terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fernando Morais: Se o governo tivesse um fiapo de autoridade, delegado da PF já estaria afastado


Jornalista Fernando Morais criticou a inação do governo de Michel Temer contra o delegado Igor Romário de Paula, da operação Lava Jato, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser preso em até 60 dias.

"Não se trata apenas da desfaçatez de um policial falastrão, mas de conduta criminosa", afirmou.

"Caso esse governo frouxo tivesse um mínimo, um fiapo de autoridade, o Postiço Michel Temer e seu ministro capinador de maconha teriam afastado o delegado Igor Machado de Paula imediatamente após as declarações".

Fernando Morais: Se o governo tivesse um fiapo de autoridade, delegado da PF já estaria afastado


Jornalista Fernando Morais criticou a inação do governo de Michel Temer contra o delegado Igor Romário de Paula, da operação Lava Jato, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser preso em até 60 dias.

"Não se trata apenas da desfaçatez de um policial falastrão, mas de conduta criminosa", afirmou.

"Caso esse governo frouxo tivesse um mínimo, um fiapo de autoridade, o Postiço Michel Temer e seu ministro capinador de maconha teriam afastado o delegado Igor Machado de Paula imediatamente após as declarações".

CNI, que apoiou o golpe, vvê indústria cair 12% em 2016


Depois de apoiar ativamente a derrubada da presidente Dilma Rousseff (PT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encerrou 2016 com resultados catastróficos, com quedas em todos os pontos da pesquisa "Indicadores Industriais".

O faturamento foi o indicador com a maior queda no ano passado. Ele retrocedeu 12,1% na comparação entre 2015 e 2016.

Os indicadores de produção também tiveram um forte recuo no ano, com uma queda de 7,6% nas horas trabalhadas e 7,5% no nível de emprego. A comparação é com 2015.

"Os dados do mercado de trabalho continuam negativos, isso é um indicador da capacidade de compra dos trabalhadores e mostra dificuldade da economia retomar seu crescimento", diz o gerente-executivo de política econômica, Flavio Castelo Branco.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Indústria brasileira vai fechar!

E tudo isso para o Lula não ser candidato em 2018!


Conversa Afiada, 30/01/2017


Quem é o pato do Moro? (Reprodução)

Saiu no PiG Cheiroso:

O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) da indústria brasileira caiu 0,4 ponto percentual entre novembro e dezembro, com ajuste sazonal, chegando a 76%. O indicador era de 76,4% em novembro. Os números são da pesquisa “Indicadores Industriais”, divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na comparação com dezembro de 2015, quando o uso da capacidade foi de 77,7%, na série com ajuste sazonal, o Nuci da indústria, portanto, caiu 1,7 ponto percentual. Sem ajuste, o índice de dezembro ficou em 73,9%.

(...)

Eike: quem corrompe os corruptos?

Moro deve consultar Daniel Dantas, o ínclito banqueiro
 
Conversa Afiada, 30/01/2017
 
A prisão de Eike Batista, o gato morto, imediatamente após o recesso do Judiciário, parece o capítulo "Lava Jato, o Retorno!"

O Conversa Afiada gostaria, modestamente, de sugerir, uma nova "força-tarefa" do Dr. Moro: pegar todos os corruptores de corruptos.

Aparentemente, Eike sempre Eike, como diz aquele colonista da Globo Overseas Investment BV, Eike Batista jamais exerceu um cargo público.
Portanto, ele não roubou o Erário.

Ele é da extensa categoria dos que corrompem o ladrão de dinheiro público, no caso o Serginho Cabral.

Serginho Cabral roubou muito - era um cleptomaníaco, desde sub-do-sub na política do Rio.

Porém, não roubou mais do que o conjunto da obra da Privataria Tucana, a maior roubalheira da História do Capitalismo brasileiro!

Portanto, Eike e Cabral devem ser medidos na régua da proporcionalidade.

Com o mesmo zelo cívico, e com a mesma régua, é preciso persuadir o cachalote, que se prepara para quebrar os bancos, de que é preciso começar a prender os corruptores de corrruptos - os Eikes da vida!

O ponto de partida deve ser a pioneira investigação sobre crimes do colarinho branco, realizada pelo inesquecivel dr. Paulo Lacerda: quem financiava o PC Farias?

No topo da lista - desde então - a Andrade Gutierrez!

Em seguida, a Votorantim, do saudoso dr. Antônio Ermírio de Moraes.

Daí, se puxaria o fio dessa meada de celebridades do capitalismo brasileiro: o empresário que jamais corrompeu um ladrão do Erário que jogue a primeira pedra!

Sempre com o republicano intuito de contribuir para a erradicaçao da corrupção, o ansioso blogueiro sugere ao Dr. Moro convocar o ínclito banqueiro Daniel Dantas para colaborar.

Como se sabe, Daniel Dantas dedicou boa parte de sua generosa carreira a estudar os crimes de colarinho branco.

Mais do que o Dr. Moro, ele analisou, em profundidade, os meandros, as sutilezas, os subterfúgios que o criminoso de colarinho branco usa para subornar agentes de função pública.

