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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Odebrecht diz que caixa dois para Serra foi pago em conta na Suíça

Mas o Jornal Nacional - da Globo - não soube disso

Folhapress

Folha, 28/10/2016

A Odebrecht apontou à Lava Jato dois nomes como sendo os operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira via caixa dois à campanha presidencial de José Serra, hoje chanceler, na eleição de 2010.

A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

O acerto do recurso no exterior, segundo a Odebrecht, foi feito com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (ex-PSDB e hoje no PSD), que integrou a coordenação política da campanha de Serra.

O caixa dois operado no Brasil, de acordo com os relatos, foi negociado com o também ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), próximo de Serra.

Os repasses foram mencionados por dois executivos da Odebrecht nas negociações de acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Um deles é Pedro Novis, presidente do conglomerado de 2002 a 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A. O outro é o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no contato junto a políticos de São Paulo e na negociação de doações para campanhas eleitorais.

Ambos integram o grupo de 80 funcionários (executivos e empregados de menor expressão) que negociam a delação. Mais de 40 deles, incluindo Novis e Paschoal, já estão com os termos definidos, incluindo penas e multas a serem pagas. Falta apenas a assinatura dos acordos, prevista para ocorrer em meados de novembro.

A Folha revelou em agosto que executivos da Odebrecht haviam relatado à Lava Jato o pagamento de R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) por meio de caixa dois para a campanha de Serra em 2010, quando ele perdeu para a petista Dilma Rousseff.

Foi a primeira menção ao nome do político tucano na investigação que apura esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Para corroborar os fatos relatados, a Odebrecht promete entregar aos investigadores comprovantes de depósitos feitos na conta no exterior e também no Brasil.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou oficialmente em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional da campanha do PSDB à Presidência da República (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Os executivos disseram aos procuradores que o valor do caixa dois foi acertado com a direção nacional do PSDB, que depois teria distribuído parte dos R$ 23 milhões a outras candidaturas.

Segundo a Folha apurou, os executivos afirmaram também que o pagamento de caixa dois não estava vinculado a nenhuma contrapartida.

Pedro Novis e José Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira por já ter sido vizinho do executivo. O ministro também era identificado como "careca" em algumas ocasiões.

O nome de Serra é um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Benedicto Júnior também está entre os delatores e fechou o foco de sua colaboração com os investigadores.

Os depoimentos dos funcionários da Odebrecht começarão após a assinatura dos acordos de delação.

Depois de finalizados, o material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, para homologação.

Como fica o xadrez dos presidenciáveis após o 2º turno de 2016


Com a reeleição de Dilma em 2014, para a Presidência da República, teve início uma disputa de poder com o pretexto de combate a corrupção, em que o principal objetivo é destruir um projeto de governo diferenciado do anterior.

Numa análise rápida é possivel perceber que o projeto político da época do Brasil-Colônia, Império, República, Ditadura Militar e Nova República nunca contemplou a maioria dos interesses sociais, portanto não havia um projeto de governo que apontasse para a inclusão social. Isso aconteceu até o fim de 2002.

Em janeiro de 2003, o governo do PT, aponta para um novo rumo e acontece claramente uma aliança entre capital e trabalho com a vitória de Lula para presidente da República. O Brasil saiu do mapa da pobreza extrema, pobres têm espaço nas universidades, a aquisição de bens móveis e imóveis são facilitados - e nesse aspecto é interessante ressaltar que mais de 3 milhões de pessoas passaram a morar em casa própria dada a política habitacional votada para os sem teto - todos têm condições de comprar o seu transporte e ocorre uma valorização do salário mínimo nunca registrada na história.

Com o golpe, em 2016, Temer assume o poder central e a tendência é que quase todas as conquistas dos governos Lula e Dilma, sejam descaracterizadas ou desapareçam. 

Lula, o principal nome do PT, numa estratégia de união de forças, vem sendo atacado diariamente mas continua na frente para a corrida presidencial, em todas as pesquisas eleitorais. O projeto político dominante trabalha incansavelmente para retirá-lo da disputa, mas é o comportamente da sociedade que dirá se o projeto político de inclusão social acabou mesmo ou retoma sua rota em 2018.

Alguns aspectos importantes do resultado das eleições de 2016

As eleições em segundo turno em 2016, produziram alguns resultados que chamam a atenção. Vejamos:

Das 18 capitais brasileiras, a única que decidiram a eleição em 2º turno, com virada, foi Belo Horizonte, onde Kalil, do minúsculo PHS teve 26,56% no primeiro turno e no segundo venceu com 52,98% e João Leite que teve 33,40% no primeiro turno e 47,02% no 2º turno. Portanto, nas demais capitais todos os candidatos que foram para o 2º turno, como mais votados, também venceram o embate seguinte.

Das 19 cidades, que têm de 300 mil a um milhão de eleitores, somente em duas, Contagem, MG e Serra, ES, o vencedor do 1º turno não conseguiu manter o resultado inicial.

Das 20 cidades, que têm de 200 a 300 mil eleitores, 11, portanto mais da metade, o vencedor do 1º turno não conseguiu manter o resultado inicial.

Em 14 das 57 cidades com segundo turno, as disputas viraram -- os prefeitos eleitos tinham ficado em segundo lugar no primeiro turno. Esse número representa 24,56%do total e não destoa do índice das eleições municipais de 2012, quando o percentual foi de 26%.

As cidades em que a liderança se inverteu do primeiro para o segundo turno são: Anápolis (GO), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Cariacica (ES), Caruaru (PE), Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Franca (SP), Guarujá (SP), Maringá (PR), Olinda (PE), Santa Maria (RS), Serra (ES) e Volta Redonda (RJ).

Nos últimos 20 anos, o maior percentual de viradas ocorreu em 2004 (27,90%) e o menor, em 2008 (16,66%).

O PSDB ganhou as eleições de 2016

Os resultados do segundo turno no país mostraram a disputa política mais fragmentada do que nunca: partidos pequenos, como PRB e PHS, governarão capitais importantes, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Das grandes siglas, o PSDB foi o que se saiu melhor. O partido já havia sido o principal vencedor no 1º turno das eleições no grupo das capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores, com 14 eleitos. Neste domingo, outros 14 tucanos foram eleitos e o partido governará 28 grandes cidades a partir de 2017.

