quarta-feira, 22 de março de 2017

Moro manda PF conduzir coercitivamente um blogueiro por vazamento e provoca uma onda de manifestações contrárias

Isso depois de tantos vazamentos seletivos ocorridos na Operação Lava Jato. Conheça o fato e as manifestações de politicos, jornalistas e da entidade de classe dos jornalistas



Na postagem de Renato Rovai, editor da Revista Fórum em o Golpe avança: Eduardo Guimarães foi levado pra PF da Lapa e está incomunicável, neste 21 de Março de 2017, foi relatado que "o blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, foi levado em condução coercitiva para a Superintendência da PF em São Paulo. Sua esposa, Tina, disse que a polícia chegou às 6h da manhã esmurrando, não permitiram que Edu contatasse advogado e reviraram toda a casa, levando computador, celulares, cadernos e todo o material de trabalho dele".

Pedro Serrano, advogado de Eduardo, teria conversado com outros colegas blogueiros e dito que se trata de uma atitude típica de momentos autoritários.

É um claro avanço da Lava Jato, que começa a se desmoralizar perante a sociedade, buscando calar os veículos independente e blogueiros que lhe fazem contraponto.

Este blogue defende a organização de um ato ainda hoje em defesa de Eduardo Guimarães e da liberdade de imprensa.





O juiz Sergio Moro se negou a explicar por que quebrou o sigilo da fonte do jornalista Eduardo Guimarães, que, mesmo sem diploma, edita o blog da Cidadania. Questionado pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, sobre a violação de uma garantia constitucional, ele se limitou a repetir um bordão da ditadura militar: "sem comentários".

A decisão foi condenada pela Fenaj, pela ex-presidente Dilma Rousseff e por jornalistas de várias tendências ideológicas.


Confira as principais manifestações contrárias a determinação da Justiça, através do juiz federal, Sérgio Moro. 



Damous: condução coercitiva de Guimarães foi "façanha arbitrária" da Lava Jato

Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) criticou em vídeo a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães: "Mais um abuso, mais uma arbitrariedade, mais uma ilegalidade, das inúmeras que essa chamada Operação Lava Jato produz". Para Damous, que também é mestre em direito Constitucional e do Estado, o juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a ação, age "fora da lei".  "Não há necessidade de diploma para ser jornalista. E a questão da fonte, do sigilo, todo mundo que trabalha com informação tem que resguardar a sua fonte", rebateu.


"As violações de direitos presentes nesse caso se dão em vários aspectos", diz o deputado federal Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que assina a nota com os vice-presidentes do colegiado, Paulo Pimenta e Nilto Tatto. "Além de violar o direito fundamental da liberdade de expressão e negar o sigilo da fonte, o juiz vale-se de sua posição para intimidar aqueles que denunciam a ilegalidade de suas práticas", critica o texto, em referência a Sergio Moro.


Jornalista e editor da revista Fórum, Renato Rovai, relata que o advogado do blogueiro Eduardo Guimarães, o criminalista Fernando Hideo Lacerda, se mostrou chocado com a quantidade de arbitrariedades cometidas na ação contra o editor do Blog da Cidadania, e que "nunca imaginou que chegássemos a este ponto no Brasil".  "em 2015 o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, disse o seguinte para definir que é válido o sigilo de fonte: "O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas 'meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar'", destaca Rovai.



A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) foram duros ao criticar a Polícia Federal pela condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães: "A Polícia Federal ataca a liberdade de imprensa e de expressão do blogueiro – a mesma PF que tem vazado informações seletivamente de acordo com os próprios interesses, sem levar em consideração os interesses da sociedade", dizem as entidades em nota. "O SJSP e a Fenaj expressam seu veemente repúdio à arbitrariedade da Polícia Federal, pois a condução coercitiva do blogueiro também representa um terrível precedente, que coloca em risco um dos mais importantes princípios do jornalismo – garantir o direito da população à informação".



Jornalistas Paulo Nogueira e Kiko Nogueira, editores do Diário do Centro do Mundo, criticaram o juiz Sérgio Moro pela condução coercitiva do advogado e blogueiro Eduardo Guimarães. "É um gesto concreto, de simbolismo claro. O que está sendo dito ao jornalismo que se opõe ao golpe é: calem a boca", disse Paulo Nogueira. "Um magistrado de primeira instância determina quais vazamentos valem e quais não valem. De tabela, decide que jornalista é quem está do seu lado", criticou Kiko Nogueira.


Condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, nesta terça-feira, 21, foi criticada pelo jornalista Ricardo Noblat, do Globo. "Jornalista que publica informações vazadas não comete crime. Ninguém mais do que a PF vaza informações que lhe interessam", disse o jornalista em sua conta no Twitter. Noblat também criticou o juiz Sérgio Moro por ter autorizado a condução de Eduardo Guimarães. "Agora, o juiz Moro, que autorizou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, para depor  deve melhores explicações a respeito".



Jornalista George Marques, do site The intercept Brasil, ironizou em seu Twitter a ação da Polícia Federal no processo que resultou na condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, na manhã desta terça-feira. O motivo é a investigação da fonte que vazou para Guimarães a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março do ano passado. A justificativa é de que Guimarães não seria jornalista. "Não sabia que a policia federal havia ganho o poder de definir quem pode e quem não pode ser jornalista. Já estão emitindo carteirinha tbm?", escreveu Marques.



Jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept, também fez coro às críticas à condução coercitiva do blogueiro e advogado Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. "Um perigo enorme é criado quando a polícia detém jornalistas. A direita gosta de criticar a Venezuela, mas muitos defendem isso", disse Greenwald.



O Consultor Jurídico, o maior portal jurídico do Brasil, reforça as críticas à decisão do juiz Sérgio Moro, de querer arrancar à força do blogueiro Eduardo Guimarães quem lhe informou que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva.  "Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog", disse Pedro Canário, editor do Conjur. Ele lembra que o sigilo da fonte é "prerrogativa constitucional qualificada como garantia institucional da própria liberdade de expressão", segundo disse o ministro Celso de Mello.




Embora se coloque num campo ideológico oposto ao de Eduardo Guimarães, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o editor do Blog da Cidadania foi alvo de uma arbitrariedade determinada por Sergio Moro. "Se a razão da condução foi o tal vazamento, trata-se de algo inaceitável. E não falo só por ele, mas também por mim e por todo mundo. Se aceito que se cometa uma arbitrariedade contra quem não gosto, ponho, é inevitável, uma corda no meu próprio pescoço", diz Reinaldo



Colunista Kennedy Alencar criticou o silêncio do juiz Sérgio Moro, que disse "sem comentários" sobre a polêmica condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães nesta terça-feira, 21. "Não é uma resposta razoável. São necessárias explicações mais detalhadas da parte de Moro. O sigilo da fonte é uma garantia constitucional. Quebrá-lo fere a liberdade de informação", diz Kennedy. "A Operação Lava Jato tem sido marcada por vazamentos. Não dá para adotar dois pesos e duas medidas em relação a quais vazamentos podem ou não ser tolerados por policiais, procuradores e juízes. Aceitar isso é flertar com perigosa tentação autoritária", afirmou.


Jornalista avalia que a condução coercitiva autorizada pelo juiz Sergio Moro contra o jornalista Eduardo Guimarães "foi um ato de vingança pessoal, que atropela normas fundamentais de direitos civis". ele afirma ainda que Moro agiu "de forma triplamente ilegal" ao "decretar a condução coercitiva de quem não se negou a depor. Obrigar uma pessoa a abrir mão de seu sigilo de fonte e agir contra uma pessoa com quem mantém uma disputa jurídica".





Jornalista Luis Costa Pinto engrossou o coro de críticas a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, feita nesta terça-feira, 21, por determinação do juiz Sérgio Moro. "O precedente aberto foi muito grave. Descemos não um degrau, mas 10 lances de escada na construção de um Estado Democrático de Direito. Sérgio Moro não podia ter estraçalhado com conquistas da sociedade civil", disse Costa Pinto em seu Facebook.  "Ele o fez. Haverá, em pouco tempo, quem o imite. Vivemos de recuos sobre recuos. Grave, muito grave


CIRO GOMES: MORO VIOLENTOU O DIREITO, AS LEIS E A DEMOCRACIA



Ciro Gomes é o primeiro presidenciável a protestar contra a decisão do juiz Sergio Moro de quebrar o sigilo da fonte do jornalista Eduardo Guimarães, violando uma garantia constitucional.

"Não posso calar diante da aberração que está acontecendo agora no Brasil: o juiz Sérgio Moro, violentando o direito, as leis e a democracia, mandou conduzir coercitivamente um blogueiro que o critica", afirmou Ciro.

"Os democratas e adeptos do estado de direito não podemos aceitar este ato arbitrário!".

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