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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Doleiro tenta entregar esquema bilionário de tucanos em SP, mas Lava Jato resiste


Desde a prisão no ano passado, o doleiro Adir Assad, tido como operador central de desvios de obras dos governos tucanos em São Paulo, vem tentando negociar uma "colaboração premiada" na qual promete contar em detalhes e mostrar provas de um esquema criminoso na estatal paulista Dersa, do qual fez parte Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor da estatal entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

O esquema de contratos fictícios teria movimentado R$ 1,3 bilhão. Procuradores da Lava Jato consideram, no entanto, o depoimento de Assad como "frágil".

Mercadante: O uso de orçamento da Educação para passaporte é um escárnio


O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, classificou como um escárnio a proposta do governo Temer de retirar orçamento do Ministério da Educação para normalizar emissão de passaportes pela Polícia Federal.

"Já acabaram com o Pronatec e o Ciências Sem Fronteiras, cortaram bolsas do Prouni e do Fies, retiraram 43% dos investimentos e 18% do orçamento dos institutos e universidades federais, além de terem paralisado investimentos em creches e escolas, sendo o Ministério da Educação responsável por 53% das obras paradas", afirma.

Costa Pinto: PSDB vai devolver a Aécio presidência do partido?

O Delcídio do Amaral parecia está menos complicado e foi até preso. Por que nada acontece com o Aécio?

O jornalista Luis Costa Pinto afirmou nesta sexta-feira, 30, que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que negou pedido de prisão e devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB) pode representar o próprio encarceramento do tucano.

"De volta ao mandato, [Aécio] terá de encarar uma reunião partidária para depô-lo. Ou o PSDB também irá restaurar Neves no posto de presidente da legenda?", questiona.

"O 'alvará de soltura' concedido pelo ministro Marco Aurélio ao presidente nacional do PSDB pode se revelar uma pesada sentença para o tucano", afirma o jornalista.

Marco Aurélio, do STF, devolve mandato a Aécio Neves

Agora ficou do jeito que o diabo gosta!

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira, 30, a decisão do ministro Edson Fachin que afastou o senador Aécio Neves (PSDB) de suas funções.

"Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do País, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufráfio universal", diz a decisão do ministro Marco Aurélio.

Renan reconhece: o golpe contra Dilma foi um erro


Presidente do Congresso durante o golpe parlamentar de 2016, que depôs a presidente legítima Dilma Rousseff, sem que houvesse crime de responsabilidade, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reconheceu pela primeira vez, em entrevista exclusiva à jornalista Tereza Cruvinel, que o impeachment foi um erro.

"A ideia de que todos os problemas se resolveriam com o afastamento dela foi uma estratégia do Eduardo Cunha para governar sob as costas do Michel", diz ele.

Renan afirma ainda que Dilma foi traída por Temer e pede que todas as forças políticas dialoguem em torno de uma saída.

Trabalhadores vão as ruas do País contra reformas e contra Temer


Dia nacional de greves e paralisações em defesa dos direitos e contra as reformas da Previdência e trabalhista começou com protestos, greves e bloqueis de “trancaços” em vários pontos do país.

O movimento é convocado pelas centrais sindicais, Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.

Em Brasília, metroviários, rodoviários, professores e bancários estão entre as categorias que cruzarão os braços durante 24 horas.

No Rio, manifestantes pararam a Linha Vermelha, na ponte Rio-Niterói e o acesso ao aeroporto do Galeão.

Em São Paulo, diversos bloqueios foram programados no início da manhã, como nas avenidas São João e 23 de Maio, no centro, e na Via Anchieta, na confluência com Avenida das Juntas Provisórias.

Os atos também ocorrem em Recife, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Goiânia e várias outras cidades, que exigem a saída de Michel Temer com eleições diretas, e a suspensão das reformas trabalhista e da Previdência.

Presidente da CUT-MG: “a greve faz parte da luta da vida contra a morte”


As paralisações em Minas Gerais – contra as reformas trabalhista, da Previdência, a terceirização, e com as pautas "Fora, Temer" e “Diretas, já” - atingem todo o Estado, com a adesão de categorias de todos os setores, 32 manifestações estão programadas na capital e no interior.

O presidente da CUT-MG, Beatriz Cerqueira diz que “a Greve Geral faz parte de uma luta da vida contra a morte. É a luta pelo direito ao emprego, para que as pessoas continuem tendo direito à carteira assinada”.

Cidades pelo país amanhecem com protestos contra Temer e reformas


Brasília amanheceu nesta sexta-feira sem os serviços de ônibus e metrô em decorrência de uma greve convocada por centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo do presidente Michel Teme.

