terça-feira, 24 de maio de 2016

O Supremo só tem uma saída: anular o impeachment


Há duas semanas, quando o então ministro José Eduardo Cardozo pediu que o Supremo Tribunal Federal anulasse o impeachment, alegando que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agiu com desvio de finalidade, o ministro Teori Zavascki negou a liminar, alegando que seria impossível provar as intenções do então presidente da Câmara.

Agora, no entanto, a questão é objetiva – e não mais subjetiva; Romero Jucá confessou que a motivação do impeachment era trocar o governo para deter a Lava Jato e salvar uma elite política corrupta, num acordo que envolveria integrantes do próprio STF.

Depois da bomba atômica desta segunda-feira, que provocou a demissão do próprio Jucá, só há uma saída: anular um impeachment com desvio de finalidade comprovado.

Joaquim Barbosa sobre a saída de Jucá: "Bem, eu avisei!!!"


Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa lembra, pelo Twitter, de ter avisado sobre as consequências negativas de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; "Bem, eu avisei!!!", postou na noite de ontem, dia em que Romero Jucá deixou o cargo de ministro do Planejamento após um escândalo que revelou uma conversa sua com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

No áudio, ele sugere um pacto e a troca de governo para "resolver essa porra" e "estancar a sangria" da Operação Lava Jato, na qual ele é investigado; há poucos dias, Barbosa postou várias manchetes contra o impeachment.

Leonardo Boff diz que se Temer fosse um homem bom, renunciaria


No México, onde participa de um ciclo de palestras, o teólogo Leonardo Boff, amigo do Papa Francisco, desabafou sobre a crise brasileira e defendeu a renúncia do presidente interino Michel Temer.

"Se Temer fosse um homem bom que amasse seu país mais que sua vaidade pessoal, sabendo-se sem apoio do povo, renunciaria. Terá essa grandeza?".

Ele também criticou ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, por sua "imparcialidade zero", e profissionais de imprensa, como Cristiana Lôbo, por defenderem os interesses dos patrões.

Cunha e Jucá, líderes do impeachment caem pouco após Dilma

Pedro Ladeira/Folhapress 
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conversa com Romero Jucá

Michel Temer soube domingo (22) à noite que Sérgio Machado, um antigo personagem da política brasileira, havia grampeado uma conversa com seu ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR). Junto com as especulações sobre o conteúdo do áudio, ouviu um veredito: seria impossível manter o aliado no cargo.

Reportagem publicada pela Folha nesta segunda-feira (23) com as falas do diálogo confirmou a previsão dos aliados de Temer.

Considerada inevitável, a queda de Jucá marca o naufrágio dos dois maiores artífices do impeachment de Dilma Rousseff, 36 dias depois de o primeiro algoz da petista, Eduardo Cunha (PMDB-RR), ter obtido a aprovação do pedido na Câmara.

Se Cunha deu início ao calvário de Dilma, aceitando a tramitação do pedido de afastamento, Jucá trabalhou para materializar em votos no plenário a insatisfação da classe política com a petista.

Habilidoso, comandou o rompimento do PMDB com o PT, assumiu a presidência do partido e atuou fortemente para trazer o PSDB, o PP e o PR para o lado de Temer.

O resultado desse trabalho conjunto é conhecido. Cunha sequer pôde participar da posse de Temer. Foi afastado do cargo e do mandato uma semana antes pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Jucá, por sua vez, não só foi à cerimônia como ganhou nela o título de ministro e homem forte do governo. Permaneceu 12 dias no poder.

Integrantes do PMDB próximos a Temer definiram a rápida passagem de Jucá pela Esplanada como a "crônica de uma morte anunciada", numa alusão a um livro do escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez.

Investigado na Lava Jato, Jucá sempre foi alvo de especulações a respeito do impacto que desdobramentos da operação poderiam trazer para ele e para Temer.

Peemedebistas lembram que é a segunda vez que Jucá "tenta ser ministro". A primeira foi no governo Lula, em 2005, quando deixou a Previdência após denúncias de irregularidades em contratos. Na época, ficou três meses no cargo. Um amigo do peemedebista diz que ele incorreu no mesmo erro duas vezes ao não reconhecer que "não sobrevive nessa altitude".

CONFIANÇA

Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro que negocia delação e apresentou o diálogo com Jucá como prova de sua vontade de colaborar com as investigações, é um velho conhecido do PMDB.

Ex-senador filiado ao PSDB, Machado foi líder no governo Fernando Henrique Cardoso. Os anos no plenário lhe renderam trânsito entre parlamentares de diversos matizes. Tornou-se um dos homens mais próximos ao hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o patrono de sua indicação para o cargo na Transpetro.