Este é o maior domínio de uma sigla nesse universo de grandes cidades desde 1996. A maior hegemonia até o momento havia sido obtida pelo PT em 2008, com 25 prefeituras conquistadas naquele ano.

Enquanto o PSDB comemora o crescimento, o PT tem motivos para preocupação. Após perder a Prefeitura de São Paulo já no primeiro turno, no segundo turno, o partido não elegeu ninguém. Nas grandes cidades do país, os petistas obtiveram vitória apenas em uma capital, Rio Branco, ainda no 1° turno.

Já o PMDB foi o segundo mais bem colocado neste segundo turno: das 57 cidades em disputa, venceu em nove, incluindo Goiânia e Florianópolis.

De pastor partidário à preconceituoso

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, se exaltou no seu perfil oficial do Twitter neste domingo, 30, ao comemorar a vitória do bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Marcelo Crivella (PRB) à prefeitura do Rio de Janeiro nestas eleições. Com manifestações que vão desde "Parabéns Cristãos" a "Chora capeta", "Crivella venceu a intolerância, preconceito, manipulação jornalística, e o melhor, a esquerda comunista", ele não poupou críticas ao PSOL, do candidato derrotado Marcelo Freixo.

Um dos expoentes da bancada evangélica, Crivella obteve 59% dos votos válidos contra 40% de Freixo. Sobrinho do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, o prefeito eleito da capital fluminense contou com amplo apoio dos eleitores evangélicos e é o primeiro nome do PRB a assumir uma das principais capitais do país. Desde 2010, Malafaia e Edir Macedo estavam de lados opostos nas eleições, mas com a disputa contra o PSOL, o presidente da Assembleia de Deus não deixou de comemorar a vitória de Crivella.

Letra morta



O presidente do TSE afirmou que a obrigatoriedade de partidos e coligações inscreverem pelo menos 30% de mulheres entre seus candidatos não é suficiente para equilibrar a representação de gêneros na política nacional. Milhares de candidatas não receberam sequer um voto.

"Temos casos de mulheres que nem sabiam que eram candidatas. Tudo indica que partidos estão fazendo cumprimento de tabela, sem nenhum esforço para que suas representantes sejam eleitas", disse Mendes.

Eleições municipais podem ser anuladas em até 147 cidades

Folha, 30/10/2016

Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes
De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

"Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação", justificou.

As eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.

Os gastos também reduziram, de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que representam apenas 20% do total.

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.

O eleitorado do segundo turno chega a quase 33 milhões de brasileiros em 57 municípios. Mais de 10,7 milhões (32,6%), no entanto, não foram às urnas ou engrossam o montante de votos brancos e nulos.

Gilmar Mendes afirmou, porém, que ao olhar para as cidades em que os cidadãos já fizeram o registro biométrico na Justiça Eleitoral, o índice médio de ausentes ficou em 11%, bem inferior à média nacional do segundo turno, de 21%.

Ele lembrou que, onde os eleitores ainda não cadastraram suas digitais, crescem as chances de haver brasileiros que mudaram de cidade e não transferiram seus títulos de eleitor.

Independentemente do índice de faltantes, o presidente do TSE disse ser contrário ao fim do voto obrigatório. Mendes deu como exemplo a situação do Chile, país que verificou abstenção de mais de 60%, depois de derrubar a exigência.

"No Brasil, vale lembrar, a multa para quem não vota e não justifica é quase simbólica (R$ 3,51). Mas quem quiser testar se tem gasolina no tanque acedendo o fósforo (tornando o voto facultativo), pode fazê-lo", provocou Mendes.

Constatação

O presidenciável Ciro Gomes disse estar assustado com o resultado das urnas nas eleições municipais. "Em São Paulo teve a vitória de um playboy descompromissado [João Doria]. O escândalo [investigações da Lava Jato] acabou com a confiança no sistema". A afirmação de Ciro foi ontem antes do fim da votação do segundo turno.

domingo, 30 de outubro de 2016

Edivaldo Holanda, com o apoio de Flavio Dino, vence disputa em São Luis



Edivaldo Holanda Júnior (PDT) venceu a disputa e foi reeleito para a prefeitura de São Luís com 53,8% dos votos válidos. Com 92,78% das urnas apuradas, o adversário Eduardo Braide (PMN) registrava 46,20% dos votos válidos.

Outsider, Kalil é o novo prefeito de Belo Horizonte



Concorrendo pelo minúsculo PHS, Alexandre Kalil, ex-presidente do Atlético Mineiro, que teve apenas 20 segundos de tempo de tevê no primeiro turno, conseguiu se eleger prefeito de Belo Horizonte, superando o tucano João Leite.
 
Kalil teve 53% dos votos válidos segundo a pesquisa de boca de urna Ibope e conseguiu manter a vantagem durante toda a apuração das urnas eletrônicas.
 
Na reta final, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se engajou na campanha de João Leite, mas não conseguiu influenciar positivamente sua campanha.

Derrotado em casa, Aécio está fora da briga de 2018

Pedro França
Embora o PSDB tenha conquistado vitórias importantes neste domingo, em cidades como Porto Alegre (RS) e Belém (PA), o segundo turno da disputa municipal trouxe um sabor amargo para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que voltou a perder em casa.

Se, em 2014, o tucano Pimenta da Veiga perdeu para o petista Fernando Pimentel na disputa pelo governo de Minas, desta vez João Leite foi superado por Alexandre Kalil, do PHS.

Resultado praticamente confirma Geraldo Alckmin, que fez um strike em São Paulo, como o candidato natural do PSDB na disputa presidencial.

Zanin pulveriza Dallagnol

Hong Kong? Ele não sabe o que diz...

Fonte: Conversa Afiada, 30/10/2016

O Conversa Afiada reproduz irretocável peça de Cristiano Zanin, advogado do Presidente Lula, que faz de Procuradores da (sic) República uns pigmeus intelectuais, uns praticantes da "lawfare", que sonham em entrar para História como os valentões que prenderam o Lula:

O artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo por dois procuradores da República, que atuam na Lava Jato, longe de superar a perseguição política dirigida a alguns partidos políticos e, particularmente, ao ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, apenas deixa tal abuso ainda mais evidente.

