O que você deve declarar no Imposto de Renda 2015

Contribuintes que estão obrigados a entregar a Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2015 devem informar todos os bens e direitos que faziam parte do seu patrimônio no dia 31 de dezembro de 2014.

Também é necessário listar todos os ganhos com vendas de bens e aplicações financeiras obtidos ao longo do ano passado.

Leão: Dependendo do valor, alguns bens, direitos e
dívidas são isentos de impostos e não precisam
ser incluídos na declaração © Foto: SXC.Hu 

Devem ser incluídas ainda informações sobre a posse de bens, direitos e movimentações financeiras realizadas no Brasil e no exterior.

Porém, há um valor mínimo a partir do qual os dados devem ser declarados à Receita Federal. A exceção são alguns bens, como veículos, que devem sempre constar na declaração, independentemente do valor.

De posse de todos os dados, a Receita Federal consegue verificar se o patrimônio do contribuinte é compatível com sua renda. 

Caso haja inconsistência nas informações, o órgão questiona se as informações prestadas são verdadeiras.

Se constatar que houve omissão de receita ou patrimônio e que o contribuinte não pagou os impostos devidos, a Receita Federal poderá aplicar multas.

Veja a seguir o que deve ser incluído na sua Declaração de IR:

Posse de bens

Imóveis, carros, embarcações e aeronaves de qualquer valor devem ser declarados, mesmo que o contribuinte ainda esteja pagando as prestações do financiamento.

Outros tipos de bens somente devem ser declarados à Receita caso o valor de compra tenha sido maior do que 5 mil reais. “Quadros de 100 mil reais ou relógios importados de 10 mil reais, por exemplo, devem ser informados na declaração”, diz Antonio Teixeira, consultor tributário do IOB Sage.

O contribuinte também precisa informar ações e cotas de participação em empresas ou cooperativas cujo valor atualizado ou de aquisição seja superior a mil reais.

Também está obrigado a declarar seu saldo em conta corrente e aplicações financeiras, como cotas em fundos de investimento, caso os valores sejam maiores do que 140 reais.

Direitos

O contribuinte também deve declarar direitos que tenha a receber. Por exemplo, se vendeu um imóvel em 2014 e irá receber o pagamento do bem a prazo, deve informar o valor dos pagamentos futuros à Receita.

Ganhos

Rendas obtidas com salários e aluguéis, além de lucros com aplicações financeiras e transações realizadas durante o ano passado também devem ser informados à Receita.

Por exemplo, quem tem ações e recebeu dividendos (lucro distribuído pela empresa aos acionistas) deve incluir esses valores na declaração.

Dívidas

Débitos com valor igual ou inferior a 5 mil reais, como empréstimos pessoais e dívidas no cheque especial, também devem ser declarados.

Fonte: Exame.com, 08/03/14

Defesa de políticos suspeitos já fala em delação premiada

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, o homem que causa pesadelos em nos políticos citados na Operação Lava Jato © DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A fase crucial da Operação Lava Jato, que mira deputados, senadores e até governador, faz crescer a expectativa sobre novas delações premiadas. Agora, são os políticos que poderão escolher o atalho da colaboração para evitar uma eventual ordem de prisão. Advogados de alguns alvos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já admitem reservadamente essa possibilidade.

A investigação sobre o vasto esquema de corrupção e propinas na Petrobrás levou, por enquanto, doleiros, empresários e até um ex-diretor da Petrobrás a firmarem compromisso de contar o que sabem. Ante o risco de passarem larga temporada atrás das grades, 15 investigados romperam o silêncio e abriram a caixa de segredos do cartel que se apossou dos maiores contratos da estatal.

O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, em seus relatos, apontaram envolvimento de parlamentares e autoridades do Executivo, o que fez a Lava Jato chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Antes alvo de hostilidades entre a maioria dos advogados de prestígio e tradição, o instituto da delação premiada praticamente tornou-se a regra no escândalo que abala a estatal.

Agora, alguns dos principais nomes da advocacia brasileira estão aderindo a esse expediente para garantir a liberdade de volta a seus clientes. Pela via habitual do direito processual, os clientes, mergulhados em petições, habeas corpus e outros recursos, estão sem perspectiva de sair da custódia da Polícia Federal em Curitiba.

Dois altos executivos da Camargo Corrêa, há quase 115 dias presos, decidiram colaborar com a Justiça Federal em troca de benefícios penais: Dalton Avancini e Eduardo Leite, que cumprem prisão preventiva desde 14 de novembro de 2014. A empreiteira não participou das negociações.

A colaboração dos dirigentes da construtora está sendo coordenada pelos criminalistas Pierpaolo Bottini e Marlos Arns. A defesa de Eduardo Leite, no processo criminal aberto contra ele por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa, vai continuar sob responsabilidade do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, reconhecido como expoente da advocacia criminal. Mas ele não cuida da delação de Leite.

A primeira delação da Lava Jato foi feita por Paulo Roberto Costa. A criminalista Beatriz Catta Preta conduziu seus depoimentos junto à Polícia Federal, ano passado, e, hoje, o ex-diretor da Petrobrás cumpre pena em prisão domiciliar.

Outros alvos da Lava Jato também estão em liberdade após acordo de delação premiada com intermediação de Catta Preta. Augusto Mendonça e Julio Camargo, que agiam pela empreiteira Toyo Setal, e Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás, reduto do PT, nem chegaram a ser detidos, dado o alto grau de colaboração a que se prestaram. 

Pela especialidade, Catta Preta recebeu de seus detratores o apelido de “Senhora Delação”.