Machado ocupava, até recentemente, o posto de "conselheiro" de Renan, e conversava frequentemente com o senador. Por isso, a alardeada disposição de Machado em entregar pessoas do PMDB é vista na sigla como uma "traição" só comparável à que "Delcídio do Amaral fez ao delatar os colegas do PT".

Cunha acompanhou à distância a queda de Jucá. A uma pessoa próxima, avaliou que o presidente interino "pode se decepcionar" ao optar por sempre "ouvir as ruas". "Um dia vão gritar 'Fora Temer'." 

Fonte: Folha, 24/05/2016

Romero Jucá e a primeira grande baixa do governo interino Temer

© Agência Brasil Gravações sugerem que ministro falava em 'estancar sangria' da operação Lava Jato.

Menos de duas semanas depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o governo interino de Michel Temer foi atingido por sua primeira bomba relacionada à operação Lava Jato.

O jornal Folha de S. Paulo divulgou nesta segunda-feira trechos de conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, que sugerem o uso do impeachment como forma de trocar o comando do país para conter as investigações de corrupção.

O trecho mais grave das conversas relevadas pelo jornal é o momento em que Jucá diz que "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria". Segundo a reportagem, a fala se refere à Lava Jato, que investiga os dois interlocutores da conversa, Jucá e Machado. Jucá negou as acusações, dizendo que falava não de uma interferência na Lava Jato, mas sim em estancar "a paralisia do Brasil, estancar a sangria do desemprego, separar (os políticos) que têm culpa dos que não têm culpa".

No entanto, a Folha de S. Paulo divulgou os áudios apontando que Jucá não falava sobre economia na conversa.

Além disso, a conversa sugeriria a necessidade de realizar um "pacto", inclusive com o Supremo Tribunal Federal, para delimitar o alcance da operação.

Segundo a Folha, os diálogos foram gravados de forma oculta, em março, portanto antes de a abertura de processo de impeachment contra Dilma ter sido autorizada pela Câmara, em 17 de abril, e confirmada pelo Senado, em 12 de maio. A reportagem diz que os áudios estão em posse da Procuradoria-Geral da República (PGR) - a assessoria da instituição informou que não comentaria o assunto.

Entenda abaixo os trechos mais importantes da conversa entre Jucá e Machado e quais seu significados e possíveis consequências políticas.

Em determinado trecho da conversa revelada pela Folha, Jucá diz que "tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria", em aparente referência à operação Lava Jato. Os trechos transcritos pela reportagem indicam que essa fala foi dita quando ambos discutiam o risco de novas delações premiadas que poderiam comprometer o PMDB.

Em outro trecho, Jucá acrescenta que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado então responde: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", resume o ministro, a respeito das investigações.

Para Renato Perissinoto, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a revelação desses diálogos pode aumentar a pressão para que o STF julgue o mérito do processo de impeachment, ou seja, se manifeste sobre se há fundamento jurídico para a cassação de Dilma. Até o momento, a maioria dos ministros tem sinalizado que a Corte deve se limitar a interferir para garantir a legalidade do rito do processo.

"Claro que isso torna esse governo, do ponto de vista da legitimidade, ainda mais fraco", afirma o professor.

Segundo Rafael Cortez, analista político da Consultoria Tendências, a conversa de Jucá e Machado certamente será usada pelos apoiadores do retorno de Dilma como forma de questionar a legitimidade do impeachment. No entanto, considera que "ainda não há evidência de que isso por si só vai reverter o apoio (à cassação de Dilma)", já que o novo governo "gerou toda uma expectativa nos grandes agentes econômicos e em parte relevante da sociedade".

No último dia 12, 55 senadores votaram pela abertura do processo de afastamento da presidente. Será preciso que 54 votem por sua condenação para que a petista seja definitivamente cassada.

Para Cortez, o fato de a conversa de Jucá ter vindo à tona "é um sinal de que a votação final do impeachment não está garantida", ainda que ele opine que a absolvição da presidente ainda seja o cenário menos provável.

Na avaliação dos dois cientistas políticos, se a divulgação dessas conversas tivesse ocorrido antes das votações da Câmara e do Senado sobre o impeachment de Dilma, poderia ter influenciado o destino da petista.

"Se essas gravações tivessem saído antes do processo de impeachment, o constrangimento de tirar uma presidente contra quem não se tinha nenhuma acusação (de favorecimento pessoal por corrupção) para colocar no lugar um governo com sete ministros citados na Lava Jato seria ainda maior", opina Renato Perissinoto, da UFPR.