Como se fosse um amicus curiae, o imaculado banqueiro podia ser um instrumento da moralização dos costumes!

E ajudar a erradicar a corrupção.

Já que outra não é a missao do Moro (depois de impedir que o Lula seja candidato em 2018)!

PHA

Eleição no Congresso deve esperar abertura das delações da Odebrecht

 

"A eleição para as presidências e mesas das casas legislativas de parlamentares denunciados nas delações, além de profundamente vergonhoso e desmoralizante para o país, será fonte de grave instabilidade política". 
 
"A Câmara e o Senado não podem, por isso, realizar as eleições internas até que o conteúdo das delações seja revelado, e que seja conhecida a situação de cada um dos candidatos às presidências e mesas do Congresso". 
 
"Os deputados e senadores devem agir com sensatez política e responsabilidade pública, e suspender as eleições internas enquanto perdurar o sigilo dos depoimentos da Odebrecht", defende o colunista Jeferson Miola
 
Os favoritos para a Câmara e o Senado são Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), ambos delatados.

PGR pedirá inquérito contra Aécio, o articulador do golpe

Principal articulador do golpe que arruinou a economia brasileira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) será alvo de um novo pedido de inquérito da procuradoria-geral da República.
 
O motivo, desta vez, é o superfaturamento na construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais, que foi orçada em R$ 500 milhões e saiu por R$ 2,1 bilhões.
 
Na gravação em que defendeu o golpe para estancar a sangria da Lava Jato, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ouviu de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, que Aécio seria o primeiro a ser comido.
 
Em nota, o PSDB mineiro disse se tratar de assunto requentado.
 
De acordo com a Lava Jato, Aécio teria recebido propinas da Odebrecht, da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez.

Lava Jato sabotou o país, diz doutor em Economia

Em entrevista ao Jornal da Cultura, o economista Antonio Corrêa de Lacerda, doutor pela Unicamp e coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP, fez duras críticas ao modo como a operação Lava Jato no "combate à corrupção".

“O que nós estamos assistindo no Brasil é a destruição de ativos importantes de empresas brasileiras, que têm papel relevante, não apenas para os acionistas, mas para o País, pelo que ela gera de impostos, de empregos, de renda para o País”, afirmou.

"Todos nós queremos um país mais limpo, mas isso não pode ser feito à custa da destruição da economia".

Golpe devolve 4,3 milhões de famílias às classes D e E


As classes D e E ganharam 4,3 milhões de famílias nos últimos dois anos e voltaram a representar 56,5% do total de domicílios do país, bem acima dos 51,4% registrados em 2014, a menor proporção de mobilidade social que começou em 2003.
 
O levantamento é da Tendências Consultoria com base na Pnad e em dados da Receita Federal.
 
Segundo a Tendências, o ciclo de mobilidade social foi interrompido em 2015 e 2016, justamente os anos em que a aliança Aécio Neves (PSDB) - Eduardo Cunha (PMDB) implodiram a governabilidade de Dilma Rousseff até a ascensão de Michel Temer, que provocou a maior depressão econômica da história do País.
 
Nesses dois anos, a classe C perdeu 670 mil integrantes, a B, 1,2 milhão - o saldo mais negativo em termos absolutos - e a A, 475 mil, retração de 17,7% sobre 2014, a maior em termos percentuais.

Comissão de Ética investiga 80% dos ministros de Temer

Que mesmo delatados continuam em seus cargos. No tempo de Dilma não podia. A lei mudou ou o Supremo foi um aliado do golpe? 
 
A Comissão de Ética Pública da Presidência retomou suas atividades nesta segunda-feira, 30. Durante este ano de 2017, o órgão colegiado analisará processos que envolvem 20 dos 25 ministros do governo de Michel Temer.

Dos 20 ministro investigados, 17 são alvos de processo na Comissão de Ética é acusada de uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura) também respondem a processo no colegiado, embora já tenham deixado o governo por outros motivos.

Apesar de a comissão não antecipar a pauta de suas reuniões, a tendência é que os conselheiros analisem nesta segunda-feira pedido do novo líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), para investigar o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário nacional da Juventude, Francisco de Assis Filho.

Em outro processo, a Comissão de Ética apura denúncia do PT de que dez ministros de Temer ganharam seus cargos no primeiro escalão em contrapartida pelo fato de terem votado no Congresso Nacional a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Ministros alvos de processo


Veja quais ministros do governo Temer são alvos de processo na Comissão de Ética Pública da Presidência:

Eliseu Padilha (Casa Civil)
Alexandre de Moraes (Justiça)
Raul Jungmann (Defesa)
José Serra (Relações Exteriores)
Henrique Meirelles (Fazenda)
Maurício Quintella Lessa (Transportes)
Blairo Maggi (Agricultura)
Mendonça Filho (Educação)
Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário)
Ricardo Barros (Saúde)
Marcos Pereira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
Fernando Coelho Filho (Minas e Energia)
Dyogo Oliveira (Planejamento)
Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)
Sarney Filho (Meio Ambiente)
Leonardo Picciani (Esporte)
Marx Beltrão (Turismo)
Helder Barbalho (Integração Nacional)
Bruno de Araújo (Cidades)
Ronaldo Nogueira (Trabalho)

Padilha, homem forte de Temer, invadiu terras após área ser transformada em parque



Ministro da Casa Civil ocupou terras do Parque Serra Ricardo Franco já após o local ser considerado unidade de preservação ambiental.
 
