quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Dilma conclama: vamos livrar o Brasil do Golpismo


Traíra faz propaganda enganosa
 
Fonte: Conversa Afiada, 06/10/2016


Do site da Presidenta eleita Dilma Rousseff:

O governo Temer lançou campanha publicitária na mídia. Intitulada “Vamos tirar o Brasil do vermelho”, a peça publicitária traz malabarismos e ficção. O presidente usurpador busca justificar as medidas que seu governo ilegítimo e sem votos quer tomar, sacrificando o povo e os trabalhadores.

A campanha publicitária enganosa é mais uma peça do golpe, que culminará com o corte de investimentos nas áreas de saúde, educação e defesa nacional, embutido na chamada PEC 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. É maquiagem grosseira para enganar a sociedade e o povo brasileiros.

Temer tenta desmontar a realidade e demonizar o PT e a oposição, mentindo sobre o governo Dilma Rousseff. Baseada em 14 pontos que alardeiam a situação das contas públicas, a ofensiva midiática do governo golpista proclama mentiras.

1. Sobre os R$ 54,3 bilhões de despesas do PAC que teriam sido realizadas e não pagas.

É mentira. A verdade é que os restos a pagar do PAC somavam R$ 49 bilhões, dos quais apenas R$ 5,6 bilhões foram processados. O restante eram de obras contratadas, mas não prontas. O PAC, em todos os anos, manteve a característica plurianual do Orçamento. Contrata-se num ano e paga-se nos anos seguintes. Isto porque as obras dificilmente são entregues e medidas no mesmo ano de sua contratação.

2. R$ 2,6 bilhões atrasados no pagamento de tarifas bancarias.

Tais tarifas seriam pagas pelo governo Dilma. Inclusive foi encaminhado projeto de lei de crédito em maio de 2016 para realizar os pagamentos. Tais valores estavam na conta do pedido de redução de meta. Só não foi pago antes, porque o Congresso não votou a alteração da meta até o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Os R$170 bilhões aprovados como déficit fiscal, se não fossem gastos com benesses pelo governo ilegítimo, dariam e sobrariam para pagar esse valor.

3. R$ 6 bilhões atrasados em contribuições e aportes a organismos internacionais.

Parte significativa desse valor refere-se a pagamentos de 2016, portanto não estavam atrasados porque o ano ainda não acabou. O valor estava na conta do pedido de redução de meta e só não foi pago antes, porque o Congresso não votou a alteração da meta até o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Os R$170 bilhões aprovados como déficit fiscal, se não fossem gastos com benesses pelo governo ilegítimo, dariam e sobrariam para pagar esse valor.

4. O Ministério da Saúde devia R$ 3,5 bilhões a estados e municípios.

Os repasses com a Saúde são fundo a fundo, definidas por lei, e há prazos estipulados para seu pagamento. Na proposta de alteração da meta, havia espaço para o repasses de todos os valores devidos aos estados e municípios. Os R$170 bilhões aprovados como déficit fiscal, se não fossem gastos com benesses pelo governo ilegítimo, dariam e sobrariam para pagar esse valor.

5. O Seguro-Defeso, que paga um salário mínimo ao pescador artesanal em períodos de proibição de pesca, está com o cadastro inchado. Não era fiscalizado. Havia 1,3 milhão de pescadores registrados. Uma primeira revisão cadastral excluiu 258 mil benefícios indevidos, com economia anual de quase R$ 1 bilhão.

A revisão cadastral do seguro-defeso começou no governo Dilma Rousseff e foi uma das primeiras medidas anunciadas ainda em 2015.

6. Revisões cadastrais em programas sociais que devem gerar economia de R$ 4 bilhões.

Os programas sociais têm revisões periódicas. No caso do Bolsa Família, por exemplo, mais de 2 milhões de famílias foram desligadas em 2014, em pleno ano eleitoral. Em 11 anos, mais de 3 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família espontaneamente, por causa do aumento de sua renda. O programa Bolsa Família abriu oportunidades para quem não tinha nada. O Golpe quer impor o nada para os brasileiros pobres. O governo golpista espera que todos os ajustes sejam feitos justamente sobre os mais pobres. O programa para infância anunciado pelo governo Temer atenderá a apenas 200 mil crianças. Ora, o Bolsa Família atendia nada menos que 14 milhões de famílias.