Para Cortez, o impacto das gravações seria mais relevante se elas tivessem sido reveladas antes, pois agora que Temer chegou ao poder "tem mecanismos na mão", como nomeações de cargos, para limitar impacto das gravações no meio político.

"Enquanto era uma coalizão fora do governo (defendendo o impeachment) e o status quo era o governo Dilma, certamente a gravação teria impacto mais relevante", disse.

Em outro momento da conversa, Jucá e Machado falam sobre como políticos do PSDB podem ser atingidos pela Lava Jato.


No trecho mais comprometedor revelado pela Folha, Machado diz que "o primeiro a ser comido vai ser o Aécio (Neves, senador e presidente do PSDB)". Em seguida, as transcrições indicam que teria havido um "esquema" para eleger Aécio presidente da Câmara dos Deputados. O mineiro presidiu a Casa entre 2001 e 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso.

"(Sussurrando) O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara?", pergunta Machado, segundo a Folha.

Pouco depois, Machado continua: "O Aécio, rapaz... O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...".

Jucá apenas responde: "É, a gente viveu tudo".

Para Cortez, a referência a Aécio traz instabilidade para a aliança política que dá base ao governo Temer no Congresso.

"Isso indica que a coalizão (pró-impeachment) não vai necessariamente se traduzir numa ampla janela de (aprovação de) reformas (no Congresso). O PSDB vai dar o apoio (ao governo Temer) mas ao mesmo tempo vai procurar se descolar".

Já Perissinoto observa que esse é mais um episódio que tende a enfraquecer Aécio, que já vinha enfrentando o desgaste de ter sido citado em delações da Lava Jato, por exemplo como suposto beneficiário de um esquema de corrupção em Furnas, estatal do setor elétrico, o que o senador nega.

Jucá e Machado comentam que Aécio não teria mais chances de vencer eleição, aparentemente em referência à próxima disputa presidencial em 2018.

"Curiosamente, embora o PSDB tenha sido uma das lideranças no processo de impeachment, esse processo o enfraqueceu", diz Perissinoto, citando o fato de a Lava Jato ter "transbordado para todos os partidos".

Jucá e Machado também conversam sobre a situação de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados sob acusação de usar seu cargo para atrapalhar investigações. 


Para o ministro do Planejamento, o deputado "está morto". Em aparente referência a Cunha, ela também indica a necessidade de que algum político seja punido para diminuir a pressão popular.

"Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem", disse a Machado. Na entrevista coletiva desta segunda-feira, Jucá disse que não se referia a um bode expiatório, mas sim em "punir os culpados" pela corrupção.

Para Perissinoto, a estratégia de eventualmente usar Cunha como bode expiatório não funcionaria. "Eu acho que é um erro de cálculo, porque se tem um cara que não se deixa matar tranquilamente é o Cunha. Porque ele tem não sei quantos deputados na mão dele, conhece o podre de meio mundo. Se ele cai, vai cair um castelo de cartas com ele".

Em outro momento do diálogo, Jucá diz que teria conversado com ministros do STF e militares sobre apoio ao processo de impeachment.

"(Em voz baixa) Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de (inaudível) sem ela (Dilma). Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar", disse Jucá, segunda a transcrição da Folha.

Na avaliação de Cortez, essas afirmações tendem a fazer com que o Supremo atue para "reforçar esses sinais de que ele não está associado a partidos políticos e que tampouco é partidário do movimento de minimizar os efeitos da Lava Jato".

"É usual que lideranças políticas encontrem canais de diálogos com ministros de Supremo. Evidentemente, a insinuação de que esses contatos deveriam representar desvios aumentam o incentivo do Supremo de reforçar os sinais de que ele de fato é independente do processo político", observa.

Fonte: Msn, 24/05/2016

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Até quando Gilmar Mendes, com o comportamento condenável que tem, será ministro do Supremo?

Quando Gilmar Mendes, ministro do Supremo disse que Jose Eduardo Cardoso, Advogado Geral da União, poderia recorrer do Golpe "ao céu, ao Papa e ao Diabo", ele ultrapassou todos os limites, mostrou-se psicologicamente despreparado para o cargo que exerce. 

Ele ultrapassou todos os limites da compostura, do pudor, da boa-educação e da civilidade que devem reger a relação entre seres humanos civilizados. E entre homens públicos.

Os ministro podem ter suas opiniões, mas expressá-las, dependendo do que se trata, é eticamente inaceitável. 

Há muito tempo ele demonstra claramente ser contra o PT e, enquanto ministro da Suprema Corte, não pode e nem deve expressar isso. 

Convém a um ministro ser discreto, sensato e, portanto não sair por aí emitindo juízo de valor fora dos processos.