A denúncia de grilagem foi feita na última quinta-feira 26 pelo Ministério Público do Mato Grosso.
 
Questionado pelo portal Olhar Jurídico, Eliseu Padilha "nega que o alegado fato exista".

Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acaba de homologar as 77 delações da Odebrecht, que têm potencial para derrubar o governo Temer.
 
Elas servirão para comprovar que o golpe nada mais foi do que uma reação de políticos corruptos contra uma presidente honesta, Dilma Rousseff, que não conteve a Lava Jato.
 
Será possível confirmar, por exemplo, que Michel Temer pediu e recebeu R$ 10 milhões do departamento de propinas da Odebrecht, que José Serra recebeu R$ 23 milhões desse mesmo departamento numa conta suíça e que o senador Aécio Neves tinha despesas pessoas pagas pela empreiteira, por meio de seu marqueteiro.
 
Agora, caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, pedir investigações contra políticos com foro privilegiado.
 
Cármen Lúcia, entretanto, decretou sigilo no conteúdo dos depoimentos.

A questão agora é saber quem Eike entregará

 
 
POR FERNANDO BRITO, editor do Tijolaço

Quando eu era guri, havia uma “adivinha” que dizia: o que é, o que é, que quanto mais se tira, maior fica?

Óbvio que buraco era a resposta e buraco é a forma mais adequada de descrever a situação de nosso país.

O “foragido” Eike Batista, que poderia ter apelado para sua cidadania alemã – e a Alemanha não tem tratado de extradição com o Brasil – embarcou no final da noite de domingo para o Brasil e será preso quando chegar ao Galeão, pouco depois de dez da manhã.

Eike, que nada tem de diferente dos empresários-aventureiros-picaretas que marcaram o século 20 brasileiro – como, nos EUA, os “gigantes da indústria” do final do século 19 - tem muito mais a falar que o pretendente a delator Sérgio Cabral.

Porque a história de Eike não é só a dele, mas a de seu pai, Eliezer Batista, cuja história se confunde com a da própria Vale do Rio Doce.

O capitalismo é uma longa história suja e os capitalistas sempre figuras glamurosas.

Só há duas coisas certas, neste momento.

A primeira é de que se confirma o vaticínio de Dilma Rousseff, de que não ficará “pedra sobre pedra”.

A segunda, é que estes escombros se chamam Brasil.

Mesmo com crise, benefícios do Judiciário crescem 30%



O pagamento de benefícios e verbas indenizatórias a magistrados e servidores do Judiciário subiu 30% de 2014 para 2015, ano em que a crise econômica no país se agravou.
 
Os chamados "penduricalhos" subiram de R$ 5,5 bilhões para R$ 7,2 bilhões, de acordo com dados do último "Justiça em Números", relatório divulgado anualmente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Defesa de Lula pede que TRF anule ação do triplex



Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, entrou com pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, solicitando a anulação do processo em que Lula é acusado de ser dono de um triplex no Guarujá (SP).
 
Os dvogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos questionam a parcialidade do juiz Sérgio Moro por vários atos desde 2016, como o recebimento da denúncia e o comportamento do juiz nas audiências.
 
"Moro, quando recepcionou a denúncia, 'reconheceu que a acusação não descrevia corretamente a individualização das responsabilidades, mas ao invés de considerá-la inapta, a recebeu e disse que seriam necessários esclarecimentos', diz Lula em seu Facebook.

Quem se beneficiaria com independência da Califórnia?

PATRICK T. FALLON/Reuters:
Colunista do Los Angeles Times, Conor Friedersdorf avalia que, por razões diferentes, o presidente dos EUA, Donald Trump, juntamente com a maioria dos republicanos no governo e aqueles que se opõem à legalização da maconha e do aborto, seriam os mais beneficiados politicamente com a separação da Califórnia.

Segundo ele, se a Califórnia se separasse dos EUA, o Partido Democrata perderia seu maior apoio eleitoral, enquanto o país perderia a sua diversidade étnica.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Califórnia reage a Trump e quer se separar dos EUA

  Está ganhando força uma campanha que promove a separação da Califórnia após a chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

O secretário do estado, Alex Padilla autorizou o início do recolhimento das quase 600 mil assinaturas necessárias para submeter a medida à votação nas próximas eleições legislativas, de novembro de 2018.

Fora dos EUA, o estado teria a sexta economia do planeta.

Avalia-se que a Califórnia não está em sintonia com as posições conservadores de Trump.

Janot pede bloqueio da conta usada por Serra e pelo PSDB na Suíça

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pedir o bloqueio das contas do empresário Ronaldo Cezar Coelho, tesoureiro e operador do PSDB, na Suíça.
 