7. Inchaço da máquina publica. O governo tinha 24 mil cargos de confiança. Foram extintos 4,2 mil cargos e 10 mil só poderão ser ocupados por servidores concursados.

É mentira. O governo golpista converteu cargos em funções gratificadas. O fato é que desde o governo Lula, cerca de dois terços dos cargos comissionados são ocupados na administração pública por servidores de carreira. Os cargos efetivamente de livre provimento representavam apenas cerca de 1% dos cargos disponíveis no serviço público federal.

O crescimento da máquina, para garantir melhores serviços públicos, respeitados os limites fiscais, se deu por concurso público e mais de 50% foi para área de educação para expansão de universidades e institutos federais de ensino.

Na realidade, o gasto com pessoal no governo federal caiu de 4,8% do PIB em 2002, para 4,24%, em 2014. No governo FHC, a expansão da máquina se deu por contratos com organismos internacionais, que foram condenados pelo TCU.

8. O gasto do Ministério da Educação subiu 285% acima da inflação entre 2004 e 2014, mas as notas dos estudantes no exame do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) praticamente não cresceram. Muita despesa e pouco resultado.

O governo golpista não gosta de gastar com educação. Daí porque resolveu acabar com o piso para a educação na chamada PEC 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos.

A suposta ligação entre IDEB e gastos federais é falaciosa. O governo golpista não lembra que a competência federal é sobre as universidades e escolas técnicas, que tiveram a maior expansão da história entre 2004 e 2014.

Programas exitosos e fundamentais, como Prouni, Reuni, Pronatec, Ciência sem Fronteiras, Mais Educação, Brasil Carinhoso (creches) e tantos outros, não existiriam se não tivesse mais investimento em educação, realizados pelo governo Lula e Dilma.

Também não teria ocorrido a duplicação do número de vagas nas faculdades federais e a abertura do nosso ensino superior aos pobres e afrodescendentes, que teve enorme impacto social.

Quanto à qualidade, a propaganda enganosa do Golpe ignora a evolução que o Brasil apresentou em algumas áreas e graus de ensino (no PISA 2012, destaca-se que o Brasil foi o país que teve o maior avanço absoluto da proficiência em Matemática) e o fato óbvio de que a qualidade na Educação demanda longo tempo de maturação. Para os governos Lula e Dilma, a ignorância é mais cara que a Educação. Os golpistas pensam exatamente o contrário. Querem cortar os investimentos em Educação.

9. Os maiores fundos de pensão de empresas estatais acumularam perdas de R$ 113,5 bilhões nos últimos cinco anos.

O Golpe faz de conta que a culpa é do governo Dilma. Isso é MENTIRA. Não é competência direta do governo federal. São fundos de empresas independentes.

10. Prejuízos bilionários na Petrobras: R$ 21,5 bilhões em 2014 e R$ 34,9 bilhões em 2015.

O governo golpista esquece que a queda dos preços internacionais do petróleo elevou a crise a todas as grandes companhias de hidrocarbonetos. Foi durante a gestão de Lula que a Petrobras descobriu o pré-sal, a maior jazida descoberta nos últimas 30 anos. Se dependesse dos golpistas, isso não teria ocorrido, pois prospecção implica gastos, ainda mais em águas ultra-profundas. O Golpe quer realizar o sonho dos tucanos: privatizar a Petrobras. Com a desculpa dos prejuízos recentes, venderão o pré-sal a preço de banana e privatizarão a empresa. Venderão nosso futuro, comprometendo os investimentos sociais em benefício do povo brasileiro. Este é o verdadeiro prejuízo: vender o futuro do Brasil.

11. Prejuízos bilionários na Eletrobras: R$ 6,2 bilhões em 2013, R$ 3 bilhões em 2014 e R$ 14,4 bilhões em 2015.

Os efeitos da seca ocorrida no semi-árido brasileiro – a maior dos últimos 50 anos – explicam parte do prejuízo. É preciso levar em consideração os efeitos do stress no sistema, o que aumentou em muito o custo de produção da energia. A tese dos prejuízos, contudo, é apenas uma justificativa para privatizar a Eletrobras. Foi assim, no passado, quando privatizaram algumas empresas do setor elétrico: produziam o factóide que as estatais eram inviáveis, pois estavam quebradas. Em seguida, venderam as empresas na bacia das almas.

12. Obras públicas inacabadas e com orçamento estourado.

- Transposição do Rio São Francisco – obra se arrasta ao longo de anos e teve aumento do custo.

