Educação/Qualidade acadêmica e a relevância social do ensino superior na América Latina

Luis Enrique Orozco Silva *

Resumo

Este trabalho aborda os problemas enfrentados pelas IES primário e suas repercussões na esfera acadêmica, entre outros: isto é, a crescente demanda por ensino superior, as novas demandas de mercados de trabalho, formas de produção do conhecimento e gestão, o impacto da globalização sobre o Ensino Superior, o interesse crescente das Universidades no setor externo, a criação de recursos propostos para Mesmos financiamento, implementação de novas tecnologias no Ensino Superior. A relevância ou importância de Ensino Superior pertence a uma dimensão da qualidade dos serviços de Educação Superior. Responsabilidade Social das Instituições e programas devem ser de, no máximo preocupação quando se trata de prestação de contas.

O ensino superior em meio a turbulência que afecta a sua dinâmica interna

Instituições de Ensino Superior (IES) estão se esforçando em meio a um cenário em mudança, tentando ser relevantes e oferecer um serviço de qualidade compatível com as suas funções substantivas. No entanto, a atual turbulência no ambiente de chamada em causa a imagem que se tem pregado sobre si e sobre a missão que são chamados a desempenhar. Estas turbulências podem ser identificados com relativa facilidade:

A crescente demanda por ensino superior, que se tornou efetivamente as IES em centros de ensino e formação, em vez de áreas de investigação, para desenvolver a capacidade de pensar de forma independente e para aumentar a capacidade intelectual para treinamento rigoroso e metódico, disciplinar e corrigir encoraja os cidadãos (Clark, 1997). É um fenômeno global, não apenas na América, mas as condições na nossa área a disponibilidade de universidades de pesquisa "no sentido forte, na medida em que na maioria dos países, instituições de ensino superior estão centradas o ensino e profissionalismo.

As novas exigências dos mercados de trabalho, crescente diferenciação e versátil, o que requer instituições de ensino superior para ser funcional às suas necessidades, formar profissionais competentes em comércios, ocupações e profissões, de modo a facilitar a sua integração no mercado de trabalho e criar melhores condições para as empresas na inovação e competitividade (Brunner, 2001b). Desta forma, as instituições são movidas para se tornar funcional para o mercado em detrimento da sua função de inquérito.

Novas formas de produção de conhecimento e gestão, exigindo que as universidades a operar como redes, para alterar as suas estruturas e, ligadas a instituições de pesquisa externos cujos interesses e propósitos não se encaixam bem com a IES. Mesmo o aspecto dos recursos investidos nesta atividade estão repensando o tamanho ea escala dos projectos e pela vontade de participar de rankings em que a dimensão do investimento em pesquisa e desenvolvimento de forma significativa (Brunner, 2001b; Gibbons, 1998; CEPAL / UNESCO, 1992, Reich 1993).

Os efeitos da globalização sobre o ensino superior estão a olhar para questões como a mobilidade acadêmica de professores e alunos, a flexibilidade dos currículos, padrões comuns de estruturação de treinamento para garantir a aprovação das qualificações e equivalências materiais entre os países (Kaplinsky, 2005, OIT, 2004) ea criação de mecanismos e estratégias que permitem que as instituições têm e usam forma inovadora as informações disponíveis nas redes de informações operacionais.

A formação de um "espaço de ensino superior", semelhante à que foi feita pela Comunidade Económica Europeia, mas a nível de América Latina (Guny 2008, CINDA, 2007). Já se fala de ter no continente de sistemas regionais de acreditação das políticas de mobilidade acadêmica comum abordagens regionais para alocação de recursos no âmbito das políticas públicas.

O interesse crescente no setor externo está colocando nas universidades, porque depois de quase 50 anos de esforço são a compreensão, tanto da IES eo setor produtivo, a importância da parceria mútua para promover a competitividade numa economia global (Deepak Nayyar, 2008) Aproveitar o potencial das universidades na pesquisa básica.

Como manter uma qualidade consistente e as normas internacionais? Cada vez mais, as universidades estão questionando a legitimidade e realismo dos esforços para alinhar com as exigências dos rankings internacionais: Shanghai Jiao Tong, por exemplo, os requisitos de foco sobre o valor do investimento em pesquisa, do número de docentes em tempo integral dedicado à investigação e educação avançada, no montante de investimento dedicado à investigação científica por cada instituição. Por seu lado, as normas nacionais têm pouca procura de inovação e de "agiornamento" deles, para demandas atuais instituições de ensino superior fora, muitas vezes nos orçamentos dos modelos de credenciamento continua a ser um estilo de universidade aberta crise.

Como renovar sua próprias fontes de financiamento para financiar instituições de ensino superior, especialmente no setor público, onde paralelamente Argumenta-se que este nível de ensino é "natural" ou fundamental e deve ser uma preocupação de financiamento do Estado? (Brunner, 2001b). Certamente, esta visão não existe um consenso na região, mas serve como uma arma na luta para exigir maior envolvimento dos governos no financiamento das universidades públicas, ao mesmo tempo, negou a legitimidade para intervir no controlo, inspecção e monitoramento da qualidade do serviço.

Como incorporar novas tecnologias no ensino superior, tendo o distanciamento crítico necessário e usado como um recurso para aumentar o acesso à educação ao longo da vida? Neste contexto, o atraso é significativo, não apenas para os recursos necessários, mas pelas atitudes das instituições ainda são resistentes à mudança e inclinadas para a conservação de um modelo de ensino superior introvertido, a transmissão analógica, com medo de diversificação das oportunidades educacionais , com medo da concorrência internacional e míope. Nesta dimensão das instituições de ensino superior estão num ponto de viragem. Times universidades não têm edifícios ou salas de aula, e mesmo sem bibliotecas, a abordagem, como indicado por Jamil Salmi. Universidades e dez quilômetros de distância de seus estudantes, e não departamentos acadêmicos, sem demandas de cursos, diplomas ou certificados, aberto 365 dias por ano, com um catálogo de mais de 4 000 assuntos diferentes. Ele é sequer imaginável um sistema de ensino superior em que a qualidade não pode ser julgado pelo nível de formação dos seus professores, mas também pela intensidade de conexões eletrônicas e internet.

Novas propostas para as agências de crédito e da UNESCO. Dadas as mudanças que ocorrem ea situação dos vários sistemas de ensino superior na região, tanto as agências de crédito, como a UNESCO gerar novas propostas. Na proposta do Banco Mundial nos últimos anos, as preocupações giram em torno do seguinte: a) o regime de descentralização na região, através do qual alguns acreditam que os gastos (universidades regionais) e outros fundos (da Nação ), sem qualquer avaliação da eficácia das instituições, isso cria um desequilíbrio entre os compromissos da nação e do governo local; b dependência) na estrutura financeira das universidades públicas na região a nível central, para de tal forma que o pagamento de direitos tem pouco peso nas receitas das instituições próprias, c) os custos operacionais ainda representam cerca de 82% e dentro desta, o maior componente é constituído despesas pessoais, um pouco menos nas universidades nacionais , 73% e um pouco mais na terra, cerca de 74%. Então, o investimento destina-se a não ultrapassar 17% em instituições nacionais e 11% no território d) o custo unitário por aluno na década anterior, cresceu a uma taxa de 1,8% em termos reais, mas O custo total por aluno aumentou, entre outras razões, o envelhecimento do corpo docente e imprevisibilidade para cobrir o valor das pensões e indenizações, e) também causa a disparidade Banco leque de oportunidades educacionais e de perfis institucionais o nível de graduação e do desenvolvimento limitado dos programas de pós-graduação na região.

O que parece estar em jogo nas preocupações do Banco é o modelo seguido na alocação de recursos. Em vários países da região não há um esquema de alocação negociada dos recursos da nação, independentemente, muitas vezes, perfis institucionais, ou das suas actividades, sistemas de informação muito fraco e mal desenvolvido formas de avaliação. Isso permite decisões orçamentárias são políticas, com o clientelismo político ea ausência de incentivos para a eficiência. Em contrapartida, sugere a criação de fundos e de tomada de decisão estável, independente e diversificada, tendo em conta a diversidade da oferta, o grau de produtividade acadêmica e científica, a qualidade dos programas de rastreio e instituições como todo.1

Por seu lado, os aspectos centrais da proposta da CEPAL / UNESCO, baseado no reconhecimento do valor social da educação e seu papel estratégico no desenvolvimento de países e pessoas para se inserir com dignidade no trabalho processos em desenvolvimento humano sustentável. UNESCO sugere: a) Desenvolver de forma abrangente as relações entre a universidade eo setor produtivo, b) Diversificar oportunidades educacionais e mecanismos disponíveis para acomodar a demanda das instituições não tradicionais; c) criar novas formas de educação na região d) O aumento, de modo a melhorar a relevância das instituições em relação às necessidades urgentes dos processos de desenvolvimento de cada país; e) desenvolver uma vontade política de concretizar uma integração adequada das instituições internacionais e do desenvolvimento dos programas de pós-graduação, f) a introdução de mecanismos para tornar as instituições mais eficientes de avaliação; g) obter uma maior integração da atividade acadêmica na rede internacional de produção de conhecimento e criatividade h) o incentivo e difusão da inovação científica e tecnológica da região (UNESCO, 1997).

O Banco Mundial (2000) indicou recentemente, citando Malcolm Gillis:

"Hoje mais do que nunca na história humana, a riqueza ou a pobreza das nações depende da qualidade do ensino superior. Aqueles com um repertório mais amplo de competências e maior capacidade de aprender pode regozijar-se com antecedência de um vida futura de recompensas econômicas sem precedentes. Mas, nas décadas por vir, as perspectivas do rosto triste, mal educados mais bem de vidas de desespero silencioso. "

O desafio consiste em: a) ser capaz de competir na economia do conhecimento, b) apoiar a intensificação do desenvolvimento econômico e social, e c) superar os grandes obstáculos em sua melhor forma, além da negligência passada anos, no valor estratégico da educação superior.

Duas características são observadas no novo discurso. Por um lado, a velocidade de mudança e, por outro lado, a centralidade da discussão é a questão da relevância, deslocando mesmo a qualidade, analisados do ponto de vista "de controlo e vigilância", ou a partir do interesses de um "Estado avaliador". Como atores-chave dentro dos sistemas públicos e universidades privadas têm entrado em tempos turbulentos para que nenhum termo é esperado. A interseção atual tem sua origem em um fato simples: a demanda sobre a universidade excedeu sua capacidade de resposta (Clark, 1998: 129). Além disso, as actuais propostas institucionais são julgados à luz da sua importância, seu potencial para resolver os problemas mais prementes em cada país e da região como um todo. E isso não se aplica apenas à América Latina, mas a Europa e os Estados Unidos (Brunner, 1990).