Pierpaolo Bottini, que representa Dalton Avancini, da Camargo Corrêa, disse que “a colaboração é mais um instrumento que pode ser levado em consideração, desde que o advogado advirta o cliente de sua gravidade e consequências”. / R.B., ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA, e F. M.

Fonte: Estadão, 08/03/14

Pergunta que não quer calar

O povo brasileiro é honesto?  Você é honesto?

Grande verdade

Giro da Notícia

Polícia Militar tira "rapazes" de circulação

Uma operação que aconteceu pela parte da manhã de Quarta Feira (04) na cidade de Itaituba, que foi deflagrada pelo Serviço Reservado da Policia Militar e com o apoio do GTO Grupamento Tático de Operações, colocou na cadeia elementos acusados de cometerem assaltos. (Blog do Norton, 04/03/15)

Indulto leva o STF a extinguir pena do ex-presidente do PT

O ex-presidente do PT José Genoino teve a pena extinta nesta quarta-feira (4/3) pelo Supremo Tribunal Federal. O Plenário da corte avaliou, por unanimidade, que ele se enquadra nas regras de indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de 2014. (Blog do Jeso, 04/03/15)

Porto de Moz: MP ajuíza ações contra município e Câmara de vereadores

Em Porto de Moz, o Ministério Público do Estado ajuizou duas Ações Civis Públicas relacionadas à prática de nepotismo, obrigação de realização de audiências públicas para avaliar o cumprimento de metas fiscais e disponibilização de informações orçamentárias do Executivo e Legislativo no “Portal da Transparência”, atualizadas e contínuas. As ações foram ajuizadas pela promotora de justiça Évelin Staevie dos Santos. A primeira é contra o município de Porto de Moz e a Câmara de Vereadores. A outra é por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito Edilson Cardoso Lima.(Blog do Marcos Santos, 04/03/15)

Vereador Peninha denuncia negociação de Casas no Residencial Wirland Freire

Preocupado com a seleção dos nomes das pessoas indicadas para receber casa do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Wirland Freire, o vereador Peninha pediu a Caixa Econômica Federal a relação dos nomes. Segundo o edil, ele tem conhecimento que varias pessoas que o nome consta na lista, não se enquadram no Programa. Peninha está preocupado com a distribuição destas casas, para que não aconteça fatos como na distribuição das casas do Residencial Viva Itaituba e Residencial do Piracanã.(Blog do Peninha)

Câmara presta homenagem à Escola Marechal Rondon

A Câmara Municipal de Itaituba, em reconhecimento ao destaque no ENEM e nas provas de vestibular dos alunos da Escola Marechal Rondon, prestou nesta manhã uma homenagem a mesma. Dezenas de alunos, acompanhados da Diretora da Escola, professora Eva Nogueira e de professores, estiveram na Câmara para receber a comenda, que foi proposta pelo vereador Manoel Diniz. A Moção foi entregue a professora Eva Nogueira pelo vereador Manoel Diniz.(Blog do Peninha)

Secretário municipal preso acusado de fraude na aquisição de créditos florestais

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão temporária, nesta terça-feira, 3, na cidade de Pacajá, sudeste do Pará, João Paulo Chopek, secretário municipal de desenvolvimento econômico do município. Representante legal da madeireira Sagrada Família, de Pacajá, ele é acusado de envolvimento em fraudes na aquisição de créditos florestais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Duas funcionárias da Secretaria são suspeitas de envolvimento na fraude. Uma delas chegou a ser presa, por prisão temporária, mas foi liberada durante a noite. (Blog  Quarto Poder)

TRE cassa vereadores de Marabá por doações de campanha irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos em 2012, para a Câmara Municipal de Marabá (sudeste do estado). Os dois foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico. Eles aceitaram R$ 70 mil em doações irregulares da empresa Sacoplam Empreendimentos, que tinha menos de um ano de constituída, o que é proibido pela lei eleitoral. (Blog  Quarto Poder)

Corpo do cantor José Rico será sepultado nesta quarta em Americana

O corpo do cantor José Rico, que fazia dupla com o sertanejo Milionário, será sepultado na manhã desta quarta-feira (4), em Americana (SP), por volta das 10h. O músico morreu após um infarto na terça-feira (3), e o velório teve início às 19h na Câmara de Vereadores e terminou às 9h30. Depois o caixão foi colocado em um carro do Corpo de Bombeiros para seguir ao Cemitério da Saudade. (Blog Itaituba Hoje)

AEROPORTO DE ITAITUBA ESTÁ LIBERADO

Finalmente a ANAC liberou o aeroporto municipal de Itaituba para pousos e decolagens de aviões de médio e grande porte (comerciais) a partir do dia 9 de Março. A primeira empresa a voltar a operar será a AZUL LINHAS AÉREAS, que vai operar na parte da noite com seus voos diários Itaituba-Santarém, Belém-Santarém-Itaituba. A empresa MAP só voltará com seus voos normais dentro de 30 dias. Segundo o representante da empresa em Itaituba, José Almeida, a MAP vai ter quer refazer sua programação de voos, uma vez que com o fechamento do aeroporto de Itaituba, a empresa teve que elaborar uma nova programação. (Blog Itaituba Hoje)

Lista com 54 nomes suspeitos da Lava Jato chega ao STF

A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos para investigar 54 pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. Entre elas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).  (Blog do Jeso)

Tapajós enche mais devagar do que ano passado

Um metro e sessenta centímetros é a diferença da cheia deste ano em relação a 2014. Ontem a leitura da régua marcou 7,47 pela manhã e 7,52 pela parte da tarde. No dia 3 de março do ano passado, na parte da manhã o nível estava em 9,08 de manhã e 9,12 de tarde. A diferença é de 1,60 m a menos. Em 2014 Itaituba sofreu com uma das grandes enchentes do rio Tapajós. As informações foram passadas por Raimundo Nonato Figueira, observador pluviométrico. (Blog do Jota Parente) 

Após falsa reportagem, revista Veja pede desculpas a Lula

A revista Veja Brasília divulgou uma nota nesta segunda-feira, 3, em que reconhece que mentiu sobre reportagem acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter pago uma festa de aniversário a um suposto sobrinho, publicada o dia 18 de fevereiro. A revista pediu desculpas aos leitores e ao ex-presidente Lula pela matéria. (Blog do Jeso)

Terra na rua

Não bastassem os problemas que Itaituba tem no seu sistema viário, ainda tem gente qie se acha dono da rua. 