É mentira. A obra está com 90,5% de sua execução concluída. Havia recursos para terminar ainda este ano, mas o governo golpista reduziu à metade os trabalhadores nas obras. Trechos da obra estão finalizados. Eis aqui o que publicou a Globo sobre a obra de transposição em março de 2016.

- Refinaria Abreu e Lima – aumento de custo e prejuízo para a Petrobras.
 
Eis o que apontou a própria Petrobrás, em nota de 16 de setembro, afirmando os ganhos da empresa com a Refinaria Abreu e Lima. A nota ainda diz que o conselho aprovou continuidade da expansão em julho.

- Pavimentação de 1.024Km na BR 163 (entre Mato Grosso e Bahia) – apenas 53 quilômetros pavimentados em 2012.

É mentira. O governo golpista usa dados de 2012, mas esquece que em 2016 faltavam apenas 200 quilômetros a serem pavimentados. Nos governos Lula e Dilma, foram pavimentados ou duplicados por meio de obras públicas, mais de 7.200 quilômetros de rodovias em todo o país.

- Ferrovia Transnordestina (PE/CE/PI) – deveria estar pronta em 2010, porém, teve apenas 55% de execução até 2015.

Obras ferroviárias são de grande envergadura. Ainda assim, nos governos Lula e Dilma, foram concluídos mais de 1.900 km de rodovias, após décadas sem quaisquer investimentos.

13. Entre 2003 e 2013, o BNDES emprestou a juros subsidiados, US$ 8,3 bilhões para obras em Cuba, Angola, Argentina e Venezuela.

É mentira. As obras foram definidas por empresas que consideraram uma boa oportunidade para exportar os serviços de empresas brasileiras, como é feito por países como os EUA e os europeus. O financiamento do BNDES esteve sempre condicionado à aquisição de produção nacional. O financiamento sempre foi para empresas brasileiras, não para governos estrangeiros. Saliente-se que essas exportações de serviços tinham uma dimensão estratégica relevante, pois abriam mercados para produtos brasileiros e aumentavam nosso protagonismo internacional.

O BNDES financia a exportação de bens e serviços brasileiros desde 1998. De lá para cá, apoiou a exportação de produtos nacionais para 45 países. O principal destino dessas exportações são os EUA, não os países citados na propaganda mentirosa. Foram US$ 14,3 bilhões financiados em exportações para aquele país, ou 42% de um total de US$ 33,7 bilhões nesses 18 anos.

Tudo indica que no governo golpista o BNDES vai voltar ao seu papel da década de 1990 de conceder crédito à privatização de setores da economia brasileira. No segmento de crédito de longo prazo, o “motor” da expansão das operações do BNDES nos anos 1990 foi o Programa Nacional de Desestatização. Nos governos Lula e Dilma, o BNDES voltou ao seu papel de banco público, fomentador de investimentos.
 
4. O Tesouro Nacional se endividou em R$ 323 bilhões para emprestar dinheiro para o BNDES, para que este banco fizesse empréstimos subsidiados a grandes empresas.

Desde a crise de 2009, os governos Lula e Dilma fizeram aportes no BNDES para garantir a sua capacidade de investimentos. O governo golpista quer que o BNDES devolva R$ 100 bilhões desses empréstimos antecipadamente. O único objetivo é descapitalizar o BNDES.

A solução encontrada para enfrentar a crise há sete anos foi a forma de evitar o colapso do sistema de crédito no Brasil, após a forte contração dos empréstimos pelos bancos privados. O sistema brasileiro de bancos públicos depende de fundos, como o FAT e o FGTS, cujos volumes são pequenos frente às necessidades do país.

Diante da retração do setor privado, houve uma solução importante para garantir funding à principal instituição de financiamento de longo prazo do país.

O impacto sobre a dívida bruta de tais empréstimos não foi elevado. Além disso, essa solução foi muito melhor do que a adotada por diversos países que se endividaram apenas para salvar seus bancos privados.

Portanto, o “Quantative Easing” brasileiro foi adotado para ampliar os investimentos públicos e privados, estimular a economia real, enquanto nos demais países ou a medida foi para salvar os bancos – logo após a crise –, ou para injetar liquidez na economia, sem qualquer contrapartida, no período posterior.

O governo golpista faz propaganda enganosa. Vende austeridade fiscal, mas já usou boa parte dos recursos autorizados pelo Congresso para fazer generosos ajustes salariais ao topo do funcionalismo público, inclusive do Judiciário.