Todos esses fenômenos ocorrem frequentemente na parte posterior da IES, que são, diz B. Clark (op. cit.), Uma espécie de adaptação "Vertigo", enfrentou uma grave crise de legitimidade e pertinência em usuários de sociedade, governo e serviços.

Estes fenômenos acrescenta que os governos freqüentemente não têm um guia de planejamento setorial indicativos e fornecer orientação para o sistema como um todo, que as regras são contraditórias e muitas vezes expressam os interesses dos sectores que procuram consagrar os seus privilégios em um mercado lotado assimetrias (Orozco, 2001).

Todos estes aspectos, entre outros, gerar turbulência afetando o funcionamento interno da IES e deve ser entendida no seu sentido verdadeiro, eles são fundamentais para a análise do andamento transformações.

Uma visão geral desta turbulência parece indicar que se trata de uma inconsistência entre a visão tradicional de que a universidade tem de si mesmo e as expectativas que os interessados têm de hoje. Para muito poucos destes grupos têm os valores básicos que eles adotam algumas universidades ea prática consolidada: a liberdade intelectual, a autonomia, o valor crítico eo interesse da universidade na formação dos seus diplomados. Pelo contrário, a universidade é convidada a apresentar fronteira sem o conhecimento dos professores formados; que permite aos profissionais de forma rápida e barata, e que está ligada à solução dos problemas do país, mas as propostas daqueles que detêm poder pode ser discutido. Os grupos de interesse exigem uma universidade "funcional, orientada pelo mercado (Chaparro, 2007; Clark, 1997).

Mas convém notar que a submissão da IES é uma ferramenta da "razão instrumental", ou seja, a capacidade de raciocinar sobre a transformação do mundo, sem considerar o problema dos fins, ou saber o que está sendo feito é feito. mestria instrumental do mundo é central e é um problema de "media", mas a legitimidade das funções de uma universidade tem que vir a partir da questão da finalidade, em termos de Kant, da razão e poder de produzir juízos para orientar a ação, ou "razão prática". Nesta dimensão pode levantar questões de ética e política, e daqueles que, como as universidades assumem um projeto não apenas de instrumentos éticos, políticos e técnicos. Não fazer isso seria apenas discutir meios alternativos de cálculo das ajudas e, nesse caso, normalmente ganha quem vê mais longe, mas não ver mais claramente e corretamente (Habermas, 1989).

Nesse sentido, a questão é clara: como construir a universidade precisava se ele não identificar claramente o compromisso com o país, sem sacrificar a sua idéia original, como uma instituição marcada pelo conhecimento e crítica, buscando ser relevante, mas também é verdade para si mesmo e se os governos a saírem de suas obrigações financeiras e de intervenção apropriadas para este nível de ensino?

Em alguns conceitos têm sido escritos tanto na América Latina e da qualidade do ensino superior, mas mesmo antes de 1990, foi frequentemente encontrada na formulação de políticas públicas, juntamente com os conceitos de relevância, equidade ou eficiência de em seguida, aparecem nas publicações da UNESCO, BID e Banco Mundial como um conceito chave para compreender um dos propósitos destas agências na concessão de crédito e, assim, captar a intenção das políticas públicas na região. Na medida em que fomos estabelecendo sistemas de garantia da qualidade no ensino superior foram evoluindo na discussão da abordagem mais ou menos teórico que se justifica ou não da medição. Lentamente caminhamos ao longo de uma espécie de parábola entre a posição daqueles que o consideravam um conceito metafísico, não mensurável, a dos que defendeu que poderia ser concebido como um conceito operacional que se baseou em avaliações mais qualitativos, podem ser uma forma de avaliar o quanto uma instituição ou um programa abordagens acadêmica à prática do que na teoria expressa em sua carta missionária (Orozco, 1994, CNA 1995, Brunner, 2001; Ayala, 2004, World Bank, 2003).

Como observado em outros lugares (Orozco 2001, 2003), garantia de qualidade foi estabelecido na região, ganhando cartão de cidadania e hoje encontramos muitas vezes na política do governo, procurando em todos os casos, ter um selo para salvaguardar a confiança do público e expressar o reconhecimento das mesmas comunidades acadêmicas da qualidade dos serviços de ensino superior (Orozco, 2001; CINDA de 2007, a UNESCO, 2009a). Essa qualidade deve, como afirma a Conferência Mundial acaba de concluir (agosto 2009), estreitamente ligada à igualdade, respeito à diversidade (UNESCO, 2009b).

O dispositivo escolhido foi o mesmo, sem uma diferenciação ampla: a criação de sistemas de acreditação, juntamente com uma regulamentação mais fraco ou mais forte do setor privado ea criação de agências de apoio colateral também contribuem para a qualidade verificáveis, tais como observatórios de ciência e tecnologia, observatórios de trabalho e, acima de tudo, os sistemas de informação, todos os quais ajudam a reduzir as assimetrias no mercado de educação (Lemaitre, 2006).

Atualmente, alguns países da região criaram regimes, no caso da Argentina, México, Brasil, Colômbia e Chile, outros são de uma forma mais incipiente, Paraguai, Equador, Peru e Bolívia e, finalmente, em outros a situação na região ainda é precária: Venezuela, Guatemala e Honduras (Lemaitre, 2003; Orozco, 2001).

Da mesma forma, a natureza dos sistemas na região é heterogênea, alguns dos quais são públicos, como os da Colômbia, Chile e Peru. Em outros, sistemas de governo são, como nos casos de Brasil, Argentina, México e Uruguai. Além disso, podemos encontrar alguns privados, como no México, Porto Rico e Chile, e até mesmo criado pela iniciativa privada, como na Costa Rica ou Panamá. A heterogeneidade do mecanismo de certificação tem a ver com os fins para os quais foram criados. De fato, em alguns casos, estas permitem o funcionamento dos programas ou instituições com base no cumprimento do mínimo, em outros casos, para além do mínimo são consideradas altas, e em todos os casos, numa base voluntária. Enquanto Chile e Argentina pode ser a exceção, no caso de estes dois países tem mesmo avançado para a formação de acreditação dos organismos de acreditação.

Apesar de suas características comuns que podem ser encontrados em todos os países, como a base de todos os sistemas está na auto-avaliação que a visão do governo é baseada em pares acadêmicos, que a certificação é feita por um tempo específico que varia de 3 a 10 anos, ou, finalmente, a conclusão do processo em um relatório de um passado é um instrumento de melhoria contínua e critério básico para a definição de políticas e motivar as mudanças necessárias.

Existem também diferenças residem principalmente em fins pretendidos, quer pelas próprias instituições, quando o fazem por sua própria iniciativa, principalmente para melhorar a qualidade de imagem e posicionamento na competição, ou pelo governo, quando ele propôs basicamente ter um meio de controle, apropriação do discurso e colocar os acadêmicos de qualidade para colaborar na tarefa de monitorização e vigilância. Para um governo que quer ser distante do ensino superior, sem perder o controle, é melhor para intervir a fim de avaliar quase sempre abusadas no mundo da academia. Mas pode haver fins mais nobres pelos governos, incentivar a concorrência, use o personagem de chão (a) para participar de subvenções ou recursos especiais para facilitar a mobilidade académica de estudantes e professores e melhorar os níveis de informação para os usuários.

Indo além, existem situações que interesse geral para todas as partes envolvidas na questão, especialmente os governos. Entre estas questões, podemos citar os mais relevantes para o último: a) a politização das comissões ou conselhos nacionais para fazer avançar o processo de acreditação, b) que a luta pela qualidade de pessoas a se voltar contra baixa renda ea falta de acesso centros de excelência, que, para manter seus níveis de demanda, elas tendem a trabalhar apenas com os estratos de alta renda; c) o aumento dos custos de operação dos sistemas em cada país, ea falta d) dos sistemas de informação para assegurar que atinge os utilizadores finais de serviços educacionais.

As instituições, por sua vez, também preocupadas com situações diferentes, mas igualmente importantes, tais como: a) a frequente mudança de política por parte dos governos, por sua vez, que fez de modo impensado, podem impedir a consolidação dos sistemas de garantia qualidade da oferta educativa, b) que as instituições eventualmente aprender a realizar o ritual de auto-avaliação e transformar o processo em algo realmente verdadeiro e falso formalmente e, finalmente, c) as comissões nacionais ou conselhos para tornar-se guardiões de um modelo Escondendo uma visão única da universidade e do instrumento se torne um fim em si mesmo, sem se adaptar constantemente às exigências mínimas os novos cenários e a velocidade das mudanças impostas no ensino superior, especialmente na capital livre acesso e relevância.

Em todos os casos, a experiência mostra que a acreditação como um mecanismo de garantia de qualidade, na medida em que é assumido pelas instituições, como parte de sua cultura, pode ser um dispositivo capaz de melhorar a qualidade do ensino superior , até que se torne um ritual que se esconde em um discurso formal, uma falsa realidade de auto-crítica.

Como o ensino superior podem ser relevantes para os países em desenvolvimento?

A relevância para a sociedade eo Estado pedir a IES tem a ver com a questão da contribuição que essas instituições fazem para o desenvolvimento de cada país, sob o reconhecimento generalizado do papel estratégico desempenhado atualmente em permitir que as pessoas com dignidade estão localizados nos mercados de trabalho, e para os países a se posicionar adequadamente no cenário econômico global.

Até mesmo o Banco Mundial, como é conhecido, transcendeu sua posição anterior, reconhecendo que o impacto do desenvolvimento do ensino superior não pode ser medido pelos estudos de custo-benefício, porque essas instituições não apenas fornecer um aumento do PIB . E é melhor entendido, em parte pela influência das posições da UNESCO no campo, que o ensino superior é uma área para a conservação das grandes tradições culturais, para a produção de bens públicos e na geração de valores de um cidadania moderna, como a participação, os valores democráticos e da crítica de qualquer mecanismo ou dispositivo de domesticação da consciência através das idéias, e que isso justifica o investimento social nesta área (Banco Mundial 2000, o BID, 2005) .

Mas com este reconhecimento básico da abordagem é necessária para esclarecer o significado eo sentido da contribuição das IES para o desenvolvimento no contexto do debate internacional atual.

É sobre a compreensão do desenvolvimento na perspectiva da obra de Amartya Sen, prêmio Nobel de economia, como "a extensão efetiva de todas as liberdades positivas e negativas de todos os povos", conceito que tem sido coletada em grande parte pela das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e para o qual a educação é um factor insubstituível (Sen, 2000).