A Lava Jato promove verdadeira guerra jurídica, mediante o uso manipulado das leis e dos procedimentos jurídicos, para perseguir seus inimigos políticos, fenômeno que é documentado por especialistas internacionais como “lawfare”.

Por que será que o PSDB não está dentre os partidos “mais atingidos” pela Lava Jato? Por que documentos que envolvem seus políticos tramitam em sigilo, em nome do “interesse público”, ao passo que aqueles relativos a Lula, inclusive os que têm sigilo garantido pela Constituição Federal, são devassados e expostos a todos em nome do mesmo “interesse público”? Não há como responder. Uma rápida consulta às reportagens produzidas pela própria Folha - a exemplo de outros veículos de imprensa - comprova a tese de dois pesos e duas medidas. Há muito a mídia perdeu sua imparcialidade.

Nações desenvolvidas não permitiriam que a Lava Jato deixasse de cumprir a lei, como ocorre no Brasil. Mas os procuradores não pensam assim, bem como o próprio TRF4, que julga os recursos da Lava Jato. Quando a lei é deixada de lado – seja por qual motivo for -, é o próprio Estado Democrático de Direito que está em risco. Você que está lendo esta publicação aceitaria ser investigado e julgado sem o rito das leis, mas, sim, pelas regras de conveniência de procuradores e juízes – por melhores que sejam suas intenções? É evidente que não!

Cada alegação dos procuradores em relação a Lula foi fulminada no campo jurídico por peças robustas que apresentamos nos autos e que podem ser consultadas em www.abemdaverdade.com.br. Ou seja, no plano estritamente jurídico, as frívolas acusações foram todas superadas pela defesa. Mas a Lava Jato, ao menos em relação a Lula, não busca o debate jurídico, mas o uso da violência da lei para promover perseguição política. Pretende reescrever a história. Pretende desconstruir a imagem e a reputação do ex-Presidente. E, para isso, usam da aparência da legitimidade de um procedimento, que devido processo legal nada tem!

Não é preciso ir longe para perceber isso. A denúncia apresentada contra Lula em 14/09/2016, com 172 páginas, não é uma peça jurídica; mas política. Aliás, depois que o próprio juiz Moro reconheceu, em recente despacho, que nenhum recurso relativo aos três contratos da Petrobras ali tratados foi destinado “diretamente a Lula”, a acusação perdeu qualquer sentido. Mas esse fato foi usado não para encerrar o caso, como seria de rigor, mas para indeferir provas que foram requeridas!

Se os procuradores e o juiz do caso efetivamente buscassem uma investigação legitima e dentro do devido processo legal, não estariam focados em uma pessoa – Lula -, mas sim em fatos. Não estariam promovendo acusações sem materialidade em rede nacional, com auxílio de assessoria de imprensa e, ainda, o uso de powerpoint semelhante a similar até já condenado pela Suprema Corte Americana, por violar a garantia da presunção de inocência. Não estariam violando inúmeras garantias fundamentais e desafiando até mesmo alguns dogmas do direito de defesa – como, por exemplo, ao grampear advogados formalmente constituídos (mesmo após terem sido alertados 2 vezes para empresa de telefonia) e divulgar as conversas mantidas com seu cliente.

Há, ainda, um derradeiro aspecto que deve ser registrado. O artigo de hoje pretendeu legitimar as ações da Lava Jato, citando o exemplo de combate à corrupção promovido por Hong Kong. MAS O EXEMPLO MOSTRA JUSTAMENTE O CONTRÁRIO! Aquele país, após constatar que a polícia e o ministério publico não estavam efetivamente preparados para promover o combate ISENTO à corrupção, adotou o sistema do ICAC – Independent Comission Against Corruption. Toda investigação relacionada à corrupção do sistema eleitoral, do judiciário e de outras áreas especificas é realizada naquele País por comissões INDEPENDENTES multidisciplinares – com máximo respeito às garantias individuais, que, posteriormente, entregam o resultado a um comitê de procuradores que irá decidir se é o caso de buscar a punição funcional ou penal dos envolvidos.

LÁ, OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (E MUITO MENOS O JUIZ QUE IRÁ JULGAR O CASO) NÃO PARTICIPAM DIRETAMENTE DA INVESTIGAÇÃO E, PORTANTO, NÃO FICAM “CONDENADOS A CONDENAR” ALGUÉM, COMO ESCREVEU LULA EM ARTIGO PARA A FOLHA. Nós sempre citamos o exemplo de Hong Kong como um CONTRAPONTO aos abusos da Lava Jato. Diga-se de passagem, ainda, que a Lava Jato, neste ponto, viola até mesmo o que foi decidido pelo STF no RE 593.727, que reconheceu o poder de investigação do Ministério Público apenas em situações excepcionais, quando a política não tem condições de promover a investigação.

Na Lava Jato todos - polícia, MPF e juiz – investigam, acusam e julgam! Enfim, a deturpação, a seletividade e a perseguição saltam aos olhos. E os procuradores precisam realmente conhecer o sistema de Hong Kong para verificar que lá eles não cometem os erros que estamos cometendo no Brasil, colocando em risco não apenas os empregos, a economia, mas, sobretudo, o Estado Democrático de Direito.

É possível punir Lula e se calar sobre José Serra?


A colaboração premiada da Odebrecht, definida por Veja como "a delação do fim do mundo", coloca a narrativa oficial da Lava Jato em xeque; Lula é acusado de se beneficiar de obras num sítio e num apartamento de praia que não lhe pertencem.

Serra, por sua vez, foi apontado como beneficiário de depósitos de R$ 23 milhões numa conta suíça, que, se tiver seu sigilo quebrado, poderá revelar valores muito maiores do caixa dois tucano; em artigo publicado neste domingo, o cientista político Marcos Coimbra, da Vox Populi, aponta, que a seletividade judicial no País só tem contribuído para tornar Lula ainda mais forte nas pesquisas.

Por outro, não há como puni-lo sem antes fustigar minimamente políticos como Serra que se beneficiaram de esquemas multimilionários.