Isso não é governar com responsabilidade. É promover o caos nas contas públicas para impor uma agenda de retrocesso nas políticas sociais.

O GOVERNO TEMER NÃO ENGANA.

VAMOS LIVRAR O BRASIL DO GOLPISMO.

SÓ É POSSÍVEL AO BRASIL VOLTAR A CRESCER COM OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS.

Lulampião: querem a cabeça dele na praça!

É o cangaço, a lei do cão contra o inimigo ferrenho da fome!

Fonte: Conversa Afiada, 06/10/2016



O Conversa Afiada tem o prazer de oferecer sen-sa-cio-nal trabalho do baiano Mauricio Baia, por sugestão de afiado navegante que conhece a música brasileira como ninguém.

Mauricio Baia é um compositor nascido em Salvador com mais de duas décadas de estrada. Foi integrante do grupo 4 Cabeça e já se apresentou em festivais como o Rock in Rio e o Lollapalooza.

Rapidinhas


Os “escombros do PT” - De fato não faltaram advertências de que o partido se encaminhava para o desastre. Mas, além de injusto, é um erro dizer que as "críticas foram colhidas pelos petistas" com arrogância e rechaço.
A decisão que Moro esperava - A mais recente tentativa para fisgar o ex-presidente operário foi o seu indiciamento, pela Polícia Federal, sob a acusação de corrupção passiva por ser tio de um empresário que teve negócios em Angola com a Odebrecht. O seu crime: ser tio do acusado. Parece que nesta reta final da operação Lava-Jato, após o estrago produzido nas bases petistas, vale tudo para incriminar Lula de alguma coisa. 
Golpistas agradecem esquerda que quer PT fazendo “mea culpa” -O PT deve fazer mea culpa por que? Por tirar 40 milhões da pobreza? Por manter o desemprego cadente durante 11 dos 13 anos que governou? Por ter feito o salário médio do trabalhador subir mês a mês durante 11 dos 13 anos que governou? Por ter colocado negros pobres na faculdade? Vão se catar!  

O discurso do decano Celso de Mello e o louvor ao golpe de estado -Dizer que a "suprema" corte – suprema em que mesmo? Nas divindades que se assentam em retângulo para abençoar o golpista e o golpe? – é guardiã da Constituição é subir ao píncaro do deboche e da falta de respeito à democracia.
 
Política como cuidado para com o povo - Grande parte dos políticos visam a chegar ao poder por interesses e uma vez no poder, a promover a reeleição. Muitos deles não vivem para a política mas da política. Deforma-se assim a natureza da política como busca comum do bem comum. Pior, o político interesseiro se coloca acima do bem e do mal. Só faz o bem quando possível e o mal sempre que necessário.
 
A verdade sobre o desemprego nos governos progressistas -Estamos vivendo sombrios, tempos em que a versão apresentada como verdade e à exaustão pelos meios de comunicação conservadores forma convicções e certezas que não encontram qualquer relação com a verdade ou com a realidade.
 
Alô, povo! Condenados em 2ª instância podem ser presos - Constituição vincula claramente o princípio da presunção de inocência ou não culpabilidade a uma condenação transitada em julgado, ou seja, após esgotar todos os recursos. Porém, a maioria apertada dos ministros mudou o texto da Carta Magna. Eles podem e vêm fazendo. Têm reinterpretado continuamente a Constituição.
 
No Rio, é Freixo versus trevas - Freixo e seu partido se colocaram ao lado da democracia, na luta contra o golpe midiático-jurídico-parlamentar. Agora, com a ida ao segundo turno no Rio, têm uma oportunidade de ouro para deixar o sectarismo de lado, conquistando o apoio de todas as forças que acreditam numa cidade ainda mais humana, libertária e plural.

Ressaca eleitoral e a grande falácia da crise moral da esquerda - Se a esquerda ficar se consumindo em crises morais acerca da corrupção continuará a ser massacrada. A única saída é a ação, e esse ação tem que vir na forma da criação de meios de comunicação robustos que possam competir com a grande mídia. Não há outra alternativa.
 
Banqueiros e bancários - Sempre não querem nada, os pobres banqueiros. Menos impostos, regras mais duras para recuperar o empréstimo inadimplente, e a prática de viver acima das regras de todo e qualquer cidadão. Vale dizer, desejam o mesmo que sair da área econômica para entrar na área criminal, porque medidas mais duras equivalem a tomar tudo de quem deve até a vida.