A foto foi tirada na 10a. Rua, próximo da Transamazônica, onde foram despejadas carradas de barro. Cadê os fiscais da prefeitura para aplicar o Código de Posturas? (Blog do Jota Parente)

Celpa pede mais um aumento na conta de energia

Nem bem entrou em vigor o mais recente reajuste da tarifa de energia elétrica de 3,6% no Pará está prevista uma nova revisão extraordinária nas próximas semanas. Segundo informações do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), a Celpa Equatorial solicitou habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever extraordinariamente o atual valor cobrado pelo quilowatt/hora em território paraense. Assim como a Celpa, várias concessionárias do país fizeram o pedido ao órgão regulador. (Blog do Gilson Vasconcelos)

O vereador Dirceu Biolchi abre o verbo e critica Prefeitura de Itaituba por abandonar Moraes Almeida

O vereador Dirceu Biolchi surpreendeu a todos os presentes na sessão de hoje, terça feira na Câmara Municipal de Itaituba. O representante da comunidade de Moraes Almeida criticou a prefeita Eliene Nunes de ter abandonado as obras começadas no governo passado, naquele distrito. O vereador citou entre elas, a Escola e a Quadra Coberta, que há dois anos e dois meses, ou seja desde que assumiu o mandato Eliene Nunes parou as obras de construção. Logo que assumiu, o primeiro ato da gestora foi cancelar o contrato com as empresas e fazer nova licitação para contratar outras empresas.(Blog do Peninha)

Peninha critica os Correios por demora na entrega de encomendas 

Usando a tribuna da Câmara Municipal o vereador Peninha criticou a demora na entrega de encomendas, via correios, principalmente via SEDEX, que deveriam chegar mais rápido. Esta encomenda que era para chegar mais rápido ao seu destinatário, em torno de 3 dias, está levando 10 dias para chegar, lembrou o edil. Como exemplo, Peninha disse que enviou um envelope de Itaituba para a cidade de Alta Floresta no Mato Grosso, via SEDEX e esta encomenda levou dez (10) dias para chegar ao seu destinatário. (Blog do Peninha)

QUANDO O MUNICÍPIO VAI REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA DE ITAITUBA?

Esta é a pergunta que ouvimos na cidade. O prédio onde funciona a prefeitura municipal de Itaituba, localizado na Travessa 15 de Agosto, próximo a Agencia do Banco Amazônia, está fechado há vários meses por que sua estrutura comprometida, segundo a Administração. Quem denunciou foi o vereador Peninha, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba. A Prefeita Eliene Nunes, baseado neste fato, passou a alugar vários prédios na cidade para funcionar os setores da prefeitura, a começar pelo seu gabinete, que está funcionando na 13ª Rua. (Blog do Peninha)

Licenças de lavra nada republicanas

O superintendente adotou por hábito submeter as licenças ao crivo nada republicano do deputado do PMDB. Quanto ao prefeito de Itaituba, faz parte… Com licença... Não convidem para mesma mesa de trabalho o deputado José Priante, o ex-prefeito de Itaituba Walmir Clímaco e o superintendente do DNPM do Pará, Thiago Marques. Por uma razão qualquer, ultimamente os três não vêm se entendendo sobre a liberação de licenças de lavra. (Blog do Gilson Vasconcelos)

Prefeitura de Itaituba está protelando o reajuste do pessoal da Educação

Janeiro passou, fevereiro também, já estamos em março e abril ainda vem, lá se vão quatro meses sem mais um vintém

SINTEPP quer 25% de reajuste para a categoria que representa

A Prefeitura de Itaituba vem fazendo tudo para protelar, no português vulgar, para enrolar o pessoal da Educação Pública Municipal, no que diz respeito a reajuste de salários. Quando a Justiça Comum dá um prazo dilatado, como deu, age como uma aliada ideal da Prefeitura.  

A queda de braço continua primeiro porque a Justiça considerou ilegal a greve na Educação de Itaituba e segundo porque numa audiência envolvendo Justiça, SINTEPP e Prefeitura de Itaituba, a última se fez presente para não dizer nada sobre o assunto de pauta. A Justiça, então, determinou que a Comuna apresente uma proposta em 30 dias. Ora, a prefeitura não precisa desse tempo todo para saber em quanto pode reajustar os salários. Esses dados estão ao alcance dos olhos de seus técnicos em tempo recorde.

A Prefeitura não apresentou nenhuma proposta até agora simplesmente porque não quis. 

Na verdade, essa protelação não acontece por acaso e tem o objetivo claro de enfraquecer a luta dos trabalhadores da educação por melhores salários. Com tanto jogo de empurra há um desânimo e alguns trabalhadores até desistem da mobilização já iniciada. 

O dado mais cruel é que enquanto o salário não tem aumento, os preços das mercadorias não param de subir. 