Foi por meio de Cezar Coelho que o atual chanceler José Serra recebeu R$ 23 milhões que saíram do departamento de propinas da Odebrecht na disputa presidencial de 2010.
 
O pedido de Janot deveria ocorrer num encontro previsto para o dia 20 com Michael Laub, procurador-geral da Suíça, mas foi adiado em razão da morte de Teori Zavascki.
 
Desde que a história da propina de R$ 23 milhões da Odebrecht veio à tona, nem José Serra pediu demissão nem Michel Temer fez qualquer movimento para exonerá-lo.
 
Ao contrário: o governo federal aprovou um projeto de repatriação que permitiu a Cezar Coelho esquentar o dinheiro ilícito, mas Janot pretende agora estragar o que seria um crime quase perfeito.

Recessão de Temer faz Caixa subir em 81% retomada de imóveis



A depressão econômica do Brasil, provocada desde a ascensão de Michel Temer ao governo, tem gerado uma catástrofe também no mercado imobiliário.
 
Num país com mais de 12 milhões de desempregados, muitos brasileiros não conseguem pagar o financiamento da casa própria e os bancos retomam o imóvel.
 
Segundo o Banco Central, só na Caixa, a retomada de imóveis subiu 81% em 2016.
 
Estoque de imóveis em posse das instituições saltou de R$ 6,5 bilhões, em novembro de 2015, para R$ 9,8 bilhões, no mesmo mês de 2016 .

Padilha é o prato principal da delação de Funaro

Os maus estão se destruindo

Preso há sete meses, o empresário Lúcio Funaro acenou, pela primeira vez, com o desejo de fazer uma delação premiada.
 
Segundo o colunista Lauro Jardim, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é um dos personagens principais de Funaro.
Além dele, Geddel Vieira Lima também está na "linha de frente" da delação do ex-aliado.
 
"Geddel se desesperou nas últimas semanas ao saber que Lúcio Funaro vinha se preparando para fazer uma delação premiada. Passou a telefonar insistentemente para a mulher de Funaro para prestar solidariedade e, como quem não quer nada, saber se ele já havia começado a delatar", diz o jornalista.

Na véspera do terremoto contra Temer, mídia muda de assunto

E não era para ser diferente, uma vez que ela foi parceira do golpe

Três principais jornais do País - Folha de S. Paulo, O Globo e Estado de S. Paulo, amanheceram neste domingo, 29, com cara de paisagem em relação ao assunto mais importante do País neste momento: a homologação das delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, que pode ser feita pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 30.
 
Nenhum dos três jornais que participaram ativamente da derrubada da presidente Dilma Rousseff, dedicou destaque ao assunto.
 
Enquanto a mídia finge que não vê a delação da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia trabalha no fim de semana para homologar os acordos.
 
Citado em pelo menos quatro delações da Odebrecht, Michel Temer pode não terminar 2017 no Palácio do Planalto.

Prestes a deixar comando do Senado, Renan agora mira liderança do PMDB

Pedro Ladeira - 26.out.2016/Folhapress

Renan Calheiros (PMDB-AL) e seu possível sucessor no comando do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu anunciar a seu modo, e dentro de sua casa, suas pretensões para os próximos dois anos no Senado: "Se a bancada quiser, serei candidato a líder do PMDB".

A plateia, que incluía o presidente Michel Temer e outros expoentes do governo, entendeu o recado. Renan não estava fazendo campanha. Apenas comunicava o que pretende fazer.

O estilo do parlamentar, que deixa o comando do Senado na quarta (1º), é resumido por um auxiliar de Temer: "Renan vai ser o que ele quiser". E o que ele quer agrada ao Planalto.

Temer sabe que precisa estar afinado com a Casa –e com a bancada de seu partido, de 20 dos 81 senadores– se quiser aprovar medidas como as reformas da Previdência e trabalhista e a indicação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Presidente do Senado desde 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff, Renan conhece cada meandro da Casa e procura se posicionar onde acredita que terá mais projeção, sem perder poder.

Senadores do PMDB dizem que ele não é unanimidade e, caso o voto fosse secreto, poderia se desgastar se vencesse com votação apertada.

Até o início da semana, as articulações ainda eram discretas. Mas horas antes do jantar com Temer, Renan resolveu ser assertivo e se reuniu com senadores do PMDB, como Marta Suplicy (SP), Rose de Freitas (ES),

Edison Lobão (MA), João Alberto (MA) e Katia Abreu (TO), aliada antiga e uma das principais entusiastas de sua candidatura.

Não chegou a pedir voto, mas, como definiu um senador, comportou-se como o major de um ditado nordestino: "Todo mundo é bom, mas o major é melhor".

O movimento assustou o senador Raimundo Lira (PB), que também pleiteia a vaga. A aliados, Lira afirmou ter sido procurado por três senadores que já haviam prometido o voto. O compromisso, no entanto, tinha ganhado condicional: desde que a disputa não fosse com Renan.

A candidatura do presidente do Senado ganhou corpo e seu provável sucessor, Eunício Oliveira (CE), intensificou articulações para contemplar peemedebistas sem disputas. Nesse xadrez, Lira deve ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

Aliados de Eunício afirmam que Renan na liderança não é o ideal. Os dois mantêm relação cordial, mas é sabido que o parceiro preferencial de Renan é Romero Jucá.