As promessas da PEC 241 e o desmonte do Estado - Com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, o Brasil retornará ao modelo concentrador de renda e de exclusão social.

“Não sou político, sou gerente” - Michel Temer com suas reformas, trabalhista, da previdência, e do ensino, quer criar uma categoria de segunda classe, bem definida, adestrada para o trabalho e para o consumo. Junto com João Doria, com seu "eu não sou político, sou gerente", formam uma dupla de seres, diria, do "escritório central", gente muito distante da "cidade dos trabalhadores", como em Metropolis.

Deixem os golpistas governarem, vão se enterrar sozinhos - Se PMDB e PSDB, se Temer, Serra, Aécio, FHC e cia. se mantiverem no poder até 2018, e se fizerem o serviço sujo para o qual foram contratados – qual seja, exterminar direitos trabalhistas e programas sociais –, ao fim desse par de anos o povo estará clamando pela volta de algum petista 
Temer, cadê a porra do princípio da impessoalidade? - O anúncio “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”, do governo Temer, fere o Art. 37 da Constituição Federal ao afirmar que a administração visa ao interesse público não o pessoal ou partidário — por isso funda-se o princípio da impessoalidade na administração pública.

Urge tirar conclusões da derrota - Não é certo dizer que o Brasil foi para a direita. Também não houve a cantada ascensão do PSOL como "herdeiro" do PT. O exame cuidadoso dos resultados das forças políticas, todavia, não permite subestimar a derrota eleitoral histórica do PT.
Doria planta chuva e colherá tempestade - João Dória é um boçaal. Por mais que seja íntimo de Moro e tenha conhecimento do fato de que realmente a República de Curitiba não pretende colocar na cadeia nenhum dos seus, afirmar publicamente que nenhum deles irá pra cadeia é expor ao máximo seu amigo juiz.
In Profit We Trust - Se alguém sugerir a criação de algum tipo de limite ou controle independente e objetivo sobre as margens de lucro, os capitalistas (que já contam com vários benefícios e regalias provenientes do estado) gritam, em desespero, dizendo que isso é "socialismo", "ditadura comunista" etc.
Por que os cristãos não devem acreditar em Silas Malafaia?  Percorrendo suas páginas nas redes sociais tive a impressão de estar visitando o perfil de um apresentador de programa de fofocas, menos de um pastor evangélico. Quase nada encontrei sobre a palavra de Deus, apenas mentiras e maledicências sobre a vida daqueles os quais ele escolheu como inimigos políticos.
A verdade sobre a inflação nos governos progressistas - Estamos vivendo sombrios, tempos em que a versão apresentada como verdade e à exaustão pelos meios de comunicação conservadores forma convicções e certezas que não encontram qualquer relação com a verdade ou com a realidade. 
A guerra dos outros - O papa prefere casais infelizes, mas casados. O papa ignora, ou finge ignorar, que não há uma única forma de configuração familiar. Que a "referência paterna" e a "referência materna" são construções simbólicas, nada biológicas, e que, sobretudo, o que importa é o AMOR, o CARINHO e o AFETO que mantêm uma família unida e psicologicamente sadia.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Partidos com mais candidatos ficha suja foram os mais votados

Teori: faltou seriedade no powerpoint contra Lula



O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, classificou nesta terça-feira, 4, como "espetacularização" a atuação dos procuradores da República, durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Lula, que foi apontado como líder de organização criminosa. 

"Lá em Curitiba, se deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da denúncia não foi nada disso. 

Essa espetacularização do episódio não é compatível nem como objeto da denúncia nem com a seriedade que se exige na operação desses fatos", afirmou.

Teori negou pedido de Lula para que os inquéritos contra ele sejam transferidos do juiz Sérgio Moro para a corte.

Para Teori, Lula poderia recorrer ao Supremo contra a conduta dos integrantes do Ministério Público durante a coletiva.

domingo, 2 de outubro de 2016

MP: não há irregularidade na evolução patrimonial de Palocci


"A evolução patrimonial condiz com as notas fiscais conforme documentação trazida nos autos, patrimônio adquirido por consultorias que o investigado formalmente promoveu", diz o procurador federal Frederico Paiva, no documento que determina o fim da investigação aberta cinco anos atrás contra o ex-ministro Antonio Palocci.

O documento foi assinado quatro dias antes de o ex-ministro ser preso na operação "lava jato".