Temer tenta comprar apoio na CCJ com presidência de Furnas


Para tentar se manter no Planalto, Michel Temer já não esconde sua política de toma-lá dá-cá.

Em um esforço para impedir que a denúncia de Janot chegue ao STF, o peemedebista decidiu agradar ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, às vésperas de ele escolher quem será o relator do caso de Temer.

Pacheco terá uma demanda antiga atendida pelo Planalto: a troca do presidente de Furnas; sai Ricardo Medeiros, e entra Julio Cesar Andrade; troca na presidência da estatal desagradou ao ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, que recebeu ordens superiores para fazê-la.

Procuradores ameaçam deixar Lava Jato se Raquel Dodge assumir PGR


Procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato ameaçam deixar os seus cargos caso a subprocuradora Raquel Dogde seja confirmada em sabatina no Senado como a nova chefe do Ministério Público Federal.

Para muitos dos integrantes da força-tarefa, a indicação de Raquel é uma manobra de Michel Temer e do ministro do STF Gilmar Mendes para barrar as investigações da Lava Jato.

Janot tem argumentado que caso isso aconteça, eles "estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações" no momento em que o peemedebista passa a ser investigado.

Homem da mala de Temer decide delatar, diz Noblat


Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que está preso depois de ter sido flagrado carregando uma mala de R$ 500 mil em propina da JBS que teria Michel Temer como destinatário, decidiu fazer delação premiada.

A informação é do jornalista Ricardo Noblat, do Globo; "Pesou na decisão de Loures a renovada pressão da família, principalmente da mulher grávida e do seu pai, e as condições em que ele vive há mais de duas semanas numa cela da carceragem da Polícia Federal, em Brasília", diz Noblat, embora o advogado de Rocha Loures, Cézar Bittencourt negue.

A delação de Rocha Loures pode ser a pá de cal no governo moribundo de Michel Temer: "Sua estreita ligação com Temer é antiga. Loures prestou relevantes serviços ao amigo. E, agora, está se sentindo abandonado por ele e pelos que o cercam", diz Noblat.

Temer deve aumentar imposto na gasolina


Desesperada para aumentar a arrecadação federal, a equipe econômica de Michel Temer estuda aumentar os tributos cobrados na venda de combustíveis.

O objetivo e compensar a perda de receitas com a recessão e fechar as contas deste ano sem descumprir a meta estabelecida para redução do rombo no Orçamento.

A ideia seria elevar as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre os combustíveis, garantindo recursos que o governo federal não precisaria compartilhar com Estados e municípios.

Propina a ministro do TCU foi paga no Rei das Coxinhas, diz delator


Delator fala em pagamento de propina da empreiteira OAS para o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo em 2014.

À época, Vital era candidato ao governo do Estado da Paraíba, sendo derrotado por Ricardo Coutinho (PSB).

O inusitado da história é o local do pagamento das propinas: um restaurante da rede Rei das Coxinhas na cidade de Goiana (PE).

Rapidinhas

Vai abrir a boca ou não? Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR) passa por momento crítico e está muito mal, segundo relatos de quem esteve com ele na prisão. O deputado ficou as últimas duas semanas numa cela sem janela, com pouca ventilação, sem banheiro nem chuveiro, na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

História Nas mesmas condições e preso no mesmo local, em dezembro de 2015, o ex-senador Delcídio do Amaral passou mal, chegou a ter uma crise de claustrofobia e decidiu delatar depois que deixou a cela.

Morre, mas não delata! Por quê? O advogado de Loures, Cezar Bitencourt, no entanto, diz que o parlamentar "morre, mas não delata". Ele afirma que o cliente foi sempre muito bem tratado pela Polícia Federal, mas que a carceragem do órgão não está aparelhada para a permanência de um detento. "É um local de passagem de presos, que deveriam ficar lá no máximo dois dias", afirma.

SOS Bitencourt conta que Loures não teve direito a banho de sol. No fim de semana, não pôde receber a visita de familiares e teve livros recolhidos. "Depois de lá teremos que levá-lo a um hospital", afirma.

O segredo Loures é considerado peça-chave do escândalo que envolve Michel Temer. É o deputado quem pode dizer se os R$ 500 mil que recebeu numa mala da JBS eram recursos só para ele ou destinados também ao presidente.

Nova identidade Nasi está mudando de nome. O cantor, que na verdade se chama Marcos Valadão Rodolfo, precisou retificar seus documentos para resgatar o sobrenome certo do lado italiano da família, "Ridolfi". Com a alteração, ele dará entrada nas próximas semanas no pedido de cidadania na Itália, já que a versão aportuguesada era um empecilho. O vocalista do Ira! também prepara o lançamento do novo DVD da banda.

