comercial, ávida por uma versão que comprometesse todo governo do PT, que virou uma coqueluche nas rodas de procuradores da república. E logo se realizou, já na gestão de Rodrigo Janot como procurador-geral, curso de “mensalão” na Escola Superior do Ministério Público da União, para os colegas aprenderem a montar seus castelos teóricos como rotina acusatória.

O problema central de teorias investigativas é que, se forem estáticas, elas incidem sobre grave violação do princípio da presunção de inocência. O processo existe como uma sucessão de atos tendentes a criar uma sólida teoria sobre um acontecimento qualificado como crime. Nessa sucessão de atos, se dá às partes, acusação e defesa, a oportunidade de promoverem “provas”, isto é, demonstrações empíricas sobre a correção de suas hipóteses que são diametralmente opostas.

Toda suposição prévia sobre o acontecimento (hipótese por demonstrar) é, assim, provisória e o ministério público não pode ter o compromisso inabalável com seu acerto definitivo, eis que, se constatar que sua hipótese era falsa, deverá rejeitá-la, para defender a inocência do réu. Ele é fiscal da lei e não ferrabrás implacável.

No entanto, como humanos que são, incide sobre os investigadores o problema apontado por Feyerabend. Longe de terem a disposição de rever suas hipóteses quando falseadas por contra-hipóteses ou de abandonarem aquelas com sua substituição por um novo paradigma teórico, eles insistem até o fim na sua tese inicial e, se necessário for, fazem um puxadinho cá, um puxadinho lá, para, mantendo a teoria em suas linhas mestras, esconderem eventuais inconsistências decorrentes de contradições constatadas ao longo da instrução criminal. Assim, o construto mental inicial, mesmo que não plenamente provado, é apresentado como um fato definitivo.

As provas que vão chegando ao processo são empurradas, piladas, socadas para dentro das categorias pré-concebidas, para que se adaptem ao todo previamente desenhado, bem como sugere o dito popular alemão: “was nicht passt, wird passend gemacht“, ou “o que não cabe, ajeita-se para caber”. Não interessam as demonstrações de inocência provável do investigado/acusado, porque são antiestéticas. Sacrifica-se, com arrogância moralista, essa inocência pelo amor ao castelo teórico montado.

Foi assim que José Genoíno entrou na APn 470: apesar de nada haver contra ele a não ser duas assinaturas em contratos de financiamento com o Banco Rural, que foi obrigado, como dever estatutário de seu ofício de presidente do Partido dos Trabalhadores, a avalizar, foi socado no “núcleo político” para, ali, se desenhar uma quadrilha e chegar a José Dirceu. Todos sabiam da fragilidade da prova contra Genoíno, distante de ser “beyond any reasonable doubt”, além de qualquer dúvida razoável, a ponto de uma magistrada tê-la expresso, mas votando pela condenação desse réu “porque a doutrina lhe permitia”.

Esses castelos teóricos são de uma perversão desumana intolerável. O destino daquele sacrificado, publicamente exposto e estigmatizado como “corrupto”, pouco interessa. Pouco interessa que José Genoíno sempre morou na pequena casa geminada na divisa de São Paulo e Osasco, área de classe média baixa, com uma vizinhança composta de garçons e motoristas de táxi, que nunca adotou hábitos extravagantes, andando na capital de metrô e, quando em Brasília, pedindo aos amigos para buscá-lo no aeroporto para levá-lo a um dos mais baratos hotéis da capital, onde era freguês cativo.

A ninguém interessou, naqueles dias, o tanto que Genoíno colaborara, na Constituinte de 1987-1988, com o lobby do ministério público para criar um órgão forte e eficiente. Ninguém se lembrou que era uma pessoa festejada por todos os procuradores-gerais, inclusive aquele que pediu sua prisão, sabendo-o inocente. O trabalho de se ter montado o “esquema” do “mensalão” era mais importante, até porque a imprensa já o havia disseminado e o relator no STF já havia publicamente destratado os colegas que pudessem estar em dúvida a respeito.

Piores ainda são os castelos construídos por “task forces”, forças tarefas, criadas por polícia e ministério público, com todo o estardalhaço e defendidas com unhas e dentes pelo juiz, pelo Conselho Nacional do Ministério Público que a premia e, claro, pela mídia interessada no desgaste desse ou daquele ator político alvo das operações. É que a montagem de uma força tarefa é feita com tanto rapapé que ela fica sob permanente pressão de apresentar resultados. Ninguém cria força tarefa para arquivar um inquérito.

Esse estardalhaço, por si só, fere mortalmente a presunção de inocência e vai consolidando na opinião pública, como um enredo de novela de fim previsível, a certeza do acerto da teoria inicial sobre o envolvimento dos atores escolhidos nos fatos supostamente ocorridos. O castelo teórico montado em força tarefa tem frequentemente como fundamento delações premiadas levadas a cabo com enorme pressão psicológica exercida sobre os potenciais delatores, direcionadas a alvos previamente escolhidos pelos investigadores e pelo juiz para dar contornos de solidez ao modelo teórico concebido sobre os fatos em investigação.