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Rapidinhas

Temer cria por decreto “escola que não pensa” - A ‘escola que não pensa’ do golpista, por sugestão do ator Alexandre Frota, elimina as disciplinas de Filosofia e Sociologia da grade curricular obrigatória.

O pior do Brasil é o brasileiro - A pesquisa Datafolha que revelou que 1 em cada três brasileiros culpam mulheres estupradas é apenas uma das provas de que não somos bons, que de um modo geral é a ruindade que prevalece. Para 33,3% da população o crime ocorre porque as vítimas não se dão ao respeito.

A prisão - Revezam-se no patrulhamento social com uma farisaica moral persecutória, acusadora, buscando punir 'inimigos' políticos, ou ideológicos, mesmo que de time de futebol. É o nós contra eles, numa deformidade pensante oligofrênica.

Prender Mantega e deixar Cunha solto é uma bofetada no país - As provas contra Cunha são fartas, e as indicações de que ele tenta atrapalhar as investigações e ameaça testemunhas, idem. Contudo, o tempo passa e ninguém ouve falar de qualquer preocupação das autoridades com a prisão de Cunha. Por que? Porque não é petista.
 
Até quando Justiça e  MPF vão impor Estado de Exceção no País livrando lideres e partidos pró Temer? - Na fase atual, diante de tudo que existe de Grande Trama para eliminar Lula e o PT, na mesma ordem inversa onde ninguém da atual situação (ex-oposição) é afetado ou punido, já não vale recorrer ao juiz, só mesmo ao bispo sem prestígio pode - se socorrer.

Moro, Carlos Fernando e Igor de Paula agem como "bocas de urna" e prendem Guido Mantega às vésperas das eleições - O juiz Sérgio Moro, o procurador Carlos Fernando e o delegado Igor de Paula são "cabos eleitorais" do PSDB, do DEM e até mesmo do PMDB, que está a usurpar o poder central por meio de um golpe de estado bananeiro — terceiro-mundista.
 
Área 51 ou Capitólio? - Não duvido que o prazo de Moro de encerrar a operação até dezembro signifique ter dado o xeque-mate no PT. Depois disso, avanço fulminante sobre o PMDB, com sequelas em Serra e Aécio, delatados na Lava Jato, em 2017.
 
Afinal, para que serve a Lava Jato? - O fato é que forjando uma acusação, conforme entendimento de muitos juristas de renome nacional, o pessoal da Lava-Jato preparou o terreno para uma eventual prisão de Lula, atingindo finalmente o alvo para o qual a operação foi criada há dois anos. E sem preocupar-se com a inevitável reação do povo, que certamente incendiará este país.

Sérgio Moro, o cão de guerra do império - Para a corriola da lava jato e seu chefe mor respeito à dignidade dos outros não é coisa relevante eticamente. O que importam são as falaciosas convicções. Provas, ora provas. O que há são as provas de que Lula e os programas sociais têm que ser destruídas e o Brasil vendido ao império. 

As mãos sujas de Moro - Moro será sim o culpado pelos conflitos e distúrbios que podem ser gerados nas ruas diante de tamanha injustiça. Com a condenação prévia de Lula, ele joga gasolina no fogo já bastante alto de insatisfação da sociedade em relação ao roteiro do golpe.

Delenda est Lula - Lula, de fato, cometeu um crime: apeou do poder as elites e vêm daí as "convicções" do Catão tupiniquim. Gravíssimo, pois permitiu a filhos de trabalhadores se tornarem doutores, acabou com a fome no país e inaugurou a era dos direitos para os inquilinos da senzala e do apartheid social.

O Brasil e os "vice" desgraçados - Eis que agora Temos Michel Temer. Trabalhou intensamente para o afastamento da titular, Dilma Rousseff. Um ex-deputado federal que não mais conseguiria se eleger para o mandato. É tratado como mordomo de filme de terror e citado por políticos da oposição como chefe da quadrilha que quer barrar a Lava Jato.

O caixa dois, o Congresso e a antipolítica - A Câmara e o Senado podem estar cheios de defeitos, mas eles têm uma coisa que os jovens janotas do Sr. Janot não têm, e continuarão não tendo, apesar de se dedicarem a campanhas de coleta de assinaturas, que os nacionalistas e os defensores do Estado de Direito também podem promover: o voto.

Dez lições do impeachment - A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre que projeto de país se quer implementar.