André Brandão/Divulgação 
O ator Jesuíta Barbosa

Caipira O ator Jesuíta Barbosa reviu filmes de Mazzaropi, que seu pai lhe mostrava quando criança, para entrar no clima do papel de protagonista em 'Malasartes e o Duelo com a Morte'; o filme estreia em agosto

Reformas por que e pra quem? Rubens Ometto, presidente da Cosan e um dos maiores empresários do país, criticou a imprensa em debate que reuniu produtores e refinadores em São Paulo no começo desta semana. Diante do apresentador da TV Globo William Waack, ele disse que a imprensa está "muito mais preocupada com disputas políticas do que com as reformas".

Puxando a sardinha pra sua brasa Ometto, que defende a permanência de Temer no governo, afirma à coluna que o presidente "está fazendo um bom governo. Teve coragem de colocar as reformas para andar. A saída dele criaria tumulto e não melhoraria nada".

Insistente O empresário diz ainda que gostaria de "convocar a imprensa a não confundir a cabeça dos brasileiros, explicando a importância das reformas".

O que será A atriz Silvia Buarque já escutou, por telefone, duas de "umas nove" músicas que o pai, Chico Buarque, gravou para seu próximo disco. "São lindíssimas", elogia. "Elas têm o rigor estético dele."

Eu voto em Lula Silvia diz que não tem participado dos encontros em que artistas discutem nomes para a Presidência da República –no mais recente, na casa de Caetano Veloso, eles tentaram convencer Joaquim Barbosa a ser candidato. "Eles estão buscando uma terceira via. Eu não. Já tenho meu candidato. E ele está na frente." Lula lidera no Datafolha, com 30% das intenções de voto.

Outra vez Roberto Carlos, que tirou férias no início da semana, volta do descanso em setembro, quando vai fazer dois shows no Ginásio do Ibirapuera.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Temer conseguiu transformar o G20 em G19


De todas as humilhações que o Brasil vem sofrendo desde o golpe parlamentar de 2016, que arrasou a economia nacional e destruiu a imagem do País no mundo, nenhuma é tão simbólica quanto a ausência do Brasil na próxima reunião do G20, na Alemanha.

O motivo apontado pelo Palácio do Planalto é a necessidade de cuidar da agenda interna, mas o fato é que nenhum chefe de estado pretende posar ao lado de um personagem como Michel Temer, que acaba de ser denunciado por corrupção.

O mais triste é lembrar que, com Lula e Dilma, o Brasil conseguiu esvaziar as reuniões do G7 e fazer com que os grandes debates econômicos envolvessem também os países emergentes.

Com Temer, no entanto, o Brasil se tornou um pária internacional.

A falácia do procurador


Um artigo que se tornou muito conhecido escrito por dois pesquisadores da Universidade da Califórnia mostra "como procuradores e advogados têm muita dificuldade em interpretar corretamente as probabilidades de um acusado ser culpado ou não, a partir de normas “bayesianas” que relacionam uma probabilidade posterior ou condicional (a posteriori) com uma determinada probabilidade anterior (a priori). 

Na grande maioria dos casos, as pessoas sujeitas aos experimentos desses pesquisadores adotaram raciocínios falaciosos com grande convicção", escreve o colunista Marcelo Zero.

Para ele, "esse parece ser o caso também dos procuradores da chamada 'República de Curitiba'", especialmente no caso do triplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula.

Rapidinhas

Dia da caça Preso há 42 dias sob a acusação de vender informações aos donos da JBS, o procurador da República Ângelo Goulart Villela quer falar. Seus interlocutores dizem que ele anseia ser chamado pelas autoridades –Polícia Federal, Ministério Público ou Justiça– a dar a sua versão da trama que o levou ao cárcere. A pessoas próximas, ele nega ter praticado qualquer ato de corrupção e garante que sua atuação seguiu roteiro idêntico ao que guia “todo procurador que tenta fechar uma delação”.

Soa como música Villela é visto pelo universo político como uma peça-chave no jogo dos que querem desnudar o modus operandi da Procuradoria-Geral da República nas negociações por acordos de delação premiada.

Todo ouvidos Aliados do presidente Michel Temer, que está em guerra aberta contra Rodrigo Janot, já deram sinais de que pretendem convocar o procurador preso a falar no Congresso. Esperam a instalação da CPI da JBS para articular uma convocação.

Várias frentes A Comissão de Finanças da Câmara aprovou um convite ao ex-procurador Marcello Miller para falar ao colegiado sobre possíveis irregularidades nas operações financeiras da JBS.