Gilmar Mendes não honra a toga que usa e apesar de embates em que se envolveu, não tira lição dos fatos.

Até quando o Supremo terá um suas fileiras um ministro desrespeitoso, inconveniente, indiscreto e que tanto mancha a instituição?

Gilmar cospe na nossa cara!

Ele e a Globo são incompativeis com a democracia



Como se sabe, o Ministro Gilmar (PSDB-MT) participou de um café da manhã com o então Presidente da Camara Eduardo Cunha e o Pauzinho do Dantas para organizar o impeachment.

Gilmar vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral que deve condenar a Dilma e dizer que o Traíra Temer jamais foi vice dela.

Nos últimos dois dias, porém, parece que o Ministro se declarou irremediavelmente impedido de ser imparcial.

Ele ultrapassou todos os limites da compostura, do pudor, da boa-educação e da civilidade que devem reger a relação entre seres humanos civilizados.

E entre homens públicos.

Ele mandou o zé da Justiça Cardozo, Advogado Geral, recorrer do Golpe "ao céu, ao Papa e ao Diabo".

Ja tinha dito que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de cancelar a sessão do impeachment foi uma "Operação Tabajara"!

E que a "pinga" talvez a explicasse.

Gilmar é mais nefanda das malditas heranças do FHC Brasif.

Gilmar é a prova de que esse Golpe é uma fraude !

De que as instituições capotaram e se destruiram irremediavelmente na queda, como se diz no "Puf, o Temer não se segura".

Assim como a Globo, Gilmar é incompativel com uma Democracia.

Gilmar a Globo provam que isso aqui nao é !

PHA

Ou Temer renuncia ou Forças Armadas intervirão

Wanderley: o impedimento venceu! O Golpe foi derrotado!


O Conversa Afiada reproduz artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos:


Não há reversibilidade possível no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O atual Supremo Tribunal Federal não tem coesão para tanto ousar, declarando inconstitucional a decisão iniciada pela Câmara dos Deputados e completada pelo Senado Federal. Os fundamentos da acusação à presidente são precários, a sentença é notoriamente desproporcional, mas a convergência de conspirações entre agentes econômicos, maiorias parlamentares conservadoras, ressentimentos de ricos e remediados, com a liga propiciada pelo oligopólio dos meios de comunicação, historicamente antidemocráticos, alcançou eficácia inédita na contra-história golpista brasileira. Em vão a tonelada de argumentos e evidências da insustentabilidade de processos em que maioria decide que 2 e 2 são 5 porque ela assim quer. O impedimento se deu porque a maioria assim o quis. Qualquer objeção jurídica ou lógica à decisão é pura perda de tempo.

Por isso o golpe fracassou. As sucessivas ilegalidades da força-tarefa da Lava-Jato, com prisões injustificadas, humilhações de investigados, difamações, tortura psicológica de presos, vazamentos operados com oportunismo, incansável repetição de incriminação e degradação de investigados ou mesmo réus em curso de julgamento, linguagem virulenta de procuradores, policiais federais e Procurador-Geral da República, cultivando hostilidade e ódio na opinião pública e, finalmente, o apelo dos homiziados de Curitiba aos movimentos sociais conservadores e mídia golpista para continuado apoio, esquecendo as instâncias judiciárias e de outros poderes a que estão subordinados, substituiu a indumentária de cavaleiros pelo restabelecimento da moralidade pelo descarado uso da força bruta, e só ela, contida nas leis. Não há salvação: Michel Temer é um usurpador e seu governo não deve ser obedecido.

Não deve e não o será. O golpe fracassou socialmente e o usurpador só governará mediante violência física, repressão sem disfarce. Ou a sublevação social pela democracia é submetida pela força (e aí o golpe, finalmente, será vitorioso), ou a coerção servirá de combustível à sublevação. Então, de duas uma: ou Michel Temer renuncia e o STF convoca novas eleições ou as forças armadas intervirão.


Navalha

A propósito, convém meditar sobre as serenas palavras do futuro Ministro da Justiça (!) do "Governo" Temer:

Protestos pró-Dilma foram 'atos de guerrilha', diz Alexandre de Moraes

Cotado para o Ministério da Justiça, que deve ser fundido com a Secretaria de Direitos Humanos em um provável governo Michel Temer (PMDB), o secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que os protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na manhã desta terça (10) foram "atos de guerrilha". Moraes disse que a polícia vai identificar os responsáveis.

"Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas, inclusive colocando em risco outras pessoas, como no caso da 23 de Maio e em outros locais onde pneus foram queimados", disse o secretário do governo Alckmin (PSDB). 

(...)