Terminada a audiência ficou acordado entre a procuradoria do Município ( a prefeita não se fez presente na audiência), a Justiça e os sindicalistas, a suspensão imediata da greve e o Município se compromete, no prazo de 30 dias, a apresentar toda a documentação exigida pelo SINTEPP e também uma contraproposta de reajuste salarial. 

Há fortes indicativos de que o Município vá oferecer uns 2% de reajuste, sem retroagir a janeiro do corrente ano.

Tem que ter fé e ação

Internautas que espalharam boatos sobre filho de Lula são chamados a depor

Internautas foram intimados pela justiça após espalharem mentiras sobre filho de Lula, como a que ele seria dono de castelo e tinha negócios com a Friboi. Entre os acusados está Daniel Graziano, gerente financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC)

Foto da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba (Elsalq) foi divulgada na internet como sendo o “castelo do filho de Lula” (Arquivo)

De acordo com reportagem publicada no jornal Brasil Econômico, o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, pediu a abertura de um inquérito no 78º DP, da cidade de São Paulo, para que sejam identificados os responsáveis pela circulação de boatos contra ele divulgados nas redes sociais. De acordo com internautas, Fábio da Silva deveria “estar cuidando de suas fazendas ou administrando os negócios da Friboi” ao invés de acompanhar o pai durante a entrevista.

Entre os vários boatos que têm o filho do ex-presidente como alvo, o mais conhecido é o de que ele seria dono de um “castelo” (foto acima), quando, na verdade, o imóvel que ilustra a foto é a Escola Superior de Agricultura (Elsalq), de Piracicaba (SP). Outras postagens dão conta de que Fábio da Silva é dono de aviões, empresas e grandes lotes de terra.

Até o momento, seis internautas já foram convocados para depor, deles, apenas um ainda não compareceu: trata-se de Daniel Graziano, gerente administrativo e financeiro do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Roger Lapan, Adrito Dutra Maciel, Silvio Neves, Paulo Cesar Andrade Prado e Sueli Vicente Ortega já foram interrogados, e declararam que acreditavam serem verdadeiras as histórias a respeito das posses do filho de Lula e que “não pensaram” na hora de fazer as postagens.

O advogado de Fábio Luís Lula da Silva declarou que vai aguardar o resultado das investigações para então decidir se vai propor uma ação contra as pessoas que difamaram o seu cliente.

Fonte: Revista Forum

CPI da Petrobras quer ouvir todos os citados na lista de Janot

Deputados defendem a convocação e os depoimentos dos envolvidos

A lista com os alvos de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato servirá para intensificar os trabalhos na CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados. Mal tinha sido divulgada a relação de parlamentares enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do STF Teori Zavascki, integrantes da CPI já anunciavam que pretendem convocar todos os citados para prestar depoimento no Congresso. Caso os pedidos sejam aprovados, pelo menos mais 54 pessoas falarão à comissão, além dos 24 já convocados. 

Entre os que devem ser ouvidos estão os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Integrante da CPI, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) defende que todos os nomes divulgados ontem pelo STF alvos de inquérito sejam chamados a se explicar. “Isso é obrigação da CPI. Eles, inclusive, devem merecer prioridade em relação aos outros. O parlamento está exposto. É preciso esclarecer as coisas o mais rápido possível. Deve-se analisar a lista, porque alguns casos possivelmente têm mais gravidade do que outros”, disse.

Eduardo Cunha, Presidente da Câmara e Renan
Calheiros, do Senado, estão no olho do furacão

O segundo vice-presidente da CPI, deputado Felix Júnior (PDT-BA), avalia que os casos devem ser analisados cuidadosamente, mas também defende a convocação imediata dos citados. “Não vejo porque não chamar todos. Tudo que for relacionado à CPI da Petrobras e tiver no foco da comissão tem de chamar.” Para o deputado, a análise deve incluir também os nomes citados, mesmo que arquivados. Um deles é o caso da presidente Dilma Rousseff, que foi citada, porém não se tornou foi alvo de abertura de inquérito ou arquivamento pelo entendimento da Procuradoria-Geral da República de não ter competência para analisar o caso dela. “No meu entendimento, a análise não deve ser partidária nem levar em conta o posto da pessoa. Nome citado tem que analisar e verificar”, disse. 

Segundo ele, o presidente da Câmara foi anteontem à comissão e disse que se colocaria a disposição. Já o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), esquivou-se e preferiu não defender nenhuma convocação. “Todo requerimento que chegar à secretaria da CPI será pautado, sem distinção”, afirmou. 

Fonte: Correio Braziliense, 06/03/2015

Falta de liberação de licença para frigorífico prejudica a livre concorrência.

Preço da carne sobe abusivamente e o povo paga a conta

A reabertura do frigorífico Araticum, ao que parece, deixou de ser uma questão meramente técnica e passou a ser um problema político. Esse é o entendimento que começa a se formar entre alguns seguimentos organizados da sociedade que não entendem o excesso de burocracia criada pela administração municipal para expedir as licenças para esse empreendimento voltar a funcionar.

É claro que os setores responsáveis por licenciar esse tipo de atividade precisam ser criteriosos nesse trabalho, porque está se tratando de alimento, e todas as normas precisam ser obedecidas; só que esse mesmo zelo que a prefeitura está tendo em relação ao frigorífico Araticum não se aplica a outros casos.

Nas feiras, por exemplo, os alimentos expostos contrariam todas as normas de higiene. Na Décima Sexta rua, a carne é vendida ao ar livre em bancas de madeira. E o que dizer do Mercado Municipal, sobre o qual a prefeitura literalmente ignora as condições que os alimentos ali são comercializados.