Cajadada só Ex-braço direito de Rodrigo Janot, Miller foi chamado como representante do escritório que negociou a leniência do grupo. Na prática, os deputados querem explorar sua ida para a banca em meio à delação de Joesley e Wesley Batista.

Pela culatra Indicada por Temer para suceder Rodrigo Janot na chefia da PGR, Raquel Dodge contou com o apoio de ala vista como a mais radical do Ministério Público.

Com quem andas? Entre seus apoiadores estão Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula Silva. Ambos atuaram com o ex-procurador-geral Roberto Gurgel no mensalão.

Dividir para reinar Aliados do presidente, porém, comemoraram o fato de ele ter seguido à risca a estratégia de escolher rapidamente a sucessora de Janot. Com isso, dizem, “o Planalto jogou um balde de gelo na xícara de café” do procurador-geral.

Venha! O presidente pediu que emissários entrassem em contato com Raquel Dodge na noite de terça-feira (27), antes de receber oficialmente a lista tríplice da ANPR.

Tira da frente Ao pedir que Edson Fachin, do STF, enviasse a denúncia contra Michel Temer direto para a Câmara, a defesa do presidente tentou acelerar o que considera a “pior” das acusações: corrupção passiva.

Temos pressa Auxiliares de Temer avaliam que o melhor é correr para dar menos margem a fatos novos. O Planalto calcula que a Câmara apreciará o caso na semana de 24 de julho. Temer conta com a suspensão do recesso.

Às claras O impasse no julgamento sobre a possibilidade de revisão de delações na Justiça ficou evidente no fim da sessão do Supremo desta quarta (28). Há forte divisão na corte e a decisão deve ser por um placar apertado –a favor ou contra.

Suicida A aliados, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez previsão pessimista sobre seu partido. Disse que a sigla pode até salvar Michel Temer da degola, mas vai morrer para completar a missão.

Calma lá O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli, é criticado pela ala do partido que quer ficar no governo Temer. Esse grupo diz que, em vez de atuar como bombeiro, o paulista tem jogado gasolina no impasse.

No Brasil, corruptos julgam corruptos, diz jornal Washington Post

O Brasil virou motivo de deboche internacional e Temer não está nem aí

247 - O Washington Post, principal jornal político dos Estados Unidos, destacou nesta quinta-feira, 29, a denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A peça foi lida nesta tarde no plenário da Câmara dos Deputados, a quem caberá decidir no voto, se aceitar ou recusa abertura de ação penal. 

"A Câmara de Deputados do Brasil, repleta de parlamentares que enfrentam suas próprias denúncias de corrupção, agora deve decidir se autoriza o julgamento do presidente no Supremo Tribunal Federal'', diz o jornal americano. 

"É corrupto julgar o corrupto", disse David Fleischer, especialista em política brasileira e professor da Universidade de Brasília, ouvido na reportagem. 

O Washington Post destaca que enquanto os aliados de Temer dizem que ele pode reunir os 172 votos necessários para barrar a denúncia, sua base pode quebrar à medida que surgem novas acusações. 

Janot deverá enviar à Câmara mais duas denúncias contra Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça. "Se isso derrubar por quatro ou cinco meses, podemos ver muitas novas acusações. Ele vai acumular e adicionar gasolina ao fogo", disse Fleischer.

Leia em inglês a reportagem do Washington Post.

PF: Temer pressionou o BNDES em favor da JBS


A perícia da Polícia Federal nos grampos feitos pela JBS trouxe novos elementos constrangedores para Michel Temer.

Além de autorizar o empresário Joesley Batista a comprar o silêncio de Eduardo Cunha e negociar propinas com o homem da mala Rodrigo Rocha Loures, ele também demonstrou ter pressionado a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, a favorecer negócios do grupo. "Sabe que eu fui em janeiro pressionar", disse Temer, segundo a PF.

Recentemente, Maria Silvia se demitiu, sem explicar os motivos.

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista. Texto vai a plenário

Proposta do governo prevê pontos que poderão ser negociados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Eunício já disse que, 'se possível', plenário votará projeto na próxima semana. (Está a caminho um dos mais duros golpes contra a classe trabalhadora brasileira)

Por Gustavo Garcia, G1, Brasília, 28/06/2017

Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões.

Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei.

Com a aprovação do texto-base e a rejeição de 3 emendas (sugestões de alteração à redação), a reforma seguirá para votação no plenário do Senado, juntamente com os pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), favorável ao texto, e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pela rejeição da proposta.