Do ponto de vista ético, para a América Latina a trabalhar nesse sentido é uma prioridade para o mandato de todos os setores da sociedade. maneira concreta, significa levar a sério a imagem sombria que atendam às demandas de desenvolvimento da ONU, Kofi Annan, apresentou o documento "Novo Século, Novo Desafio", preparado para a Cúpula do Milênio

De cada mil habitantes da aldeia global, 150 são ricos, pobres e 70 780 estão em transição. A renda média é de EUA $ 6 000 por ano, mas 86% vai para o quinto mais rico, enquanto quase metade da população vive com menos de dois dólares por dia. Além disso, 220 são analfabetos (dos quais dois terços são mulheres). Menos de sessenta tem um computador. Somente 24 têm acesso à Internet. Mais da metade não fez nem recebeu um telefonema.

No formulário de declaração, como afirmou Paul Bouchet, a esta realidade, é "dar todos os direitos de todos". Alicia Barcena (2009), Secretário Executivo da Comissão Econômica para a América Latina eo Caribe (Cepal), lembra que no mês passado em um documento de circulação restrita:

Chegamos ao século com uma ordem econômica e financeira internacional, que enfatiza, em tempos de globalização, as diferenças do que semelhanças. Certamente temos tido avanços incalculáveis tenha criado muitas oportunidades, mas a crise atual nos mostra a realidade cruel em que vivemos. Nós temos países com elevadas percentagens de população em situação de pobreza e miséria, quando sabemos que uma percentagem limitada do pacote de resgate total aplicado no mundo desenvolvido desde setembro de 2008 poderiam acabar com a pobreza no mundo.

IES têm nenhuma fórmula mecânica para identificar as tarefas decorrentes dessa perspectiva analítica. Costumamos dizer que suas ações serão alinhadas com a sua carta de missão, mas em todos os casos, a legitimidade da sua missão deve permitir que ele seja relevante, sem trair sua idéia original. Uma tarefa possível, urgente e coerente com a essência da universidade é propor modelos alternativos de desenvolvimento. Você tem que responder às questões urgentes, como por exemplo: deve-se dar prioridade a considerações de eficiência económica, implicitamente aceitando o caráter inelutável da polarização social, derivado da marginalização e da exclusão de grandes massas de produtores de pequeno, e concentrar a Estado políticas sociais compensatórias?, ou projeto, com a ajuda de uma direção visível, a eficiência de modelos de economia mista que vão além da eficiência alocativa de inovação e trazer à tona as variáveis de pleno emprego, alocativa ea eficiência ambiental, conforme indicado por Ignacy Sachs, ex-diretor de l'Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, na França. Em termos simples, trata-se de perguntar se as taxas da pobreza e da dívida social com desafios ou IES (World Bank 2002).

Para a América Latina a situação da educação já é conhecido: na inscrição Ibero-americana aumentou em quatro, totalizando mais de 16 milhões até 2006. Todos os sistemas de ensino superior da região estão em transição para sistemas de massa do acesso universal na maioria dos países a proporção de mulheres é maior que a dos homens do tamanho de inscrição, mas na maioria países, o quinto com maior renda envia 50% ou mais de seus filhos ao ensino superior, enquanto no caso do quintil mais pobre que vai figura de 10% para 20%. Simultaneamente, em alguns países (Chile, Brasil, Colômbia, México, Venezuela e outros) é uma presença forte sector privado nem sempre é justa e bem regulado. A maior parte das matrículas está concentrada nas zonas tradicionais de acadêmico e no setor de serviços. Em geral, encontramos exclusivos sistemas de ensino, apesar dos esforços para aumentar a cobertura. Desde 1994 ele vem atraindo jovens de famílias de baixa renda a falta de preparação académica adequada, seja para a exploração madeireira ou para competir com sucesso, uma vez admitidos na IES. Simultaneamente, a taxa de evasão é muito alta (no caso da Colômbia, está atualmente em 44% por coorte) e as instituições não possuem mecanismos de retenção suficiente. Cabe perguntar: como democratizar a cobertura, sem diminuir a qualidade e não esconder as possibilidades de acesso desigual para aqueles que não atingem o sistema? (Gómez, 2000, Banco Mundial, 2003). Qualquer esforço para aumentar a cobertura torna-se inútil para uma educação de terceiro nível claramente exclusiva.

A importância ou relevância do ensino superior é uma dimensão de serviço de ensino de nível terceira qualidade. A responsabilidade social da instituição e dos programas acadêmicos deveriam ser padrões de maior preocupação no momento da prestação de contas.

* Luis Enrique Orozco Silva. Doctor en Filosofía de la Universidad de Lovaina, Bélgica; profesor titular de la Universidad de los Andes, ha realizado estudios sobre educación superior para el Banco Mundial, el BID y la UNESCO; temas de investigación: educación superior, teoría de la ciencia y ética, correo electrónico leorozco@uniandes.edu.co. Regresar

Obs: Este texto foi traduzido do espanhol para o português. Qualquer dificuldade de compreensão, o interessado deve localizar a fonte citada a seguir

Fonte: Revista Iberoamericana de Educacão Superior/Pesquisa e análise com foco regional /Volume I, Número 1, 2010

Comportamento/Sexo e compromisso:como a pressa pode prejudicar a relação

Recebemos diariamente no Seja+ (seção do site parperfeito) uma enorme quantidade de mensagens, que são escritas por uma grande variedade de usuários do site. Em geral, estas mensagens versam sobre temas diversos: relacionamentos que terminaram, decepções com pretendentes, dúvidas sobre como proceder na hora da conquista, dúvidas sobre o que escrever no perfil, questões sobre relacionamento à distância, entre tantos outros assuntos. Por geralmente serem escritas por pessoas diferentes, é natural que as mensagens contenham questões bastante variadas. Por esta razão, me chama a atenção quando um mesmo tema começa a se repetir, aparecendo no discurso de muitos usuários. Isso porque essa recorrência revela que não se trata de uma questão individual, específica a uma pessoa ou uma situação, mas algo comum a um grupo de pessoas.

Entre os temas que se repetem, estou certa de que os mais frequentes são a queixa de que homens estão interessados apenas em sexo e de que homens simplesmente desaparecem depois de alguns encontros, mesmo quando tudo parecia correr bem. Evidentemente estes assuntos surgem sempre em mensagens enviadas por mulheres, que geralmente estão quase convencidas de que todos os homens pensam e agem do mesmo jeito.

Quando leio esse tipo de mensagem, costumo tentar compreender os dois lados da história. É claro que é mais fácil entender o lado das mulheres que nos escrevem, justamente porque são elas que enviam as mensagens e expõem sua maneira de pensar. Não é complicado entender que elas estão decepcionadas ou com raiva, pois tiveram suas expectativas frustradas. Mas e o lado dos homens, como entender sem que eles se manifestem? Será que todos eles estão em busca apenas de sexo casual, sem querer um compromisso? Creio que não. Mais do que isso, creio que generalizações como essa são absolutamente injustas, já que colocamos “no mesmo saco” pessoas que pensam de maneiras bastante diferentes. E quanto ao sumiço, o que pensar? Por que eles desaparecem sem dar satisfação, quando tudo parecia se encaminhar para um relacionamento sério? Será que eles têm medo, fogem do compromisso, encontraram alguém mais interessante...? Milhares são as possibilidades, de modo que seria infrutífero tentar listar todas elas. Uma mensagem de um usuário, no entanto, parece ter lançado alguma luz sobre ambas as questões – homens que “só querem sexo” e outros que desaparecem – que parecem se relacionar uma com a outra. Ao lê-la, encontrei uma explicação possível para o comportamento do qual tantas mulheres se queixam. É importante ressaltar que esta é uma explicação possível, e que ela parece se adequar ao que acontece em muitos casos. Isso não significa, no entanto, que o que o usuário escreveu seja regra, nem que seja generalizável para todo e qualquer homem. Segue, então, a mensagem:

Olá!! Boa noite. Vejam bem, algumas ou muitas mulheres mal nos conhecem no site e querem marcar encontro. E, não raro, já querem compromisso. Não é assim... É preciso conhecer... Ter uma certa segurança emocional no relacionamento, não? Algumas já vêm logo, também, com dez pedras na mão, achando que só queremos sexo. E dificultam muito o encontro. O que acham? Obrigado.

Ao ler essa mensagem – a meu ver, bastante sensata – pude entender uma razão para que tantos homens desapareçam após alguns encontros. Muitas mulheres provavelmente ficam tão ansiosas para terem um relacionamento sério que, ao encontrar um pretendente com quem têm afinidade, se antecipam e logo desejam ter com ele um compromisso. É como se aquela fosse “a” oportunidade, que não podem deixar escapar. O resultado, no entanto, é o inverso: se sentindo pressionados e acreditando ser cedo demais para assumir compromisso, muitos homens simplesmente saem de cena. Isso significa, então, que eles não querem compromisso? De acordo com o autor da mensagem acima, não. Quando ele diz “é preciso conhecer... Ter uma certa segurança emocional no relacionamento”, me parece que o usuário revela que deseja, sim, ter uma relação séria. O que ele – e certamente diversos outros homens – não quer é queimar etapas, ter pressa, fazer as coisas correndo. É preciso conhecer para namorar, não sendo possível pular essa parte. Sendo assim, a ansiedade e o excesso de expectativas femininas acabam atrapalhando e fazem com que a relação não vá adiante.

Se os homens “fogem” quando elas, precocemente, falam em compromisso (ou demonstram estar ávidas por isso), as mulheres, por sua vez, parecem fugir de homens que logo falam em sexo. Isso porque elas interpretam a simples menção ao assunto como falta de interesse em uma relação séria. Na percepção de muitas mulheres, é como se as duas coisas fossem incompatíveis, ou seja, se os homens realmente querem namorar, eles não propõem fazer sexo logo. Isso evidentemente não é verdade. No meu entendimento, o que acontece é simplesmente uma diferença entre as visões feminina e masculina sobre o sexo, como mencionei no meu último artigo. De qualquer maneira, assim como a ansiedade das mulheres por assumir um compromisso muitas vezes acaba atrapalhando a relação que se inicia, o desejo dos homens por ter sexo logo também pode acabar gerando um término precoce. Por este motivo, creio que homens que têm alguma paciência de esperar um pouco mais pelo sexo tenderão a ter mais sucesso com mulheres em busca de relações sérias.

O que pude deduzir a partir de tantas mensagens enviadas pelas mulheres e desta mensagem enviada por um homem é que pessoas de ambos os gêneros parecem estar bastante defendidas em relação aos pretendentes. Quando sentem no ar a ideia de compromisso, os homens desaparecem. Quando percebem que eles querem fazer sexo, as mulheres vêm “com dez pedras na mão”, como disse nosso usuário. Antes de tentarem entender o que aquele(a) pretendente específico deseja e como ele(a) pensa, homens e mulheres já fazem generalizações e julgamentos baseados em experiências anteriores. O resultado, como vemos, quase sempre é desastroso e frustrante.

