terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Ministro do Supremo quer implantar regime semipresidencialista

Ele sabe que a candidatura Lula não pode ser barrada e por outro lado, não querem o presidente Lula com poderes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o regime de governo do Brasil, criando o sistema de semipresidencialismo.

Pelo texto, gestado por meio de conversas com Michel Temer, já a partir de 2019, o país manteria a figura do presidente da República e ganharia um primeiro-ministro.

Segundo a proposta, que tem como autor o "cidadão Gilmar Mendes", o Congresso Nacional aprovaria o programa de governo e julgaria as contas prestadas pelo primeiro-ministro.

Nesta terça-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes anunciou outra decisão polêmica, ao decretar o fim das conduções coercitivas, utilizadas em larga escala na operação Lava Jato. Para Gilmar, o dispositivo fere o direito da pessoa de não se autoincriminar.

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