A ideia de senadores aliados do governo é colocar em votação no plenário o parecer da CAE, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não modifica o texto da Câmara, mas sugere alterações a serem feitas pelo presidente da República, Michel Temer, por meio de vetos e edição de medida provisória.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta que pretende colocar o projeto em votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Eunício afirmou que, "se for possível", a análise da proposta será concluída já na próxima semana.

No relatório aprovado nesta quarta, Jucá rejeitou todas emendas (sugestões de alteração) apresentadas ao texto. Mais de 200 propostas de modificação foram apresentadas na CCJ.

A estratégia do governo é aprovar no Senado o mesmo texto aprovado pela Câmara, evitando mudanças, o que provocaria a devolução da proposta à Câmara.

Comissão discute e vota nesta quarta (28) o relatório da Reforma Trabalhista

Enviada pelo governo Temer ao Congresso no ano passado, a reforma trabalhista estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Confira como cada senador votou na CCJ, por partido:

PMDB

Eduardo Braga (AM) - NÃO

Jader Barbalho (PA) - SIM

Marta Suplicy (SP)  - SIM

Romero Jucá (RR) - SIM

Simone Tebet (MS) - SIM

Valdir Raupp (RO) - SIM

PSDB

Antonio Anastasia (MG) - SIM

José Serra (SP)     - SIM

Paulo Bauer (SC)  - SIM 

Ricardo Ferraço (ES)  - SIM

DEM

Maria do Carmo Alves (SE)  - SIM

PSB

Antonio Carlos Valadares (SE)  - NÃO

Roberto Rocha (MA)  - SIM 

PTB

Armando Monteiro (PE)  - SIM

PP

Benedito de Lira (AL)  - SIM

Wilder Morais (PP)  - SIM

PRB

Eduardo Lopes (RJ)  - SIM

PR

Cidinho Santos (MT)  - SIM

PT

Fátima Bezerra (RN)  - NÃO

Gleisi Hoffmann (PR)  - NÃO

Jorge Viana (AC)    - NÃO

José Pimentel (CE)  - NÃO

Lindbergh Farias (RJ)  - NÃO

Paulo Paim (RS)  - NÃO

PDT 

Ângela Portela (RR) - Não

Rede

Randolfe Rodrigues (AP)  - NÃO

ABSTENÇÃO

Lasier Martins (PSD-RS) 

Entre outras regras, a reforma trabalhista prevê:

ACORDOS COLETIVOS

Terão força de lei e poderão regulamentar, entre outros pontos, jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais, incluindo horas extras;

Atualmente, acordos coletivos não podem se sobrepor ao que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

JORNADA PARCIAL

Poderão ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de até 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas (nesse caso, o trabalhador terá direito a 30 dias de férias);

Atualmente, a jornada parcial de até 25 horas semanais, sem hora extra e com direito a férias de 18 dias.

PARCELAMENTO DE FÉRIAS

Poderão ser parceladas em até três vezes. Nenhum dos períodos pode ser inferior a cinco dias corridos e um deles deve ser maior que 14 dias (as férias não poderão começar dois dias antes de feriados ou no fim de semana);

Atualmente, as férias podem ser parceladas em até duas vezes. Um dos períodos não pode ser inferior a dez dias corridos.

GRÁVIDAS E LACTANTES

Poderão trabalhar em locais insalubres de graus "mínimo" e "médio", desde que apresentem atestado médico. Em caso de grau máximo de insalubridade, o trabalho não será permitido;

Atualmente, grávidas e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau de insalubridade.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Deixará de ser obrigatória. Caberá ao trabalhador autorizar o pagamento;

Atualmente, é obrigatória e descontada uma vez por ano diretamente do salário do trabalhador.

TRABALHO EM CASA

A proposta regulamenta o chamado home office (trabalho em casa);

Atualmente, esse tipo de trabalho não é previsto pela CLT.

INTERVALO PARA ALMOÇO

Se houver acordo coletivo ou convenção coletiva, o tempo de almoço poderá ser reduzido a 30 minutos, que deverão ser descontados da jornada de trabalho (o trabalhador que almoçar em 30 minutos poderá sair do trabalho meia hora mais cedo);

Atualmente, a CLT prevê obrigatoriamente o período de 1 hora para almoço.

TRABALHO INTERMITENTE

Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. O empregador deverá convocar o empregado com pelo menos três dias de antecedência. A remuneração será definida por hora trabalhada e o valor não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo;

Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de contrato.

AUTÔNOMOS

As empresas poderão contratar autônomos e, ainda que haja relação de exclusividade e continuidade, o projeto prevê que isso não será considerado vínculo empregatício;

Atualmente, é permitido a empresas contratar autônomos, mas se houver exclusividade e continuidade, a Justiça obriga o empregador a indenizar o autônomo como se fosse um celetista.

