segunda-feira, 13 de junho de 2011

Dia mundial do homem


Vocês acham que é fácil ser homem?
Estamos iniciando uma campanha mundial para a instauração do Dia Internacional do Homem.
Já existe dia da mulher, dia do cachorro, dia do gay, até dia do contador de piada!

Por que não o Dia Internacional do Homem?
Algumas razões para a criação do Dia Internacional do Homem:
1) Quem se veste como pingüim no dia do matrimônio?
R: O humilde homem!
2) Quem é que, apesar do cansaço e do stress, jamais poderá fingir um orgasmo?
R: O sincero homem!
3) Quem é o encarregado de matar as baratas da casa?
R: O valente homem!
4) Quem é que toma banho e se veste em menos de vinte minutos?
R: O ágil homem!

5) Quem é que tem de gastar consideráveis somas em dinheiro comprando presentes para o dia das mães, da esposa, da secretária e outras festas inventadas pelo homem para satisfazer à mulher?
R: O dadivoso homem!

6) Quem jamais conta uma mentira, mas apenas versões?
R: O ético homem! 
7) Quem é obrigado a ver a mulher com os rolinhos nos cabelos e cara cheia de cremes?
R: O compreensivo homem! 

8) Quem tem que passar por uma TPM calado todo mês?
R: O calmo homem!  

E mais:
* A tortura de ter que usar terno no verão..
* O suplício de fazer a barba todo dia.
* O desespero de uma cueca apertada.
* Viver sob o permanente risco de ter que entrar numa briga.
* Pilotar a churrasqueira nos fins de semana enquanto todas se divertem.
* Ter sempre que resolver os problemas do carro.
* Ter a obrigação de ser um atleta sexual.
* Ter que notar a roupa nova dela.
* Ter que notar que ela mudou de perfume.
* Ter que notar que ela trocou a tintura do cabelo de Imédia 713 para a 731 louro bege salmon plus up light forever.
* Ter que notar que ela cortou o cabelo, mesmo que seja somente um centímetro.
* Ter que jamais reparar que ela tem um pouco de celulite.
* Ter que jamais dizer que ela engordou, mesmo que isto seja a pura verdade e que ela parece uma
baleia orca ou um bicho em extinção.
* Trabalhar pra cacete em prol de uma família que reclama que você trabalha pra cacete!
E depois as mulheres ainda acham que é fácil ser homem, só porque nós não menstruamos. .
Caso fosse assim, aí nós seríamos até santificados !
É por tudo isso que estamos lançando a campanha do

DIA DO HOMEM

o dia 01 de Novembro (DIA DE TODOS OS SANTOS)

Colaboração de Yanka Coelho-Santos/SP

SER CHIQUE SEMPRE

Nunca o termo "chique" foi tão usado para qualificar pessoas
como nos dias de hoje.

A verdade é que ninguém é chique por decreto. E algumas
boas coisas da vida, infelizmente, não estão à venda. 
Elegância é uma delas.

Assim, para ser chique é preciso muito mais que um 

guarda-roupa ou closet recheado de grifes famosas e 
importadas. Muito mais que um belo carro Italiano.

O que faz uma pessoa chique, não é o que essa pessoa
tem, mas a forma como ela se comporta perante a vida.

Chique mesmo é quem fala baixo.

Quem não procura chamar atenção com suas risadas muito

altas, nem por seus imensos decotes e nem precisa contar
vantagens, mesmo quando estas são verdadeiras.

Chique é atrair, mesmo sem querer, todos os olhares, 
porque se tem brilho próprio.

Chique mesmo é ser discreto, não fazer perguntas ou 
insinuações inoportunas, nem procurar saber o que não
é da sua conta.

É evitar se deixar levar pela mania nacional de jogar lixo na rua.

Chique mesmo é dar bom dia ao porteiro do seu prédio e às 
pessoas que estão no elevador.

É lembrar-se do aniversário dos amigos. 


Chique mesmo é não se exceder jamais!


Nem na bebida, nem na comida, nem na maneira de se vestir. 


Chique mesmo é olhar nos olhos do seu interlocutor. 


É "desligar o radar", "o telefone", quando estiver sentado à mesa

do restaurante, prestar verdadeira atenção a sua companhia.

Chique mesmo é honrar a sua palavra, ser grato a quem o ajuda,
correto com quem você se relaciona e honesto nos seus negócios.


Chique mesmo é não fazer a menor questão de aparecer, ainda 
que você seja o homenageado da noite! 

Chique do chique é não se iludir com "trocentas" plásticas do
físico... quando se pretende corrigir o caráter: não há plástica

que salve grosseria, incompetência, mentira, fraude, agressão,
intolerância, ateísmo...falsidade.


Mas, para ser chique, chique mesmo, você tem, antes de tudo,

de se lembrar sempre de o quão breve é a vida e de que, ao 
final e ao cabo, vamos todos terminar da mesma maneira, 
mortos sem levar nada material deste mundo.

Portanto, não gaste sua energia com o que não tem valor, não
desperdice as pessoas interessantes com quem se encontrar 

e não aceite, em hipótese alguma, fazer qualquer coisa que 
não lhe faça bem, que não seja correta.

Lembre-se: o diabo parece chique, mas o inferno não tem 
qualquer glamour! Porque, no final das contas, chique 
mesmo é Crer em Deus!
 
Investir em conhecimento pode nos tornar sábios... mas, 

Amor e Fé nos tornam humanos!

GLÓRIA KALLIL.

Amigos...a crise me atingiu!!!