Torna-se, pois, esse castelo, inexpugnável e a teoria, por mais canhestra, passa a ser tratada como infalseável. Troca-se a ciência na investigação pela ideologia doutrinária, que vê em tudo corrupção como mal a ser extirpado, custe o que custar. Passam-se a adotar até doutrinas estrangeiras fora de seu contexto e completamente deturpadas de seu significado original, como o instituto do domínio do fato (“Tatherrschaft”), concebido por Claus Roxin: aquilo que foi imaginado como um instrumento para medir o grau de culpabilidade de cada um num concurso eventual de agentes, num sistema que, diferentemente do nosso, trata cada tipo de concurso (coautoria, participação, instigação) de forma diferenciada, foi transmutado num instrumento de atribuir crime por responsabilidade objetiva. Mas não interessa. Isso é só mais um “legítimo” puxadinho para dar aparência de consistência ao construto mental a priori dos acusadores.

As forças tarefas revelam, no entanto, outro problema sério, afora a deficiência dos castelos teóricos. Esse problema é tão grave, que, definitivamente, mostra a desumanidade de seu uso pela polícia e pelo ministério público. É que elas são um instrumento que incorporam a própria falta de accountability de seus atores, extraordinariamente empoderados no sistema constitucional brasileiro.

Diferentemente de outros modelos organizacionais, encontradiços no direito comparado, no Brasil, a polícia, o ministério público e o juiz são personagens do processo penal que não sofrem maior supervisão sobre a substância de seu trabalho. Na Europa continental, a polícia é supervisionada pelo Ministério do Interior, que exerce sobre ela um poder de mando. Elas são “weisungsgebunden“, vinculadas à determinação ministerial. O mesmo ocorre com o ministério público, sujeito à supervisão concreta do Ministério da Justiça, a cuja estrutura pertence. E o juiz, por sua vez, está sujeito à autoridade disciplinar do presidente do tribunal, escolhido pelo Ministro da Justiça. Já entre nós, cada um desses atores bate com a mão no peito e se gaba de sua independência funcional, numa extensão exagerada que se consolida nos respectivos imaginários corporativos.

Não percebem, porém, nossos personagens públicos do processo penal, que sua independência é adequadamente calibrada na constituição, na lei e em regulamentos. A do juiz se restringe claramente aos limites da lide. O juiz é independente para transitar no espectro entre a tese do autor e a do réu. Ele não tem liberdade de decidir extra petita. O ministério público tem outro tipo de independência, que não é uma prerrogativa funcional, mas, conforme prevê o art. 127 da Constituição, é um “princípio institucional”, ou seja, uma diretriz de organização interna do órgão. Nem poderia ser diferente, já que o ministério público, ao deter a iniciativa de ação, não tem sua independência balizada pela lide já construída pelas partes. A se imaginar uma tal independência sem balizamentos que há para o exercício da jurisdição, cada membro do ministério público se converteria numa metralhadora giratória, cuspindo bala para todas as direções. E nenhum estado poderia conviver com isso.

Por isso, a independência funcional como princípio institucional encontra seus limites nos outros princípios institucionais mencionados no mesmo artigo: a unidade e a indivisibilidade do ministério público (solenemente ignorados por grande parte de seus membros). Por estes princípios pressupõe-se que o ministério público aja concertadamente em todas as instâncias e em todos os campos de atribuições. A independência funcional passa a ter um caráter negativo: ela só existe para que o membro individualmente não seja coagido a se posicionar contra sua convicção. Havendo uma tese coletivamente acertada na instituição, da qual ele venha a discordar, tem o direito de pedir a redistribuição do feito para não atuar nele contrariando a unidade de ação da instituição. E nada mais.

A polícia, por outro lado, não tem independência funcional nenhuma. Seus agentes estão sob plena supervisão de suas estruturas internas e, no caso da polícia federal, também do Ministério da Justiça. Ocorre que se consolidou o costume regulamentar de se respeitar o trabalho individual de cada delegado, com o imaginário corporativo de que essa “independência” decorrente de tal costume se equipara à do ministério público. Mas isso, repito, é só o imaginário corporativo.

No entanto, ninguém nega que, no Brasil, principalmente no plano federal, a polícia detém um poder significativo de pressão que dirige contra o legislativo, onde dispõe de bancada própria, e contra o executivo: é mais fácil o Ministro da Justiça cair por conta de um conflito com o diretor-geral da polícia federal, do que o contrário. Paulo Brossard foi nomeado para o Supremo como meio de tirá-lo do ministério, onde entrara em confronto com o diretor-geral Romeu Tuma.