Em tempo: depois do zé Cardozo, só faltava esse no Ministério da "Justiça"...

Não deixe de votar na enquete "depois de bater nas mulheres baianas, em quem mais a PF do Temer vai bater?

Paulo Henrique Amorim

Para Marcelo Coelho, as pedaladas foram só pretexto para tirar Dilma


    Membro do Conselho Editorial da Folha, Marcelo Coelho aponta claros sinais de mau funcionamento das instituições democráticas, de limites rompidos, de algo próximo ao vale-tudo contra o governo de Dilma Rousseff.

    “O próprio impeachment. Para quase todos os participantes, a favor ou contra, o caso das pedaladas e dos decretos serve mais ou menos como um pretexto. Pouca gente acredita com sinceridade que as trapalhadas contábeis de Dilma foram de fato decisivas na crise econômica ou na vitória do PT nas eleições”.
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Senado vai afastar Dilma nesta quarta


Sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff no Senado começa às 9h desta quarta-feira (11).

Com voto de maioria simples, parlamentares deverão afastar Dilma pelo prazo máximo de 180 dias pela acusação de crime de responsabilidade.

A defesa do governo diz não haver base jurídica no processo, aponta golpe em curso e diz que vai judicializar o caso até o fim.

O vice Michel Temer (PMDB) assume assim que for notificado da decisão.

A votação será aberta no painel eletrônico: "Meu papel como presidente do Senado é conversar com todos os atores, ajudar a dirimir dúvidas, levar informações. Com bom senso, com responsabilidade e equilíbrio, encaminhar o desfecho para a situação de impasse que está apavorando o Brasil", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a votação.

Esse impeachment é uma farsa


"Querem efetivamente cancelar o futuro de quem representa o povo neste país. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e agora com o mandato popular de Dilma, que é continuidade do projeto inclusivo iniciado por Lula. A elite deste País mais uma vez quer chegar ao poder sem votos", diz a senadora Gleisi Hoffmann, que desmonta os pretextos jurídicos do golpe.

"Falta à elite deste país um projeto de Nação. Por não ter generosidade para elaborar um projeto que contemple o povo e conquiste os votos na urna escolheram o atalho de tomar o poder por via indireta. Falta a seus líderes políticos o mínimo de paciência para respeitar o calendário eleitoral estabelecido de forma consensual e democrática".

quinta-feira, 5 de maio de 2016

O impeachment de Dilma é um jogo de cartas marcadas

O impeachment de Dilma é um jogo de cartas marcadas e o pior, com trapaças durante todo o seu percurso.

Um processo totalmente maculado e que envergonha no Brasil no contexto internacional. Salta aos olhos a que interesses servem esse processo.

A decisão de afastar Cunha também faz parte do script. Primeiro se prepara o ato de afastamento da presidente Dilma e depois, pra dar uma satisfação a sociedade, retira-se o Cunha do cenário. Pra completar, dá-se um jeito e também se atinge o Lula para retira-lo da disputa de 2018.

É preciso desenhar?

Cardoso pedirá a anulação do golpe de Cunha


O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira 5 que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base na decisão que afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

Segundo ele, o afastamento de Cunha é uma prova "muito importante" de que o peemedebista usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse da função.

Neste momento, Cardozo apresenta a defesa da presidente no Senado.

Alckmin pedalou. Vão cassá-lo?


Enquanto a presidente Dilma Rousseff vem sendo alvo de um golpe parlamentar sob a acusação de ter usado recursos de bancos oficiais para pagar programas sociais, ressarcindo depois as instituições federais, há um caso muito mais grave em São Paulo.

No principal estado governado pelo PSDB, Geraldo Alckmin usou recursos do Metrô e depois, simplesmente, deu calote de R$ 333 milhões na empresa.

Quem denuncia a "pedalada" é o jornal O Globo.

Até recentemente, Alckmin dizia que a presidente não deveria ser afastada pelo que chamava de "motivo fútil", pois, segundo ele, todos os governadores e prefeitos estariam ameaçados.

Depois, Alckmin mudou de ideia e passou a apoiar o golpe.

A questão é: ele também será cassado?

Cunha caiu. Agora falta derrubar o seu golpe


Com atraso, o Supremo Tribunal Federal decidiu agir em relação ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, na condição de presidente da Câmara, levou adiante um pedido de impeachment sem base legal.

Chamado de "delinquente" pelo procurador-geral Rodrigo Janot, Cunha instaurou o processo contra a presidente Dilma Rousseff por vingança, ao ter negados três votos contra a sua cassação no Conselho de Ética.

Esse mesmo Cunha que sabotava o governo Dilma com sua pauta-bomba, que provocou recessão e desemprego, negociava apoio e pedia cargos ao vice-presidente Michel Temer.