Dallagnol condena anistia ao caixa dois político


Em artigo publicado neste domingo, os procuradores Deltan Dallagnol e Orlando Martello, integrantes da Lava Jato, condenaram a iniciativa de deputados e senadores que pretendem anistiar o crime de caixa dois, no momento em que a delação da Odebrecht ameaça vários políticos, como José Serra, que recebeu R$ 23 milhões na Suíça.

"Prepara-se o terreno para, em evidente desvio de finalidade, aprovar projetos de abuso de autoridade, de obstáculos à colaboração premiada, de alterações na leniência e de anistia ao caixa dois", dizem eles.

"Se forem aprovados projetos como os mencionados, seguiremos o caminho da Itália, que lutou contra a corrupção, mas perdeu".

Uma possível prisão de Lula é uma declaração de guerra


Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que congrega 40 mil famílias em 11 estados, Guilherme Boulos prevê um 2017 de conflitos no Brasil, mas sobretudo na maior cidade do país.

"São Paulo vai virar uma praça de guerra", diz, antevendo que o novo prefeito irá usar a força para reprimir a luta pela moradia; para Boulos, Sergio Moro "não é uma referência de Justiça" e " tem mentalidade de justiceiro".

"Para ele vale qualquer coisa, até passar por cima da constituição, para que ele possa pegar quem ele quer pegar", opina; questionado se o MTST irá às ruas se Lula for preso, ele diz: "Uma prisão arbitrária do Lula não é um ataque apenas ao Lula. É uma declaração de guerra. Evidente que vai gerar reações".

Caso Serra revela o lado B da mídia brasileira


Em artigo sobre o comportamento da mídia após a denúncia da Odebrecht contra José Serra, o jornalista George Marques, que escreve sobre os bastidores da política, analisa: "Passado quase 48 horas que a matéria da Folha denuncia que o ministro José Serra (PSDB) teria recebido cerca de R$ 23 milhões em propina, fruto de corrupção e caixa dois da Odebrecht, os jornais O Globo, Estadão, G1, entre outros veículos e articulistas da Grande Imprensa sequer tocam no assunto. Houve um cala-boca geral nas redações. Esse tipo de conveniência faz parte do jornalismo de omissão, de compadrio, do jornalismo rasteiro e imoral".

"Capturado pelo poder econômico, o jornalismo no Brasil passa por um momento de descrédito, subserviência e de proteção conveniente. Há um outro caminho a seguir?", questiona.

Rapidinhas

Leonardo Picciani
Venda de mineradora de Picciani para cervejaria é informada por órgão de controle à Lava Jato Laços de família A compra pelo Grupo Petrópolis de parte de uma mineradora que tem Leonardo Picciani (Esporte) como sócio entrou na mira de relatório de inteligência financeira feito por órgão de controle da Fazenda para a Lava Jato. O grupo pagou R$ 5,5 milhões aos Picciani logo após ter recebido R$ 36 milhões de uma empresa com capital de R$ 1.000. “A movimentação foi caracterizada pelo recebimento com imediato pagamento ou de transferência a terceiros sem justificativa”, diz o documento.

Outro lado Procurado, Jorge Picciani, pai do ministro e responsável pela empresa, diz que a compra de parte da mineradora pelo Petrópolis foi legal e que ele não tem responsabilidade sobre a origem dos recursos que o pagaram.

Sem mais O Grupo Petrópolis sustenta que se trata de compra e venda de ações.

Errou o alvo Passado o primeiro turno das eleições, ministérios começaram a receber romaria de deputados pedindo algo inusitado: que as pastas cancelassem recursos liberados a pedido deles para municípios em que os aliados foram derrotados.

Meu umbigo Como parte das obras só era esperada para 2017, os parlamentares não querem ver adversários triunfando com o esforço alheio.

Desinteresse público O caso mais emblemático é o de uma cidade em que a mãe de um deputado não fez o sucessor, e ele correu ao governo para pedir o bloqueio.

Do barulho Em uma das visitas ao marido, Isabela Odebrecht ouviu de Marcelo: “Nossa, foram presos uns caras barras-pesadas aqui”.

Ato falho? A mulher do empreiteiro pareceu responder sem pensar, segundo pessoas com acesso à carceragem da PF: “E você acha que é o que para estar aqui?”.

Há vagas O restaurante Tia Zélia, reduto de petistas e o preferido de Lula em Brasília, está em crise desde o impeachment. O local, que chegava a ter 40 minutos de espera, está farto de mesas vazias.

Enquanto é tempo Às vésperas da decisão do Congresso sobre cortar recursos públicos para partidos nanicos, multiplicam-se pedidos de registro de siglas na Justiça Eleitoral. São 52 novos grupos tentando se oficializar.

Gregos e troianos Na lista, há os ligados a causas ambientais, como o Animais; os religiosos, como a UDC do B (União da Democracia Cristã do Brasil); e os esportistas, como o já notório PNC (Partido Nacional Corinthiano).

Mangas de fora Deputados que votaram contra o impeachment — mas agora integram a base de Michel Temer — começam a se acotovelar por espaço no governo.

Mudei de lado Eles tinham ficado fora da partilha inicial, mas, como votaram com o Planalto no teto de gastos, já se acham merecedores de um cargo ou outro.

Casei primeiro As bancadas que estão com Temer desde o início — principalmente as do Nordeste — começam a se movimentar para barrar a concorrência.

Carnê da infelicidade O comando do PR paulista discutiu com Geraldo Alckmin apoio ao tucano na disputa presidencial de 2018. Com a derrota do PT em SP, dirigentes dizem que a “última parcela com o petismo já foi paga” e que, agora, estão livres.

Papel passado Um dos caciques afirma que o PR não quer deixar para selar o casamento com Alckmin na véspera da eleição. Pretende definir a sinecura em São Paulo logo depois do segundo turno das disputas municipais.

Dureza O prefeito Fernando Haddad está angustiado com sua dívida de campanha — R$ 8 milhões, segundo o TSE. Os jantares de arrecadação não estão rendendo muito e, para atrapalhar, amigos dizem que o PT está ajudando menos do que deveria.