Só como queijo podre…
Descrição: cid:1.3786462851@web112303.mail.gq1.yahoo.com
… carne seca
Descrição: cid:2.3786462851@web112303.mail.gq1.yahoo.com
… Só bebo vinho velho
Descrição: cid:3.3786462851@web112303.mail.gq1.yahoo.com
O meu carro nem capota tem...
Descrição: cid:4.3786462851@web112303.mail.gq1.yahoo.com
E a minha banheira fica ao ar livre!
Descrição: cid:5.3786462851@web112303.mail.gq1.yahoo.com
Mas tô aí... Na luta!!!... 
Vamos vencer a crise!!!

Meu nome é MULHER!

No princípio eu era a Eva
Criada para a felicidade de Adão
Mais tarde fui Maria
Dando à luz aquele
Que traria a salvação
Mas isso não bastaria
Para eu encontrar perdão.
Passei a ser Amélia
A mulher de verdade
Para a sociedade
Não tinha a menor vaidade
Mas sonhava com a igualdade.
Muito tempo depois decidi:
Não dá mais!
Quero minha dignidade
Tenho meus ideais!
Hoje não sou só esposa ou filha
Sou pai, mãe, arrimo de família
Sou caminhoneira, taxista,
Piloto de avião, policial feminina,
Operária em construção...
Ao mundo peço licença
Para atuar onde quiser
Meu sobrenome é COMPETÊNCIA
E meu nome é MULHER..!!!!


Autor desconhecido

TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas. Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

Outro dado interessante é que a divisão do Pará abre caminho para uma redivisão territorial do Brasil que passaria a ter 33 estados e 4 territórios, como mostra o mapa abaixo.
 
 “Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski. Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado. Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Fonte: G1, 12/06/11

O anjo de Deus...

Imagine que um Anjo de Deus está a seu lado neste momento...
Silêncio...
Mantenha-te tranqüilo e pense em todos os problemas que gostaria de solucionar.
Tudo que te angustia, que te faz chorar, te oprime, te preocupa, te deixa triste.
Deixe de ter medo do futuro, de equivocar-se, de escolher um caminho errado...
Pense agora em tudo isso... Abra o seu coração e imagine entregando tudo isso a Deus.
Coloca suas mãos em posição de entrega.
Imagine entregando-o agora, como quem entrega um saco bem pesado a outra pessoa para que o leve. Agora, imagine tudo de bom que você quer que aconteça, ou que já tenha acontecido na sua vida. Momentos de felicidade, de amizade, de carinho, de paz, de amor.
Imagine colocando tudo isso em suas mãos, e faça um gesto de estar guardando em seu coração, como se guardasse uma jóia numa caixa.
Guarde esse tesouro bem dentro de você, e dê "Graças", com muita fé, de coração.
Agradeça... por tudo de bom que virá e por tudo de mal que irá embora.
Conte até três e respire bem fundo.
Agora... imagine que o Anjo voou e está levando as suas orações até Deus

Colaboração de Branca-S.Paulo/SP

domingo, 12 de junho de 2011

MUITO INTERESSANTE ...

Quando você carrega uma Bíblia, Satanás fica com dor de cabeça...

Quando você abre a Bíblia, ele desmorona...

Quando ele vê você lendo a Bíblia, ele desmaia...

Quando ele vê você vivendo o que você lê, ele foge...

Humor

AMIZADE FEMININA

CERTA NOITE, UMA MULHER NÃO VOLTOU PARA CASA... NO DIA SEGUINTE, ELA DISSE AO MARIDO QUE TINHA DORMIDO NA CASA DE UMA AMIGA... DESCONFIADO, O HOMEM TELEFONOU PARA AS 10 MELHORES AMIGAS DA MULHER, E... NENHUMA SABIA DE NADA...

MORAL DA HISTÓRIA: Ô RAÇA DESUNIDA.

AMIZADE MASCULINA

CERTA NOITE, UM HOMEM NÃO VOLTOU PARA CASA... NO DIA SEGUINTE, ELE DISSE À ESPOSA QUE TINHA DORMIDO NA CASA DE UM AMIGO... DESCONFIADA, A MULHER TELEFONOU PARA OS 10 MELHORES AMIGOS DO MARIDO E... 08 DELES CONFIRMARAM QUE ELE TINHA PASSADO A NOITE NA CASA DELES E 02 DISSERAM QUE ELE AINDA ESTAVA LÁ...

MORAL DA HISTÓRIA: Ô RAÇA FILHA DA ...
 
Colaboração de Helena Abreu-Goiânia/GO

SIM A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS!

Foi dado o primeiro e talvez o mais importante passo da etapa de criação do Estado do Tapajós: a aprovação de realização do plebiscito.

Quais são os passos seguintes?

1)Realização do plebiscito e consequente vitória do SIM;

2)Aprovação do resultado do SIM em favor da criação do Estado do Tapajós, pelos Deputados Estaduais. Na Assembléia, corremos um sério risco pois a maioria governista é contrária a criação do novo Estado.

3)Aprovação do resultado do SIM em favor da criação do Estado do Tapajós, pelo Congresso Nacional. No Congresso não haverá problemas pois as negociações estão consolidadas.

Esclarecendo que o Deputado Federal Zenaldo Coutinho/PSDB, hoje Chefe da Casa Civil do Governo Simão Jatene é o maior e mais articulado adversário da criação do estado do Tapajós e Carajás. Ele fará tudo para pressionar os que defendem a criação dos dois estados. Hoje mesmo, ele deu uma entrevista na TV Raulan, de Belém e deixou claro que vai obstaculizar nossos sonhos.