Colaborou DÉBORA ÁLVARES, de Brasília 
 
Fonte: Folha, 29/01/2017

Grupo picha muro da 23 de Maio e manda recado para Prefeito de São PauloDoria


Muro na avenida 23 de maio, zona sul de São Paulo, pichado com recado para o prefeito João Doria

Um grupo formado por dois homens e uma mulher fez uma pichação no final da noite deste sábado (28) contra o prefeito João Doria (PSDB) no muro cinza da avenida 23 de maio, zona sul de São Paulo, onde ficavam painéis de grafites apagados pela atual gestão. Em poucos minutos, eles escreveram "Viva a Pixação" e mandaram um recado para o prefeito: "SP, falta saúde, educação e o problema é a pixação?"

A pichação foi feita em frente ao local onde havia um painel do grafiteiro Eduardo Kobra que foi completamente apagado neste sábado. O murou ficou cinza, como parte da ação "Cidade LImpa" da gestão Doria.

"Foi uma resposta ao prefeito. Para ele ver que não conseguirá acabar com a pichação em São Paulo. E também para ele dar mais atenção a outras prioridades, como saúde, educação, segurança e habitação", afirmou um dos responsáveis.

Como parte da "guerra do spray", Doria disse que pretende aprovar uma multa de R$ 5.000 para quem pichar monumentos públicos. Na sexta-feira, a prefeitura anunciou que entrará com ações civis na Justiça contra as pessoas presas em flagrante neste mês por pichações em prédios públicos e privados.

Juliana Gragnani - 25.jan.2017/Folhapress Anterior Próxima 


O grupo que pichou o muro da 23 de maio neste sábado é formado por pessoas entre 30 e 40 anos. São pichadores experientes, que já participaram de outras ações semelhantes. Em março do ano passado, por exemplo, eles escreveram frases contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta do Instituto Lula, no Ipiranga. Um dia depois, atacaram a parede externa da sede nacional do PT, na região central da capital.

"Basta de corrupção" e "país da impunidade", eles escreveram no local onde o ex-presidente dera uma entrevista coletiva após ser levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas.

A ação deste sábado foi feita numa hora em que a avenida 23 de Maio estava bastante movimentada.

"A avenida estava lotada de carros e fizemos na frente de todos. Foi rapidinho. Menos de três minutos", relatou um dos autores do recado ao prefeito.
 
Fonte: Folha, 29/01/2017

sábado, 28 de janeiro de 2017

Economista alerta: “É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência”

Fonte: Viomundo, 28/01/2017 
 

“Ao não cobrar sonegadores e conceder renúncias fiscais, a União alimenta o problema que diz combater, avalia Denise Gentil, da UFRJ

“É o próprio governo que provoca o déficit da Previdência”, alerta economista

por Mariana Haubert — publicado 27/01/2017

A reforma da Previdência proposta por Michel Temer no fim de 2016 tem como objetivo oculto privatizar o setor. Essa é a avaliação da economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na avaliação dela, as exigências impostas aos trabalhadores são tão altas e as perspectivas de obter uma boa aposentadoria, com valor integral, foram reduzidas a tal ponto que estimularão a busca por fundos de previdência privada complementar.

A economista alerta, ainda, para o esvaziamento da própria Previdência pública, uma vez que, ao não vislumbrar o acesso a um benefício digno ao fim da vida, muitas pessoas podem acabar optando por não contribuir ao longo dos anos.

Em entrevista à CartaCapital, a professora explica que a reforma alterará o caráter da Seguridade Social passando a uma visão financeira do setor. Segundo ela, entre janeiro e outubro de 2016, os bancos venderam 21% a mais de planos nos fundos privados.

Denise participou do seminário “Em defesa do direito à aposentadoria para todos”, realizado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), em Brasília, na sexta-feira 27, com a presença de centrais sindicais e outras entidades representativas.

Confira, abaixo, a íntegra da entrevista:

CartaCapital: A reforma da Previdência acabará, de acordo com a senhora, por pressionar o trabalhador a buscar outras alternativas de renda para garantir uma velhice tranquila. Por isso que a reforma induz a uma privatização do setor?

Denise Gentil: Quando o governo anuncia uma reforma que vai exigir um tempo maior de contribuição e uma idade maior para a aposentadoria, ele sinaliza ao trabalhador que terá dificuldade para acessar essa aposentadoria e que, portanto, deve procurar uma previdência privada complementar. Essa reforma tem um conteúdo privatizante muito forte.

O recado é: Quem não buscar os fundos de previdência complementar pode cair na pobreza. A reforma também tem outro objetivo: achatar os gastos públicos.Ao fazer isso com a Previdência e com a Assistência Social, ela também vai liberar mais recursos para pagar juros. E os grandes proprietários de títulos públicos no Brasil são os mesmos dos fundos de previdência, que são os fundos dos bancos.

CC: O governo anunciou a reforma como uma das soluções para a crise econômica, dentro do ajuste fiscal. Qual seria a melhor alternativa?