Com atores tão poderosos, muitas vezes, na prática, além do que a lei lhes garante, o processo penal, para resguardar os direitos do investigado/acusado, tem que se organizar de outra forma, criando um sistema de “checks and balances” entre os três órgãos públicos envolvidos na persecução penal. Basicamente, se a polícia, na investigação, comete algum abuso, este pode ser prontamente corrigido pelo ministério público, que exerce o controle externo da atividade policial; se o ministério público se houver além dos limites legais, recorre-se ao juiz, que devolverá o processo ao seu leito natural e, se o juiz praticar ilegalidade, tem a segunda instância para corrigi-lo. Cada um no seu quadrado.

Por essa razão, não há previsão constitucional de investigação criminal pelo ministério público, para que as atribuições não se misturem. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar, com repercussão geral, o RE 593727/MG, rel. Min. Cezar Peluso, julg. 14.5.2015) tem admitido excepcionalmente essa investigação pelo parquet, quando motivos extraordinários o recomendem (por ex. omissão da polícia ou envolvimento da polícia no crime). O que o acórdão deixou de enfrentar é que, se essa investigação é excepcional, deve ser motivada e a motivação submetida previamente ao juiz, que reconhecerá, ou não, a hipótese de excepcionalidade.

Esse controle é essencial para se ter transparência e “accountability” por parte do ministério público. Depois de autorizada a investigação, ela deve seguir o rito do inquérito policial, com remessa, a cada 30 dias, dos autos para o juiz, para que ele supervisione a atuação dentro do sistema de “checks and balances”. Isso pressupõe que o juiz não seja parceiro do ministério público, combinando com este “o jogo”, sob pena de colocar em sério risco as garantias fundamentais do investigado/acusado.

Forças tarefas que envolvem trabalho conjunto de polícia com ministério público na montagem do castelo teórico e na sua solidificação, sob a suspeita imiscuição do juiz em todas as etapas, são, por isso, inconstitucionais. Porque, se os três atores públicos se mancomunam, ao invés de se controlarem sucessivamente, o jurisdicionado fica sem ter a quem recorrer contra eventuais abusos articulados. Isso viola o princípio do amplo acesso à justiça (nenhuma lesão de direito poderá ser subtraída da apreciação do judiciário) e inviabiliza a garantia do devido processo legal. Forças tarefas podem ser legitimamente constituídas entre órgãos da mesma administração: polícia e previdência social ou polícia e receita federal, mas jamais em atuação conjunta com órgão parajurisdicional ou jurisdicional, pois quebra a dinâmica do controle sucessivo.

O que se percebe, hoje, na força tarefa da operação Lava Jato é precisamente isso: polícia, ministério público e juiz como parceiros de uma mesma empreitada, protegendo-se reciprocamente, tudo em nome da necessidade de rigor no combate à corrupção. Expõem-se castelos teóricos para o público que não são em absoluto conferíveis em suas premissas, para chegar a conclusões antecipadamente postuladas, por exemplo, de que Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente, era o chefe de uma organização criminosa instalada em seus governos.

Nenhuma prova sólida é apresentada, mas apenas suposições baseadas em duvidosas declarações de terceiros, muitos, verdadeiras testemunhas de “hearsay”, sem credibilidade, todas socadas nos “escaninhos” teóricos prévios. E, como dita o teorema de Clavius (Lex Clavius), na lógica silogística, ex falso sequitur quodlibet: do falso pode-se deduzir qualquer coisa. Se as premissas são falsas, a conclusão pode ser falsa ou verdadeira, isto é, ela será indecisível (afinal, se todos chineses falam português e Michel Temer é chinês, Michel Temer fala português…).

Mas fazem-se coletivas de imprensa em salas de conferências de luxo, alugadas com dinheiro público, para apresentação de vistosos gráficos de Powerpoint de impressionante fragilidade, sempre em prol de uma teoria prévia, que desconhece a dignidade humana e a presunção de inocência do investigado exposto, por darem-se como definitivos os pressupostos hipotéticos dessa teoria montada.

Para encerrar, é importante advertir que não se deve desconsiderar que o uso desse método de procurar explicar fatos complexos por uma série de hipóteses a serem testadas para formarem uma consistente teoria do crime atribuído ao investigado/acusado é um instrumento válido e legítimo, desde que, na busca da melhor verdade, se tenha flexibilidade no falseamento ou na refutação de uma ou outra hipótese e, com isso, permitir o reconhecimento da inocência de um ou outro implicado.

Importa, isto sim, os investigadores vestirem as sandálias da humildade e reconhecerem suas próprias limitações. O método não pode servir de “fait accompli”, fato consumado, anulando o esforço da defesa. Por essa razão, os três poderosos atores público têm que ficar, cada um, em seu quadrado, agindo discretamente para evitar expectativas públicas por esse ou aquele modelo hipotético e para tornar real a flexibilidade do falseamento teórico ou a superação da teoria posta, por outra, com fundamentos diversos, compondo novo paradigma. Só assim se garante ao jurisdicionado um “fair trial”.