Carta de Temer

Durante a reunião desta quarta, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), leu uma carta do presidente Temer na qual o governo se comprometeu a fazer as alterações propostas por senadores da base ao projeto.

Na carta, Temer diz ter o "compromisso de que os pontos tratados como necessários para os ajustes colocados ao líder do governo, Romero Jucá, e à equipe da Casa Civil serão assumidos pelo governo, se esta for a decisão final do Senado da República".

Jucá também apresentou um documento em que elenca os pontos do projeto que deverão ser modificados pelo presidente.

Entre os quais, a regulamentação do trabalho intermitente, a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, a participação sindical nas negociações coletivas, a questão do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres e o contrato com o trabalhador autônomo.

Sessão da CCJ

A sessão desta quarta da CCJ se prolongou porque parlamentares contrários ao texto apresentaram - e fizeram a leitura - seis versões alternativas de relatório, os chamados votos em separado.

Eles criticaram vários pontos da reforma que, na visão da oposição, retiram direitos dos trabalhadores. Entre os pontos mais criticados, estão a regularização da jornada intermitente; as mudanças nas regras de contratos de trabalhadores autônomos; e as questões relacionadas às mulheres gestantes ou lactantes.

A oposição também criticou a possibilidade de acordos coletivos se sobreporem ao que é previsto na lei e a possibilidade de redução do intervalo para almoço.

Durante a discussão do projeto, os oposicionistas também disseram que o fato de o Senado não fazer alterações ao projeto significa uma "desmoralização" da Casa.

Em resposta, senadores da base aliada defenderam a proposta, argumentando que a reforma pode ajudar a diminuir o desemprego no país, que atinge a cerca de 14 milhões de pessoas.

Para salvar Temer, Estado de S.Paulo defende absolvição de Vaccari


Para tentar salvar Michel Temer, o jornal Estado de S.Paulo escreveu um editorial em que acaba, curiosamente, defendendo a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado sem provas, apenas com base no relato de delações premiadas, pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.

Vaccari foi absolvido pelo TRF da 4.ª Região, que considerou que a palavra dos delatores não é suficiente.

A diferença é que, no caso de Temer, há a prova bastante concreta de Rocha Loures correndo com uma mala de dinheiro.

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Rapidinhas

A fatídica comédia de Temer   Temer pode ser considerado o primeiro presidente do Brasil, a apresentar um Stand up Comedy como discurso, em rede nacional. Sob o título de: "Não sei como Deus me colocou aqui", o "espetáculo" teve mais ou menos 15 minutos de duração, mas apesar da curta metragem do show, as risadas foram garantidas.

Avaliação dos “maus investimentos” e da corrupção na formação da dívida da Petrobras  Quem acredita que a corrupção e os "maus investimentos" foram as principais causas da elevação da dívida da Petrobras é vítima da construção da ignorância sobre a Petrobras[9] que objetiva a apropriação privada dos seus ativos e do petróleo brasileiro a preços de liquidação.

O pior período de toda a nossa história ou Os podres poderes das elites nacionais  As elites brasileiras são cancerígenas porque não sabem ser de outra forma. Nasceram junto com a colônia, já paridas em privilégios, com olhos voltados à Europa e de costas para o Brasil. São de origem escravocrata e não aceitam, até hoje, a perda do poder sobre a vida, a tortura e a morte de seus subalternos. Nosso último golpe, em 2016, foi perpetrado por essa mesma elite histórica.

Mallu Magalhães e a juventude  Talvez o samba, junto com o futebol, sejam as culturas mais agregadoras e mobilizantes que vemos em solo nacional. Por isso soa tão estranho quando alguém acusa segregação nesse meio.

Acaba a aventura golpista de Temer   Os deputados não podem tergiversar. Queremos que a votação do processo de afastamento que permita ao Supremo Tribunal Federal processá-lo aconteça em uma sessão em um domingo, transmitida pela televisão, ao vivo e em cores. Para todo o Brasil ver quem apoia ou não.

Sangria de Temer vai definir 2018  Se Temer decidiu ficar enquanto corre seu processo na Câmara e no STF, que a esquerda se organize. Pois certamente voltará em 2018.

Condenação de Palocci é mais jogo sujo de Sergio Moro  O despacho inteiro é cheio de abobrinhas, fundamentadas em fontes como a “planilha” (ou seja, numa planilha da Odebrecht que, evidentemente, não é prova de nada, até porque seu conteúdo se presta a qualquer tipo de interpretação) ou como o “depoimento” de João Santana, o qual sabemos muito bem como foi obtido: com tortura.