No galpão da Johil, na Décima Segunda rua, à noite, os ratos disputam o espaço com as aves que são abatidas e vendidas para a população; e o peixe que vem de outras cidades, que não possui garantia de origem, mas é comercializado livremente!

Todos esses casos citados já deveriam ter sofrido uma intervenção de fiscalização das instâncias competentes da prefeitura, mas nada é feito nesse sentido. A a birra se restringe apenas ao Frigorífico Araticum, e com isso a prefeitura criou uma espécie de reserva de mercado nesse seguimento, fato que tem castigado duramente a população com o aumento do preço da carne.

Essa atitude também contraria o principio da livre concorrência, prejudicando a economia popular e, os seguimentos organizados da sociedade precisam reagir contra essa situação, buscando o apoio do Ministério Público para apurar o que de fato há por trás dessa questão.

O certo é que a população não pode ser penalizada por causa de interesses comerciais ou políticos de quem quer que seja.

Comentário do jornalista Weliton Lima no telejornal Focalizando, em 05.03.2014

Fonte: Blog do Jota Parente, 05/03/15

Indícios de irregularidades na distribuição de casas populares do Minha Casa Minha Vida, no Km 5

Vereador denuncia venda de casas e atendimento a pessoas fora dos critérios do programa

Vereador Peninha denuncia irregularidades

Preocupado com a seleção dos nomes das pessoas indicadas para ganharem casa do Programa Minha Casa Minha Vida, residencial Wirland Freire, o vereador Peninha pediu a Caixa Econômica Federal a relação dos nomes. Segundo o edil, tem conhecimento que varias pessoas que o nome consta na lista, não se enquadram no Programa.

Peninha está preocupado com a distribuição destas casas, para que não aconteça fatos como na distribuição das casas do Residencial Viva Itaituba e Residencial do Piracanã.

Peninha mostrou um documento enviado pela Caixa Econômica, o qual informa que 693 dossiês encaminhados pela prefeitura de Itaituba estão compatíveis (aptos), 74 dossiês pendentes e 193 com pendencias regularizadas por parte da prefeitura, faltando analise da Caixa Econômica e 190 dossiês sendo analisados.

No documento a Caixa Econômica informou ainda que para completar a demanda de 1.300 dossiês, estão faltando 150 dossiês.

Por outro lado, Peninha pediu para a Câmara Municipal enviar a Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itaituba, Maria de Fátima Santos da Rosa, oficio solicitando a relação com os nomes e CPFs das pessoas que constam na lista encaminhada para a Caixa Econômica para serem agraciadas com casa no Residencial Wirland Freire.O edil disse que recebeu denuncias de que estavam vendendo direito para ganhar casa no Residencial Wirland Freire e por isso quer a relação dos inscritos para melhor analisar caso a caso, afim de evitar fraudes e que casas dadas para pessoas que não precisam. O Vereador Peninha disse que nas denuncias, as pessoas lhe disseram que teve quem já pagou até R$ 5.000,00 por uma casa. 

O vereador revelou que algumas casas estão sendo dadas para “apadrinhados” do governo municipal e por pessoas indicadas por agentes políticos.

Segundo normas do Programa Minha Casa Minha Vida as pessoas interessadas são inscritas, passam por um processo de triagem e se atenderem todos os critérios estabelecidos são selecionadas para receberem suas habitações sociais.

A verdade é que em todos os residenciais construídos até a presente data na cidade de Itaituba é possível encontrar pessoas que não necessitavam receber uma casa popular. Para constatar isso isso basta fazer um levantamento em todos eles.

Fonte: Blog do Peninha, 04/03/15

Dura verdade

Um país conflagrado

Caldeirão social fervilha em meio a brigas de militantes nas ruas, paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos e uma população cada vez mais revoltada com o aumento do desemprego e do custo de vida. Aonde vamos parar?

AMBIENTE INFLAMÁVEL

Na tarde da terça-feira 24, militantes se digladiaram em frente à ABI, durante ato em defesa da Petrobras. Do lado de dentro da associação, Lula conclamou a militância à luta. Nessa atmosfera conturbada, caminhoneiros paralisaram as principais rodovias do País e sindicalistas vestidos de leões protestaram contra a deterioração dos salários.

A confusão da ABI simboliza o ambiente conturbado e perigoso vivido pelo Brasil, dois meses depois de iniciado o segundo mandato da presidente Dilma. O caldeirão social fervilha em meio a paralisações de rodovias por caminhoneiros, greves de professores e metalúrgicos em Estados importantes do País e uma população cada vez mais insatisfeita com o aumento do desemprego e do custo de vida.  “Estamos vivendo um acirramento do debate político, o processo eleitoral parece continuar e existe um preocupante estado de animosidade”, alerta Marco Antonio Teixeira, professor da FGV, doutor em ciências sociais.

Embalados pelo desgaste crescente do governo, diversos segmentos se mobilizam. Pelas redes sociais, convoca-se para o dia 15 de março uma grande manifestação em todo o País pelo impeachment da presidente Dilma. Se depender da vontade dos mais empolgados, um milhão de pessoas sairão às ruas. Essa empreitada une no mesmo pacote os núcleos mais radicalizados da oposição, antipetistas – com ou sem filiação partidária – insatisfeitos de modo geral com os rumos do Brasil e setores ligados a militares da reserva defensores da ditadura – esses últimos, tradicionais adversários de agremiações de esquerda, como o PT, e da democracia.