Eugênio José Guilherme de Aragão: Doutor em direito pela Ruhr-Universität de Bochum (Alemanha), mestre (LL.M.) em direito internacional dos direitos humanos pela University of Essex (Reino Unido), foi Ministro de Estado da Justiça do governo Dilma e exerce, hoje, os cargos de Subprocurador-Geral da República no Ministério Público Federal e de Professor Adjunto na Universidade de Brasília.

Cooperando com os EUA, destruindo o Brasil

Os integrantes da Lava Jato são brasileiros ou norte-americanos?

Em artigo conjunto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o sociólogo Marcelo Zero, colunistas do 247, criticam a cooperação travada entre o governo do Brasil, com apoio intensivo da força tarefa da Lava Jato, com os Estados Unidos.

"O acordo vem causando problemas para o Brasil. E não são problemas menores. Testemunhas brasileiras estão prestando depoimentos sigilosos às autoridades norte-americanas, sem o conhecimento de advogados de defesa envolvidos nos processos", afirmam.

"Contudo, nossos juízes e procuradores, principalmente os da Lava Jato, não prestam contas a ninguém. Ignoram a norma do Acordo com os EUA e a própria Constituição do Brasil. Atuam conforme suas idiossincrasias pessoais e ideológicas e, pior, submetem-se aos interesses e às leis dos EUA".

Ex-procuradores-gerais atestam inocência de Lula


Os dois antecessores de Rodrigo Janot na procuradoria-geral da República, Cláudio Fonteles e Antônio Fernando de Souza, foram ouvidos hoje em Curitiba na ação sobre o chamado "triplex do Guarujá".

Os dois destacaram que Lula reforçou o papel dos órgãos de investigação enquanto foi presidente e que jamais se envolveu em atos ilícitos.

"Ambos disseram jamais ter tido conhecimento de qualquer fato que pudesse envolver Lula na pratica de ilícitos. Já são 67 testemunhas ouvidas e nenhuma prova contra o ex-Presidente", destaca a defesa do ex-presidente.

PSDB terá de esclarecer doação da Andrade Gutierrez


Partido foi intimado pelo TSE a prestar esclarecimentos sobre a doação feita pela empreiteira à campanha do senador Aécio Neves à presidência em 2014.

Em petição protocolada em dezembro passado, a defesa de Dilma pediu apuração das doações, com base no fato de que o ex-presidente da empresa, Otávio Azevedo, mudou sua versão em depoimento na Lava Jato, primeiro dizendo que havia doado R$ 12,6 milhões, e depois R$ 19 milhões para o tucano.

Para os advogados de Dilma, caso pode significar que as contas de Aécio estejam irregulares.

Marcelo Odebrecht também entregou Aécio Neves, que pediu R$ 15 milhões


O tão esperado depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as doações de campanha da empresa que comandava também atinge o senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

O empresário disse que o tucano lhe pediu R$ 15 milhões no fim do primeiro turno das eleições e o pagamento foi acertado entre o delator Sérgio Neves, ex-diretor da Odebrecht, e o empresário Osvaldo Borges, apontado como operador de Aécio.

O jornalista Kennedy Alencar analisou andamento da Lava Jato e apontou tratamento diferenciado: "Ora, é preciso acelerar essas investigações. Mas o que se vê é celeridade em relação a petistas e demora no que se refere a tucanos".

Kennedy ainda afirma que os vazamentos de delações prejudicam o País e criam clima de incerteza econômica e política.

"Já passou da hora de tornar públicas as delações da Odebrecht. Esse sigilo só tem feito mal ao país e bem aos que manipulam os vazamentos".

Temer anuncia o Pitbull Aloysio para o Itamaraty


Depois do fiasco de José Serra, que brigou com países vizinhos e não conseguiu fazer com que o Brasil tivesse nem o respeito dos Estados Unidos, Michel Temer escolhe o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para o Itamaraty.

Delatado pelas empreiteiras, Aloysio viajou aos Estados Unidos antes do golpe para pedir apoio à deposição da presidente eleita Dilma Rousseff.

O anúncio ocorreu após o tucano se reunir nesta tarde com Temer no Planalto.

Pré-Sal, que Parente cede a estrangeiros, já e 50% da produção nacional


A produção de petróleo nos campos do pré-sal já representa quase a metade da produção total de petróleo no Brasil; em janeiro deste ano, a produção em 73 poços no pré-sal atingiu 1,27 milhão de barris por dia, o que representa 47,4% do total produzido nacionalmente.

Em relação a janeiro de 2016, a produção de petróleo no primeiro mês deste ano cresceu 14,2%, com impulso das áreas do pré-sal, que registrou novo recorde.

Apesar dos dados positivos, a gestão de Pedro Parente na Petrobras tem favorecido empresas estrangeiras em detrimento das nacionais em licitações e vendido ativos importantes também para os estrangeiros.

quarta-feira, 1 de março de 2017

Indústria naval foi arruinada pela Lava Jato


Profundamente afetado pelo redimensionamento da Petrobras após o início da Lava-Jato, o setor naval demitiu quase 50 mil pessoas em dois anos.

Os dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) mostram que o setor empregava em 35 mil pessoas em dezembro.