Jeitinho O clima não é de velório, é de efervescência do regime democrático. É no tranco da carroça que as abóboras se ajeitam. DE CARLOS AYRES BRITTO, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a semana de turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário.

Boca fechada não entra mosquito Durante jantar de João Doria com os 25 vereadores eleitos por sua coligação, na segunda-feira (24), no Terraço Itália, Zé Turin (PHS) disse a Julio Semeghini (PSDB) que o próximo encontro deveria ser em uma churrascaria. Pudera: ele é dono de um açougue.

Estrategista Quando Doria terminou seu discurso, chegou a vez de Turin falar. Semeghini logo interrompeu: 
— Fala o que você me disse ali no canto — encorajou o tucano.
— O quê? — questionou o futuro vereador.
— O que estava me dizendo lá fora, ora!
— Ah! Que eu quero a subprefeitura de Santo Amaro?

sábado, 29 de outubro de 2016

Por que o Jornal Nacional de hoje não falou da denúncia contra Serra?


"Denúncia feita pela Folha de S. Paulo em agosto e agora reiterada pelo jornal, de que Serra recebeu propina da Odebrecht, soma-se a denúncias iguais contra outros tucanos – FHC, Alckmin, Aécio – que ocorrem sempre mas que não se tornam de conhecimento público porque ficam restritas ao único veículo da grande mídia que faz denúncias contra caciques do PSDB: à Folha", escreve Eduardo Guimarães.

Segundo ele, porém, as denúncias "só têm repercussão quando vão para o Jornal Nacional", algo que não aconteceu no caso de Serra; "Serra, Alckmin e FHC são os políticos mais blindados do Brasil", diz ele.

"Hoje o Brasil é governado por uma aliança entre a Globo, a Lava Jato, o PSDB e parte do Supremo. Assim, podemos todos ter certeza de que a denúncia da Odebrecht contra Serra vai para as calendas enquanto o mesmo Serra e seu partido continuarão acusando petistas de terem sido acusados pela Odebrecht", conclui

Moro diz que o Brasil pode não sobreviver à delação da Odebretcht

Ele teria dito que: "Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva". Nela delação serão incriminados o ministro das Relações Exteriores, José Serra e o governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB
O juiz federal Sérgio Moro, que cuida dos processos da Lava Jato em primeira instância, teria feito o seguinte comentário a um interlocutor de Brasília, de acordo com a revista Veja dessa semana: "Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva".

Na capa, a publicação se refere à delação da Odebrecht como "a delação do fim do mundo", que promete atingir parlamentares, governadores e ministros de diversos partidos, sem contar Michel Temer (PMDB), presidente da República.

Trechos da delação já incriminaram o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que segundo executivos recebeu R$ 23 milhões em propina da empreiteira por meio de uma conta na Suíça.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi outro cacique tucano citado na delação, como beneficiário de doações de campanha em troca da participação da construtora nas obras do Rodoanel, em São Paulo. Ele seria o "Santo", codinome registrado em planilha da Odebrecht.

Segundo a delação, Temer pediu, em uma reunião com Marcelo Odebrecht realizada no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões para seu partido. Parte do dinheiro teria sido entregue em dinheiro ao atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O acordo da empreiteira com o Ministério Público Federal deve ser fechado nos próximos dias e promete abalar todos os corredores de Brasília.

Fonte: Brasil 247, 29/10/2016

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Odebrecht entrega Serra: R$ 23 milhões em conta secreta na Suíça


Chega ao fim a carreira política do chanceler brasileiro José Serra; manchete da Folha desta sexta-feira informa que, em seu acordo de delação premiada, a Odebrecht revelou como pagou R$ 23 milhões ao candidato tucano à presidência da República, em 2010, numa conta secreta na Suíça.

Os executivos da empreiteira prometeram entregar os recibos dos depósitos de um valor que, corrigido pela inflação, hoje seria de R$ 34,5 milhões.

Serra foi um dos principais articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff e, no gabinete de Michel Temer, pretendia se credenciar para chegar à presidência da República, mas foi o primeiro cacique abatido na nova fase da Lava Jato. Sua continuidade no cargo é insustentável.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O prefeito eleito de Itaituba, Valmir Climaco, deu uma coletiva à imprensa

Para esclarecer a Operação Deseduca da Polícia Federal
Prefeito eleito Valmir Climaco

O prefeito eleito Valmir Climaco retornou no final da manhã hoje de Brasília, seguindo do aeroporto para o diretório do PMDB, onde concedeu entrevista coletiva à imprensa local, a qual estava inicialmente marcada para amanhã, sexta-feira, às dez horas. Ele falou a respeito da operação Deseduca, da Polícia Federal, que resultou na apreensão de documentos, na prisão de uma pessoa, e na condução de outras para prestar depoimento. Houve muitos boatos pelas redes sociais dando conta de que Valmir teria sido preso, o que nunca aconteceu, tendo ele se apresentado espontaneamente à PF em Brasília.

“Em primeiro lugar, todo mundo, no município de Itaituba sabe que eu estava para Brasília. Fui tratar das emendas parlamentares, já que o prazo para apresentação terminou no dia 22 de outubro. Lá, recebi um telefonema terça-feira (25/10) pela parte da manhã, por volta das sete horas, informando que a Polícia Federal estava na minha residência. Chegaram lá em casa, chamaram meu filho, que estava só em casa, pois a Solange (esposa) estava viajando, e os policiais queriam falar comigo. 

Havia uma ordem judicial para fazer busca e apreensão de uma documentação. O Valmir Filho disse que eu estava para Brasília, tendo pedido para ligar para mim. Em seguida eu conversei com o delegado (que chefiava a operação), o qual pediu que eu fosse até a sede da Polícia Federal em Brasília. Eu disse que assim faria. Como eu só tinha compromisso após as 10 horas, às 9 horas eu fui lá. Fui ouvido por um delegado, na companhia de um advogado nosso, de Belém, Dr. Mailton Ferreira.