A questão, agora, é: se um "delinquente" sequestrou o parlamento, o seu golpe ainda deve ser levado adiante?

Chico Lopes defende anulação de atos ilegais de Eduardo Cunha


Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), decisão sobre afastamento do presidente da Câmara pode representar uma grande reviravolta contra a tentativa de golpe.

Na avaliação do parlamentar, todos os atos praticados por Eduardo Cunha nesse período devem ser anulados, inclusive a votação do impeachment.

Chico Lopes afirma ainda que o STF deve explicações a todos os brasileiros em função da demora em tomar essa medida, causando graves prejuízos à democracia.

Dilma diz à BBC que, se sair, voltará ao governo


"Eu acho que nós vamos continuar lutando para voltar ao governo. O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar no mérito e retornar ao governo", disse a presidente Dilma Rousseff, em entrevista concedida à BBC, na qual já antevê uma provável derrota no Senado, no próximo dia 11 de maio.

"O que vem acontecendo na América Latina e não só no Brasil? Vem ocorrendo a substituição de golpes militares, das décadas de 60 e 70, por golpes parlamentares. O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, são feitos por aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes".

Dilma definiu o vice Michel Temer como "usurpador".

Para historiadora da Sorbonne o Brasil comete suicídio político


Para a historiadora Juliette Dumont, do Instituto de Altos Estudos sobre a América Latina (Iheal), da universidade parisiense Sorbonne Nouvelle, o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff "vai fragilizar o Brasil e prejudicar, durante muitos anos, a credibilidade do país no cenário internacional".

"O Brasil cometerá um suicídio político", se o Senado aprovar o pedido de impeachment de Dilma, diz.

Cai Eduardo Cunha, réu e condutor do golpe contra a democracia


Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal; ele perde não só a presidência da Câmara dos Deputados, mas também o mandato de deputado federal.

Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira.

Com o afastamento, a era Cunha chega ao fim.

Na peça em que pediu a decisão de Teori, Janot se referiu a Cunha como "delinquente".

Janio: Anastasia não conseguiu nem preservar as aparências


"Antonio Anastasia é do PSDB, que encabeça os partidos pelo impeachment, e associado a Aécio Neves. Em termos políticos e éticos, uma indicação de relator que atendeu apenas à formalidade", ressalta o colunista Janio de Freitas.

"O relatório evidenciou que suas conclusões e preparação ficaram concluídas antes das etapas finais da defesa", diz.

Verissimo denuncia a pantomima do Senado


"No Senado, onde julgam a Dilma, continua o seminário sobre como ser eleito sem precisar de votos. No julgamento, todos os membros do júri já tinham seu veredito pronto antes de começar. O que certamente apressou a pantomima", disse o escritor Fernando Verissimo.

Indicado pelo PSDB para relatar a admissibilidade do impeachment no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), braço direito do tucano Aécio Neves, apresentou ontem um parecer sem surpresas a favor do golpe.

Para o Ministro da Justiça o Supremo lavou as mãos


Procurador de carreira, ministro da Justiça, Eugênio Aragão, se diz em "estado de choque" com a PGR, de onde se licenciou em março, que pediu investigação contra a presidente Dilma Rousseff.

"Quem vazou isso teve um objetivo claro: interferir no processo político. Foi criminoso. O momento é muito grave para que as instituições se comportem como moleques", disse, segundo o colunista Bernardo Mello Franco.

Para ele, o STF foi conivente com abusos no processo de impeachment: "O Supremo lavou as mãos. Infringir o processo legal é muito grave, e ele está sendo violado o tempo todo. Mas só quiseram cuidar do aspecto formal".

"O que está sendo feito é um processo vil, um assalto a um governo constitucional. Não tem transição. O que tem, quando muito, é um velório", conclui.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

“O Congresso brasileiro devia ser dissolvido”: a atualidade de uma entrevista de 2013 de um sociólogo espanhol


Em julho de 2013, o sociólogo espanhol Manuel Castells, 71, deu uma entrevista à Folha que está mais atual do que nunca.

“O Brasil chegou a um ponto não sustentável na deterioração ecológica e urbana, assim como os níveis de corrupção e arrogância da classe política”, disse ele, repercutindo as manifestações daquele ano.

Castells é um dos mais reconhecidos estudiosos de movimentos em rede e de seus efeitos na política. Ele cantou a pedra:

“A presidenta Dilma Rousseff reagiu como democrata [aos protestos]. Escutou as ruas e tratou de atuar imediatamente, investindo no transporte, na educação e na saúde e propondo uma reforma política por plebiscito para superar o bloqueio da classe política brasileira que em sua maior parte é corrupta, não só pelo dinheiro, mas também pelo poder, porque acreditam que o poder é dela e não dos cidadãos.