GREVES ESTADUAIS

No Paraná e no Distrito Federal, professores protestam contra os baixos salários. A paralisação adiou o início do ano letivo, que até a sexta-feira 27 não havia começado

O País saiu dividido das urnas. O clima de ebulição social, no entanto, ficou mais escancarado nas últimas semanas, quando vários focos de insatisfação engrossaram os protestos contra os governantes. Metalúrgicos da região do ABC fizeram uma greve de seis dias contra ameaças de demissão nas montadoras, uma das consequências do desarranjo da economia nacional. Professores da rede pública do Paraná, Estado governado pelo tucano Beto Richa, e do Distrito Federal, sob a administração de Rodrigo Rollemberg, do PSB, organizaram paralisações contra salários atrasados e más condições de ensino. Nas duas unidades da federação, até a sexta-feira 27 o ano letivo ainda não havia começado.

As principais rodovias do País foram bloqueadas por caminhoneiros que reclamaram dos preços do óleo diesel e apresentaram uma pauta de reivindicações que inclui aumento no valor dos fretes, refinanciamento das dívidas e sanção da Lei dos Caminhoneiros, aprovada no dia 11 de fevereiro pela Câmara. 

Os protestos dos caminhoneiros bagunçou a rotina de cidadãos de todas as classes sociais e, em algumas regiões, atrapalhou o abastecimento, principalmente, de alimentos e combustíveis. No interior do Paraná e de Santa Catarina, supermercados ficaram fechados por falta de mantimentos e na sexta-feira 27 havia aeroportos sem operar por falta de combustível.

O Palácio do Planalto reuniu com os representantes dos caminhoneiros, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo se compromete a não aumentar o preço do diesel por seis meses e a conceder carência de um ano para os financiamentos. Se confirmada, a maior conquista do setor será o estabelecimento de uma planilha de preços para o frete. O acerto só terão validade com o fim dos protestos nas estradas.

No Paraná, do governador Beto Richa, população faz enterro simbólico da Educação

Com tantas más notícias, o Brasil virou tema de destaque da revista inglesa “The Economist”. A mais recente edição do semanário mostra uma passista de escola de samba atolada em uma gosma verde debaixo do título “O atoleiro do Brasil”. Essa é uma percepção do País muito diferente da de uma capa da revista em setembro de 2009, auge da reação da economia brasileira à crise internacional. Na ocasião, a manchete foi “O Brasil decola”. Como se vê, muita coisa mudou nos últimos cinco anos. Para muito pior.

Fonte: Isto É, 01/03/15

CPI com cheiro de pizza

Parlamentares que receberam doações de empreiteiras envolvidas na Lava Jato são indicados para o comando da CPI do Petrolão e comprometem as investigações antes mesmo de elas começarem 

A Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de investigar as denúncias de corrupção na Petrobras foi instalada na tarde de quinta-feira 26 na Câmara sob o signo da suspeição. Mais da metade dos 27 deputados que compõem a CPI se elegeram em 2014 graças a doações feitas pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de desvios de recursos na estatal. O dinheiro de sete empresas investigadas por prática de cartel e pagamento de propina foi para o caixa de campanha de 14 deputados. O montante envolvido é de pelo menos R$ 3,3 milhões. 

Entre os parlamentares beneficiados pelas empreiteiras que deverão ser investigadas pela CPI estão o próprio presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), e o relator, Luiz Sérgio (PT-RJ). Motta recebeu R$ 255 mil da Andrade Gutierrez e R$ 200 mil da Odebrecht na campanha de 2014 e Luiz Sérgio foi contemplado com quase R$ 1 milhão em recursos – R$ 50 mil da Toyo Setal, R$ 200 mil da UTC Engenharia, R$ 332,5 mil da Queiroz Galvão e R$ 380 mil da OAS.

A CPI, considerada uma das trincheiras de batalha de oposição no Congresso, começa a exalar um forte cheiro de pizza. As investigações da Câmara já nascem contaminadas. Afinal, sempre irá pairar a dúvida sobre de que lado os parlamentares ficarão. Se no lado onde se encontram os financiadores de campanhas ou naquele em que estão seus eleitores. 

Trata-se de um péssimo sinal emitido pelos congressistas às vésperas da divulgação da temida lista de políticos envolvidos no Petrolão pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No final da última semana, a expectativa era de que a lista tivesse pelo menos 40 nomes, podendo chegar a 80, o que criará de imediato no Congresso uma espécie de “bancada dos zumbis” composta por parlamentares denunciados que vagarão pelo Parlamento até terem seu futuro definido pelo Conselho de Ética. A questão é: se na CPI o clima já é de camaradagem, como se comportarão os deputados quando tiverem de julgar os próprios colegas? – e ao que tudo indica, não serão poucos.

O cronograma de trabalhos da CPI será apresentado na próxima semana. Apesar de a escolha do presidente e do relator ter sido costurada pelos partidos, espera-se que as legendas adotem estratégias diferentes ao apresentar pedidos de convocação. O PT pretende chamar representantes das empreiteiras para depor, apostando que as empresas vão aliviar as responsabilidades do governo. Em contrapartida, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou que o partido vai sugerir a criação de sub-relatorias para tratar dos amplos temas que envolvem o esquema de corrupção na Petrobras. A medida pretende tirar parte do poder de Luiz Sérgio como relator da comissão.

Vereadores visitam frigorífico Friara

Vereadores visitaram as dependências do Frigorífico Friara

Na manhã de hoje, os vereadores João Paulo, Isaac Dias, Iamax Prado, Dadinho Caminhoneiro, Orismar Pereira Gomes e Wescley Aguiar estiveram visitando as dependências do Frigorifico FRIARA, localizado na Rodovia Transamazônica, margem direita, altura do Km 20, trecho Itaituba-Jacareacanga. Foram recebidos pelo proprietário João Altevi do Prado, que mostrou todas as dependências do frigorifico.

