sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Para Levy, medidas do governo já produzem resultados

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite de hoje (24), em evento na capital paulista, que a estratégia de crescimento do governo federal é muito clara e que as medidas tomadas para atingir o reequilíbrio cíclico estão produzindo resultados, mesmo que não estejam visíveis.
Joaquim Levy, ministro da economia
“A recuperação da economia já está, em grande medida, contratada, na medida em que foram tomadas iniciativas, trazendo compromisso na área fiscal e se reafirmando na questão da inflação, o que já se traduz no equilíbrio das contas externas”, afirmou Levy, na noite de ontem (24), em evento na capital paulista.

Segundo ele, desde o começo do ano, mudanças importantes foram feitas e, apesar de ruídos e da dificuldade que a sociedade possa enfrentar no dia a dia, “a verdade é que a economia já está se reequilibrando”.

O ministro acrescentou que o setor empresarial está revendo seu processo e seus produtos, a fim de gastar os recursos com maior eficiência, e no governo não é diferente. Ele deu o exemplo dos gastos com previdência social, que seria uma das maiores despesas do governo federal, e disse que identificou a necessidade de diminuir despesas em relação ao auxílio-doença. Segundo ele, o gasto do Brasil com auxílio-doença é muito acima de outros países e a eficiência no emprego desses recursos exige gestão, pois “Uma parte importante da economia é gestão”.

“Por outro lado, mudanças legislativas podem ajudar a gestão. A economia se dá na parte da gestão, mas também se dá através de mudanças de leis que permitam que os resultados da gestão possam ser traduzidos em redução de gastos”, completou.

Sobre a desigualdade social, ele disse que “somos um país com grandes desequilíbrios na distribuição de renda. Há um papel para gastos sociais. Mas será que esses gastos sociais estão trazendo o resultado esperado? Esses são os desafios”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também presente no evento, disse que o estado fez o máximo possível para contribuir com o ajuste fiscal. Para os empresários presentes, ele disse que investimento, desenvolvimento e geração de emprego é dever de hoje.

Fonte: Brasil 247, 25/09/2015

Terrorista tucano que ameaçou Dilma é indiciado


Ex-candidato do PSDB que ameaçou decapitar a presidente Dilma Rousseff, em vídeo divulgado na internet, Matheus Sathler Garcia, foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime de incitação à violência.

O inquérito já foi encaminhado à Justiça Federal. Se condenado, o terrorista tucano pode pegar pena de 3 a 6 meses de prisão, além do pagamento de multa.

"Vivemos em um Estado de Direito e não podemos permitir que o direito ao exercício da livre expressão dos indivíduos sirva de escudo para a incitação de crimes", disse a delegada da Polícia Federal Fernanda Costa de Oliveira, responsável pelo caso.

Fonte: Brasil 247, 24/09/2015

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Helenilson Pontes não é mais o secretário de educação do Pará

Quem assume o cargo é a secretaria ajunta de ensino, Ana Cláudia Hage. Secom disse que o secretário deixou o cargo por motivos familiares.
Helenilson Pontes deixou o cargo nesta quinta-feira
O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, entregou o cargo nesta quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), os motivos são familiares. Quem assume é a secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage.

De acordo com a Secom, há meses o secretário vinha conciliando sua agenda de trabalho com questões pessoais e em uma reunião realizada nesta quarta-feira (23) com o governador do estado, Simão Jatene, ele decidiu pelo afastamento.

Apesar de deixar o cargo, Pontes continuará fazendo parte da equipe, uma vez que ele é "de extrema confiança do governador e já foi seu vice no mandato passado", disse a Secom. 

Fonte:  G1 PA22/092015

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Dos 51 tucanos, só 1 teve responsabilidade fiscal


Placar da votação do veto da presidente Dilma sobre o fator previdenciário, criado por FHC, revela que o PSDB, presidido por Aécio Neves (PSDB-MG), hoje trabalha pelo 'quanto pior, melhor'.

A tensão política alimenta a alta do dólar e é um dos motivos do rebaixamento do Brasil pela S&P. Dos 51 deputados federais tucanos que participaram da votação, apenas Samuel Moreira (SP) votou a favor do veto: "Votei extremamente convicto. Criar mais despesas para a Previdência não é prudente para o momento que o País está vivendo, com os cofres públicos dilapidados", disse.

Citado por delator, Cunha abre alas para o golpe


No mesmo dia em que foi citado por mais um delator da Lava Jato, que o acusou de ser responsável pela nomeação da diretoria internacional da Petrobras, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu seu parecer sobre o rito de eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Cunha afirmou que, mesmo que o pedido seja rechaçado por ele, caberá recurso em plenário. O roteiro do golpe prevê exatamente isso: Cunha rejeita o pedido e, em seguida, um parlamentar da oposição apresenta o recurso.