As perguntas do delegado foram em cima disso que se fala desde que eu saí do governo, em 31 de dezembro de 2012, que eu teria pago R$ 658 mil da obra de uma creche em Moraes Almeida. Eu nunca paguei esse dinheiro e isso já foi comprovado. Eu vi as fotos que eu não sei quem divulgou, se foi a Polícia Federal, ou se foi alguém, de uma escola. É bom que se diga que em Moraes Almeida tem duas escolas com o mesmo nome, sendo uma grande e uma pequena. A grande, tem dezesseis salas de aula, uma quadra, e a medição que foi feita foi da quadra grande.

Quando chegou em 2013, em que a atual prefeita (Eliene Nunes) assumiu, ela mudou o nome da escola grande, tendo deixado o nome (César Almeida) na escola pequena. Então, se alguém pegar hoje a documentação, vai ver que a obra licitada teria sido na escola pequena, em vez de ser no local correto. Quero deixar bem claro que nunca foi feita nenhuma medição de obra na escola pequena.

Por ocasião da mudança do governo (de Valmir para Eliene), em 2013, a atual administração cancelou os contratos com as empresas que estavam fazendo a obra, não dando oportunidade para ser feito um levantamento completo da obra, com as duas partes. Se havia alguma dúvida, era só ela chamar a administração anterior e a empresa que estava fazendo a obra para checar a medição feita, porque não se pode fazer justiça ouvindo apenas uma parte. Nunca fui chamado para tratar desse assunto.

Eu deixei, somente das quadras, R$ 2 milhões em conta, que a própria prefeita confirmou em março de 2013. Isso, todos os canais de TV tem. O que eles (o atual governo) fizeram? Cancelaram os contratos da empresa que estava fazendo a obra; tem BO (Boletim de Ocorrência) feito na Delegacia, tendo sido levada a Polícia para retirar a empresa que estava trabalhando, respaldada por um contrato. 

Não pagaram a medição do que tinha sido feito, mas não tinha sido ainda pago; cancelaram o contrato, fizeram um laudo supercriminoso, incriminando a mim e minha família, como uma quadrilha que desviava dinheiro público. Nós estamos provando, e vamos provar tudo na Justiça, que não temos nada a ver com isso. Se alguém cometeu algum crime, foi a atual administração. Por quê? Porque tirou o contrato que foi feito após uma licitação e deu para os seus aliados políticos”, afirmou o prefeito eleito.

A imprensa perguntou a Valmir Climaco, o que ele tinha a dizer a respeito das acusações sobre um saque de mais de R$ 500 mil, que teria sido feito no dia 31 de dezembro de 2012, último dia de seu governo. Ele explicou o que houve.

“O meu mandato foi até meia-noite do dia 31 dezembro de 2012, conforme a lei. E eu não paguei nada no último dia. A medição que eu paguei foi no dia 28 de dezembro. Por que eu paguei no dia 28? Porque a medição tinha sido feita há dias; o controle interno da prefeitura pode provar isso. A medição foi feita pelos técnicos da prefeitura e a lei não proíbe o pagamento de contas nos últimos dias de governo. Paguei dia 28 de dezembro porque foi naquele dia que o dinheiro entrou na conta. Então, não havia como ter pagado antes. E por que eu não paguei a medição das quadras, já que o dinheiro chegou também no dia de dezembro de 2012? 

Não paguei, porque as medições não estavam prontas! Ficou para o novo governo pagar, e a empresa apresentou as medições depois do dia 2 de janeiro de 2013. O estranho foi terem cancelado as obras e entregar para os aliados políticos da prefeita. Foi para o Paulo Gilson, que era aliado dela, para o Fernando, que também era aliado e para a família D’Almeida, do grupo dela.


Ao assumir o governo eu vou fazer diferente. Quando eu tomar posse, em 1º de janeiro do ano que vem, as obras que estiverem sendo feitas, não vou chamar somente um engenheiro do meu lado para fazer laudo. Vou chamar um engenheiro da nossa administração e outro da administração atual para visitar as obras e fazer o que tiver que ser feito. É dessa forma que vamos trabalhar”, finalizou Valmir.

Fonte: Blog do Jota Parente, 27/10/2016

Na ONU, a primeira derrota dos vira-latas


"Numa prova risível de sua capacidade de confundir a realidade com os próprios desejos, a mídia amiga de Temer divulgou que a ONU havia arquivado denúncia apresentada pelos advogados de Lula. Na realidade, o caso segue seu curso normal e cabe ao governo brasileiro, agora, responder as denúncias apresentadas pela defesa de Lula", afirma Paulo Moreira Leite.

"Num país submetido a opressão do pensamento único, o caso na ONU pode reproduzir situação que ocorria durante a censura da ditadura militar, quando denúncias de abusos de direitos humanos eram feitas no exterior para depois chegar aqui".

Na ONU, a primeira derrota dos vira-latas


"Numa prova risível de sua capacidade de confundir a realidade com os próprios desejos, a mídia amiga de Temer divulgou que a ONU havia arquivado denúncia apresentada pelos advogados de Lula. Na realidade, o caso segue seu curso normal e cabe ao governo brasileiro, agora, responder as denúncias apresentadas pela defesa de Lula", afirma Paulo Moreira Leite.

"Num país submetido a opressão do pensamento único, o caso na ONU pode reproduzir situação que ocorria durante a censura da ditadura militar, quando denúncias de abusos de direitos humanos eram feitas no exterior para depois chegar aqui".

CNBB: PEC 241 elege os pobres para pagarem a conta

Qual foi mesmo o posicionamento da Igreja Católica quando do golpe contra a democracia?

Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB), presidida pelo arcebispo dom Sérgio da Rocha, faz crítica contundente contra aprovação da PEC 241.

A entidade católica lembra a medida não estabelece nenhum teto para pagamento dos juros da dívida pública e diz que a PEC é "injusta e seletiva".

"Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos".

CNBB defende mobilização e lança sobre o Senado a responsabilidade de dialogar com a população.

"Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241".

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá


Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quinta-fera, 27, pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá, que envolvem o ex-presidente Lula.

O magistrado entendeu que não houve irregularidade na decisão do juiz Sérgio Moro em devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram. Segundo Dantas, decisão obedeceu princípio da "economia processual".