Em 2014, o setor representava 82,5 mil vagas; para especialistas, tendência é que demissões persistam também neste ano, diante do plano de desinvestimento da estatal, da perspectiva remota de novos pedidos de sondas e plataformas e da suavização das regras de exigência de conteúdo local na cadeia de óleo e gás definida na semana passada pelo governo.

Lobista reafirma que Aécio Neves propina em Furnas


Lobista Fernando Horneaux Moura, condenado a 16 anos no âmbito da Lava Jato, participou de acareação com o ex-diretor da Engenharia de Furnas Dimas Toledo no inquérito que apura o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB) num esquema de corrupção na estatal de energia; na acareação, Fernando Moura manteve sua versão de que, em 2003, o então dirigente de Furnas teria garantido que um terço da propina arrecadada na estatal iria para o PT nacional, um terço para o PT de São Paulo e um terço para o presidente nacional do PSDB; procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro do STF Gilmar Mendes que Aécio preste depoimento sobre o esquema de corrupção em Furnas; caso o ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito, acate a decisão, será a primeira vez em que Aécio falará sobre a corrupção na estatal federal de energia, em que ele é citado como beneficiário desde 2005.

Tijolaço: Temer deixou o Alvorada por culpa; Freud explica


Para o jornalista Fernando Brito, é perfeitamente explicável a decisão de Michel Temer de deixar o Palácio do Alvorada, apenas 11 dias depois de se mudar para lá.

"O mais provável é que tenha sido mesmo a velha culpa, aquele sentimento opressivo que vem a quem assassinou politicamente uma presidente eleita e, pelo crime, apossou-se do seu cargo e de seu lugar de moradia", afirma.

Temer tentará catimbar ação no TSE até 2018


Advogados de Michel Temer já preparam a estratégia para catimbar ao máximo a ação no Tribunal Superior Eleitoral em que o relator Hermann Benjamin deve pedir sua cassação.

"Me parece que esse caso não será julgado este ano. Há muitas testemunhas para serem ouvidas, questionamentos, produção de contraprovas, reinquirições. Não é um processo rápido", disse um interlocutor de Temer aos repórteres Simone Iglesias e Eduardo Barretto.

Sem transparência, Petrobras vende campo do pré-sal para grupo francês


Sob o comando de Pedro Parente, a Petrobras formalizou, nesta quarta-feira 1, a venda de campos do pré-sal, já em operação, para o grupo francês Total.

A empresa estatal, no entanto se nega a esclarecer como foi feita a avaliação de seus ativos. O negócio envolve os campos de Iara e Lapa. 

Na imprensa francesa, as operações foram retratadas como extremamente vantajosas para a Total.

Os sindicatos e geólogos têm tentado anular na Justiça o feirão de Parente na Petrobras.

Ministro que pedirá cassação de Temer ouve Marcelo Odebrecht a portas fechadas


O ministro do TSE Herman Benjamin começou a tomar o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, testemunha na ação em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014.

Em delação premiada, Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira, relatou que Temer havia negociado "direta e pessoalmente" com Marcelo Odebrecht, em um encontro no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.  

Temer pode ser cassado.

Bohn Gass: ‘união poucas vezes vista’ derrotará reforma da Previdência


"A reforma do governo Temer inviabiliza os municípios. Essa crueldade nas maldades do governo Temer não tem limite", diz o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).

Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante como fonte de recursos do que a soma dos repasses do ICMS e do FPM.

Nassif: Lava Jato permitiu esbórnia da corrupção em nome do combate à corrupção


"Essa esbórnia foi entregue de bandeja pela Lava Jato para a pior organização política da República, em nome do combate à corrupção", diz o jornalista Luis Nassif, do jornal GGN.

"Temer não resistirá. O PSDB não resistirá. O PT está fora do jogo. O que sobrará após as delações da Odebrecht? O que a Globo, o Supremo, o mercado, o PGR terão a oferecer para evitar o caos, como contrapartida à sua responsabilidade nesse desmanche do país?", questiona.

Manifesto de intelectuais pede a candidatura Lula


"Numa iniciativa que responde à escolha que milhões de brasileiros manifestam com clareza sempre que lhe perguntam quem deve governar o país, o lançamento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República começa a tomar forma e conteúdo", diz o colunista Paulo Moreira Leite, que antecipa o manifesto preparado por intelectuais em defesa de seu lançamento ao Palácio do Planalto.

"Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!", diz o documento, que tem a assinatura de nomes como Chico Buarque, Fernando Morais, Eric Nepomuceno, Fábio Comparato, Emir Sader e Leonardo Boff, entre muitos outros.

Moreno: Yunes deu o tiro de misericórdia em Padilha


Jornalista mais próximo a Michel Temer, o colunista Jorge Bastos Moreno, do Globo, informa que José Yunes deu o tiro de misericórdia em Eliseu Padilha.