DG: Se a reforma tivesse a ver com ajuste fiscal, o governo tentaria aumentar as receitas da Seguridade Social. Ao invés disso, busca comprimir os gastos. O governo poderia, por exemplo, abrir mão das renúncias fiscais em favor de empresas que não dão nada em contrapartida ou cobrar a dívida dos sonegadores da Previdência.

Ou seja, a União não cobra das empresas sonegadoras e ainda entrega a elas a possibilidade de pagarem menos tributos legalmente. Então, é próprio governo que provoca o déficit. Não é o aumento dos gastos. O governo sabe que tem superávit. Tanto tem que ele faz desonerações tributárias, se dá o luxo de não cobrar sonegadores.

CC: Então o déficit é uma falácia?


DG: Sim. Em primeiro lugar, porque o déficit foi provocado pelo pagamento de juros, o maior gasto do orçamento do governo. Enquanto o déficit anunciado da Previdência pelo governo é de 149,7 bilhões de reais, o governo entrega ao setor privado algo em torno de 501 bilhões ao ano, ou seja, 8% do PIB. A conta não fecha, principalmente, pelo gasto com a dívida pública.

O ajuste fiscal que pretende cortar os gastos da Previdência não vai resolver o problema das contas do governo porque, para isso, é preciso corrigir a política monetária.

A verdadeira reforma teria que ser na política monetária e cambial do Brasil, porque é responsável pelo crescimento da dívida pública. A população precisa saber disso.

CC: A reforma tramita no Congresso. A senhora acredita que pode haver grandes mudanças na proposta inicial ou não haverá muito debate?

DG: O Congresso é muito conservador e favorável à reforma da Previdência, mas ele também é sensível aos apelos da população. Acredito, também, que os parlamentares têm uma boa dose de desconhecimento das suas consequências, porque uma reforma como essa não é favorável ao crescimento econômico. Isso impacta muito a sociedade, inclusive os empresários, porque ela vai reduzir drasticamente o consumo das famílias e isso tem impacto no crescimento do PIB.

Se os congressistas tiverem o devido esclarecimento das consequências dessa reforma, do quanto eles perderão de voto… Os idosos são eleitores, os trabalhadores também. Será que o Congresso vai querer se indispor com a grande massa de eleitores? Precisa ter uma conta muito bem feita sobre o benefício e o custo de ser favorável a uma reforma da Previdência.

CC: A análise do Tribunal de Contas da União sobre as contas apresentadas pelo governo poderá trazer resultados divergentes?

DG: A sociedade espera do TCU clareza sobre isso, porque ele também é responsável por avaliar o quanto o governo desvia da Seguridade Social. Ele julga as contas do governo. Se o governo estiver praticando atos ilegais, tem de ser responsabilizado por isso dentro das leis. TCU tem que zelar pela verdade dos relatórios que são entregues pelo governo.

CC: Alguns economistas têm dito que economia brasileira já dá sinais de melhora. A senhora concorda com essa análise? 
 
DG: O cenário não é de crescimento. O PIB deve fechar negativo em 4%, essa é a expectativa. O desemprego aumentou, o consumo das famílias caiu e a produção das empresas também. Então, não há porque ter essa expectativa de crescimento diante desse cenário. O governo diz que essas reformas sinalizam para o investidor e o setor produtivo que a economia vai crescer, mas não adianta anunciar ilusões. Ficções não funcionam. Na prática, tem que de haver mercado para as empresas.

Lula responde a delegado valentão

E desmoraliza pirueta do MPF dallagnólico

Conversa Afiada, 27/01/2017


Igor: pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamento que viola a ética profissional

O Conversa Afiada reproduz duas notas enviadas pela defesa do Presidente Lula:
 
Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Igor Romário de Paula ao portal UOL (27/01/2017), fazemos os seguintes registros, como advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II). Além disso, a forma como o Delegado Federal Igor Romário de Paula se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas;

2- Ao renovar uma abordagem sobre hipotética privação da liberdade do ex-Presidente sob o enfoque de “timing” ou sentido de oportunidade, o Delegado Federal Igor Rodrigo de Paula deixa escancarada a natureza eminentemente política da operação no que diz respeito a Lula. Há pré-julgamento, parcialidade, vazamentos e comportamentos que violam a ética e a conduta profissional por parte de diversas autoridades envolvidas nas investigações e processos referentes ao ex-presidente. É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, que fica cada vez mais claro a cada pronunciamento de agentes públicos que participam da Operação Lava Jato;

3- Agentes públicos que se valem do cargo para promover atos lesivos à honra de Lula ou de qualquer cidadão cometem abuso de autoridade, na forma do artigo 4o., alínea "h", da Lei no. 4.898/65. Por isso, o conteúdo da entrevista concedida pelo Delegado Federal Igor Romário de Paula deve ser investigada e punida, se constatada ocorrência do ilícito, independentemente de "timing". Ninguém está acima da lei, quanto mais as autoridades encarregadas de garantir o seu cumprimento;

4- A declaração do delegado Igor de Paula caracteriza coerção moral ao ex-Presidente e ataque à sua imagem pública. É inadmissível que um agente do estado se pronuncie sobre investigação ainda em curso, sob sua responsabilidade, com o claro objetivo de constranger um cidadão, em desrespeito ao direito de defesa e ao devido processo legal.