Vamos ficar atentos as ações dos deputados estaduais e federais e dizer a eles que escolham entre ficar com o governo agora e ficar sem o nosso voto depois.

O amor e a distância

Parabéns aos namorados!!!

Solidão

Um Meio ou uma Desculpa

ROBERTO SHINYASHIKI

Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes.

Da mesma forma, se você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá que se dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo para ficar com eles, deixar de lado o orgulho e o comodismo.

Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e sentimentos nesse objetivo.

O sucesso é construído à noite! Durante o dia você faz o que todos fazem, mas, para obter um resultado diferente da maioria, você tem que ser especial. Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados. 

Não se compare à maioria, pois, infelizmente ela não é modelo de sucesso.

Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chope com batatas fritas.

Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão.

Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol à beira da piscina.

A realização de um sonho depende de dedicação, há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica, m as toda mágica é ilusão, e a ilusão não tira ninguém de onde está, em verdade a ilusão é combustível dos perdedores, pois...

Quem quer fazer alguma coisa, encontra um MEIO...

Quem não quer fazer nada, encontra uma desculpa!

PENSE BEM NISTO!!!...

Reflexão

Pensamento de Dalai Lama:
"Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver."

(Tenzin Gyatso, 14º Dalai Lama)

Eu Aprendi...

Eu aprendi...
...que ter uma criança adormecida nos braços é um dos momentos mais pacíficos e maravilhosos do mundo;

Eu aprendi...
...que ser gentil é mais importante do que estar certo;

Eu aprendi...
...que eu sempre posso fazer uma prece por alguém quando não tenho a força para ajudá-lo de alguma outra forma;


Eu aprendi...
...que não importa quanta seriedade a vida exija de você, cada um de nós precisa de um amigo brincalhão para se divertir juntos;


Eu aprendi...
...que algumas vezes tudo o que precisamos é de uma mão para segurar e um coração para nos entender;


Eu aprendi...
... que os passeios simples com meu pai em volta do quarteirão nas noites de verão quando eu era criança fizeram maravilhas para mim quando me tornei adulto;

Eu aprendi...
...que deveríamos ser gratos a Deus por não nos dar tudo que lhe pedimos;

Eu aprendi...
...que dinheiro não compra 'classe';

Eu aprendi...
...que são os pequenos acontecimentos diários que tornam a vida espetacular;


Eu aprendi...
...que debaixo da 'casca grossa' existe uma pessoa que deseja ser apreciada, compreendida e amada;
Eu aprendi...
...que Deus não fez tudo num só dia; o que me faz pensar que eu possa ?

Eu aprendi...
...que ignorar os fatos não os altera;

Eu aprendi...
...que o AMOR, e não o TEMPO, é que cura todas as feridas;

Eu aprendi...
...que a maneira mais fácil para eu crescer como pessoa , é me cercar de gente mais inteligente do que eu;

Eu aprendi...
...que cada pessoa que a gente conhece deve ser saudada com um sorriso;

Eu aprendi...
...que ninguém é perfeito até que você se apaixone por essa pessoa;

Eu aprendi...
...que a vida é dura, mas eu sou mais ainda;

Eu aprendi...
...que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu.

Eu aprendi...
...que devemos sempre ter palavras doces e gentis pois amanhã talvez tenhamos que engoli-las;

Eu aprendi...
...que um sorriso é a maneira mais barata de melhorar sua aparência;

Eu aprendi...
...que não posso escolher como me sinto, mas posso escolher o que fazer a respeito;

Eu aprendi...
...que todos querem viver no topo da montanha, mas toda felicidade e crescimento ocorre quando você está escalando-a;

Eu aprendi...
...que só se deve dar conselho em duas ocasiões: quando é pedido ou quando é caso de vida ou morte;

Eu aprendi...
...que quanto menos tempo tenho, mais coisas consigo fazer.

Eu aprendi...
...que saudade doi...

Eu aprendi......que só damos valor quando perdemos...

Eu aprendi...
... que o tempo não pára e nem volta mais... Portanto temos que viver o hoje como se não houvesse o amanhã....

Publicada lei que cria o Cadastro Positivo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria o Cadastro Positivo. Com a publicação da lei na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União, entram em vigor as regras para a criação de bancos de dados dos consumidores.

Os cadastros serão formados para auxiliar a concessão de crédito, a venda a prazo ou outras operações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro. Esses bancos de dados serão criados por empresas que ficarão responsáveis pela administração, pela coleta, pelo armazenamento, pela análise e pelo acesso de terceiros aos dados. O consumidor terá de autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e poderá pedir a retirada de informações quando desejar.

Em maio, esse cadastro de bons pagadores foi aprovado pelo Senado, que converteu a medida provisória em lei. Com o cadastro, a ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha taxa de juros mais baixas, pois as instituições financeiras terão acesso ao histórico de pagamentos. Como o risco de inadimplência será mais bem avaliado, a taxa de juros tende a ser menor.

Uma das críticas à lei é referente ao risco de vulnerabilidade no acesso a informações dos consumidores. Para o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa de Relações de Consumo (Ibedec), é preciso criar mecanismos que evitem a venda ou o repasse de dados dos consumidores para serviços de telemarketing ou de envio de mensagens com ofertas de produtos e financiamentos.

Entre os vetos à nova lei está o artigo que permitia o compartilhamento de informações entre bancos de dados. A justificativa para o veto é que o dispositivo é contraditório ao Artigo 9º da própria lei, "que possui norma mais protetiva à privacidade do cadastrado por exigir autorização expressa para o compartilhamento de informações entre os bancos de dados."