Luiz Inácio Lula do Brasil


Passando pela trajetória do ex-presidente Lula, o sociólogo Emir Sader destaca que ele "fez o governo mais importante da nossa história", "elegeu e reelegeu sua sucessora" e "hoje paga o preço duro de ter contrariado os interesses e os pensamentos das elites".

"E, ainda assim, o povo ama Lula", diz, acrescentando que, "por isso, a democracia se torna fatal para a direita. Com democracia, o povo decide que quer Lula de novo dirigindo o País".

"No dia de mais um aniversário de Lula, um abraço solidário e de reconhecimento, de respeito, de orgulho por tê-lo como o mais importante dirigente político do Brasil, a pessoa em quem o povo confia, no destino de quem repousa o destino do País", homenageia Emir Sader.

TRF nega à defesa de Lula pedido de suspeição de Moro


8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Lula contra o juiz Sérgio Moro

Segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, que também é alvo de pedido de suspeição, Moro tem atuado de maneira "imparcial" e todas as suas decisões foram "fundamentadas".

Gebran Neto também negou que seja padrinho dos filhos de Moro e classificou a informação como "fruto de especulação da mídia".

"O que se constata, até o momento, é a atuação serena, firme, imparcial e transparente de todas as instâncias. O Estado brasileiro e suas instituições estão funcionando de modo adequado", declarou Gebran.

Caixa lançará medidas de incentivo ao crédito imobiliário


Caixa Econômica Federal vai anunciar nos próximos dias um novo pacote de medidas para ampliar as concessões de crédito imobiliário, segundo a agência Reuters.

As medidas incluem corte de juros nas linhas habitacionais com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e o aumento da cota financiável.

Estudantes reocupam escolas após discurso de jovem no Paraná

Nasce uma estrela
Os colégios estaduais Castro Alves e Agostinho Pereira, ambos em Pato Branco, região Sudoeste do Paraná, foram reocupados nesta manhã pelos estudantes secundaristas, menos de 24 horas depois do discurso comovente da estudante Ana Júlia, de 16 anos, na Assembleia Legislativa.

As duas escolas haviam sido desocupadas ontem, mas após o discurso em defesa das ocupações, os estudantes reocuparam os estabelecimentos.

Educadores rejeitam receber premiação das mãos de Mendonça


Duas referências no mundo acadêmico, os educadores Dermeval Savani e Carlos Roberto Jamil Cury decidiram não participar da cerimônia de entrega do Prêmio Capes Anísio Teixeira, nesta quarta-feira 26, em Brasília, em razão da presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Em e-mail ao presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, os dois afirmaram ter "reservas quanto ao cerimonial" e disseram que a ausência se deve, ainda, "pelas posições que temos tomado quanto às recentes medidas do governo que, a nosso ver, não fazem jus à dinâmica do Plano Nacional de Educação pelo qual tanto nos empenhamos".

Lucro forte da Vale enfraquece plano de Temer para mudar comando


Os números divulgados nesta quinta-feira 17 pela mineradora, que reverteu prejuízo e registrou lucro líquido de R$ 1,842 bilhão no terceiro trimestre, podem atrapalhar os planos de Michel Temer de retirar Murilo Ferreira do comando da empresa para abrigar nomes que vêm sendo pleiteados por políticos do PMDB de Minas, com o deputado Augusto Quintela à frente; fora de manchetes sobre corrupção e com claros sinais de recuperação financeira, a verdade é que ficaria difícil justificar a troca no comando da Vale.

Dilma comemora aniversário de Lula em São Paulo


Ex-presidente viajou para a capital paulista para participar da comemoração dos 71 anos de seu padrinho político, o ex-presidente Lula, na sede de seu instituto.

Pelo Facebook, Dilma fez uma homenagem ao seu antecessor na presidência: "PARABÉNS, LULA! Ao meu querido amigo Lula desejo saúde, paz, alegria e força para seguir na luta por um País mais justo e inclusivo. Feliz aniversário!"

PM desocupa escola no Tocantins e leva estudantes algemados


Integrantes do movimento que vem ocupando mais de mil escolas contra medidas do governo Temer contra a educação, 26 estudantes da escola ocupada D. Filomena Moreira de Paula, sendo 11 menores de idade, foram presos em Miracema, no Tocantins, nesta quinta-feira 27. Eles foram levados algemados para a delegacia.

A senadora Gleisi apelou ao governador do Tocantins em favor dos estudantes

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez dura crítica hoje no plenário após a prisão de um grupo de 26 estudantes em uma escola ocupada em Miracema, no Tocantins. Os alunos foram levados algemados para a delegacia. 

Ela disse que tentou "várias vezes" falar com o governador Marcelo Miranda, mas não conseguiu. "Eu gostaria muito que ele atendesse às ligações", pediu.

Gleisi disse ainda que o movimento das ocupações dos estudantes pelo País "precisa de mediação, não de polícia"

Fonte: Brasil247, 26/10/2016

“Quando autoridades se comportam como moleques, como moleques serão tratadas”, diz ex-ministro da Justiça

Fonte: Diario do Centro do Mundo, 26/10/2016

Publicado no blog do Marcelo Auler.

POR EUGÊNIO ARAGÃO


A liturgia do cargo público não é mero exercício de vaidade e de ego. Ela é um marco do republicanismo, que determina ser o exercício de função pública uma atividade impessoal. Quem está investido nela não deve a enxergar como um galardão adquirido em razão de qualidades pessoais, mas precisamente porque foi chamado a servir ao público. A liturgia lhe serve de proteção, para qualificar a função e não a si.

Juízes, por exemplo, lidam diariamente com conflitos. Ao decidirem sobre uma causa, tornam um dos litigantes vencedor e outro perdedor. Aquilo que pode significar, para o magistrado, apenas um número em sua estatística de produção mensal, na alma do perdedor pode ser uma catástrofe pessoal. O que o leva a não ir às vias de fato com aquele que vê como seu malfeitor? É a aura da liturgia que inspira o respeito necessário a criar uma barreira de blindagem relativa.

Quando, porém, autoridades se comportam como moleques, como moleques serão tratadas. Se adotarem discurso e comportamento de botequim, não poderão se queixar quando começarem a voar garrafas e sopapos.