Para que tenha início o golpe parlamentar contra a presidente Dilma, serão necessários 342 votos dos 513 deputados. A sorte está lançada.

Alguém merece a minha confiança


Pergunta que não quer calar

As doações recebidas pelo PT foram, em sua forma e em montantes, semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do país.  Por que a Justiça condena o PT e não condena os outros partidos?

PT responde a sentença de Moro contra Vaccari

As doações recebidas pelo PT foram, em sua forma e em montantes, semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do país. Assim, causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade. (Rui Falcão/Presidente do PT)

Dilma vai vetar a doação de empresas para as campanhas eleitoras


Presidente Dilma Rousseff já avisou Eduardo Cunha (PMDB) que não irá enfrentar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.

“Eu disse ao Eduardo Cunha que nem eu nem ele podemos fazer um enfrentamento com o Judiciário”, teria afirmado a presidente em jantar que teve com a cúpula do PC do B no Palácio da Alvorada.

O projeto que estabelece o financiamento empresarial foi aprovado na Câmara por uma manobra do presidente da Casa e previa um limite para pessoas jurídicas de R$ 20 milhões em doações.

Aécio usou jatinhos oficiais em 124 idas ao Rio de Janeiro


Levantamento foi feito pelo governo de Minas Gerais, que não encontrou justificativas para as viagens de Aécio entre 2003 e 2010, período em que foi governador. 

Durante esse período, embora governasse Minas, Aécio tinha fama de baladeiro e de passar quase todos os fins de semana no Rio. Levantamento também registrou seis viagens de Aécio para Florianópolis, onde ele conheceu sua atual esposa, Letícia Weber. 

Há ainda deslocamentos para balneários fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis. Até outubro, a gestão de Fernando Pimentel informará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o gasto total de Aécio com aeronaves usadas para fins particulares, o que, em tese, constitui improbidade administrativa.

Noblat avisa Aécio de que o golpe subiu no telhado


Ao comentar a movimentação no Congresso contra os vetos da presidente Dilma Rousseff, colunista Ricardo Noblat alerta para o tamanho real da oposição como ficou demonstrado ontem e diz que o PSDB não tem o direito de arrastar o país para uma aventura.

'Votação de vetos mostra que governo tem maioria contra impeachment', diz líder do PT

A votação dos vetos presidenciais nesta terça-feira mostrou que o governo tem maioria para barrar o impeachment, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder do PT na Câmara.

"Foi o primeiro grande teste do governo, de temas muito polêmicos e com uma pressão social imensa. E o governo passou", afirma ele. "Havia uma insegurança muito grande, mas Dilma bancou a aposta, contra tudo e contra todos."

O placar das votações será divulgado nesta quarta em detalhes, mas em algumas delas o executivo reuniu mais de 257 votos, ou a maioria na Câmara.

"Isso demonstra que é possível fazer maioria na Câmara contra o impeachment", analisa o parlamentar.

Para aprovar a admissibilidade de um processo de impedimento de Dilma Rousseff, a oposição precisaria dessa mesma maioria. Já para o afastamento seriam necessários 2/3 dos votos.

Parlamentares da oposição também apoiaram a manutenção dos vetos, em nome da responsabilidade fiscal. Teixeira diz que "eles foram importantes do ponto de vista simbólico, mas a formação da maioria estaria garantida mesmo sem esse apoio".

O parlamentar observa que também no Senado o governo conseguiu maioria, mantendo os vetos presidenciais já apreciados.

"Houve vitória ontem no Senado na alta madrugada, com até 42 votos", diz ele. "As duas Casas mostraram que o governo tem a maioria. A base governista estava insegura, mas pagou para ver e ganhou."

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff negociou intensamente com líderes do PMDB. Deputados e senadores do partido devem indicar ministros para integrar a equipe da presidente, ocupando inclusive pastas cobiçadas como a da Saúde.

A adesão do partido ontem garantiu a maioria para a manutenção dos vetos.

Ainda há destaques que vão ser votados, como o que prevê reajuste para servidores do Judiciário. Teixeira diz que o governo está confiante de que ganha também a segunda rodada.