Outro artigo vetado permitia ao gestor do banco de dados manter informações sobre o consumidor se ainda houvesse obrigação não paga, mesmo quando fosse solicitado o cancelamento do cadastro."O dispositivo impede que o cadastrado possa, a qualquer tempo, cancelar seu cadastro e eliminar as informações a ele referentes, violando a privacidade dos cidadãos e o caráter voluntário do cadastro positivo", diz a justificativa do veto.

Também foi vetado o inciso que limitava a uma vez a cada quatro meses o acesso gratuito ao cadastro pelo consumidor."O livre acesso de todo cidadão às suas próprias informações é pressuposto necessário a procedimento que vise a tutelar o exercício de direitos, devendo ser assegurada sua gratuidade a qualquer tempo", destaca a justificativa do veto.

Fonte:  Agência Brasil, 10/06/11

Para refletir!

Amar não é apenas olhar um para o outro, mas também, é olhar juntos na mesma direção (Anézio Ribeiro)

Nada é tão belo quanto a beleza do amor!

LOVE YOU

Feliz dia dos namorados

Que o amor seja eterno enquanto dure!!!

Mensagem para o Dia dos Namorados

http://video.tagged.com/#v=amPabfmqhBM

sábado, 11 de junho de 2011

PT condena assasinatos no Pará

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou nota na terça-feira, 31/05, em que manifesta a sua indignação com os assassinatos ocorridos nos últimos dias na região amazônica.

A nota, assinada pelo presidente Rui Falcão e pelos secretários Elvino Bohn Gass (Agrário) e Renato Simões (Movimentos Populares), apoia a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto e deixa clara a posição do PT pela investigação dos crimes, punição dos culpados, fim da violência e proteção às lideranças ameaçadas.

O Partido dos Trabalhadores manifesta sua indignação com os assassinatos de líderes comunitários, agricultores e ambientalistas que lutam pelo desenvolvimento rural sustentável, socialmente inclusivo e contra a exploração predatória na região amazônica e por melhores condições de vida.

Consideramos importantíssima a iniciativa do governo federal de dar prioridade máxima ao assunto, enviando uma força tarefa à região, liberando recursos e criando um grupo interministerial de trabalho.

Os assassinatos não podem ficar impunes. É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos, colocando os responsáveis na cadeia.

Fonte: Documento do Partido, 31/05/11

quinta-feira, 9 de junho de 2011

CCJ aprova proposta que impede transferência de domicílio eleitoral de prefeitos

Brasília (DF) - Seguindo o cronograma estabelecido para votação das propostas sobre reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Eunício Oliveira (CE) , aprovou matéria que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato.

Os autores da matéria argumentam no texto que a norma constitucional que permite uma única reeleição tem sido desvirtuada por prefeitos e vice-prefeitos que se aproveitam das brechas da lei para transferir o domicílio eleitoral para exercer inúmeros mandatos seguidos em diversos municípios.

Para o presidente da Comissão, Eunício Oliveira, a aprovação unânime da matéria demonstra a necessidade de alteração das regras eleitorais para que não ofereçam margem a múltiplas interpretações. Essa mudança irá inibir que prefeitos possam usar de uma ilegalidade para se candidatar novamente, disse.

O relator, senador José Pimentel (PT-CE), ressalta que a Constituição limita a reeleição de chefes do Executivo para um único período subsequente. Mas alguns prefeitos buscam mais mandatos consecutivos transferindo seu domicílio eleitoral um ano antes das eleições, prazo exigido pela Lei 9.504/1997 para registro da candidatura.

Com o projeto, os senadores da Comissão de Reforma Política visam eliminar essa brecha. Conforme argumentam, "se somente pode pleitear mandato eletivo quem tenha domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, é evidente que o mesmo domicílio deve ser mantido enquanto durar o mandato".

Os parlamentares lembram ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem indeferido registros de candidatura de prefeitos nessa situação. Conforme explicam, a figura do "prefeito itinerante" ou do "prefeito profissional" é vista como uma forma de perpetuação no poder de clãs políticos ou familiares.

Fonte: PMDB, 08/06/11

segunda-feira, 6 de junho de 2011

ITAITUBENSES: FIQUEM DE OLHO NELE!


Zenaldo Coutinho/PSDB, Chefe da Casa Civil de Jatene

O deputado federal eleito, ZENALDO COUTINHO, que é o chefe da Casa Civil do governador Simão Jatene e está à frente da campanha contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás, esteve em Brasília, em busca de apoio dos deputados federais e senadores.

Em Brasília, ZENALDO COUTINHO tenta convencer o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a realizar os estudos de impacto ambiental, social, econômico e tributário, que a mudança pode trazer ao Pará e às regiões que serão emancipadas.

ZENALDO COUTINHO já conseguiu o apoio, inclusive, de políticos que defendem os novos estados.

Segundo a Imprensa de Belém, na Câmara dos Deputados, o documento que será entregue ao presidente do instituto, Márcio Pochamann, recebeu a assinatura de Geovani Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Miriquinho Batista (PT), Claudio Puty(PT).

Também assinaram o documento Josué Bengston (PTB), Wladimir Costa (PMDB), Lúcio Vale (PR) e Dudimar Paxiúba (PSDB), além dos lideres das bancadas do PSDB Duarte Nogueira, que é de São Paulo; do PT, Paulo Teixeira (também São Paulo); e do PSOL, Chico Alencar( do Rio de Janeiro).

Os três senadores paraenses: Flexa Ribeiro (PSDB), Marinor Brito (PSOL) e Mário Couto (PSDB) também assinaram o documento.