Diante de tudo o que foi dito, concluo com três sugestões simples: 1) Mulheres, tentem conter sua ansiedade e suas expectativas por um relacionamento sério. Não tentem queimar etapas e evitem pressionar homens que acabaram de conhecer por um compromisso. 2) Homens, tentem conter seu desejo por sexo quando perceberem que isso pode fazer as mulheres pensarem que seu interesse é somente esse. Sejam sutis, não forcem a barra e lembrem-se que às vezes esperar um pouquinho mais pode compensar. 3) Homens E mulheres, não se defendam tanto, não julguem o outro sem conhecê-lo. “Esqueçam” seus relacionamentos anteriores e as experiências frustrantes que vocês tiveram. Relacionem-se com aquele(a) que está na sua frente e não com fantasmas do passado.

Boa sorte a todos e todas!
 

Artigo da Dra. Mariana Santiago de Matos/Psicóloga/site parperfeito

Legislação/Senado aprova novo CPP, que enxuga recursos e acaba com prisões especiais

O Senado aprovou na noite de 07/12/10, em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto (PLS 156/09) que reforma o Código de Processo Penal. Apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto é fruto do trabalho de uma comissão externa de juristas e de uma comissão de senadores criada pelo presidente da Casa.

O novo CPP, que será enviado agora à Câmara dos Deputados, agiliza os procedimentos, diminui o número de recursos e acaba com a prática do recurso para procrastinar, já que suspende o prazo de prescrição.

Demóstenes Torres (DEM-GO), que presidiu a comissão de senadores encarregada de elaborar o novo CPP, frisou o fim da prisão especial como uma evolução, já que um médico, um pedreiro, um senador ou um lixeiro que cometem um estupro, por exemplo, não podem ser tratados de forma diferenciada, são todos criminosos e devem ter o mesmo tratamento.

- Qual a diferença entre um pedreiro assassino e um senador assassino? São todos criminosos, e devem ir para o mesmo lugar - disse.

Pelo novo código, aumentam as oportunidades de prisões cautelares e também se possibilita a soltura com a utilização de monitoramento eletrônico, o que poderá ocasionar a diminuição da ocupação das prisões.

Também haverá modificações quanto ao pagamento da fiança, garantindo que ela se torne efetivamente um instrumento para penalizar quem está sendo denunciado ou investigado por um crime. Outra modificação diz respeito às prisões temporárias, evitando-se assim que as pessoas permaneçam até sete anos presas preventivamente e sem julgamento.

Longo processo

Para o senador Renato Casagrande, que ressaltou a contribuição que o novo código trará à sociedade brasileira, uma das modificações mais importantes introduzidas pelo substitutivo é a garantia do direito da vítima.

Pelo texto aprovado, ela ganha, por exemplo, o direito de ser informada desde a prisão até a absolvição ou condenação do acusado, obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal.

A aprovação concluiu um processo iniciado em 2008, quando, a convite do presidente Sarney, foi constituída a comissão de juristas. Seu objetivo era reunir sugestões de modificação do código vigente, considerado ultrapassado. Para tanto, a comissão realizou 17 audiências públicas em várias capitais. O trabalho culminou na entrega do anteprojeto do novo código, convertido no PLS 156/09.

Autor: Senado Federal/Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 08 de Dezembro de 2010

Verdade!

Poema

Tranquilidade!

Cidadania/Governo do Egito anuncia comitê de reforma constitucional; oposição reage com cautela

Manifestantes continuam ocupando a Praça Tahrir, no centro do Cairo

Grupos de oposição no Egito, incluindo a Irmandade Muçulmana, reagiram com cautela à oferta do governo de criar um comitê para estudar reformas constitucionais.

A decisão tomada no 13º dia de protestos pedindo a renúncia do presidente Hosni Mubarak - foi anunciada após encontros entre o vice-presidente Omar Suleiman e importantes membros da oposição.

Mas líderes oposicionistas disseram à BBC que estão céticos sobre a boas intenções do governo e que pediram uma série de medidas que possam restaurar a confiança entre os dois lados.

As exigências incluem o fim imediato das leis de emergência que vigoram no país há 29 anos, dando grandes poderes de repressão ao Estado, e o fim do que a oposição chama de 'incentivo à intimidação' na televisão estatal.

Esta foi a primeira vez que representantes do governo e da Irmandade Muçulmana, uma organização oficialmente declarada ilegal no Egito, sentaram-se à mesa de negociações.

Reunião

Segundo o correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne, havia uma ampla gama de representantes da oposição na reunião deste domingo, incluindo nomes dos partidos Wafd e Tagammu, além de importantes figuras no país, como o empresário Naguib Sawiris.

A TV estatal afirmou que ficou acertada a criação de um comitê formado por juristas e figuras políticas incumbidos de sugerir mudanças constitucionais.

Os participantes também teriam condenado a interferência externa na resolução da crise no Egito e teriam dito que irão trabalhar por uma transição de poder pacífica.

Convite

Na semana passada, o recém-nomeado vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, convidou grupos de oposição, incluindo a Irmandade Muçulmana, para discutir reformas políticas antes das eleições em setembro, alertando a Irmandade Muçulmana de que se tratava de uma 'oportunidade valiosa'.

Anteriormente, o grupo oposicionista condicionava qualquer negociação à renúncia imediata do presidente Mubarak.

O grupo disse que as conversas deste domingo serviriam para avaliar se o governo estava preparado para a implementação de reformas políticas imediatas.

Economia

Apesar das quase duas semanas de protestos nas ruas do Cairo e de outras grandes cidades do país, o presidente Hosni Mubarak - no poder desde 1981 - afirmou que não renunciará, mas prometeu não concorrer à reeleição.

Mubarak já responsabilizou a Irmandade Muçulmana pela organização das manifestações e afirma que se ele deixar o cargo, o grupo vai se aproveitar do caos político que se instalará.

O correspondente da BBC no Cairo Jon Leyne diz que a Irmandade é sem dúvida uma força importante no Egito, mas sofre divisões internas e não apresenta intenções claras, apesar de negar que tenha o objetivo de criar um Estado Islâmico no país.

Neste domingo, os bancos reabriram após uma semana fechados e longas filas se formaram entre 10 da manhã e 13h30, horário em que os estabelecimentos funcionaram.

Devido a temores de que a população tente sacar o dinheiro depositado em contas, o Banco Central decidiu liberar parte de suas reservas de US$ 36 bilhões para cobrir as possíveis retiradas, mas o presidente da instituição diz acreditar que todas as transações 'serão honradas'.

O governo tenta reanimar a economia do país, que estaria perdendo pelo menos US$ 310 milhões por dia devido à crise no país.

Os turistas sumiram do Egito e muitas lojas, fábricas e até a bolsa de valores estão fechadas há dias. Muitos produtos básicos estão em falta.

Fonte:msn notícias 06/02/11

Bom domingo!

Vida a dois!

Roteiro turístico do Tapajós (5)

Praia lindíssima no rio Tapajós, em Itaituba/PA

Justiça/Promotor pede afastamento do Prefeito Valmir Climaco

O promotor público Dr. Maurim Vergolino, protocolou junto a 1ª Vara Civil do Foro da Comarca de Itaituba, dois pedidos de afastamento do prefeito Valmir Climaco, ontem, 04/02, sexta-feira.

Tais solicitações do magistrado estão relacionadas ao comportamento administrativo e político do prefeito Valmir Climaco, bem como ao destempero verbal do administrador, quando de uma entrevista a uma emissora de televisão local, ao fazer referência a ação do referido promotor.

Corrupção/Esquema de empréstimo fraudulento leva juiz a decretar prisão de quatro

Esquema de empréstimo fraudulento leva juiz a decretar prisão de quatro

O juiz Antônio José dos Santos decretou a prisão temporária, e a Polícia Civil prendeu na manhã de hoje, o funcionário do INSS, Brás Viana (ex-vereador) e o funcionário cedido pela Prefeitura de Itaituba Walterlon Paiva, que trabalha na 19ª Seccional, acusados de participar de um esquema fraudulento de empréstimos consignados.

Duas pessoas conhecidas como Cleiton e Roberta, donos da C&R Financeira estão sendo procuradas. Os dois estariam viajando para Manaus. Mas, fala-se, e o mais provável é que estariam escondidos.

Segundo o delegado José Bezerra, que está à frente das investigações, o grupo fazia empréstimo em nome de alguém, depois registrava um boletim de ocorrência no qual constava que a documentação tinha sido perdida. Esse empréstimo não realmente não era liberado.

Depois disso, fazia novo empréstimo em nome da vítima, que passava a pagar esse segundo empréstimo, sem ter nenhum conhecimento ou sem usufruir um tostão do dinheiro.

Os dois que foram encontrados pela polícia vão ficar presos.

Extraído do Blog do Jota Parente!

Sorria!

Viva a vida!

Paar refletir!

Pense bem...

Às vezes construimos grandes sonho em cima de grandes pessoas, depois percebemos que grandes eram só os sonhos, pois as pessoas eram pequenas demais.
Mesmo estando no caminho certo, se ficar sentado será atropelado.
Suba na vida, mas não faça das pessoas o degrau.
A vida é uma festa:
A gente chega depois que começou,
E sai antes que acabe.
A única diferença entre um capricho e uma paixão eterna é que o capricho dura um pouco mais.
Quando estás certo, ninguém se lembra;
Quando estás errado, ninguém esquece.

Meio Ambiente/Preservação florestal torna-se tema central da ONU em 2011

O planeta deve registrar ainda em 2011 a marca de 7 bilhões de habitantes. À medida que a população se expande – e exige cada vez mais recursos naturais e espaço no globo –, a cobertura florestal se extingue. Atualmente, as florestas ocupam apenas 31% das áreas de terra do planeta.

É também em 2011 que as Nações Unidas decidiram promover o Ano Internacional das Florestas. Na quarta-feira (02), uma sessão em Nova York marca o início das atividades para “promover a consciência e fortalecer uma gestão, conservação e desenvolvimento sustentável”, diz o órgão. O desafio, no entanto, é transformar essa aspiração em soluções práticas e estimular o envolvimento dos cidadãos que vivem nas cidades.

Na prática – As Nações Unidas estimam que 1,6 bilhão de pessoas dependam das florestas para sobreviver e que, no mundo todo, as matas sejam a casa de 300 milhões de indivíduos. Esse ambiente é o habitat de 80% da biodiversidade existente no planeta.

Apesar dos argumentos convincentes lançados pela ONU para estimular a preservação, o desmatamento ainda é um inimigo presente na busca pelo desenvolvimento sustentável. Um estudo da organização Conservação Internacional (CI) divulgado nesta quarta-feira, identificou as dez florestas mais ameaçadas do mundo – o Brasil aparece na lista com os apenas 8% que restaram da Mata Atlântica.