Fonte: Folha de S. Paulo, 23/09/2015

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Governo tenta evitar a bomba atômica


"Se o Congresso votasse e derrubasse hoje as quatro principais matérias vetadas pela presidente Dilma, estaria criando um rombo R$ 127,8 bilhões no período 2015-19, pela soma de despesas novas com renúncias fiscais. Seriam R$ 23,5 bilhões só em 2016, ano que já tem um déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões, que o governo tenta cobrir com o pacote fiscal que inclui a volta da CPMF", diz a colunista Tereza Cruvinel, sobre um dia que pode ser decisivo no Congresso Nacional.

“Esta é uma verdadeira e indiscutível pauta bomba para o Brasil. Estou apostando na sensatez de todos para evitarmos que ela seja colocada no plenário hoje”, resume o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo.

Cunha marca a data para decidir sobre golpe



O presidente da Câmara dos Deputados anunciou que decidirá até amanhã qual será o rito da Câmara dos Deputados para apreciar todos os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, inclusive o que foi formulado por Hélio Bicudo e abraçado pela oposição.

"Tive reuniões com a consultoria. Eles me trouxeram um esboço. Debatemos, eu critiquei e ficaram de corrigir. Minha ideia é ter tudo concluído até amanhã", disse ele.

Roteiro do golpe prevê que Cunha rejeite todos os pedidos de impeachment; em seguida, um parlamentar da oposição apresentaria um recurso, levando o caso ao plenário, para que seja instalada uma comissão especial; caso 342 dos 513 deputados concordem com a abertura do processo de impeachment, Dilma será afastada do cargo.

Ayres Britto, ex-presidente do STF, já disse não haver fundamento algum para seu eventual afastamento; ou seja: golpe paraguaio.

domingo, 20 de setembro de 2015

Ciro Gomes: "A democracia está ameaçada pelo golpismo"



Sem meias palavras, Ciro Gomes, que deve disputar a presidência da República em 2018, pelo PDT, ligou sua metralhadora giratória contra os que se movimentam pelo impedimento de Dilma Rousseff.

"Está acontecendo uma escalada do golpe com apoio da oposição, que não aceitou o resultado das eleições", afirmou.

Em relação aos tucanos Aécio Neves e FHC, ele foi também impiedoso e os acusou de agir de má-fé.

"O PSDB está fazendo isso por pura vingança. Em 1999, quando houve a desvalorização violenta do real e a popularidade do presidente foi ao chão, o PT começou com o Fora FHC. O comportamento do Fernando Henrique é constrangedor"; sobrou ainda para o vice Michel Temer; "Nunca vi um vice-presidente se mexer tanto".

Aloysio usou servidores na campanha presidencial


Três assessores do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) trabalharam na campanha presidencial de 2014, quando o parlamentar foi vice na chapa de Aécio Neves, e receberam R$ 221 mil.

A legislação eleitoral proíbe a participação de servidor público na campanha e o descumprimento da regra leva à cassação do diploma, no caso de candidato eleito, configurando ainda ato de improbidade administrativa.

A denúncia é mais um problema para o senador, que foi também citado como beneficiário de R$ 300 mil doados ao caixa dois de sua campanha ao Senado, em 2014.

Questionado, Aloysio disse que os servidores, pagos pela campanha presidencial tucana, prestaram serviços relacionados ao mandato parlamentar.

Serra pisca para Temer e prega parlamentarismo


Tido como um dos principais conspiradores em favor do vice-presidente Michel Temer, o senador José Serra (PSDB-SP), pela primeira vez, assumiu que trabalharia para dar sustentabilidade a um eventual governo do PMDB.

No entanto, Serra impôs uma condição; "Do ponto de vista político, para mim, uma das condições mais importantes seria a implantação do parlamentarismo, a partir de 2018", disse ele.

Assim, com a revisão do presidencialismo, aprovado em plebisicito pelos brasileiros em 1993, Serra poderia tentar se tornar primeiro-ministro. Na entrevista, ele voltou a prever a queda da presidente Dilma Rousseff. "Não tenho bola de cristal nem estou fazendo torcida, mas está ficando cada vez mais difícil ela permanecer".

Congresso cobra corte de gastos de Dilma, mas cria despesas bilionárias

Incoerente e irresponsável o Congresso quer quebrar o Brasil

Apesar de cobrar reduções maiores nas despesas do governo, o Congresso aprovou em 2015 projetos que, se entrarem em vigor, levarão a um gasto extra anual de R$ 22 bilhões, que praticamente anula o corte proposto pelo governo Dilma Rousseff para tentar equilibrar o Orçamento em 2016, que é de R$ 26 bilhões.

Sob a liderança dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os congressistas abriram os cofres públicos principalmente para os funcionários públicos e os aposentados.