A postura de preocupado do chefe da Casa Civil, chama a atenção, uma vez que ele integra o governo do Estado que, por sua vez, deveria se manter neutro na discussão sobre criação de novos Estados.

Zenaldo Coutinho se elegeu deputado federal pelo PSDB, mas não quis assumir a cadeira na Assembléia porque aceitou o convite do governador Simão Jatene para a Casa Civil.

Fonte: Site da Radio Rural, 06/06/11

Incra investe R$ 1,6 milhão em assentamentos no Oeste do Pará

A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará investiu, nos últimos seis meses, cerca de R$ 1,6 milhão na construção de casas e apoio inicial a assentados dos projetos agroextrativistas (PAEs) Eixo Forte e Maria Tereza, localizados nos municípios de Santarém e Óbidos, respectivamente. Os recursos, provenientes do Crédito Instalação, beneficiaram 131 famílias.

No PAE Eixo Forte foi encerrada, no último sábado, a etapa de construção de 100 casas em 11 comunidades. Uma solenidade marcou a entrega das chaves de dez novas moradias a famílias da comunidade Irurama. O evento foi prestigiado pelo diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Vinícius Ferreira, e pela superintendente da autarquia no Oeste do Pará, Cleide Souza.

O casal Ana Rosa Ribeiro Galvão e Francisco dos Santos, ambos com 62 anos, foi um dos atendidos. Animados com a casa nova, já começaram a ampliar a mobília, com a compra de sofá e rack. "Hoje, eu tenho condição de ajeitar minhas coisinhas", diz Ana Rosa.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém, Manoel Edvaldo, destacou a participação ativa dos assentados na construção das habitações. Um dos filhos de Ana Rosa e Francisco, por exemplo, auxiliou na construção da casa da família.

Os moradores da comunidade Irurama acessaram R$ 150 mil do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, que corresponde a R$ 15 mil por família. De acordo com a superintendente Cleide Souza, mais 14 casas estão em construção no assentamento. Acompanhada do diretor de Desenvolvimento, Vinícius Ferreira, ela visitou, no último fim de semana, as obras na comunidade Pajuçara, iniciadas há cerca de 20 dias.

No projeto agroextrativista Maria Tereza, por meio da associação que representa os assentados e com auxílio do Incra, 31 famílias operacionalizaram, pela primeira vez, o Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, que disponibiliza R$ 3,2 mil por família. Ao valor total de R$ 99,2 mil foram adquiridos alimentos e ferramentas agrícolas, entregues no assentamento no último dia 17.

Fonte: ASCOM/INCRA

Ranilson Prado vence a eleição suplementar de Aveiro

Ranilson Prado, prefeito de Aveiro

Na eleição suplementar para prefeito de Aveiro, realizadas nesse domingo, 5, Ranilson Prado, do PR, foi eleito e fica no cargo até 31 de dezembro de 2012.

Resultado da eleição

O resultado final do processo eleitoral foi o seguinte:
Ranilson Prado obteve 3.277 votos ou 49,57%

Fuzica, do PSC, obteve 1.758 votos ou 26,59%

Eliézer ficou com 1.576 votos ou 23,84%

Votos brancos foram 106

Abstenções 30,57%

Total de votos validos 6.777

Informações oficiais do TRE-PA .

Ranilson Araújo do Prado (PR) e sua vice, Maria da Fé (PMDB) da coligação do bem, composta por PR, PMDB, PSDB, PTB e PRP venceram a eleição para a prefeitura da cidade, cuja prefeita foi cassada em 2009 sob a acusação de abuso do poder econômico e compra de votos durante a sua eleição.

Ranilson Prado, que era então presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura interinamente, e decidiu concorrer nesta nova eleição. O município de Aveiro fica na região do Tapajós, e têm 15.767 eleitores, 4.320 residências distribuídas em 115 comunidades.

FONTE: Portal Trairense.

domingo, 5 de junho de 2011

Rapidinhas!

Nesta época do ano, o calor aumenta bastante e com o forte calor e a poeira, surgem as doenças do aparelho respiratório. Evitar andar a pé, nos horários em que o calor é intenso é uma forma de prevenir-se.

Os trabalhadores da educação pública estadual estão de "orelha em pé" com o governador Simão Jatene. Ele não quer colocar em vigor o PCCR aprovado na Alepa, no ano passado!

A SEDUC e a SEAD disputam, talvez por determinação do Governo do Estado, qual órgão é mais inoperante no despacho e atendimento de requerimentos de servidores estaduais.

Eu, por exemplo, tenho documento pendente na SEAD desde 2007. Entra governo sai governo, eu vou envelhecendo e não recebo minha gratificação de direção escolar, cargo que exerci durante quase oito anos. Tenho, na SEDUC, tramitando desde 2007, solicitação de pagamento de gratificação de nível superior, referente ao período de setembro/2003 à fevereiro/2004; solicitação de pagamento de janeiro e fevereiro de 2004, período em que estava no Modular; gratificação de tempo de serviço, de 2007 a 2010 e retroativo de fevereiro e março de 2010 - 120h. Se eu devesse ao Governo, o desconto no contracheque teria ocorrido há muito tempo. Será que a SEDUC - leia-se Governo - também é velhaca?

Em política, sempre uma coisa tem a ver com a outra! Um acontecimento liga-se a outro. Depende o que foi e quem quer ou vai explorar o fato.

No Nordeste quando bode começa espirrar é sinal que vai chover. Por aqui, considerando que espirrar tem outro significado, tem gente que vai começar a espirrar da administração de Valmir Climaco!