Em entrevista ao Blog do Peninha, João Altevi disse as despesas com a instalação de seu frigorifico, quando estiver pronto, vão ficar em torno de R$ 10 milhões de reais. Disse também que não está abrindo seu frigorifico para fechar o outro, pois há clientela que permita o funcionando dos dois frigoríficos e isso só vai melhorar o atendimento da população, ressaltou o empresário.

Equipamentos necessários ao bom funcionamento do frigorífico já estão instalados

O empresário disse que hoje tem condições de cada um dos frigoríficos abaterem 50 cabeças de boi. A diferença do nosso frigorifico para o outro, é que nós vamos entregar tudo do boi para o dono que pelo abate vai pagar apenas R$ 50,00 por cabeça.

Hoje a carne está mais cara porque no abate, o frigorifico fica com parte do boi, ai se o boi tem 200 quilos, o dono do boi recebe menos do peso, por conta de que parte do boi é fica ali, partes como o bucho, fígado, coração e etc.

Este fato determinou o fechamento de cerca de 15 açougues na cidade, devido o preço da carne entregue pelo marchante. Isto fez aumentar o preço da carne na cidade e hoje o que estamos vendo é a população comendo mais galeto, peixe do que carne bovina. Para se ter uma ideia, o outro frigorifico está abatendo em torno de 35 cabeças de boi por dia, num município como Itaituba, que outrora abatia mais de 100 cabeças, lembrou Altevi do Prado.

A partir do funcionamento do nosso frigorifico, espero que o preço da carne baixe, ou pelo menos não aumente como vem acontecendo, revelou Altevi.

João Altevi, fala aos edis sobre sua expectativa de funcionamento da empresa

O funcionamento do Frigorifico Friara está dependendo agora da Secretaria Municipal de Agricultura do Município, que precisa dar o aval. A estrutura parece ter respeitado as normas exigidas pelos órgãos. Com este novo empreendimento, quem vai ganhar é Itaituba, porque, além de comer uma carne saudável, o frigorifico vai gerar em torno de 55 empregos diretos.

Fonte: Blog do Peninha, 01/03/15

O caso HSBC é só a ponta do iceberg’

“A Suíça é o principal local de lavagem de dinheiro do nosso planeta, o local de reciclagem dos lucros da morte.” O alerta bem que poderia ter sido feito pelas fontes que revelaram os segredos das 100 mil contas do banco HSBC na Suíça, o que criou um terremoto mundial. Mas, na verdade, a frase já foi dita há 25 anos na primeira página de um livro que já revelava tudo o que se vê agora.

Em A Suíça Lava Mais Branco, o suíço Jean Ziegler escancarava um cenário muito diferente da imagem que o país tentava transmitir ao mundo. Hoje, diante das provas do que ele mesmo já dizia, seu sentimento é de que o “tempo lhe garantiu justiça”. Mas, ele mesmo avisa: o HSBC é apenas a ponta do iceberg de um sistema inteiro de fraude. Provocador, Ziegler questiona como um país sem recursos naturais como a Suíça se transformou em um dos mais ricos do mundo. “Aqui, a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro”, disse. 

Em 1990, quando o livro saiu, Ziegler era membro do Parlamento Suíço. Em menos de um ano, seu livro foi alvo de nove processos legais e até hoje ele paga a multa de US$ 6 milhões que recebeu. Ziegler, hoje com 80 anos, O escritor foi acusado como “traidor” pelos demais políticos, sua imunidade parlamentar foi retirada, perdeu sua casa, foi atacado pela imprensa e diz ter sido até ameaçado de morte. A poderosa Associação dos Bancos Suíços rejeitou as acusações na época e garantiu que o sigilo bancário “não protegia criminosos”. A seguir, os principais trechos da entrevista: 

Um quarto de século depois que o sr. denunciou como os bancos suíços operavam, o HSBC está hoje no centro das atenções mundiais. Isso o surpreende?

Não. A história que estamos escutando é, no fundo, a normalidade helvética mais banal. Essa é apenas a normalidade banal e cotidiana da Suíça e a ponta do iceberg. E o pior é que vai continuar. 

Como assim?

Existe uma corrupção institucional na Suíça. Na maioria dos países, o órgão que regula os bancos é uma entidade estatal. Na Suíça, trata-se de uma empresa semi-privada e que é paga pelos bancos. Uma agência que regula bancos bancada pelos bancos. Há ainda um segundo aspecto. A lista de pessoas com contas no HSBC já era de conhecimento das autoridades suíças desde 2012, quando a relação de contas circulou entre os governos. Berna sabia que o dinheiro vinha das drogas colombianas, da máfia, do terrorismo e da lavagem de dinheiro. Mas até hoje nenhum processo foi aberto. 

Como um país que se apresenta como uma democracia perfeita vive uma situação dessas com seus bancos?

Já em 1990 eu citei uma frase de Jean-Jacques Rousseau no meu livro: os ricos andam com a lei sempre dentro de seus bolsos. Mas a realidade é que existe uma explicação mais complexa. A Suíça é uma democracia onde não existe a ideia da incompatibilidade de funções no Parlamento. Ou seja, um deputado não ganha um salário para ser deputado. Apenas uma ajuda de custo e precisa manter seu emprego. E quem são os deputados suíços? Pequenos comerciantes, agricultores, profissionais liberais e até donas de casa. De repente, essas pessoas passaram a ser convidadas a fazer parte do conselho de empresas. Isso fez com que o Parlamento fosse colonizado por multinacionais e bancos. No Parlamento, quem sempre tem maioria são os bancos. 