Três dos projetos aprovados foram barrados pela caneta presidencial, mas poderão entrar em vigor na próxima terça-feira (22), quando o Congresso tem sessão marcada para analisar os vetos impostos por Dilma.

O Palácio do Planalto e congressistas consideram grandes as chances de a presidente ser derrotada nessas votações, o que contribuiria para aumentar as desconfianças sobre sua capacidade de reequilibrar as contas públicas.

Um dos grandes temores do Executivo é o projeto que dá reajuste salarial médio de 59,5% aos servidores do Judiciário nos próximos quatro anos. O impacto previsto pelo Planalto é de R$ 25,7 bilhões até 2018 e de R$ 10 bilhões por ano daí em diante.

Os servidores fizeram protestos barulhentos no Congresso nos últimos meses e prometem voltar na terça. Para que um veto de Dilma seja derrubado é preciso o voto de, pelo menos, 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.

Os partidos que dão sustentação a Dilma no Congresso têm no papel número suficiente para evitar uma derrota, mas, na prática, sua fidelidade foi corroída pela baixíssima popularidade da presidente e pelas trombadas políticas dos últimos meses.

Outros dois projetos da pauta bomba, vetados por Dilma, são o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo e o que cria uma alternativa ao chamado fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor de aposentadorias precoces. A primeira medida, por si só, acarretaria um custo extra de R$ 135 bilhões até 2030, diz o Ministério da Previdência Social.

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que, se o Planalto achar que há risco de derrota, adotará a mesma estratégia usada há mais de cinco meses: tentar esvaziar a sessão para que falte quórum para deliberar no plenário.

"A gente não pode fazer uma votação no Congresso se a gente não tiver a convicção do resultado com relação aos vetos", disse Delcídio. "Hoje, uma derrubada de vetos seria muito ruim, geraria uma instabilidade política forte."

Segundo Delcídio, a manutenção dos vetos da presidente representaria uma grande vitória e abriria "uma avenidona aí pela frente para debater os projetos econômicos".

PATERNIDADE

O debate sobre a paternidade da aprovação desses projetos em um momento de aperto orçamentário divide opiniões. Reservadamente, o Palácio do Planalto aponta o dedo para Cunha e Renan, responsáveis pela decisão de colocar os temas em votação.

Os dois peemedebistas, porém, lembram que todos esses projetos foram aprovados com o apoio de ampla margem da base governista, incluindo o PT, e que o Planalto só se moveu de fato para tentar negociar quando o caldo já estava para entornar.

Em praticamente todos os temas da chamada pauta bomba, a oposição votou pelo aumento de gastos –inclusive a bancada do PSDB, partido que criou o fator previdenciário, com o argumento de que a medida já havia cumprido seu ciclo histórico.

Um dos deputados que atuou na linha de frente pela aprovação dos projetos pró-aposentados, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acha que não há como negociar um meio-termo com o governo. "Antes da crise política e econômica, há uma crise de credibilidade. Esse governo não tem nenhuma", disse o deputado.

Ele afirma ter orientado as associações de aposentados a pressionar os senadores. Em sua avaliação, na Câmara já há votos suficientes para derrubar os vetos de Dilma.

A recente retirada do selo de bom pagador do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's também provocou embates entre o governo Dilma e o Congresso.

A agência rebaixou a nota brasileira apontando como justificativa a situação frágil das contas públicas e a decisão do governo de mandar sua proposta de Orçamento para 2016 com deficit de R$ 30,5 bilhões. Em seu relatório, a Standard & Poor's apontou a "dinâmica fluida no Congresso" como uma das fontes de risco para a política fiscal do governo Dilma.

Além dos projetos da pauta bomba, o Congresso também reduziu a economia prevista no pacote de ajuste fiscal elaborado pelo governo Dilma no primeiro semestre.

Fonte: Folha de S Paulo, 20/09/2015

sábado, 19 de setembro de 2015

Eles disseram

Gilmar e a Globo não gostaram do fim do financiamento empresarial a campanhas políticas

Eu disse mais de uma vez e repito: eles tem lado, Gilmar, assim como Eduardo Cunha, e seus aliados momentâneos, os tucanos, e a mídia golpista brasileira. Eles são contra tudo que o PT sempre pregou para o Brasil, crescimento com distribuição de renda.
(Chico Vigilante)

Supremo derruba a doação de empresas as campanhas eleitorais

A votação histórica do Supremo é simplesmente a mais importante decisão da incipiente democracia brasileira para se proteger da força destrutiva do dinheiro. (BEPE DAMASCO 19/09/15)

O garrote vil da chantagem e dos juros

Dilma deveria colocar os empresários da área produtiva, a FIERJ e a FIESP, para conversar com o Banco Central (leia-se COPOM) para baixar, paulatinamente, os juros, aliviando a situação fiscal do governo e revertendo psicologicamente a percepção exagerada de crise e de recessão promovida pela mídia conservadora, já que a queda recente da inflação, principalmente de alimentos, permite isso. (MAURO SANTAYANNA 19/09/15)

Quantos votos mesmo teve Gilmar Mendes?