Por falar em Valmir Climaco, defendo a idéia de que os partidos e pré-candidatos pensem no futuro de  Itaituba, se organizem, tenha representatividade popular e juntem forças. Caso contrário, Itaituba, que não tem presente, também não terá futuro!

Mas, há quem diga que se tivermos dez candidatos, Valmir será o décimo colocado!

O verdadeiro amigo

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Brasil sem Miséria reúne medidas de transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva

Villaverde confirma presença da ministra do MDES, Tereza Campello, em Porto Alegre, dia 17 A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (2/6) em Brasília, o Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria, que visa a retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva, e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica. O presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde, e o vice-governador Beto Grill, participaram do ato. Na ocasião, Villaverde convidou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para participar, no próximo dia 17 de junho, do debate O Enfrentamento da Erradicação da Miséria no RS , evento que faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande. "A ministra confirmou a presença e tenho certeza que será mais um grande evento onde estaremos discutindo e formulando propostas para a criação e ampliação de políticas públicas", disse o presidente do Legislativo gaúcho.

Com o Plano de Superação da Extrema Pobreza, o governo federal objetiva incluir a população mais pobre - com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

Qualificação de mão de obra

Na zona rural, por exemplo, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão de obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda. O Plano vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos em diversas áreas assegurando, por exemplo, documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamentos, tratamentos dentário e oftalmológico, creches e saneamento. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no país funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados.

As iniciativas de inclusão produtiva urbana vão reunir estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária, oferta de cursos de qualificação profissional e intermediação de mão de obra para atender às demandas nas áreas públicas e privadas, totalizando 2 milhões de pessoas. O governo federal vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Inclusão no Bolsa Família

O programa vai incluir no Bolsa Família 800 mil famílias que atendem as exigências de entrada no programa, mas não recebem o recurso porque ainda não estão cadastradas. Para efetuar o cadastramento, haverá um trabalho pró-ativo de localização desses potenciais beneficiários. O governo pretende atingir essa meta em dezembro de 2013.

Outra mudança no Bolsa Família é o limite do número de crianças e adolescentes com até 15 anos para o recebimento do benefício, que hoje é de R$ 32. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três. Agora, passa para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes serão incluídos no Bolsa Família. Hoje, são 15,7 milhões. Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.

Fonte: Antonio Oliveira - DRT-RS 3403/assessoria de comunicação social do MDES

Criar estados na região Norte é nacionalizar a Amazônia com investimentos

O comentário do jornalista Luiz, postado pelo mesmo neste blog, é tão apropriado que tomo a liberdade de reapresentá-lo, dando-lhe o destaque necessário. Para reforçar lembro que a Ditadura Militar, implantada em nosso País, a partir de 31 de março de 1964, também tinha o entendimento de que a redivisão territorial brasileira, criando novas unidades da federação, propiciava  uma melhor ação político/administrativa e consequentemente o progresso e o desenvolvimento.

"CRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.

Quero parabenizar , os senadores pela coragem de levantar um problema de segurança nacional e pensar em criar um pólo de desenvolvimento e segurança nacional. Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira.

O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.

È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro.

Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ. "

Colaboração de Luiz/Jornalista

Carta ao Bradesco!

Esta carta foi enviada ao Banco Bradesco, porém devido à criatividade com que foi redigida, deveria ser direcionada a todas as instituições financeiras. Tenho que prestar reverência ao brasileiro(a) que, apesar de ser altamente explorado(a), ainda consegue manter o bom humor.

Poderia ser dirigida à FEBRABAN e a qualquer outro banco brasileiro. . .

CARTA ABERTA AO BRADESCO

Senhores Diretores do Bradesco,

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina de sua rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da feira, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.

Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, feira, mecânico, costureira, farmácia etc).. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante.

Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade.

Por qualquer produto adquirido (um pãozinho, um remédio, uns litros de combustível etc) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até um pouquinho acima. Que tal?

Pois, ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço..

Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco.

Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto de seu negócio. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobra o preço de mercado pelo pãozinho.

Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri.

Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.

Não satisfeitos, para ter acesso ao pãozinho, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco.

Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'.

Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado.

Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos.

Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'.

- Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00.

- Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'.

- A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo.

- Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'.

- Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer.

Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?

Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central.

Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco.

Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados..

Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, voces concordam o quanto são abusivas.!?!

Sabe quem fez a lei que dá direito aos bancos de nos explorarem? Os deputados federais e senadores que elegemos!

Colaboração de Vanda Gentil/SP

Confie em Deus!

ABBA-The Winner Takes It All Live 1980, Curta! Muito legal!

http://video.tagged.com/#v=OuJl1T-trLw



quinta-feira, 2 de junho de 2011

Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa

Foi indeferido nesta quinta-feira (2) o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) a seu caso. A decisão do ministro Joaquim Barbosa ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 631102, de sua relatoria, e dentro do qual o pedido foi feito por Jader Barbalho.

Na ocasião do julgamento desse RE pelo Plenário, em outubro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo entenderam que Jader Barbalho estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. 

Posteriormente, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 633703 , o Plenário concluiu o julgamento sobre a aplicação da lei e entendeu que as previsões de inelegibilidade nela contidas não poderiam ser aplicadas para as eleições de 2010, sendo válidas apenas a partir das eleições de 2012.

A partir desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse quanto à decisão do Plenário para, então, determinar que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria ao seu caso.
A defesa de Barbalho citou o Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º) e afirmou que o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em Plenário. Acrescentou ainda que a demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo.

Amparo legal

Para o ministro Joaquim Barbosa, no entanto, o pedido não tem amparo legal, pois o artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil não se aplica ao caso.

Isso porque esse dispositivo diz que o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados [que aguardam julgamento] quando o mérito do recurso extraordinário já tiver sido julgado.