“As florestas não podem ser vistas apenas como um grupo de árvores, mas como fornecedores de benefícios vitais. Elas são importante fator econômico no desenvolvimento de diversas cidades, fornecendo madeira, alimento, abrigo e recreação, e possuem um potencial ainda maior que precisa ser percebido em termos de provisão de água, prevenção de erosão e remoção de carbono”, argumenta Olivier Langrand, da CI.

A derrubada da floresta também agrava os efeitos das mudanças climáticas, e é responsável por até 20% das emissões mundiais de gases do efeito estufa.

A maior reserva de floresta tropical do mundo está em solo brasileiro – o bioma Amazônia ocupa 49% do território nacional. O ritmo de destruição acelerado parece ter se acalmado entre agosto de 2009 e julho de 2010, quando os satélites que vigiam a floresta detectaram uma diminuição de 13,6% do desmatamento em relação ao período anterior.

Na fila de projetos do Congresso Nacional, no entanto, o polêmico plano que altera o Código Florestal vai na contramão do Ano Internacional das Florestas.

Entre as mudanças mais controversas estão a redução de 30 metros para 15 metros das áreas de preservação permanente nas margens de rios, a isenção de reserva legal para a agricultura familiar e o perdão para quem nunca obedeceu a legislação vigente. Ou seja, quem desmatou de forma criminosa não precisará pagar por isso.

Depois de 2011 – Diante do cenário global ambiental pouco animador, a campanha internacional encabeçada pela ONU quer evidenciar também as desvantagens para a humanidade trazidas pela diminuição da área verde.

As Nações Unidas lembram que o desaparecimento das florestas coloca em xeque o abastecimento sustentável de água, o fornecimento de plantas medicinais à indústria da saúde – equivalente a 108 bilhões de dólares por ano–, o risco do aumento da propagação de doenças como malária. E, o que é mais ameaçador, a sobrevivência dos próprios seres humanos. (Fonte: Folha.com)

Para pensar!

Concursos no Pará

Estão abertas as inscrições para vários cargos na Prefeitura de Belém, Ananideua e Bragança, com exigências de Ensino Fundamental, Médio e Superior, pagando até R$ 4.068,00; Também tem inscrições abertas na UFPA, para professores para o nível superior e a Fundação Carlos Gomes, tem vagas disponíveis para vários cargos, com salários que vão até R$ 1.388,00. Para maiores detalhes acesse:

http://www.pciconcursos.com.br/concursos/ e confira.

Pense nisso!

Nunca se esqueça quem ama não vê defeitos... Quem odeia não vê qualidades... E quem é amigo vê as duas coisas.

Política/Tucano apresenta os dois primeiros projetos do ano no Senado

Uma das propostas de Flexa Ribeiro eleva a receita de Estados mineradores

Os dois primeiros projetos dessa legislatura do Senado Federal são de autoria de um representante paraense, o senador reeleito Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Um dos projetos levantará polêmica, pois altera a forma como é cobrada a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), garantindo maior volume de recursos aos Estados e municípios mineradores, como é o caso do Pará. A proposta altera a atual lei, fazendo com que a base de cálculo considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral e não o líquido, como acontece hoje.

"O projeto vem beneficiar a sociedade brasileira e principalmente aquela dos Estados que tem forte produção mineral, como é o caso do Pará. Hoje, a legislação brasileira dá uma alíquota para o CFEM que não compensa a demanda de serviços que são aumentadas em função da chegada de grandes projetos de mineração no interior do Estado. Na implantação, o número de mão de obra contratada muitas vezes é alto, mas na hora da operação esse número cai muito. Mas, esse excedente de mão de obra são pessoas e elas ficam depois no Estado e nos municípios. Elas vão, junto com suas famílias, demandar serviços em saúde, educação, segurança e infraestrutura. E o Estado hoje não tem como responder à essa demanda", explica Flexa.

O CFEM é um imposto cobrado de empresas mineradoras, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Os recursos obtidos com o CFEM são distribuídos pelos entes da Federação, sendo 12% para a União, 23% para o Estado de onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor. Tais recursos devem ser aplicados em projetos que beneficiem a comunidade local e não podem ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal. "O ideal é que o município e os Estados que recebam esse volume maior de recursos possam se preparar para o futuro, uma vez que os recursos minerais vão acabar um dia", completa Flexa.

Notícia de O Liberal, 04/02/11

Romantismo

Doce poema...

Clic no link, leia, analise e maravilhe-se!!!

http://recantodasletras.uol.com.br/poesiasdeamizade/2771036

Mensagem de otimismo!

Clic sobre a mensagem para aumentar o tamanho da letra!

Para sorrir!!!

Prefeito "cutuca onça com vara curta"!

Em entrevista ontem, dia 02/02, a TV Eldorado, uma repetidora da Bandeirantes, o prefeito Valmir Climaco/PMDB, de Itaituba, perguntado sobre a ação do Ministério Público que quer esclarecidos os fatos envolvendo a Administração Pública Municipal, na sua gestão, falou o que não devia, perdeu uma boa oportunidade de ser humilde e um pouco mais inteligente e, ainda por cima cima, provocou os integrantes da Justiça.

A respeito do Sr. Eduardo Azevedo, Chefe de Gabinete da Prefeitura, na sua gestão, disse que está aguardando as orientações da Procuradoria do Município para, se for o caso, dispensá-lo; Sobre a documentação que o Ministério Público teria se apropriado na COMTRI, numa noites dessas, julgou como ilegal e a ainda acusou um integrante do MP de ter feito uma solicitação que foge aos ditames da lei; Falou também da contratação de um advogado, em Belém, para peticionar contra esse mesmo integrante do MP, por práticas indevidas.

Cabem  aqui duas perguntas: 1) Quantos advogados estão a serviço da Procuradoria do Município? Por que esses advogados não podem peticionar em favor do Prefeito Valmir Climaco, que tem que gastar um valor a parte para essa finalidade?

A meu ver, o prefeito está "cutucando onça com vara curta" e abreviando a sua permanência no mandato!

Moralidade no trato da coisa pública

OAB pede que presidente do TCU seja investigado

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.

A entidade também encaminhou ao tribunal um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.

Os casos foram revelados pela Folha no mês passado.

O tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da República.

A reportagem mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelos serviços.

O presidente do tribunal relatou seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes após os eventos.

Para OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento.

"Ao TCU não devem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Zymler disse, à época das reportagens, que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou.

Fonte: JusBrasil Notícias, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 03/02/11

Trânsito de veículos

Guarda Municipal de Rio do Sul pode autuar e multar carros no trânsito

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra a Lei 179/2008, de Rio do Sul, que conferiu novas atribuições à Guarda Municipal.

No parecer do MP, a lei, ao conceder poderes para que os guardas municipais possam autuar e multar veículos, afronta princípio constitucional que diz ser tal atribuição exclusiva da polícia militar.

Não foi este o entendimento do TJ, uma vez que alterações recentes na legislação federal conferiram novos atribuições para as guardas municipais além de zelar, por exemplo, por prédios e logradouros públicos e por questões ligadas ao meio ambiente.

No caso de Rio do Sul, aliás, há inclusive convênio expresso entre Detran, Polícia Militar e Prefeitura local para disciplinar os processos de autuação e aplicação de multas na cidade. O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Barreto Dutra e a decisão foi unânime. (Adin 2009052352-9).

Fonte: JusBrasil Notícias/Poder Judiciário de Santa Catarina

Sorria!

Pense nisso!

Para sorrir!

Pense bem!

Alegria ou dor

Quando a cabeça não pensa o corpo é que padece.
A afirmação é absolutamente certa.
Tudo o que nos ocorre se faz pela forma com que pensamos.
A alegria e a dor não vêm por si mesmas,
mas respondem aos nossos chamados.
Da forma como você pensa,
vem os reflexos para o seu corpo físico.
Pensamentos de raiva e ressentimentos,
retornarão para o seu corpo com distúrbios físicos,
dores e sofrimentos.
Pensamentos amorosos e altruístas,
reverterão em disposição e entusiasmo para o seu corpo físico.
Portanto, você tem duas escolhas para si:
dores e sofrimentos ou alegria e felicidade.

Fique à vontade para escolher o que você quer para a sua vida.

Amizade!

Cuide da saúde

Proteja-se das pedras nos rins durante as férias de verão

Muito sal, calor e álcool favorecem os casos de cálculo renal

Durante verão, o calor combinado com uma alimentação mais desregrada aumenta os casos de cálculo renal em 33% de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, saltando de 1200 casos para 1600 nos meses quentes. Esse número é alarmante principalmente para o sexo masculino, que é mais afetado por esse problema. "Qualquer pessoa pode ter uma crise provocada por cálculos renais, mas existem pessoas que já estão predispostas geneticamente a ter esse problema. Algumas pessoas têm distúrbios na hora de absorver minerais no intestino, o que facilita o acúmulo desses nutrientes nos rins", diz o urologista Roberto Eid Maluf, do Hospital Santa Cruz. Conheça quais são os principais vilões da estação que favorecem a formação das pedrinhas.

Calor e hidratação

O cálculo renal tem mais facilidade em se formar no clima quente. Mas, por que isso acontece? De acordo com o urologista Roberto Eid Maluf, é mais comum sofrer com pedras no rim nessa época devido ao maior índice de transpiração que ocorre durante os dias com temperatura elevada, deixando a urina mais concentrada e cheia de sais minerais. "Nessas condições, o rim tem mais dificuldade de trabalhar, o que pode levar a formação de cálculos", diz o urologista.

A hidratação é a principal maneira de se proteger da formação de um cálculo no rim. Quanto mais água bebermos, mais o nosso sangue circulará e ficará diluído, facilitando o trabalho dos rins na hora de excretar nutrientes que não são mais necessários em nosso organismo.

Segundo o especialista, a ingestão de líquidos fica muito abaixo do esperado durante todo o ano, mas os problemas acabam aparecendo apenas no verão. "Muitas pessoas passam o dia inteiro sem tomar água sem saber como isso prejudica os nossos rins e aumenta as chances de cálculos renais".

Para saber a quantidade de água indicada para ser consumida basta multiplicar o seu peso corporal por 0,03. Assim, uma pessoa com 70 quilos, por exemplo, deve tomar aproximadamente 2,1 litros de líquido por dia. Pode ser água, chá, água de coco, sucos e tudo que hidrate e refresque.

Álcool, o inimigo

Uma das cenas mais comuns no calor é ver alguém pedir uma cerveja gelada. Mas, depois da sensação refrescante do líquido descendo pela garganta, qualquer tipo de bebida alcoólica passa a desidratar o nosso organismo. "O álcool é o grande vilão do verão, pois dá a impressão de matar a sede, mas na verdade está nos deixando cada vez mais desidratados."