O grande problema do Brasil não é econômico, mas político. Os partidos políticos brasileiros representam a si mesmos e se fecham a qualquer reforma real que limite seus privilégios. Esse é o ponto chave. Se não for alterado o sistema político, a esperança de mudança hoje representada pelo movimento se converterá em raiva coletiva e cinismo individual.

O Congresso atual não pode se autorreformar. Deveria ser dissolvido para que se inicie um processo constituinte de reforma da democracia. O Brasil poderia ser um exemplo para o mundo. A presidenta, líderes como Marina Silva e talvez o presidente Lula e o presidente [Fernando Henrique] Cardoso poderiam liderar a mudança com sua autoridade moral. Mas muitos políticos profissionais deveriam se aposentar e montar empresas para criar empregos com o dinheiro que ganharam na política”.

Poucos dias após vencer as eleições em 2014, Dilma anunciou como uma de suas prioridades uma reforma política por meio de um plebiscito.

O PMDB reagiu prontamente: executou a ideia em pleno vôo. A reforma, insistiam os caciques, seria tarefa deles próprios.

Cunha, na ocasião líder do partido na Câmara, jogou a pá de cal: “A presidente quer substituir o Congresso e propor o plebiscito. Mas é bom lembrar que o Congresso foi eleito agora e é tão legítimo para legislar quanto ela é para governar”.

Perrella, dono do helicóptero capturado com pasta base de cocaína, vai julgar Dilma...

Jornalistas Livres despem um dos ferozes aliados do Temer !
Vídeo mortal: e Perrella vai julgar Dilma...

Dos Jornalistas Livres:

QUEM VAI JULGAR DILMA? – A SÉRIE

“Jornalistas Livres” antecipadamente pedem desculpas a seus leitores pela divulgação de conteúdo altamente ofensivo. Pessoas educadas podem se sentir incomodadas pelas palavras de baixo calão.

Acontece que Zezé Perrela foi indicado para compor a comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma no Senado. Zezé Perrella, 60 anos, responde por enriquecimento ilícito e lesão ao erário público durante os anos em que foi deputado estadual em Minas Gerais, 2007 a 2010. Investigações apontam que recebeu mais de R$ 1 milhão e 300 mil em reembolsos por despesas pessoais.

Entre elas, R$ 175 mil referentes a combustível para abastecer de um avião particular. Perrella adora voar! Tanto que ficou arrasado quando seu helicóptero foi capturado pela Polícia Federal, em 2013, numa fazenda, quando descarregava 450 kgs de pasta-base de cocaína. Perrella fica muito nervoso quando é perguntado sobre o caso. Se a pergunta vier de mulher, então…

Ele solta o verbo, diz que não tem o que responder e manda a pessoa “dar o !@#$%$ para a sua galera do PT”. Quem faz qualquer menção à marchinha de Carnaval inspirada no helicoca que diz: “O pó rela no pé, o pé rela no pó” ganha de volta outra musiquinha, que aqui no texto preferimos omitir.

Não dá pra publicar mesmo. Cuidado com o vídeo. Preferencialmente, não o abra no serviço e nem na frente de crianças pequenas. Perrella consegue ultrapassar níveis abissais de grosseria. Ele é um dos homens que vai julgar se a Presidente Dilma deve sofrer o impeachment.

Emenda Dilma só terá chance com o povo na rua


Os defensores do impeachment já chamam de "golpe" a ideia de apresentar uma emenda ao Congresso propondo novas eleições para outubro; como afirma a colunista do 247 Tereza Cruvinel, existem as pesquisas de opinião que convêm e as que não devem ser levadas em conta.

"São a favor de novo pleito 62% dos entrevistados pelo IBOPE e 61% dos que foram ouvidos por Vox Populi. Mas estas pesquisas não valem para o bloco de Temer que vai tomar o poder", diz a jornalista.

"É bom que Dilma mande a emenda, marcando posição e colocando-se em sintonia com a grande maioria da população que, dizem as pesquisas, rejeita um governo ilegítimo e quer nova eleição. Mas para que tenha consequência e não passe de um gesto altivo na saída, Dilma, Lula, PT e aliados teriam que desencadear uma nova campanha pelas diretas. Base social para o arranque existe", avalia.

Como Janot ferrou Aecím e a mãe

E o Dimas Toledo, vai cuspir os feijões?