O ministro explicou, em sua decisão, que o recurso em questão não está sobrestado, pois já houve efetivo e integral julgamento do mérito do recurso pelo Plenário do STF. Dessa forma, o dispositivo do Código de Processo Civil não pode ser aplicado porque o sobrestamento é condição necessária para o juízo de retratação.

Joaquim Barbosa destacou, ainda, que o acórdão do julgamento do RE 631102 foi encaminhado por ele no dia 12 de abril de 2011 para a Seção de Acórdãos do STF, e está pendente de publicação.

Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal, frisou o ministro ao lembrar que não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal".

Com isso, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jader Barbalho deve valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro para que o próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito.

Fonte: JusBrasil Notícias, 02/06/11

Bomba! Eleição de Aveiro pode ser suspensa e se realizada, invalidada!

Luciano Nascimento, que disputou a eleição para prefeito de Aveiro em 2008, pelo PMDB, foi o segundo colocado e quando a Prefeita Maria Gorete, foi cassada Luciano foi impedido de assumir. Na época, o motivo alegado era de que ele tinha dupla filiação partidária.

Inconformado, Luciano recorreu a Justiça Eleitoral em Itaituba em mais de uma vez e a sentença lhe era sempre desfavorável.

Posteriormente, Luciano conseguiu que fosse realizado um exame grafotécnico na sua suposta ficha de filiação ao PTB e houve a comprovação de que a dupla filiação era uma farsa para impedir sua ascenção a prefeitura de Aveiro, conforme determina a legislação.

Agora, Lúcio Nascimento, através de seu advogado impetrou em 01/06/2011, um pedido de liminar, fundamentado em parecer favorável do Ministério Público, datado de 25/05/11, solicitando a anulação do pleito suplementar agendado para o dia 05/06/11.  No TRE-Tribunal Regional Eleitoral, o recurso  recebeu o nº 4032/2011  e a qualquer momento sairá a decisão que pode, então, ser a anulação da eleição e, se esta ocorrer, está aberta a porta para a sua invalidação.

IDENTIFICAÇÃO: PET UF: PA


TRE

MUNICÍPIO: BELÉM - PA Doc. Origem: PET Data: 01/06/2011

PROCESSO VINCULADO: Recurso Eleitoral nº 4032 ESPÉCIE: PETICAO

PROTOCOLO: 103282011 - 02/06/2011 08:04

INTERESSADO: LUCIANO SOUZA DO NASCIMENTO

INTERESSADO: WALDEMIR CARVALHO DOS REIS, ADVOGADO OAB 11439

ASSUNTO: REQUERIMENTO, JUNTADA, CERTIDÃO, EXPEDIDA, CARTÓRIO, ELEITORAL, 68ªZE

LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

FASE ATUAL: Registrado

Andamentos

Seção Data e Hora Andamento

CPRO 02/06/2011 10:21 Enviado para AJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)

CPRO 02/06/2011 10:21 Protocolo concluso a(o) Relator(a) Prot. 10328, de 02/06/11. Conclusos ao Juiz Rubens Leão - relator. Petição encaminhada por Luciano Souza do Nascimento. Adv. Waldemir Reis.

CPRO 02/06/2011 10:19 Recebido

SJ 02/06/2011 09:38 Enviado para CPRO. Juntada .

SJ 02/06/2011 09:37 Recebido

SEPRO 02/06/2011 08:59 Encaminhado para SJ

SEPRO 02/06/2011 08:31 Documento registrado

SEPRO 02/06/2011 08:04 Protocolado

Fontes: Blog do Lúcio Nunes/acompanhamento de processo junto ao TSE, 02/06/11

TJ acolhe recurso do MP e condena vereador a devolver 13º salário

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o vereador de Santa Rita do Araguaia, Demerval Carvalho de Freitas, a devolver os valores de 13º salário recebidos indevidamente. A decisão unânime da Terceira Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível deu provimento a recurso do Ministério Público e reformou a sentença de 1º grau que havia extinguido o processo. O relator do voto foi o desembargador Walter Carlos Lemes.

A ação civil pública, proposta no ano passado pelo promotor de Justiça Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, pediu a condenação do vereador a ressarcir os cofres públicos o valor pago indevidamente como 13º salário. Conforme sustentado na ação, o pagamento da gratificação natalina é inconstitucional, já que no artigo 39, 4º, da Constituição prevê a fixação de remuneração em parcela única para os vereadores, sendo vedado qualquer acréscimo a título de gratificação.

No entanto, apesar da previsão constitucional, a sentença de 1º grau não acolheu o pedido do MP sustentando que não havia provas nos autos capazes de demonstrar que o recebimento de 13º salário por parte do agente público em questão constitua ato de improbidade, bem como pela não constatação de ato de má-fé ou dolo, conforme apresentado no relatório da decisão. Com a reforma da sentença, o vereador Demerval Carvalho deverá devolver aos cofres públicos cerca de R$ 6 mil, que serão atualizados corregidos monetariamente.

Fonte:Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Prefeituras respondem por 60% das ações sobre má aplicação de verba

Durante o seminário, especialistas recomendaram aos deputados que acompanhem a aplicação de recursos. Prefeitos e vice-prefeitos representam a maioria dos réus em processos propostos pela Advocacia-Geral da União (AGU) relativos à má aplicação ou ao desvio de recursos públicos. Seja por má-fé ou por falta de uma estrutura adequada de gerenciamento, as prefeituras respondem por 60% das ações da AGU para a recuperação de créditos, conforme dados apresentados nesta quarta-feira no 2º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da AGU, André Luiz de Almeida Mendonça, os principais problemas estão no repasse de recursos por convênios na área da saúde, da educação e do saneamento básico. Segundo o diretor, há uma preocupação da AGU em relação a um melhor acompanhamento desses convênios para que se evite um número tão grande de ações que, em 2010, chegaram a 2 mil.