Além disso, o álcool inibe um hormônio antidiurético produzido pelo organismo, chamado vasopressina. Esse hormônio faz o corpo reabsorver certa quantidade de água existente na urina, impedindo a desidratação. "Com o álcool na corrente sanguínea, toda a água que seria reaproveitada é excretada, facilitando a formação de microcristais nos rins", diz Roberto Maluf.

Cuidado com o sal

Os alimentos que consumimos têm papel fundamental para a saúde de nossos rins durante o verão. "O número de pessoas que sofrem com pedras no rim é maior em países desenvolvidos, onde a alimentação é mais rica em proteínas e sal", explica o urologista.

Refeições como churrasco, feijoada e os famosos petiscos dos bares, como o camarão e o pastel, que são mais consumidos durante as férias de verão, são bastante nocivas aos rins, já que tem excesso tanto de sal como de proteínas. "As pessoas devem ter consciência de que comer feijoada e churrasco com muita frequência nunca fará bem ao nosso corpo", diz o especialista.

O sódio contido no sal impede a absorção de cálcio pelo organismo. Como é desse mineral que são formados 70% dos cálculos renais, a ingestão de sódio contribui muito para a formação dos cálculos. As proteínas facilitam o acúmulo de ácido úrico nos rins, que corresponde a 10% dos casos de pedras no rim. Escarola, espinafre, chás preto e chá mate, além de chocolate também agem negativamente para a formação de cálculos, pois possuem fosfato. Quem já tem tendência deve evitar.

Do outro lado da balança, estão o suco de limão e o suco de laranja, que além de hidratar, possuem citrato, uma substância que inibe a formação de cálculos renais.

Derrube os mitos

Há algum tempo atrás, uma dieta pobre em cálcio era aconselhada para todas as pessoas que tinham predisposição a ter cálculos renais. Mas quem continua acreditando nisso, pode estar piorando ainda mais o problema. "Novos estudos mostram que consumir alimentos ricos em cálcio não age diretamente na formação de cálculos. Na verdade, não se sabe exatamente por que, mas o cálcio protege os rins de problemas", diz o urologista Roberto Maluf.

Outro componente que antes era inimigo da dieta e agora passou para o lado dos aliados da saúde dos rins é o tomate. Os médicos achavam que o oxilato de cálcio contido nas sementes dessa fruta poderiam contribuir para a formação de pedras nos rins. Mas recentes estudos mostraram que as sementes de tomate só tem 1% dessa substância, o que não é o bastante para provocar malefícios aos rins. Além disso, o tomate possui quantidades significantes de citrato, mesma substância encontrada nos frutos cítricos, que impede a formação de pedras.

Por Fernando Menezes Publicado em 18/1/2011

Sorria!

Pensando bem...

Sorria sempre!

O sorriso é um santo remédio. Ele lava a alma e refresca a mente.
Os problemas, quando enfrentados com ânimo e alegria, têm maiores chances de solução.
A tristeza e o mau humor bloqueiam a visão interior, atrapalhando nosso desenvolvimento.
Já o sorriso atrai energias positivas e boas intuições. E, claro, melhores resultados.
Os anjos são alegres e adoram as pessoas de bem com a vida.
Ao agir com leveza e simpatia, facilitamos a ação construtiva dos nossos amigos espirituais.
Hoje é um novo dia! Sorria!

Mulher

Mulher Madura

A mulher madura não Pega, ela toca.
A mulher madura não come, ela se alimenta.
A mulher madura não provoca, ela é provocante.
A mulher madura não é inteligente, ela é sábia.
A mulher madura não se insinua, ela mostra o caminho sutilmente.
A mulher madura não se precipita, ela mostra o caminho certo.
A mulher madura não nada, ela navega.
A mulher madura não voa, ela flutua.
A mulher madura não pensa em quantidade, ela pensa em qualidade.
A mulher madura não vê, ela observa.
A mulher madura não anda, ela caminha.
A mulher madura não deita, ela adormece.
A mulher madura não é pretensiosa, ela simplesmente gosta.
A mulher madura não julga, ela analisa.
A mulher madura não compara, ela assimila.
A mulher madura não acorda, ela desperta.
A mulher madura não coloca algemas, ela os deixa livre.
A mulher madura não enfeitiça, ela encanta.
A mulher madura não é decidida, ela apenas sabe o que quer.
A mulher madura não é exigente, ela é selectiva.
A mulher madura não se sente velha, ela se considera experiente.
A mulher madura não se Lamenta, ela tenta fazer diferente.
A mulher madura não tem medo, ela tem receio.
A mulher madura , é apenas mulher .

Desconheço o autor

Política/O PMDB e suas gaiatices

O PMDB, partido mais fisiológico do Brasil, segundo reconhecem alguns - muito poucos - dos próprios peemedebistas, não sabe mais o que dizer para se livrar dessa pecha, desse estigma. Guloso por um carguinho qualquer, o PMDB insiste em contestar a convicção quase unânime de que, além do fisiologismo compulsivo, tem demonstrado uma espantosa incompetência para gerir a coisa pública. Aqui no Pará, tem sido assim.

Nas últimas décadas, o PMDB, quando muito, é coadjuvante. Já levou peia em sucessivas eleições para o governo do Estado, entre as quais a última, quando seu candidato ficou em terceiro lugar. O PMDB, todavia, não é apenas fisiológico e incompetente. Também é oportunista.

Com um faro apurado por um carguinho qualquer, o PDMDB também cultiva uma habilidade especial para perscrutar os horizontes políticos. Quando vislumbra alguma possibilidade, por mais remota que seja, de descolar uma aliança que alimente sua gula, então o PMDB está lá.

O PMDB, nesse sentido, é como o “gaiato no navio” daquela música conhecida.

Ninguém nota o PMDB, ninguém lhe dá importância, mas eis que de repente - e não mais que de repente - lá está ele, o gaiato no navio, esgueirando-se com as mãos estendidas em direção a um cargo qualquer.

Como não tem mais justificativas para contestar a evidência de seu apetite patológico por cargos, o PMDB, por suas lideranças, se põe a fazer gaiatices. Assim ocorre por lá e por aqui. Nacionalmente, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se entretém em mandar recados para o governo sobre indicação de cargos. Diz ele, por exemplo: “O governo do PMDB não se fará à sombra de nenhum governo [...] Não ganhamos a eleição para ganhar tapinhas nas costas e cantar o hino, mas para governar. Queremos o direito de indicar nomes qualificados [...] Seremos cobrados nas ruas.”

Só pode ser gaiatice desse pessoal. Só pode.

Ninguém cobra o PMDB com base nas qualidades dos nomes que indica. As cobranças ao PMDB se fazem em decorrência da avaliação de alguns primados éticos que toda agremiação partidária deveria ter, mas o partido não tem. Exemplos não faltam. Um deles, mais eloquente, é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Feudo do PMDB nos últimos anos, a Funasa se transformou num sumidouro de dinheiro. Quem constatou não foi a Imprensa, odiada pelos fisiologistas do PMDB. Quem constatou foi a Controladoria Geral da União (CGU), que passou a lupa em contratos e convênios e chegou à conclusão de que nada menos de R$ 500 milhões foram desviados dos cofres da Funasa. E por aqui?

Por aqui, o PMDB, que entrou de gaiato na aliança que venceu a eleição de outubro do ano passado, diz que sua participação no governo, expressa em cargos, é proporcional ao seu peso como partido. Isso não passa de uma gaiatice produzida pelo oportunismo e pelo fisiologismo que estão no DNA do PMDB e de suas principais lideranças.

O PMDB, também por aqui, tem dado demonstrações inequívocas de incompetência. Ananindeua é sua principal vitrine. Lá, uma adolescente deu à luz no vaso sanitário de um posto de saúde administrado pelo governo peemedebista. E ninguém, jamais, em tempo algum, na história deste Estado, poderá se esquecer dos escândalos que já marcaram a história de governos do PMDB. Os escândalos foram de tais dimensões que provocaram até renúncias.

A sociedade precisa ficar de olho no PMDB. Precisa marcá-lo. Precisa acompanhar atentamente o que fazem seus apaniguados que estão em secretarias e órgãos do segundo e terceiro escalões. Todos precisam se lembrar sempre que o PMDB, embora tente, não consegue afastar de seus ombros, de sua imagem e de seu DNA o estigma da incompetência e do fisiologismo.

Todos precisam, enfim, se lembrar que o PMDB é o sinônimo do atraso e do oportunismo.

Fonte: O Liberal, de 02/02/11

Indícios de fraudes na Educação de Itaituba, em 2008

CGU vê irregularidades em 4 municípios do Pará

Itaituba, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Anajás são os quatros municípios paraenses que constam na lista do Programa de Fiscalização por Sorteios da Controladoria Geral da União (CGU). Nestas cidades foram detectadas inúmeras fraudes em licitações, uso de notas fiscais falsas e má aplicação de verbas públicas. Nas duas edições do PFS (31ª e 32ª), a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Neste município do Pará, a prefeitura se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU. Foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados. A equipe da CGU identificou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória.

Em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não comprovou despesas no valor de R$ 8 milhões.

Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, a prefeitura efetuou saques, no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro.

Além das irregularidades já citadas anteriormente, a CGU também constatou em Curralinho indícios de fraude em 21 processos licitatórios supostamente realizados em 2009, todos na modalidade Convite, que envolveram a aplicação de R$ 1,5 milhão. Entre as empresas que constam como licitantes, várias não foram localizadas e uma delas negou ter participado dos certames.

Em São Sebastião da Boa Vista, a CGU identificou indícios de montagem em, pelo menos, quatro processos licitatórios realizados em 2008, na modalidade Convite, para construção de duas escolas e aquisição de material de higiene e limpeza, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Além disso, foi constatado ainda que a prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão a uma construtora sem a devida comprovação de execução dos serviços. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Saúde para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Irregularidades diversas foram descobertas também em Anajás, na formalização de dois processos licitatórios realizados pela prefeitura, em 2009 e 2010, para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, com recursos repassados pelo ministério da Saúde (R$ 2,2 milhões). Os processos não foram autuados, protocolados nem numerados. Além disso, nenhum dos dois contêm a documentação de credenciamento dos representantes das empresas licitantes, embora isso fosse condição exigida para a participação e habilitação nos certames.

Em Itaituba, foram encontrados indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a própria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos custos analisados.

Notícia publicada no Blog Quarto Poder, em 01/02/11, com informações da CGU

Trabalho

Empregado público pode continuar na empresa após aposentadoria

De acordo com a interpretação da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a Constituição Federal (artigo 37, 10) veda apenas a cumulação da remuneração de cargo, emprego ou função pública com os proventos de aposentadorias de regimes previdenciários especiais, a exemplo dos servidores estatutários, magistrados, membros de polícias militares, corpos de bombeiros militares e forças armadas. Por isso, não há ilegalidade na continuidade da prestação de serviços de empregado público aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social em sociedade de economia mista.