Diante da atuação eminentemente política do Ministro, que decidiu atuar como parlamentar da oposição, fica a pergunta: quantos votos teve mesmo Gilmar Mendes? (REINALDO DEL DOTORE, 18/09/15)

Democracia significa respeito à vontade popular

Líderes e presidentes de partidos aliados assinaram e entregaram à presidenta a Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular. No texto, reafirmamos princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, que setores da oposição golpista insistem em ignorar. (JOSÉ GUIMARÃES18/09/15)


Ataques a presidente Dilma

A verdade é que eu nunca um ex-presidente foi tão duramente atacado e da forma mais desrespeitosa e virulenta possível. (Davis Sena Filho)

O golpe é para "privatizar tudo"

FHC e Landau, entre outros privatistas e entreguistas, foram escorraçados do governo pelo voto popular. Agora, eles desejam voltar ao poder através de um golpe para concluir o serviço sujo da privatização.

(ALTAMIRO BORGES, 18/09/15)


STF que barrou Gilmar no financiamento eleitoral, barrará o golpe

Como se sabe, a presidente acaba de instruir seus ministros para que preparem uma estratégia de resistência jurídica no caso de uma derrota no TCU (Tribunal de Contas da União) ou se um processo de impeachment for instalado contra ela na Câmara dos Deputados. 

(EDUARDO GUIMARÃES17/09/15)

Eleições: STF salva a democracia

Não há como existir democracia com uma campanha eleitoral que custe quase R$ 6 bilhões, caso das eleições gerais do ano passado. Não há como aceitarmos que todas as empresas que têm negócios com o Executivo sejam os principais financiadores das candidaturas. Até porque uma empresa que doa milhões que receber benefícios em troca. Então, o papel do Supremo, ao proibir a doação de empresas, foi de vital importância. (VONEY MALTA18/09/15)

Bicudo nunca será um Barbosa Lima Sobrinho
Ao contrário da petição assinada agora por Hélio Bicudo, o documento subscrito por Sobrinho estava sustentado em fartas provas de corrupção praticadas por Collor no execício da presidência.

(ROBERT LOBATO, 17/09/15)

A trama dos anões morais contra Dilma

Sob a bandeira do impeachment encontramos a fina flor dos adeptos das teses mais obscurantistas. São quase todos a favor da redução da maioridade penal, odeiam pobres, negros, favelados e homessexuais.

(Bepe Damasco, 17/09/15)

Joguete do destino

Urjamos, porque serão nossos filhos, e não os filhos dos donos do Itaú e da Globo, que pagarão a conta pela irresponsabilidade de se optar por quebrar um país para derrubar um governo.

(MARCELO UCHOA, 17/09/15)


Telexfree é condenada a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos

Justiça do AC considerou que empresa funcionava com pirâmide financeira. Para ser ressarcido, cada divulgador deve entrar com processo individual.

Caio FulgêncioDo G1 AC, 16/09/2015

A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial S/A - conhecida popularmente como Telexfree - ao pagamento de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a sentença foi dada nesta quarta-feira (16) e deve ser publicada no Diário da Justiça ainda esta semana.

De acordo com a juíza Thaís Khalil, titular da vara, o entendimento da Justiça é que, ao contrário do que era defendido pelos responsáveis, a empresa representava, realmente, um esquema de pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A decisão ainda cabe recurso.

A magistrada explica que o montante estipulado pela determinação não se trata do valor destinado aos divulgadores. "Esse valor é por danos morais coletivos, destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. Sobre o valor dos divulgadores, cada um terá que apurar individualmente, apresentando uma liquidação de sentença para demonstrar o que tem a receber", afirmou.

Segundo o TJ-AC, na decisão, foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre aTelexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava de uma pirâmide financeira. Com isso, a empresa fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.

A empresa foi condenada ainda à obrigação de não celebrar novos contratos no mesmo modelo, sob possibilidade de multa de R$ 100 mil por cada novo contrato celebrado.

Ao G1, Roberto Duarte Júnior, um dos advogados da empresa, disse que a Telexfree ainda não foi notificada oficialmente e só deve se posicionar após tomar conhecimento da determinação.