"Surge agora O Terceiro Mistério da política brasileira dos últimos 32 anos de democracia: por que José Yunes deu o tiro de misericórdia no Padilha? Não só isso. Por que ele está desfilando com a cabeça do combalido pela Praça dos Três Poderes, ligando para Deus e todo mundo para dizer que pediu à Procuradoria-Geral da República a quebra do seu sigilo telefômico para provar seus contatos com Padilha?", questiona Moreno

DCM lista mentiras de Aécio no caso Furnas


Jornalista Joaquim de Carvalho, no Diário do Centro do Mundo, lista os embaraços do senador mineiro na hora de se explicar sobre o caso Furnas.

"Ao se defender da delação do senador Delcídio do Amaral, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, repete os mesmos argumentos utilizados dez anos atrás, quando a Lista de Furnas se tornou pública. O objetivo é desqualificar a denúncia e quem fez a denúncia. Suas declarações não se sustentam nos fatos", diz Carvalho.

Lula terá plano econômico de emergência contra estrago de Temer


Líder em todos os cenários de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018, Luiz Inácio Lula da Silva já prepara um plano econômico de emergência para embasar sua candidatura.

Lula pretende subir o tom da oposição contra as políticas de Michel Temer, lançando uma espécie de "programa nacional de emergência" para o País sair da crise.

Foco da plataforma para 2018 insistirá que o Brasil não vai conseguir reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo.

Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.

Argentina acusa Temer de liberar voos ingleses para Malvinas


A ex-embaixadora argentina no Reino Unido Alicia Castro e o deputado nacional Guillermo Carmona denunciam que o governo de Michel Temer vem permitindo que aviões de guerra britânicos pousem no Brasil e sejam abastecidos antes de continuar os voos até as Ilhas Malvinas, o que viola o acordo existente com a Argentina.

O jornal argentino El País destaca o caso em seu site. "Temer, em tempos de paz, está fazendo o mesmo que fez Pinochet em tempos de guerra. Ofertar logística, ofertar estrutura aeroportuária com o silêncio do governo argentino", disse o deputado.

Beth Carvalho diz fazer parte do bloco Fora Temer


"Faço parte do bloco fora, Temer. Para mim, só Lula lá", disse a cantora Beth Carvalho, ao comentar o momento político do País.

Ela também criticou os prefeitos do Rio, Marcelo Crivella, e de São Paulo, João Doria Júnior.

Marchinha Fora Temer, de Tom Zé

Lançada no sábado, marchinha Fora Temer, de Tom Zé. Veja vídeos

Viomundo, 28/02/2017

Durante show, em São Paulo, nesse sábado (25/02), o compositor e cantor Tom Zé lançou a marchinha “Fora Temer”.

Acesse o vídeo e confira: 


A letra é curta, bem direta, como observou o Vermelho:


Essa turma ninguém derruba/


Nem Moscou, nem Cuba/


Todos chupando jujuba/


No esfrega da suruba/


Mamãe eu quero/


Fora Temer/


Fora, fora Temer.

Ó professora por que estás tão triste?

Joicy Bumba faz paródia, retratando a situação do professor no governo Temer. veja vídeo:     


Tributo aos professores contra Temer

Depois da confissão de Yunes, a cinzenta quarta-feira do governo Temer

Viomundo, 28/09/2017

Noblat angustiado: ‘Temer subiu no telhado’

Por Altamiro Borges, em seu blog

O jornalista Ricardo Noblat, blogueiro estimação da famiglia Marinho, até que se entusiasmou com o Judas Michel Temer e, principalmente, com Marcela Temer – a “primeira-dama recatada e do lar”.

Na patética entrevista coletiva com o golpista, realizada em novembro passado, a pergunta mais crítica e incisiva que ele conseguiu fazer foi: “Temer, como você conheceu Marcela?”. Haja subserviência e chapa-branquismo! Agora, porém, ele parece angustiado.

Em artigo postado nesta sexta-feira (24) em seu blog, hospedado no site do jornal O Globo, ele lamentou: “O governo Temer subiu no telhado”.

Segundo a sua lamúria, “para o presidente Michel Temer, a quarta-feira de cinzas chegou antes do carnaval. A Igreja Católica trata a quarta-feira de cinzas como um dia para lembrar a fragilidade da vida humana, sujeita à morte.Temer está em ótima forma física. Quanto à saúde do seu governo, ela passou a inspirar sérios cuidados desde que o advogado José Yunes depôs à PGR no último dia 14, em Brasília. Amigo de Temer há mais de 40 anos, assessor especial dele na presidência da República, Yunes pediu demissão do cargo em dezembro depois de ter seu nome citado na delação de executivos da Odebrecht”.

No inflamável depoimento, o “quase-irmão” do golpista relatou que serviu de “mula” do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebendo um “pacote” que poderia conter para dos R$ 10 milhões em propina da Odebrecht. Para Ricardo Noblat, o que José Yunes contou na Procuradoria-Geral da República “deixa Temer muito mal”.