O fato presente é mais uma evidência de que alguns integrantes e mesmo coordenadores da Operação Lava Jato desviaram-se do objetivo da investigação, para atuar na perseguição ao ex-presidente, mesmo sem existir evidências de delitos ou provas de qualquer tipo contra Lula.

Cristiano Zanin Martins

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Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia Lula da Silva, protocolamos hoje (26/01/2017), na 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Curitiba (PR), defesa referente à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, demonstrando não haver respaldo mínimo que lastreie a denúncia contra nossos clientes, oferecida pelo Ministério Público Federal em 14/12/2016 e aceita pelo MM. Juízo em 19/12, tendo como base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Tal ação deriva de dois procedimentos investigatórios (Inquérito 290/2016 e 1034/2016) instaurados pela Polícia Federal, em 15/3/2016.

Tais inquéritos tramitaram de forma oculta, sem o conhecimento da defesa, até o dia 29/11/2016, data em que a autoridade policial expediu ofício requerendo esclarecimentos de Lula sobre a questão. Forjando uma relação inexistente com as investigações da Operação Lava-Jato, foi afirmado que o ex-Presidente da República teria participado conscientemente da empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigido a agentes políticos e seus respectivos partidos. As imputações são vagas e genéricas e a acusação francamente especulativa. Nesse contexto artificial, a denúncia do MPF acusa Lula da prática do crime de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro e Marisa Letícia, da prática do crime de lavagem de dinheiro – pressupondo a existência de uma “organização criminosa”, tese que repudiamos com veemência.

A questão, que tramita perante a Suprema Corte, é de titularidade exclusiva do Procurador-Geral da República e ainda se encontra em fase investigatória. Indaga-se, então, como os Procuradores da Lava-Jato acusam – com toda "convicção" – o que ainda é investigado pelo seu chefe máximo e, cuja eventual procedência será futuramente analisada pelo Supremo Tribunal Federal? Como a “convicção” dos subscritores de tal denúncia pode afirmar o que ainda é apurado pela instância superior? No que tange às acusações inerentes ao comando da organização criminosa, críticas não faltam e o próprio ministro relator Teori Zavascki já se manifestara sobre isso.

Nenhum órgão de controle interno ou externo -- incluindo as empresas de auditoria, a CGU, o TCU, a Polícia Federal e o Ministério Público -- produziu qualquer relatório ou tornou pública acusação a respeito de uma suposta organização criminal. Lula reafirma jamais ter tido conhecimento de qualquer esquema de corrupção instalado na Petrobras e muito menos de ter recebido, bem como sua esposa, qualquer vantagem indevida proveniente de contratos financeiros firmados pela companhia. Assim como ambos jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis citados. A defesa reafirma a veracidade de citações anteriores:

1. Imóvel da Rua Haberbeck. Foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula, e não houve interesse na sua aquisição. O ex-Presidente esteve presente uma única vez no local, juntamente com membros da diretoria do Instituto Cidadania, ocasião em que decidiu recusar a compra. O que ocorreu com o imóvel após tal data não resguarda qualquer relação com nossos clientes. Mas a denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo IPET - Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador e Lula jamais teve a posse ou a utilização do citado imóvel;

2. Apartamento da Av. Francisco Prestes Maia - vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa. Pretende-se atribuir a Lula a propriedade de um bem imóvel do qual são locatórios ele e sua esposa, conforme prova existência de contrato. O casal paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava-Jato.

Não há qualquer fundamento fático/probatório para atribuir a destinação ou oculta propriedade desses imóveis - de alegada origem ilícita – a Lula e D. Marisa Letícia. Nem mesmo a denúncia logrou apontar uma só conduta praticada pelo ex-Presidente em relação a essa questão. Assim, Lula não pode ser responsabilizado criminalmente sob o fundamento de que seria o proprietário oculto dos imóveis, pois isso configura responsabilidade penal objetiva, estranha ao Direito Penal.

O trâmite desse processo é um recorde digno de figurar no Guinness, considerando que a denúncia foi aceita em 19/12 pelo juiz da 13ª Vara, sendo proveniente de um IP no qual o ex-Presidente e seu advogado Roberto Teixeira – que agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância do dever ético inerente à profissão – tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida 3 dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu em 4 dias úteis. Sob a égide constitucional, é incabível o procedimento tramitar ocultamente por mais de oito meses e ser concluído um dia depois do investigado prestar seus esclarecimentos! Onde ocorreu o mínimo de respeito às garantias fundamentais dos investigados? Como atribuir impessoalidade a tal investigação?

Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo e, mais que isso, eliminá-lo da vida pública.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para tornar o processo menos inverossímil e simultaneamente fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados.