Chegou a hora de desmascarar os falsos moralistas  Para o Brasil se livrar de Michel Temer, presidente ilegítimo que causa vergonha dentro e fora do país, os 513 deputados federais terão que autorizar o prosseguimento da denúncia de corrupção passiva oferecida pela Procuradoria Geral da República.

Integração da mídia contribuirá para consolidação do Brics  Palestra de Marcos de Oliveira, no 2º Fórum de Mídia do Brics, ocorrido na China, sobre 'Deveres e responsabilidade social das organizações de mídia'. 
Lula e FHC chegam a um consenso: 'Temer não pode continuar'  Depois de FHC pedir um "gesto de grandeza" do ilegítimo Michel Temer, renunciado e antecipando as eleições, agora é a vez do ex-presidente Lula fazer o mesmo. "Temer não tem condições de governar o Brasil", afirmou nesta terça-feira (27) o petista, ao fazer linha com o ex-presidente tucano.

Como entender a aterradora falta de consciência dos corruptos?   Como fica a consciência dos corruptos que roubam milhões dos cofres públicos ou os empresários que superfaturam por milhões de reais os projetos e pagam propinas milionárias para agentes do Estado?

Contra a ditadura dos partidos   Possibilitar a qualquer cidadão o direito de disputar uma eleição sem estar filiado a partido político assegura o exercício de um direito político que não pode estar submetido ao "oligopólio" limitador dos partidos e à ditadura de caciques políticos.

O fim da vida política de Michel Temer em pouco tempo  Caso a Câmara aceite a denúncia, restará ao Planalto apostar no arquivamento pelo STF. E se isso não ocorrer, Temer será afastado por até 6 meses, e dificilmente voltará. O cenário que se forma é o fim da vida política de Michel Temer em pouco tempo.

A quem serve o desmonte do Estado?  Em nome de uma fictícia eficiência dos entes privados o espaço público é agora colonizado, velozmente, por interesses particulares e os direitos e patrimônios coletivos são desmontados, em favor dos ricos e em detrimento dos pobres. 

Lula, Temer e o presidente dos 4ds  Michel Temer agora é o presidente 3ds, o primeiro na história do Brasil, e prestes a virar presidente dos 4ds. É que ele levou 40 dias para ser delatado, desmentido e denunciado. Falta o último D, certo? Certo, mas calma que eu digo: ser derrubado.

Democracia tem de ser rápida para salvar o Brasil  A peleja do "diabo com o dono do céu" vai continuar nos próximos dias dentro do Congresso mais corrupto da história brasileira, conforme prevê uma Constituição que quase todo dia é desrespeitada e rasgada, menos para retirar do poder o comandante da quadrilha mais perigosa do país, como revelou recentemente Joesley Batista, dono da JBS, que pegou Temer como as mãos inteiras dentro da cumbuca da ilegalidade.

Silêncio nas panelas  Taí o país que lhes agrada, hipócritas! Cadê o tilintar estridente das panelas? Quando será que a Rede Globo convocará uma nova marcha para uma legião de alienados que tanto se orgulha disso?

Moro condenará Lula pela "convicção" dos injustos e a prática do déspota que persegue, tem lado e preferência  A verdade é que vivemos em uma ditadura jurídico-midiática disfarçada, que destruiu o Estado Democrático de Direito e a democracia, de maneira que os adversários do status quo podem ser condenados à prisão sem ter cometido crimes, além de terem que se responsabilizar pelo ônus da prova, como ocorre, agora, com o ex-presidente Lula.

Lava Jato admite, pela primeira vez, que destruiu economia  É saudável que a Lava Jato pense (meio que tarde demais) em evitar quebradeira das empresas e desemprego. Devia ter feito isso antes de destruir a economia brasileira.  

Como controlar o senso crítico  O maior inimigo da sociedade brasileira é a sua elite, que usa de seu poder econômico para comprar veículos de comunicação e parlamentares para perpetuar uma das mais indecentes desigualdades sociais do planeta. 

Por que o governo do golpista Michel Temer ainda pulsa?  Tudo o que Temer fez desde que se prestou ao pacto diabólico de tomada de poder foi gerar más notícias, raiva e vergonha, dentro e fora do país. Mesmo quem ousa defender as reformas perversas arquitetadas pela direita patacuda, nem que seja às paredes, confessa, que é inexplicável a sobrevivência desse governo.

Os pobres novamente sob suspeita  Em pleno início do século 21, a atual elite dirigente oferece cada vez mais ao conjunto da sociedade, o passado como a verdadeira ponte para o futuro. Quem diria...

