quinta-feira, 19 de outubro de 2017

OAB: Temer produziu imenso retrocesso


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidido por Claudio Lamachia, fez duras críticas à portaria do governo de Michel Temer que na prática permite a volta do trabalho escravo no País.

"Ao alterar as regras que regiam o combate ao trabalho escravo, o governo produziu imenso retrocesso, abandonou parâmetros consagrados, feriu o Código Penal e não trouxe, ao contrário do que alardeou, qualquer segurança jurídica", diz a OAB.

"Neste momento difícil para o país, de crise política e econômica, o Brasil deve buscar a efetiva valorização das relações de trabalho, de modo a reconhecer sua contribuição para o país", reforça a Ordem.

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