O serviçal do Grupo Globo cita a entrevista concedida à edição desta semana da revista Veja. “Fui mula involuntária”, declarou Yunes, apresentando-se como um inocente útil nas mãos de Padilha”. Diante desta bomba, que antecipa a quarta-feira de cinzas, o porta-voz informal da famiglia Marinho concluiu:

“O estrago que a entrevista causará na imagem do governo será muito grande. Por mais que Temer tenha dito que só afastará do cargo o ministro que tenha sido denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, a situação de Padilha se tornará insustentável. Se ele não agir com rapidez livrando-se desde logo de Padilha, sua própria situação deverá ser duramente afetada. Afinal, segundo Yunes, Temer foi informado por ele há mais de dois anos sobre como tudo se passou, não procurou Padilha para tratar do assunto e o nomeou ministro depois que assumiu a vaga da ex-presidente Dilma Rousseff”.

A conclusão de Ricardo Noblat, que só fala os que os donos autorizam, pode indicar que a Rede Globo, principal protagonista do “golpe dos corruptos”, prepara-se para desembarcar do covil de Michel Temer.

Bem informada, inclusive pelo compadre Sergio Moro — tão premiado pelo império global devido aos serviços prestados na seletiva e midiática Lava-Jato –, a famiglia Marinho talvez até já tenha obtido acesso a outros vazamentos sobre as relações sinistras entre José Yunes, Eliseu Padilha e o chefão da quadrilha, o presidente ilegítimo.

Daí a conclusão de que “o governo Temer subiu no telhado”.

Em tempo: Na semana passada, o covil golpista obteve duas vitórias na sua missão para “estancar a sangria” das investigações sobre corrupção. Emplacou o nome do “guarda-costas” Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal e nomeou Osmar Serraglio, fiel aliado do correntista suíço Eduardo Cunha, para a função de ministro da Justiça. Tudo parecia uma festa na semana de abertura do Carnaval.

As confissões do “ingênuo” José Yunes, porém, estragaram a “suruba”. Para complicar ainda mais o cenário, antecipando a quarta-feira de cinzas, nesta sexta-feira (24), a Interpol prendeu em Miami, na Flórida, os dois principais operadores do PMDB em contas no exterior — os ricaços Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho.

Eles já chegaram ao Brasil e podem atazanar de vez a vida da quadrilha que as saltou o poder. A conferir!

Janot quer ouvir Aécio no mensalão de Furnas

Para exercer o seu papel constitucional ou para mascarar a realidade?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro do STF Gilmar Mendes que o senador Aécio Neves (PSDB), responsável pelo golpe de 2016, preste depoimento sobre o esquema de corrupção e propina em Furnas.

O pedido da PGR é foi aberto com base na delação de Delcídio do Amaral, que afirmou que “sem dúvida” o tucano teria recebido propina em Furnas.

O doleiro Alberto Yousseff mencionou em sua delação premiada que Aécio dividia a diretoria de Furnas com o PP e teria recebido cerca de R$ 4 milhões, numa espécie de mensalão.

Caso o ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito, acate a decisão, será a primeira vez em que Aécio falará sobre a corrupção na estatal federal de energia, em que ele é citado como beneficiário desde 2005.

No carnaval do "Fora Temer" a Globo inicia o seu desembarque

Assim sendo, qual será o rumo da Globo?

Reportagem do Jornal Nacional na noite de ontem juntou diversas manifestações que ecoaram pelo País, pedindo o "Fora, Temer".

Como nos próximos dias sairão as delações da Odebrecht, que podem derrubar todo o governo, Globo estaria se antecipando a um naufrágio inevitável.

Ao que tudo indica, Temer, que já perdeu oito ministros acusados de corrupção em pouco mais de nove meses, pode ter se tornado uma mala pesada demais até para a Globo, que foi peça central na construção do golpe de 2016.

Condenar Lula será mais difícil que a Folha pensa


Eduardo Guimarães, editor do Blog da Cidadania, critica a reportagem desta terça-feira, 28, em que o jornal de Otávio Frias Filho praticamente condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder na preferência da maioria do eleitorado brasileiro para 2018, e faz contagem regressiva para a sua condenação em segunda instância.

Ele antecipa, no entanto, que esse desfecho não será tão simples.

"a ONU deve abrir processo contra o Estado brasileiro por suas instituições estarem perseguindo um ex-presidente. E essa será uma bomba que vai cair no cenário político brasileiro no segundo semestre deste ano", prevê.

"Tornar Lula inelegível ou até prendê-lo na véspera de uma eleição presidencial plebiscitária como a que haverá em 2018 não só poderia desencadear uma guerra civil como desmoralizar de uma forma trágica o Brasil diante do mundo".

"Baixem a bola, golpistas", diz ele.

Marcelo Odebrecht depõe hoje e pode decretar cassação de Temer


Peça central no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome da família, depõe sobre o assunto nesta quarta-feira em Curitiba.

Basta Marcelo Odebrecht dizer que doações da construtora na campanha de 2014 foram propina para fundamentar o pedido de cassação de Temer.