Querem encarcerar único presidente que reduziu desigualdade - Se Lula sofrer uma punição tão terrível – terminar seus dias encarcerado -, nunca mais um presidente da República ousará fazer alguma coisa para redistribuir a renda tão malignamente concentrada em nosso país.

Uma proposta de desmonte - A economia, ao contrário do que pretendem alguns, não é um conhecimento dogmático, que só oferece uma única saída. Tampouco é uma ciência dissociada dos valores éticos e democráticos. Os defensores do Estado mínimo e do neoliberalismo, no entanto, querem nos fazer acreditar que seus interesses e argumentos estão fundados em uma verdade inquestionável. 

Ao final, a verdade sempre vence - Há uma obsessão, por parte de muitos, em condenar o presidente Lula e liquidar o seu futuro político. 

Temer é reconhecido como ‘o Cara’ na ONU, o cara de pau - Entre um parágrafo e outro, tiques marcantes denunciaram o desconforto do presidente que onde vai simboliza ímpias falanges, face hostil. O Brasil que Temer representa não tem absolutamente nada a ver com o que ganhou destaque na ONU na última década.

Na ONU: Temer golpista, Dilma estadista - Após enfrentar manifestantes gritando Fora Temer diante do prédio da ONU, ao entrar foi mais uma vez constrangido, pela saída do plenário dos embaixadores da Venezuela, Equador, Costa Rica e Nicarágua, em protesto contra o golpe no Brasil 

Parente e Serra recrudescem a sanha de vender a Petrobras e transformar o Brasil em nação vazia como suas cabeças - Quero dizer com isto que Parente, Serra e o usurpador do poder e agora mentiroso de âmbito mundial, *michel temer (ele mentiu na tribuna da ONU sobre os refugiados recebidos pelo Brasil), estão a impor, a fórceps, o programa quatro vezes eleitoralmente derrotado do PSDB

domingo, 18 de setembro de 2016

Janio: covardia e conveniência fazem calar

Convicção em lugar de prova... isso vem do mensalão!

Fonte: Conversa Afiada, 18/09/2016

O Conversa Afiada reproduz a coluna de Janio de Freitas na Fel-lha:

Procuradores da Lava Jato querem igualar provas a convicção e ilação

A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática.

O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios.

Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: "Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro".

O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça.

Recém-chegado ao Supremo, Luís Roberto Barroso encontrou ainda o julgamento do mensalão. Em uma de suas primeiras intervenções, acompanhou uma decisão já definida mas, disse, não se sentia à vontade para dar seu voto à outra: proposta pelo relator Joaquim Barbosa e já aprovada, era a condenação dos réus petistas e vários outros, além do mais, também por formação de quadrilha. Causou espanto. Dois ou três ministros teriam apoiado a condenação por impulso ideológico ou político. Os demais, considerado o seu hábito, votaram por convicção.

Barroso foi breve e simples na recusa de fundamento à condenação. O espanto passou a insegurança. Mas foi só alguém rever o voto que dias antes dera à condenação, logo seguiram-se os capazes de retirar da sentença final a formação de quadrilha. Da qual não havia prova e tinham sobrado convicções.

Em artigo na Folha (sexta, 16), Oscar Vilhena Vieira notou a perplexidade decorrente de que as "grandes adjetivações" aplicadas a Lula pelos procurados, "como 'comandante máximo' [da 'organização criminosa'], não encontrem respaldo nas acusações formais presentes na denúncia". O mesmo se pode dizer de afirmações como esta, de Dallagnol, de que Lula "nomeou diretores PARA que arrecadassem propina" [maiúsculas minhas]. E muitas outras do mesmo gênero.

De todas os integrantes da Lava podem ter convicção: é assunto de cada um. Mas que de nenhuma apresentem prova, por limitada que seja, e ainda assim busquem apoio emocional para sua "denúncia" vazia, fica claro que trilham caminho à margem da Constituição. E não estão sozinhos, como demonstra a tolerância conivente com sua escalada de abusos de poder, sobre fundo político.

O século passado viu muitas vezes a que levam essas investidas. Não poucos países viveram situações que ainda os levam à pergunta angustiante: "como foi possível?". Aqui mesmo temos essa experiência: como foi possível ao Brasil passar 21 anos sob ditadura militar? Em nenhum desses países houve causa única. Mas em todos uma das causas foi a mesma: os que deviam e podiam falar, enquanto era tempo, calaram-se por covardia ou conveniência, quando não aderiram à barbárie pelos dois motivos.