No caso julgado pela Turma, empregados da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina Cidasc foram dispensados após a aposentadoria. A sociedade de economia mista tinha inclusive firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho do Estado para não permitir que os empregados permanecessem no emprego após a aposentadoria, salvo se fossem aprovados em novo concurso público e optassem por receber apenas a remuneração da ativa. Os trabalhadores recorreram à justiça com pedido de reintegração no emprego e recebimento dos salários do período de afastamento.

A sentença foi favorável aos empregados, já o Tribunal do Trabalho catarinense (12ª Região) entendeu que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, nos termos do artigo 453 da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 177 do TST. Por consequência, o TRT determinou o afastamento dos empregados aposentados que permanecessem em serviço sem terem prestado concurso público, pois a permanência no emprego dá início a uma nova relação contratual, e, nessas situações, a Constituição exige aprovação prévia em concurso (artigo 37, II, 2º).

O Julgamento no TST

No recurso de revista apresentado ao TST, os empregados alegaram que a decisão do Regional estava equivocada, porque não existe proibição legal para o recebimento, ao mesmo tempo, de proventos de aposentadoria paga pelo INSS com salários, uma vez que são trabalhadores de empresa que integra a Administração Pública Indireta, com personalidade jurídica de direito privado, regidos pela CLT.

O relator do processo, ministro Vieira de Mello Filho, esclareceu que, de fato, no julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal havia declarado a inconstitucionalidade dos 1º e 2º do artigo 453 da CLT por disciplinarem modalidade de despedida arbitrária ou sem justa causa, sem o pagamento de indenização prevista no texto constitucional (artigo 7º, I).

Na mesma oportunidade, o STF confirmou o entendimento de que a aposentadoria espontânea não causa extinção do contrato de trabalho quando há continuidade da prestação de serviços, como na hipótese em análise. A conclusão do Supremo foi que a relação jurídica entre o trabalhador e a Previdência Social não se confunde com a relação jurídica entre o empregado e o empregador.

O relator também destacou que a OJ nº 177, citada como fundamento pelo TRT, tinha sido cancelada pelo TST em outubro de 2006. Prevalece, portanto, a OJ nº 361 da SDI-1, segundo a qual o empregado que continua prestando serviço ao empregador após a aposentadoria espontânea e é dispensado sem justa causa tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do contrato.

Em resumo, como o contrato dos empregados não foi extinto com a aposentadoria, não se pode exigir aprovação em concurso público para que eles continuem a trabalhar para o mesmo empregador. O ministro Vieira também afirmou que não há impedimento para os empregados de sociedade de economia mista acumularem proventos de aposentadoria com salários, tendo em vista que o dispositivo constitucional (artigo 37, 10) trata da acumulação de proventos decorrentes de aposentadoria como servidor público (com regime específico) e remuneração do cargo.

O relator ainda destacou que, pela jurisprudência do STF, a cumulação não está vedada, na medida em que a aposentadoria dos empregados da Cidasc ocorreu pelo regime geral da previdência social (conforme artigo 201 da Constituição). Assim, o ministro Vieira deu provimento ao recurso dos trabalhadores para declarar que a aposentadoria espontânea não põe fim ao contrato. Em decisão unânime, a Turma restabeleceu a sentença de origem. (RR- 815300-06.2003.5.12.0001)

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01 de Fevereiro de 2011

Nossos deputados tomam posse!

Hilton Aguiar, toma posse como Dep. Estadual

Dudimar Paxiúba/PSDB, como Deputado Federal e Hilton Aguiar/PSC, como Deputado Estadual, tomaram posse ontem para representar Itaituba e a região do Tapajós. É a primeira vez que nossa região consegue um feito tão importante.

Hilton Aguiar, na capital do paraense, tomou posse na Assembléia Legislativa do Pará, como um dos 41 deputados que passa a compor aquela casa de leis, depois de 16 anos que Itaituba e região não elegia um representante.

Dudimar Paxiúba, em Brasília, DF, assumiu a cadeira de deputado federal, sendo o primeiro de Itaituba a chegar a esta esfera de poder.

Dudimar Paxiúba toma posse como Dep. Federal

A posse de ambos gera uma expectativa muito grande no eleitorado da região do Tapajós e de modo especial nos habitantes de Itaituba, que vêem a oportunidade de projetos de investimentos serem direcionados para o nosso desenvolvimento.

Redivisão territorial do Pará

Bancada é a favor do plebiscito sobre divisão
EXPECTATIVA - Separatistas acreditam que plebiscitos serão aprovados até abril

Nova legislatura e a bancada paraense no Congresso Nacional já se depara com uma velha discussão: a revisão geopolítica do Estado do Pará. E dessa vez parece que o caminho está aberto para a aprovação dos projetos de decreto legislativo que dispõem sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, fatiando a parte sul e sudeste do território paraense, e do Estado do Tapajós, na parte oeste e sudoeste. Todos os deputados consultados após a posse, na manhã de ontem, disseram ser favoráveis à consulta popular, caso as propostas sejam colocadas na pauta.

Entre 17 deputados que representam o Pará no Congresso Nacional, três deles colocam a divisão do Estado como bandeira principal dos seus mandatos: Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC). "O Brasil precisa firmar a sua economia, gerar renda e emprego para o setor, e isso deve ser prioridade especialmente para o norte do Pará. E isso passa pela divisão do Estado. Entendemos que o Pará já está completando 400 anos e, lamentavelmente, desse tamanho não avança mais. A Câmara precisa aprovar o plebiscito para a sociedade partir para um debate tranquilo, técnico, que possa avaliar essas possibilidades", defendeu Marinho.

E a nova composição da bancada do Estado sugere que as propostas não terão resistência interna se forem a votação. "Não temos ainda uma avaliação da nova bancada paraense, mas vamos visitar todos os parlamentares, repetir para aqueles que para cá voltaram e reiniciar um processo de conversação para aqueles que chegam pela primeira vez. Depois disso, saberemos a avaliação exata. O certo é de que os principais ferrenhos adversários dessa matéria não estão mais na Casa, principalmente o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB), que virou secretário (Casa Civil), e Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Antonio Carlos Panuzzio (SP), que não foram reeleitos. Isso, com certeza, indica que as coisas estão mais serenas e favoráveis para a aprovação dos plebiscitos", comemora Lira Maia.

Giovanni Queiroz, eleito ontem líder do PDT na Câmara, também exalta a saída do parlamentar antisseparatista da Casa. "O Zenaldo era contra o princípio democrático de um plebiscito. O governador Simão Jatene levou ele para a Casa Civil e eu parabenizo. Primeiro, porque é um político, sem dúvida nenhuma, que dará uma contribuição formidável ao governo do Pará, mas também porque o tirou do Congresso Nacional. Ele estava atrapalhando e tirando o direito do povo de se manifestar", celebra o parlamentar, afirmando que, na condição de líder, colocará até o fim do mês de março os projetos de decreto legislativo para votação no plenário.

COMPROMISSO

 

Segundo Zenaldo Coutinho, mesmo ausente da Câmara, teve o compromisso do seu suplente, André Dias (PSDB), de não permitir a votação dos plebiscitos sem antes serem realizados os estudos prévios de viabilidade socioeconômica dos dois novos Estados e do Estado-Mãe. Além disso, teve a garantia do novo líder tucano na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), de que não se discutirá na Casa nenhuma divisão no País sem esses estudos de impacto. "Também conversei com parlamentares de outros partidos, com o deputado Júlio Delgado (PSDB-MG), que irá compor a Mesa da Câmara. Mas nós somos minoria, e isso está configurado pelas últimas votações, tanto do pedido de urgência no plenário, quanto na Comissão de Finanças. É óbvio que se for a plenário para voto, a tendência muito forte é de aprovação do plebiscito. Mas a minha expectativa é que a gente consiga adiar em razão dos estudos que estão aprovados, há orçamento para isso".

Fonte: Jornal O Liberal, 01/02/11

Política/Pioneiro é presidente com o apoio de 37 deputados

PSOL foi o voto contrário. E dois parlamentares votaram em branco.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) foi eleito, ontem, presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) para o biênio 2011/2012. Apesar do acordo fechado previamente com a maioria dos partidos, exceto o PSOL - que já anunciava o voto contrário -, dois deputados votaram em branco. Com R$ 256 milhões de orçamento, Pioneiro diz que ainda não foi comunicado de cortes por causa da contenção de despesas públicas no Estado.

A eleição ocorreu após a cerimônia de posse dos 40 deputados. Deveriam ser empossados 41, mas o deputado eleito João Salame (PPS) utiliza os 60 dias que dispõe legalmente para decidir se assume ou não, porque espera que a Justiça Eleitoral o nomeie prefeito de Marabá. Ele é o segundo colocado nas eleições municipais daquele município, que teve o prefeito cassado por decisão judicial.

A ausência de Salame retirou o PPS, partido do vice-governador, Helenilson Pontes, do grupo de partidos que, ontem, se fizeram representar na votação pela chapa única à Mesa. Pioneiro revelou que, até a votação, tinha a confirmação de que, à exceção de Edmilson Rodrigues, todos os demais votariam nele. Porém, além do psolista, outros dois deputados votaram em branco, em votação secreta realizada com urna tradicional, em cabine montada no plenário. O tucano evitou especular sobre quem preferiu se abster e minimizou a questão

Fonte: Jornal O Liberal, 01/02/11

Reflita!

Cidadania!

O analfabeto político

O pior analfabeto, é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.

                                                                            Bertolt Brecht

Para pensar!

"Que nada nos defina. Que nada nos submeta. Que a liberdade seja nosso própria substância." Simone de Beauvoir

Posse dos Deputados

Por Eduardo Bresciani / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 1/2/2011 10:46
Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos

A Câmara dos Deputados está reunida no plenário para dar posse na manhã desta terça-feira (1) aos 513 deputados da legislatura de 2011 a 2014. A cerimônia começou por volta das 10h15 e acontece em meio a uma grande disputa nos bastidores por cargos.

A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.

Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. 'O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção', afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.

Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.

Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.

Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.

Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.

A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.

Inclusão Social

Moradores de uma terra sem dono (I)

O retrato da realidade dos moradores em situação de rua, indivíduos invisíveis aos olhos da sociedade, que perderam a cidadania e na medida em que nada têm, a principal coisa que lhes falta é dignidade

Robson Rodrigues*

A crescente população em situação de rua no Brasil é o retrato mais cruel da miséria social que se aprofunda em diversos ramos da esfera pública. O atual estado é a consequência de uma reação em cadeia que relaciona os altos índices de desemprego, rebaixamento salarial, uso de drogas e violência. Morar na rua é o reflexo visível do agravamento social no Brasil, e a falta de políticas públicas eficientes se constitui negligência do poder público em garantir a esse cidadão condições mínimas de sobrevivência. Os mais miseráveis estão entre os que mais incomodam politicamente, estigmatizados como perigosos socialmente por serem os que não participam da geração de riquezas.