E como isso dificulta qualquer tipo de ação de regulação?

No caso dos bancos, isso significa que as reformas do sistema financeiro praticamente não existem como iniciativas internas da Suíça. Dou um exemplo. Na crise financeira, o governo resgatou o UBS com US$ 61 bilhões. Agora, a ideia era de que o banco fosse reformado. Mas nada disso ocorreu. No Parlamento, foi impossível aprovar qualquer coisa que não seja antes aprovada pelos bancos. 

De onde vem esse poder dos bancos na Suíça?

A raiz disso é ainda o papel que tivemos na Segunda Guerra e a cumplicidade com o regime de Hitler. Desde então, temos as maiores fortunas do mundo. Hoje, 27% da riqueza global está na Suíça. Mas como é que podemos estar entre os dez maiores PIBs do mundo em termos per capita e viver num país sem recursos naturais? Aqui, a matéria-prima se chama dinheiro estrangeiro, que vem de fraudadores internacionais, dinheiro do crime ou dinheiro do sangue, que é como eu chamo o dinheiro das ditaduras. 

Mas os bancos tiveram de mudar recentemente, com novos controles.

O único golpe, ironicamente, veio dos EUA, que os ameaçou. Os bancos foram alertados que ou pagavam multas e mudavam suas práticas ou simplesmente Wall Street se fecharia a eles, o que significaria sua falência.

Diante da pressão americana, o segredo bancário vai sobreviver?

Essa é talvez a maior mentira de todas, a de que o segredo bancário está acabando. A Suíça foi obrigada a assinar um acordo internacional pelo qual está de acordo em trocar informações sobre correntistas a partir de 2018. Mas partidos já iniciaram uma campanha para realizar um referendo contra o acordo e não há qualquer garantia de que essa troca de informação vá ocorrer. Pior que isso, mesmo que a troca de informações ocorra, não será nada fácil saber quem está por trás de uma offshore com contas em Genebra e sede no Panamá. 

Como se sentem as autoridades suíças hoje, diante da pressão mundial?

Os suíços estão sofrendo muito. Para os calvinistas, ser criticado em público é um grande trauma. A reputação é tudo e se cultivou por décadas que eles faziam tudo sempre bem. De repente, agora se sabe que não e, por isso, eles sofrem psicologicamente. 

Qual foi a reação local quando o seu livro saiu?

Bom, fui alvo de nove processos e de uma campanha da imprensa contra a minha pessoa. Pela primeira vez desde 1939, o Parlamento retirou a imunidade de um deputado. 

O sr. foi ameaçado?

Sim. Mas não saberia dizer por quem. Meu filho era pequeno e tínhamos de caminhar com escolta até a escola. Meu carro foi sabotado na estrada entre Lyon e Genebra. Sofri outros dois ataques. Perdi uma casa e, até hoje, a conta que recebe o dinheiro da renda do livro está bloqueada.

Um brinde a sociedade corrupta que reclama da corrupção

Quando a população se sente uma vítima inocente da corrupção e descaso egoísta, e ignora sua colaboração direta para a proliferação dos mesmos. Ninguém é inocente. E os políticos são um reflexo da sociedade que eles representam.

O assunto político tem tomado grandes proporções ultimamente. As mídias sociais estão repletas de revoltas contra os políticos em geral e afirmações extremas sobre os mesmos, o ódio contra a corrupção que afeta a população é mais do que aceitável, é necessário. 

As páginas no facebook pedindo impeachment (mesmo que escrito errado) da presidente e esbravejando contra a corrupção dos poderosos ganham milhares e milhares de seguidores todos os dias e defensores mais que calorosos. 

Pessoas que votaram em um candidato se sentem superiores e adoram gritar aos quatro ventos que não colaboraram com o caos regrado à corrupção que temos vivido atualmente. Será?

Quando nos perguntamos o porquê de ser praticamente impossível encontrar um candidato com a ficha limpa bem posicionado no Brasil, dificilmente obtemos respostas. O problema em geral está na população. É isso aí, somos nós mesmos, que não apenas tememos o desconhecido como colaboramos diretamente para a corrupção geral.

Sabe aquele dinheiro que você, mesmo vendo o rapaz derrubar, botou no bolso correndo antes que ele percebesse que caiu? Aquele dinheiro que, ao dar o troco, o atendente do supermercado te passou sobrando e você manteve silêncio e se sentiu satisfeito, sortudo? Àquele produto que você comprou baratinho mesmo desconfiando que era roubado, àquela prestação que você espera “caducar” no sistema de proteção de crédito e não pretende pagar nunca? E aquele dia que você fingiu estar dormindo no banco colorido do ônibus para não precisar ceder o lugar para a gestante ou o idoso que entrou? Você entrou pelas portas traseiras do ônibus se sentindo o maioral e ainda é cheio de desculpas? 

Pois é. Sabia que os políticos corruptos também inventam um monte de desculpas para justificar seus atos? Você é tão corrupto e egoísta quanto os odiosos políticos que você acusa com tanto ardor.

Você sai por ai, esbravejando contra todos e se sentindo vítima da corrupção que você mesmo alimenta, mas está sempre tentando levar vantagem em tudo. 

A diferença entre você e os nossos políticos é que você tem menos poder. Do contrário, seria mais um se divertindo com o dinheiro público. Se você aproveita todas as oportunidades, mesmo que incorretas, para se dar bem nas situações, comece a pensar em suas atitudes antes de sair acusando por aí. 

Vamos aprimorar nosso próprio caráter para garantir melhores pessoas no poder futuramente, a começar por nós mesmos?

Fonte: http://lounge.obviousmag.org/