É de um ministro do próprio Supremo, Dias Toffoli, que vem rara advertência para "o risco de que o Judiciário cometa o erro dos militares em 64", se "criminalizar a política e exagerar no ativismo judicial". Dias Toffoli fala em "totalitarismo do Judiciário".

Lula desafia os golpistas

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia!"

Jornalista diz que não se pode igualar provas a convicções e ilações



"Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça", diz o colunista Janio de Freitas, ao comentar a denúncia oferecida por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Lula.

Por que Lula não será preso



"A caçada judicial parece ter outro objetivo. Trata-se de conseguir rapidamente uma condenação em primeira instância, no Paraná, que possa ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247.
 
"Nesse cenário, Lula se tornaria ficha-suja, ficando impedido de concorrer a cargos públicos. Assim, o jogo da sucessão presidencial em 2018 seria controlado pelas mesmas forças que conduziram o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com uma espécie de domínio oligárquico do processo político".

Denúncia contra Lula usa delação anulada pelo MP

 

Há uma gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula.
 
A conexão entre supostos desvios na Petrobras e as reformas no apartamento do Guarujá, que Lula alega não ser dele, está presente apenas num depoimento da delação premiada do executivo Léo Pinheiro, que foi anulada por determinação do procurador-geral Rodrigo Janot, segundo aponta reportagem do jornalista Mario Cesar Carvalho.
 
Sem essa conexão, não há como acusar Lula de corrupção nem como manter o caso no Paraná, uma vez que o imóvel se situa em São Paulo.
 
Ou seja: ao anular a delação de Pinheiro, que atingia Aécio Neves e José Serra, Rodrigo Janot pode ter invalidado a denúncia contra Lula.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Polícia Federal liga doações a peemedebistas a propinas de Belo Monte



Renan, Jáder e Jucá teriam sido beneficiados por obras de Belo Monte



Os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)
Os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)

 Fonte: Folha, 05/09/2016
A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.

Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso.

O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. 

Editoria de Arte/Folhapress
Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.

O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área.

Delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, contaram em acordos com procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões.

De acordo com outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais a partidos.

O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

A conclusão do documento é que todos os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB.


J. Mallucelli
47,90
Andrade Gutierrez
40
Queiroz Galvão
28,8
OAS
20,40
Odebrecht
9,9
Camargo Correa
7
Serveng
4,7
Galvão Engenharia
0,5
J. Mallucelli
Total: R$ 159,2 milhões
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PMDB COMO DOADOR


No caso de Renan Calheiros, a conclusão da análise da PF é que as contribuições vindas do partido equivalem a 97,3% do total arrecadado quando ele se candidatou a senador em 2010.

Os seis maiores doadores de Renan contribuíram com R$ 5,4 milhões. Desse total, R$ 3,4 milhões vieram do diretório estadual do partido e R$ 1,84 milhão do comitê financeiro peemedebista do candidato. Tirando as fontes da sigla, as contribuições somam R$ 147 mil.

O diretório estadual do PMDB de Alagoas, por sua vez, recebeu R$ 1,4 milhão de três empresas que participaram da construção de Belo Monte: OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. A suspeita da polícia é que as empresas estavam pagando suborno com a contribuição oficial.

A assessoria de Renan informa que todas as doações que ele recebeu são legais e foram declaradas à Justiça.

Caso similar ocorreu com a campanha a senador de Jader Barbalho em 2010, ainda de acordo com a análise.

A campanha de Jader teve doações de só cinco pessoas jurídicas, no valor de cerca de R$ 4 milhões.

As contribuições dos diretórios nacional e estadual, no valor de R$ 3,3 milhões, correspondem a 82% do que foi doado por pessoas jurídicas. O diretório estadual recebeu R$ 1 milhão da Queiroz Galvão, que atuou nas obras de Belo Monte.

OUTRO LADO

O PMDB e os senadores citados no relatório da Polícia Federal negam ter recebido suborno por meio de contribuição oficial.

"O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral", disse o partido, em nota.

"Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas."

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse por meio de sua assessoria que o "senador reitera que as doações foram dentro das previsões legais e devidamente declaradas".

Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, afirmou "que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas". Segundo sua assessoria, todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.

Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a doação da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou-a.

Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressalta que "doação eleitoral em si não é propina nem crime".

Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.