Em nome do combate ao "lulo-petismo" e da preservação da Moral e dos Bons Costumes, apanágio dos tucanos, o Conversa Afiada reproduz a nota à imprensa da Procuradoria Geral da República:


Pedido tem como base fatos novos trazidos na colaboração de Delcídio do Amaral

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB) pelos eventuais crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido tem como base fatos novos trazidos na colaboração do também senador Delcídio do Amaral, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e relacionam-se ao caso de Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido foi feito por meio de Pet nº 6015/DF e enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte.

O doleiro Alberto Youssef, em aditamento de sua colaboração, também homologada pelo STF, apontou que o PSDB possuía influência em uma diretoria de Furnas, juntamente com o Partido Progressista (PP), por meio de José Janene, e havia pagamento de valores a empresas contratadas. Youssef apontou ainda que o senador teria recebido valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas. Esses fatos haviam sido omitidos e, em 2015, por meio de Pet nº 5283/DF, houve arquivamento do caso. Com o novo pedido, a primeira petição seria desarquivada e tramitaria apensada com a Pet nº 6015.

O procurador-geral pede que, em 90 dias, seja feita a oitiva do senador Aécio Neves e de pessoas relacionadas ao caso Furnas, entre elas o ex-diretor de Engenharia Dimas Toledo. Janot solicita ainda que a Polícia Federal colete, entre o material já aprendido e produzido na Lava Jato, evidências que contribuam para o esclarecimento da apuração.

Dimas Toledo – Diante das novas informações trazidas por Delcídio, Janot pediu reavaliação do caso então arquivado. Delcídio relatou um diálogo entre ele e o ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no qual mencionam Dimas Toledo. O ex-diretor seria o responsável por gerenciar uma espécie de “fundo” de valores ilícitos, que eram recursos disponibilizados a políticos para financiamento de campanhas. Toledo era administrador dos contratos de terceirização de Furnas, dos quais 80% eram do Grupo Bauruense, que, entre 2000 e 2006, recebeu R$ 826 milhões da empresa em contratos de prestação de serviços.

Fundação no exterior – O procurador-geral aponta que, durante a Operação Norbert, no Rio de Janeiro, documentos apreendidos na casa dos doleiros Christiane Puchmann e Norbert Muller revelaram que diversas pessoas criaram mecanismos de interposição de personalidade jurídica, com o objetivo de manter e ocultar valores no exterior, inclusiva na Suíça e no Principado de Liechtenstein, na Europa. A mãe de Aécio Neves, Inês Maria Neves Faria, seria a titular da Fundação Bogart and Taylor.

Delcídio também havia citado que haveria uma fundação no paraíso fiscal de Liechtenstein da qual Aécio Neves seria o beneficiário. “Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos”, aponta Janot no pedido ao Supremo. O procurador-geral sustenta que os valores indevidos teriam sido entregues aos destinatários após processos de ocultação e dissimulação dos valores provenientes de crimes contra a Administração.

Em tempo: essa é outra da Moral e dos Bons Costumes que vai enforcar a Dilma no Senado:

Justiça determina bloqueio de bens de Simone Tebet por improbidade administrativa


Primeira decisão foi negada, mas MPF recorreu para bloqueio de mais R$ 51 mil em bens


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o bloqueio de R$ R$ 51.805,89 em bens da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) por ato de improbidade administrativa quando era prefeita de Três Lagoas (2005-2010). A suspeita é de irregularidades na contratação de uma empreiteira para obras no balneário da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com a ação contra a senadora e a empreiteira, mas a primeira decisão foi apenas para bloquear partes dos bens da empresa, que acabou recorrendo. Em novo recurso, o órgão reforçou o pedido, alegando que havia reconhecimento da necessidade de bloqueio em juízo, tendo assim que a medida se estenda a todos os envolvidos.

(...)

Em tempo2: sobre Romero Jucá, que assumirá o Ministerio do Planejamento do Temer com o carro da policia na porta. Na Fel-lha:
Outra investigação solicitada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso

(...).
Fonte: PHA, 02/05/16

Juristas pró-impeachment agem com motivação política

O processo de impeachment é movido a uma decisão muito mais política do que técnica.

A constatação foi feita de forma oficial, nesta segunda (2), durante audiência pública, no Senado, com juristas favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Eles apresentaram argumentos nos quais confirmam que a questão está sendo vista do ponto de vista político e alegaram que na votação deve ser avaliado o que chamam de “conjunto da obra”, em relação aos decretos assinados pelo Executivo.

Os juristas Fábio Medina Osório e José Maurício Conti e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira fizeram discursos genéricos, sem conseguir provar o crime de responsabilidade.

Oliveira, inclusive, confessou não conhecer detalhes sobre a questão das pedaladas.