As acusações, portanto, não têm suporte em base real. São frívolas. Foram construídas sobre “convicções” fervorosas daqueles que elegeram Lula como inimigo em um cenário de guerra, sob o dossel da aparente legitimação conferida pela persecução penal em juízo. Ressaltamos, ainda, que não reconhecemos a competência e a isenção do juiz da 13ª Vara de Curitiba, por isso renovamos as exceções de incompetência e suspeição.

O documento está disponível em www.averdadedelula.com.br

Cristiano Zanin Martins

Cabral só presta se ferrar o Lula

Padrinho também é ladrão!  

Conversa Afiada, 28/01/2017


O Globo Overseas Investment BV faz uma pirueta de Jogos Olímpicos.

Numa "reportagem" em que "aliados" (sic) dizem (sic) que "Cabral cogita (sic) delação premiada", está implícito que a delação do Cabral só interessa - como sempre! - se for para ferrar o Lula e a Dilma.

Diz a magnifica reportagem:

"De acordo com investigadores (só podem ser da aecista Polícia Federal... - PHA), o potencial (sic) de uma eventual (sic) de Adriana Ancelmo é grande"!

Sen sa cio nal!

O potencial de uma eventual... é GRANDE!

Mas o Globo continua na marcha vitoriosa para varrer o Brasil da corrupção!

Prossegue a dita "reportagem".:

"E lembram (os citados investigadores" - desses que investigam o que querem... - PHA) que a madrinha da renovação dos votos dela com Cabral, em 2010, foi a ex-presidenta Dilma Rousseff e o padrinho o ex-presidente Lula"!

Bingo!

Madrinha e padrinho também são ladrões!

Vamos acabar com a corrupção!

Basta!

Em tempo: esse Bessinha ... É provável que o Bessinha quisesse aí em cima homenagear um delegado que foi devidamente desossado pelos advogados do Lula. Cuidado, Bessinha! Você se lembra de quem foi padrinho de casamento? Ou quem foram os seus padrinhos? Você vai acabar na cela do Cabralzinho... Ou pior: do Eike!

PHA

Kotscho: “Quando o anormal vira natural, algo está errado”


O jornalista Ricardo Kotscho afirmou neste sábado, 28, que o Brasil está perdendo a capacidade de achar anormalidade nos fatos em curso no País. 

Kotscho relaciona uma série de situações que deveriam causar espanto nos brasileiros, mas é tratado com naturalidade: "Nada mais é capaz de chocar a distinta platéia nativa neste teatro do absurdo encenado em Brasília que parece tomada por um exército de ocupação ávido e faminto".

"Como é que o ex-bilionário Eike Batista sai de fininho do Brasil, assobiando no Galeão, às vésperas de ser preso numa operação da Lava Jato batizada de "Eficiência"?", questiona.

A presidente do Supremo homologará 77 delações. E agora, Temer?


Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve homologar as delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, depois que foram encerradas as audiências com os empresários, último passo antes da homologação.

Os integrantes da Corte e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a ministra quer garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.

As delações da Odebrecht têm potencial para não deixar pedra sobre pedra no mundo político. Um dos principais atingidos será Michel Temer, que foi citado pelo ex-executivo Claudio Melo Filho ao ter pedido e recebido propina no valor de R$ 10 milhões.

Dirceu: PF virou carcereira do MPF e capitão-do-mato do Judiciário


Da prisão em que se encontra em Curitiba, o ex-ministro José Dirceu escreve ao blog Nocaute, do jornalista Fernando Morais, e destrincha a entrevista concedida à revista Veja pelo delegado Maurício Moscardi Grillo.

Segundo Dirceu, a autonomia da PF reivindicada por ele serve ao corporativismo, aos privilégios e regalias, à politização e partidarização da Federal.

"A PF perdeu sua função constitucional de Polícia Judiciária da União quando o STF autorizou o MPF a investigar. Converteu-se em polícia do MPF sem autonomia, sem protestar com ênfase junto à atual cúpula da PF, abandonou a corporação na luta por sua mais importante conquista na Constituinte: ser a Polícia Judiciária da União e o MP o fiscal da lei", diz Dirceu.

Josias de Souza, o defensor do golpe parlamentar do Brasil

Josias de Souza tem um blog e um curriculo muito bom e há algum tempo leio o que ele escreve e continuarei a fazer isso.
 
Josias de Souza, pra quem não sabe, é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (foi repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista).

É coautor do livro ''A História Real'' (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República.

Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de ''Os Papéis Secretos do Exército''.

Com um curriculo deste só posso imaginar que ele seja bom. Só que na medida que fui lendo Josias de Souza também fui me decepcionando.

Com tanta formação, tanta experiência pra se tornar simplesmente um obssecado. Sim, obssecado, se possivel todos os dias ele escreverá contra o Lula, a Dilma e o PT.

Tantas coisas ruins acontecendo no Brasil e o cara contribuindo pra piorar com um discurso falacioso, deturpante e enganador. É só buscar os artigos dele para chegar a essa conclusão.

Nunca imaginei que um jornalista tão experiente e conhecedor da história política, econômica e social do Brasil, como é o caso do Josias de Souza, fosse favorável ao golpe escancarado que aconteceu em nosso País. 
 
Que decepção!