Em delação premiada, Cláudio Melo Filho, ex-executivo da construtora, relatou que Temer havia negociado "direta e pessoalmente" com Marcelo Odebrecht, numa reunião no Palácio do Jaburu, em maio de 2014.

Gaspari descobre que Temer faz o governo mais corrupto da história


"Nunca na história deste país um presidente perdeu tantos colaboradores em tão pouco tempo por motivos tão pouco louváveis", diz o colunista Elio Gaspari, ao comentar o escândalo mais recente, em que o melhor amigo de Michel Temer, José Yunes, disse ter sido "mula" de Eliseu Padilha.

Gaspari também resumiu o golpe como um projeto de salvação da classe política.

"Primeiro nomeamos Jucá e Geddel, depois, Serraglio. Mais um pouco, soltamos Eduardo Cunha. Adiante, definimos que o TSE só tem lâmina para Dilma Rousseff. Com sorte, tiramos Lula do páreo de 2018. Se der, deu".

Tijolaço: é preciso descobrir o que significa o Fora Temer da Globo


"A Globo não afunda, sabe-se disso desde priscas eras. O que quer dizer seu movimento é o que temos de descobrir", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço, sobre a reportagem do Jornal Nacional a respeito do Carnaval do Fora Temer.

Para STF, Sarney merece ter foro privilegiado; Lula, não! Por quê?



O STF mostrou que trata de maneira distintas os ex-presidentes José Sarney (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que garantem foro privilegiado, Sarney acabou recebendo esse benefício, enquanto o ex-presidente Lula, não.

O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro.

A diferença de tratamento expõe contradições na Corte e mostra que o relator Edson Fachin deve ter ter dificuldades para emplacar suas teses.

Contra a reforma da Previdência, PT vai pressionar aliados de Temer em redutos eleitorais


Para combater a reforma da Previdência, o PT pretende pôr em prática uma estratégia semelhante à que foi usada no impeachment pelos adversários de Dilma Rousseff.

A sigla elencou as dez cidades nas quais cada deputado aliado de Michel Temer foi mais votado.

O plano é constranger a base do governo nesses locais, principalmente no Nordeste, por meio de vereadores e movimentos populares, intensificando assim a campanha contra a reforma.

Mello Franco mostra hipocrisia do PSDB no caso da CPMF


"Em fevereiro de 2016, parlamentares do PSDB encheram o Congresso de placas com a inscrição "Xô, CPMF". O deputado Luiz Carlos Hauly despontava entre os críticos mais ácidos da proposta, que classificou como "inaceitável" e "inadmissível". 

Um ano depois, Hauly e a CPMF estão de volta ao noticiário. A novidade é que o tucano mudou de discurso. Escolhido para relatar a reforma tributária, ele abandonou as críticas e se converteu num entusiasmado defensor do imposto", escreve o colunista Bernardo Mello Franco nesta quarta-feira.

Recessão de Temer aumenta déficit habitacional


A recessão recorde da administração de Michel Temer fez disparar o gasto com aluguel, o que, somado ao encolhimento do setor de construção civil e do programa Minha Casa, Minha Vida, deve fazer avançar o déficit habitacional no país. 

Dados preliminares da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, de 2015, aponta crescimento anual de cerca de 30% dos lares afetados pelo alto comprometimento da renda com pagamento do aluguel.

No total 3,8 milhões de moradias têm esse problema, dado que agrava o déficit habitacional.

Além disso, entre 2013 e 2015 houve redução de quase 400 mil unidades na produção de novos domicílios, após mais de cinco anos de avanço.

Le Monde, da França, descreve Brasil de Temer como “o reinado da impunidade”


Edição desta terça-feira, 28, do jornal francêsl Le Monde destaca a impunidade que impera no Brasil sob o governo de Michel Temer.

Jornalista Claire Gatinois critica a blindagem de Temer a ministros envolvidos na operação Lava Jato e diz que o peemedebista "não para de dar sinais ambíguos", como a indicação de Alexandre de Moraes para o STF e a escolha de Osmar Serraglio para o Ministério da Justiça.

"Se formos ouvir os mais cínicos, tudo leva a crer que Temer já estaria esquentando a sua pizza quatro queijos", escreve a correspondente do Le Monde.

Março promete emoções fortes para Temer


"O governo também terá que enfrentar uma onda de mobilizações em março. Na quarta-feira 8, Dia Internacional da Mulher, estão previstas manifestações em todo o País, que serão marcadas por pautas feministas, mas que também terão o "Fora Temer" como um elemento unificador.

Uma semana depois, no dia 15, a Central Única dos Trabalhadores promete uma greve geral. E a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que integra a base de Temer, também organiza protestos contra a reforma da previdência", diz Leonardo Attuch, editor do 247.

"Março será o mês decisivo para saber se a “pinguela" cairá ou se chegará até 2018. Se Temer conseguir atravessar esse período, dificilmente deixará de chegar ao fim do mandato".