Um contingente de pessoas que pouco usufrui dos serviços básicos públicos, à mercê do Estado e indiferente à sociedade civil. Para sobreviver buscam alternativas para o banho, necessidades fisiológicas, alimentação e vestuário. Vivendo literalmente nas ruas e dormindo sobre trapos ou papelão, pessoas que constroem nas ruas suas próprias histórias, mas não como querem; não sob circunstâncias de suas próprias escolhas, e sim, sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas principalmente pelo passado trágico de uma vida que deixaram para trás. Apesar de serem atores da própria história, só são capazes de agir nos limites que a realidade impõe.

“E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”

           Juraci de Oliveira, Sociólogo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)

SOCIEDADE E ESTADO

O atual estado no qual se encontra a população de rua brasileira é o resultado de um conjunto de fatores que colaboram para a manutenção dessa situa ção. A ineficácia do sistema público se agrava quando não estão disponibilizados meios sociais fundamentais – programas de saú de, atendimento a usuários de drogas, abrigos, atenção à família, entre outros. O fator de primeira instância relacionado à situação dos moradores de rua é o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho, criando uma enorme massa de desempregados na qual o sistema capitalista não consegue sustentar.

Numa sociedade capitalista que se organiza com base na compra e venda da força de trabalho, a legitimidade social e a dignidade pessoal de um indivíduo se afirmam por meio da ética do trabalho. A população de rua tem um histórico de perdas de emprego e baixa qualificação profissional, assim não se asseguram como integrantes do tecido social.

As causas relacionadas são multifatoriais e vão de questões como as mudanças nas relações de trabalho decorrentes da tecnologização dos processos produtivos, fluxos migratórios de mão de obra e a redução e desvalorização das atividades de baixa qualificação. Na avaliação do psicólogo e pesquisador de população de rua e uso de drogas da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dr. Walter Varanda, “os estigmas do fracasso, da impotência, da vagabundagem e da menos- valia levam ao distanciamento das estruturas sociais, e no anonimato restam as estratégias de sobrevivência possíveis na região central e áreas comerciais da cidade, que incluem, por sua vez, uma ampla rede solidária que torna a vida nas ruas uma alternativa viável, ou pelo menos mais viável que a pobreza extrema. Nesse contexto, relaxa-se a obrigatoriedade de deveres, regras de convivência e obviamente do alto custo de vida urbano, e de maneira geral, esse problema social incomoda as grandes metrópoles no mundo inteiro”.

O descaso do Estado com os desabrigados reflete inclusive nas leis que regem o País. Até 2009, a mendicância era considerada uma transgressão penal no Brasil, quando o artigo da Lei de Contravenções Penais foi revogado pela Lei nº 11.983 pelovogação pode até significar um avanço no modo como o poder público trata o caso, porém demonstra também como um Estado incapaz de garantir condições mínimas de sobrevivência, até recentemente, condenava quem mendigasse.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas específicas voltadas para essa parcela da população. Desde 2006, o Ministério envia recursos para serviços de acolhimento de famílias em situação de risco nos municípios. O repasse do Ministério é de 1 milhão de reais para 94 municípios brasileiros que têm mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. Porém, as políticas da esfera federal divergem com as da municipal.

Nesse aspecto, a cidade de São Paulo deu provas de que ainda não trata do tema com a devida atenção. Isso pode ser demonstrado, por exemplo, com o fechamento de quatro mil vagas em albergues no centro de São Paulo, concentrando o atendimento nos bairros mais afastados. A possibilidade de não encontrar vaga em albergues para moradores de rua ou pessoas em situação de rua é cada vez maior. Sem contar, por exemplo, as rampas “contra morador de rua” nas extremidades subterrâneas da Avenida Paulista, com piso “chapiscado”, tornando-o mais áspero e incômodo para quem tentar dormir. Os viadutos da grande cidade acabam por se tornar “condomínios de luxo” dessa classe de brasileiros excluídos.

Para o arte-educador do Centro de Inclusão de Pessoa em Situação de Rua, Orlando Coelho Barbosa, “um dos fatores apontados como autoritário é o fechamento dos albergues na região central da cidade e sua abertura em localidades distantes, em outras palavras, higienização. Assim, nota-se um número maior de pessoas dormindo nas ruas da região central”, alerta.

Contudo, tal ação não tem surtido o e fei to na proporção esperada, e muitos moradores de rua permanecem no centro, até porque uma de suas atividades mais característica – a de coletar papel e outros materiais para reciclagem – tem nessa região seu principal manancial.

Isso evidenciaria uma tendência a impelir os moradores de rua a saírem das zonas centrais da cidade. Na análise do sociólogo, especialista em Gestão Educacional e supervisor de programas de educação, trabalho, cultura e formação profissional, Juraci Antonio de Oliveira, a situação demonstra que a sociedade brasileira ainda não atingiu seu estágio máximo de desenvolvimento democrático. “Isso tudo nos leva ao tema da democracia (...). O que se coloca em jogo aqui são os canais, os meios de participação com que contam os diversos grupos e segmentos que compõem o tecido social. E nesse aspecto veremos que a sociedade brasileira e seu ainda recente processo democrático não desenvolveram plenamente tais mecanismos. Ainda temos significativas parcelas da população alijadas da participação seja do processo político, seja da própria condição de cidadão”, argumenta.

Fonte:Portal Ciência & Vida

Mensagem de otimismo

Cidadania

Exercício da cidadania requer aprendizagem e prática
Transformar princípios e valores em atitudes que beneficiam toda a sociedade é um exemplo de cidadania

Atitudes como não jogar lixo na rua, dar lugar ao idoso em meios de transporte coletivo e esperar que as pessoas saiam do metrô antes de entrar são questões corriqueiras na vida da população que se encaixam perfeitamente na concepção de cidadania pretendida pelo cientista jurídico Ovídio Jairo Rodrigues Mendes. "No entanto, pela correria diária, essas atitudes não são observadas e acabam por se tornar problemas sociais. E a cidadania requer aprendizagem e prática, sob pena de funcionar como mero rótulo", destaca.

Mendes estudou o tema em sua dissertação de mestrado " Concepção da Cidadania", apresentada em 2010 na Faculdade de Direito (FD) da USP. De acordo com o cientista jurídico, simbolicamente, comportar-se como cidadão implica em quatro momentos: o surgimento do problema social (questões que afetam a comunidade), entendimento e análise lógica desta questão, procura racional de uma solução adequada para o caso, e a confirmação, para o cidadão, de que a solução encontrada satisfaz o problema social enfrentado.

Para Mendes a questão da cidadania está, hoje, mais vinculada a uma relação de consumo do que a um processo de formação de personalidade. "Quando a pessoa vai fazer um documento no Poupatempo, ela pega um pedaço de papel e, com este ato, se considera um pouco mais cidadã. Mas cidadania não é isso: é viver em harmonia com o outro, transformar princípios e valores em atitudes que não beneficiam só interesses individuais, mas interesses coletivos. Por exemplo, eu varro a rua para evitar que o lixo se acumule e prejudique tanto a mim quanto aos meus vizinhos", explica.

Segundo o pesquisador, a concepção de cidadania adquire seu formato de acordo com o problema a afligir a comunidade. O jurista argumenta que "talvez por isso seja tão difícil ser cidadão, principalmente em um país de tradição democrática recente como o Brasil e onde a educação formal não é valorada como elemento fundamental na diferenciação entre 'súdito' [aquele que simplesmente segue a vontade do governante] e 'cidadão' [capacidade para procurar e agir de maneira mais autônoma possível em prol de interesses próprios, limitado tão somente pelo ordenamento legal e pelo respeito ao bem comum".

A pesquisa de Mendes não teve a intenção de limitar-se à doutrina jurídicas (teorias de direito) e à jurisprudência (decisões do tribunais). O foco foi direcionado para "buscar uma maneira de elaborar uma teoria que o público comum e não só cientistas jurídicos ou pessoas esclarecidas se identificassem para uma conceituação do que seja cidadania".

Para realizar o estudo, o cientista jurídico considerou diferentes tipos de narrativa sobre a conceituação de cidadania nas teoria dos filósofos Aristóteles, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau; passando a uma análise das transformações sofridas pela concepção do termo no pós-independência no Brasil Império, no Estado Novo e no processo de redemocratização do Brasil, considerando questões políticas e econômicas; para, ao final, levantar algumas hipóteses sobre a espetacularização da cidadania e a transformação dos cidadãos em plateias para projetos de poder de políticos profissionais, principalmente na fase brasileira atual.

Segundo o pesquisador, o estudo não intenciona julgar as sociedades dos teóricos pesquisados e suas concepções de cidadania, mas sim apenas tê-las como modelo-padrão para a formação de um conceito baseado em valores e princípios simples de vida em sociedade, como o respeito ao outro e o respeito à liberdade.

Mendes assinala que a concepção de cidadania para não ser apenas formal, requer a capacidade de a pessoa dispor de objetivos racionalmente possíveis de como tornar concretos seus ideais. "Como toda regra, a formulação teórica de uma concepção de cidadania tem como primeiro passo a intuição para a identificação de regras sobre o assunto dentro da Constituição ou de leis inferiores, tornando a sua definição mais palpável ou palatável ao cidadão comum ", diz.

Visão egocêntrica de mundo

O pesquisador, no entanto, não se limita a questões individuais. "Muitas decisões governamentais não privilegiam a sociedade como um todo, mas o interesse de setores da população", conta. Ele cita o atual discurso de muitos meios de comunicação, sobre diversos acontecimentos cotidianos, como acidentes, enchentes, crimes. "Esse discurso vale-se de argumentações opinativas e não da lógica, e só acabam por inflamar a teia de queixas e reclamações vazias. Assim, os 'cidadãos' reclamam da ausência do Estado porque precisam encontrar um culpado pois pagam impostos e, por isso, devem ser servidos; enquanto que, do outro lado, o Estado se defende das reclamações, acusando os cidadãos de serem os provocadores para todas as desgraças cotidianas", destaca.

"A culpa está ao mesmo tempo dos dois lados. Falta a consciência de cada um ou uma orientação que esclareça dentro do conceito de cidadania a diferença entre achismos e racionalidade. O achismo é o não viver, pois não há reflexão; a racionalidade é ter a capacidade de interagir, de buscar causas e soluções, que se proponham críticas e equilibradas quanto a interesses individuais e coletivos", conclui.

Fonte: Portal Ciência & Vida

Verdade!