Suspensão de licitação de equipamentos para Satélite causa imenso prejuízo para o erário  Procuraram uma solução em que o maior prejudicado será a população brasileira. Além do prejuízo financeiro, não haverá nenhum legado positivo para a sociedade que financiou o vultoso investimento público. Isto não é gestão pública. Isto não é política pública.

Racismo reverso existe?  Racismo é um sistema de opressão e, para haver racismo, deve haver relações de poder e os negros nunca possuíram poder institucional para ser racistas; a população negra foi sequestrada e escravizada e sofre um histórico de opressão e violência que ainda a exclui; porque para haver o tal racismo reverso, deveria ter existido navios branqueiros, escravização por mais de 300 anos da população branca.

A estatística perfeita  Tragédia para a ciência política; lástima para os direitos humanos; hecatombe para valores civilizacionais como igualdade, justiça e liberdade e; glória extasiante para a estatística; por fim, saberemos a quantidade exata e precisa de imbecis do país. Região por região, estado por estado, município por município, bairro por bairro.

Petroleiros perto do direito de participação nos lucros sobre resultados em 2016  Caso o colegiado da CVM ( Comissão de Valores Mobiliarios ) atenda ao solicitado pelos técnicos da instituição e a Petrobras seja obrigada a refazer os balanços de 2013 a 2016, retirando os efeitos da prática de "Hedge Accdounting", o prejuízo apresentado pela empresa em 2016 deverá se transformar em lucro, o que abrirá espaço para reivindicação da tão almejada PLR (Participação nos Lucros e Resultados) por parte dos funcionários.

Nosso “Woody” de Curitiba (sem chapéu) e a “Toy Story” sem graça  O Golpe da quadrilha Temer foi a materialização dessa política. Punir Lula sem provas é hoje o objetivo dessa política. Não prender a turma do PSDB paulistano (Aécio e companhia) com fartas provas... é "modus operandi" dessa política.

Judiciário, um caso extremo de corrupção sistêmica?  Desde a colônia, com a escravidão legalizada, os ruralistas, os verdadeiros senhores que faziam a lei em suas terras, inclusive para os representantes do poder divino, colocavam seu primogênito para ser bacharel. Se, por um erro do acaso, o texto legal não o favorecesse, sua interpretação e a sentença do juiz o fariam.

Jornais escondem acusação de Renan: Cunha governa da cadeia


Jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, destaca o ponto mais importante do discurso de Renan Calheiros nesta quarta-feira 28 e critica a ausência dele nas manchetes da grande mídia.

"Em qualquer lugar do mundo, um recente ex-presidente do Senado, líder do partido governista, dizer que um presidiário participa, influi e determina atos de governo e chega ao ponto de nomear ministros é manchete com todas as letras", diz.

Renan disse que Temer não tem condições de governar e nem de reformar nada

Também anunciou o seu afastamento da liderança do PMDB e citou os motivos

Em um duro discurso em que renunciou à liderança do PMDB no Senado, nesta quarta-feira 28, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não serve para "ser marionete" e que, se decidisse ficar no cargo, teria de aceitar ceder às exigências de um governo que trata o PMDB como um "departamento" do Poder Executivo.

Ele acusou o governo de Michel Temer de "suprimir o debate de ideias e perseguir parlamentares".

Renan disse ainda na tribuna não "tolerar" a postura "covarde" de Temer de "desmonte" das leis trabalhistas.

"Estão massacrando os trabalhadores e os aposentados", acusou.

Vaccari diz ter sido preso por ser tesoureiro do PT


Absolvido em segunda instância por falta de provas, numa decisão que reverteu a condenação inicial do juiz Sergio Moro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto mandou um recado aos apoiadores que foram em comitiva para Curitiba, onde está preso, para acompanhar sua soltura.

"Não mereço tudo isso, mas agradeço. Fiquei muito feliz em saber da presença de vocês", disse Vaccari, por meio de seus advogados.

Moro, no entanto, recebeu o alvará, mas alegou outra condenação para manter Vaccari preso provisoriamente.

"Vou sair daqui, não roubei, não matei, fui preso por que era o tesoureiro do PT", disse ainda.

Fachin envia denúncia contra Temer direto para Câmara


O ministro Edson Fachin, relator relator da denúncia de corrupção passiva contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, 28, enviar diretamente para a Câmara dos Deputados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem estabelecer o prazo para a defesa prévia de Temer no STF.

O envio será feito pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Para Fachin, a defesa política do peemedebista tem que ser feita na Câmara, e a jurídica apenas depois no STF.