Os deputados devem acompanhar mais de perto a aplicação desses recursos de convênios em suas bases, sugeriu. Mendonça também destacou a dificuldade para a recuperação de valores desviados e dos problemas relativos ao sigilo de dados. Ele pediu aos parlamentares que a recuperação do dinheiro público desviado tenha prioridade na cobrança, logo após os créditos de natureza trabalhista.

Despreparo

De acordo com o subsecretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme de La Roque Almeida, o entendimento é que boa parte das falhas são relativas ao despreparo dos gestores. Sempre se procura levar em consideração a estrutura da prefeitura e verificar se há atenuantes para a falha de determinado gestor, afirmou. Segundo ele, a análise das contas dos gestores públicos leva em conta se os desvios foram resultado de má-fé ou de falta de estrutura.

De acordo com Almeida, uma das saídas para aperfeiçoar o controle e a fiscalização dos recursos é a atuação conjunta dos órgãos que tratam do assunto. Os recursos são aplicados no Brasil todo e é impossível para apenas um órgão, especialmente um órgão federal, acompanhar de forma tempestiva e eficaz a aplicação desses recursos, disse.

Segundo o secretário federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Agapito Teixeira, o órgão tem sempre tentado considerar se a irregularidade trouxe algum prejuízo para a utilidade da obra ou dos recursos aplicado para a população. Há sempre a preocupação se o erro é uma questão de procedimento e qual o resultado, argumentou.

Sigilo

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que propôs a realização do encontro, defendeu a transparência na fiscalização de recursos públicos. As investigações devem ser feitas à luz do dia. Um gestor público correto terá todo o interesse de demostrar suas contas. O sigilo só favorece quem tem algo a esconder, argumentou.

Saulo Cruz Presidente da Comissão de Fiscalização, Sérgio Brito cobra transparência. Valdir Agapito Teixeira criticou as dificuldades de acesso a dados sigilosos ou mesmo a bancos de dados pelos órgãos controladores. Segundo ele, essa limitação dificulta o trabalho de controle. Teixeira ressaltou a importância do trabalho articulado e afirmou que a integração entre os órgãos públicos para garantir mais qualidade no controle interno e eficiência na aplicação dos recursos públicos já existe na CGU.

Essa integração visa, em um primeiro momento, melhorar as ações no nível primário, começando pelos municípios, afirmou. Segundo o secretário, o maior empenho tem se dado no sentido de garantir a automação de processos e estimular registros eletrônicos da aplicação dos recursos públicos.

O subprocurador-geral junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin, também reclamou da dificuldade que o TCU tem de acesso a dados fiscais e apontou que algumas dessas limitações podem ser resolvidas pelo Poder Legislativo. Ele destacou que já existem algumas propostas em discussão no Congresso que visam superar esses obstáculos.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, destacou que a convergência de energia trará frutos em quantidades para o aperfeiçoamento e o combate ao ponto estrutural de vulnerabilidade do País, que é a corrupção.

Fonte: Agência Câmara, 01/06/11

Senado aprova realização de plebiscito sobre criação de Tapajós

Novo estado seria resultado do desmembramento de 27 municípios do oeste do Pará, onde vive 1,7 milhão de pessoas. Consulta vai acontecer ainda este ano

A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do território para a criação do estado de Tapajós. Projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores ontem e agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

A proposta (PDS 19/99), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), estabelece a realização de plebiscito sobre o desmembramento de 27 municípios no oeste do Pará, onde vive 1,7 milhão de pessoas. O estado corresponderia a 58% do atual território paraense.

Os municípios são Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

O plebiscito deverá ser realizado em seis meses, a partir da promulgação do decreto legislativo, e será organizado pelo Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo plebiscito, os paraenses deverão concordar ou não com a criação de outro estado, o de Carajás, composto por 39 municípios ao sul e sudeste do Pará, segundo o PDS 52/07, já aprovado pelos senadores.

Todos os que discutiram o projeto defenderam o plebiscito, por ser um direito da população, mas consideraram um erro a criação de mais um estado.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) ressaltou que apoia o plebiscito e a ampliação dos mecanismos de participação popular e disse que sucessivos governos abandonaram a região, que hoje "vive no flagelo" com trabalho escravo, mortes no campo e tráfico de seres humanos.

-Se alguns se acovardam com medo de perder o eleitorado, eu tenho orgulho de dizer que tive uma votação expressiva na região -afirmou.

Mário Couto (PSDB-PA), por sua vez, disse que a decisão da população é que será a soberana, e não a vontade de governantes ou políticos.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fez um apelo para que a população mantenha a integridade do território. João Pedro (PT-AM) defendeu que, em vez da divisão territorial, todos os habitantes do estado tenham acesso às políticas públicas que garantam seu desenvolvimento.

Fonte: Jus Brasil Notícias, 01/06/11

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do estado do Tapajós

Foi aprovado na terça-feira (31), através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que autoriza a realização de plebiscito, no Pará, que irá decidir se o estado será desmembrado em dois a partir da criação do estado do Tapajós.


Caso seja autorizado pelo plebiscito o novo estado, ocupará 58% do território paraense e reunirá 27 municípios localizados no oeste do Pará. A matéria agora, será submetida ao plenário e, caso aprovada, vai para promulgação.