Temos assistido quase diariamente comportamentos fora do script litúrgico por parte de magistrados, a começar por alguns do andar de cima. Têm sido muito cúpidos em dar entrevistas, falar fora dos autos, opinar sobre tudo e todos. Têm adotado posturas controvertidas e, por vezes, até mesmo político-partidárias em discursos públicos, seja nos tribunais ou fora deles.

A desfaçatez de mudar ostensivamente de opinião, conforme o momento político e o alvo das ações jurisdicionais, chega a causar náusea àqueles que assistem a esse circo quase cotidiano. Esse tipo de atitude cai bem em conversa de bar, onde a inconsequência regada a álcool tudo permite, tudo perdoa, mas não no exercício de função pública.

Dos magistrados se espera autocontenção e não exibicionismo. Infelizmente há, entre nós, magistrado que se fez notório e não é um bom exemplo de autocontenção.

A despeito de gozar de exclusividade para cuidar só de um universo de processos supostamente conexos, decretada por seu tribunal, aparentemente em virtude de sobrecarga que esse universo representa, esse juiz tem viajado Brasil e mundo afora para dar palestras, receber prêmio de bom-mocismo e participar de talk-shows.

Tem tido tempo de sobra para difundir seu moralismo obsessivo sobre os fins da persecução penal de “corruptos”, a ponto de virar super-herói de uma parte desorientada da sociedade, cuja bronca turva sua visão sobre o crítico momento político vivido pelo País. Para fugir das garrafadas e dos sopapos, anda com séquito de seguranças e deles vive cercado no trabalho e em casa. Torna-se, assim, personagem controvertido, agente de disseminação de incertezas, ao invés de se limitar a oferecer segurança jurídica a seus jurisdicionados.

Isso não é vida de juiz. Mas, ainda que não faça sentido, no sadio senso comum, essa imagem distorcida que se oferece de um magistrado, tem sido exemplo para muitos outros de sua corporação, que também querem compartilhar desse espaço de afago público a egos jurisdicionais.

Para tanto, assinam até abaixo-assinado de defesa do colega premiado de bom-mocismo, quando se torna alvo de críticas mais ou menos acerbas. Alguns foram às manifestações “contra a corrupção” convocadas para derrubar governo, manifestam-se cheio de emoção em perfis de Facebook e, depois, deram provimento liminar para impedir posse de ministro de estado.

Num ambiente desses, a reação de veemente indignação pública do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, contra o “jabaculê” determinado nas dependências daquela Casa Legislativa por juiz de primeiro grau de Brasília, não deve causar surpresa.

Expressou nada mais que seu protesto institucional contra aquilo que entendeu ser um abuso de magistrado incompetente para tanto, pois o alvo da diligência da polícia judiciária eram agentes da polícia legislativa que tinham procedido a varreduras eletromagnéticas em locais de trabalho e residência de Senadores que seriam alvos de investigação criminal.

Essas varreduras tinham sido determinadas pela administração do Senado a pedido dos próprios Senadores alvejados. Se as varreduras foram pedidas por estes e se entenda que elas constituem embaraço a justiça, em tese são os Senadores objeto da escuta ambiental que deveriam ser questionados sobre a iniciativa. Isso, evidentemente, atrairia a competência do foro por prerrogativa de função que é o Supremo Tribunal Federal.

Tanto mais é surpreendente, isto sim, que a Presidente do Conselho Nacional de Justiça vá à imprensa, não para admoestar magistrados que ultrapassam a linha do bom senso em suas atitudes e decisões, mas para se dirigir com dedo em riste ao Presidente do Senado Federal, com discurso não menos surpreendente de se ver como destinatária de cada crítica que se faça em tom mais ou menos contundente a magistrados que procedem de forma, no mínimo, controvertida.

O Conselho Nacional de Justiça é órgão de controle externo da magistratura e tem, também, uma atuação correcional em relação a estes. Não deve a dirigente do órgão se confundir com aqueles que deve disciplinar, pois assim fazendo, reforça os desvios de conduta e se porta feito porta-voz de uma corporação e não de uma instituição.

Não é mais novidade para ninguém que certos padrões de comportamento de elevado risco para o governo das instituições no País têm fundo corporativo. É mostrando os dentes que as mais poderosas categorias do serviço público se alavancam para negociar vantagens.

Não é à toa que suas associações de classe são recebidas nos gabinetes parlamentares e em órgãos de gestão financeira do executivo com tapete vermelho, água gelada e café, enquanto aos servidores comuns e mortais só resta a via da greve e das manifestações públicas.

Não é à toa que essas categorias musculosas estão no topo da cadeia alimentar do Estado brasileiro, recebendo ganhos desproporcionalmente superiores a outros servidores que exercem suas funções com igual ou maior denodo e risco pessoal que Suas Excelências. Trata-se de grave distorção no sistema de remuneração do setor público brasileiro, que em nada contribui para sua eficiência.

Ao invés de querer colocar limites aos reclamos do Presidente do Senado Federal, a Senhora Presidente do CNJ faria melhor em dar sua contribuição para a contenção de atitudes de risco dos magistrados e buscar diálogo entre poderes para impor ordem ao sistema remuneratório do serviço público federal.

O melhor caminho para isso seria a desvinculação de todos os ganhos de servidores daqueles de atores que estão em posição de puxar o trem e gastos com aumentos a seu favor: Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Deputados e Senadores.

Norma constitucional deveria vedar essa vinculação e dispor que o teto do serviço público (excluídos o dos atores políticos mencionados) fosse estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e o ganho de cada categoria devesse guardar proporção, com base nos vetores de risco e complexidade, com as demais, de sorte que não se admita que um general de exército ganhe brutos em torno de 14.000 reais mensais, um professor titular de universidade receba cerca de 12.000 reais, quando um jovem membro do ministério público seja remunerado com quase 30.000 reais no mesmo período.

Para articular essa revolução de ganhos, que seja capaz de neutralizar condutas de risco de categorias por prestígio, é fundamental o consenso entre os poderes da República, para constituir o SINAGEPE – Sistema Nacional de Gestão de Pessoal, integrando os três poderes e, aos poucos, as administrações estaduais e municipais através de matriz única de ganhos, quiçá regionalizando-a e submetendo-a a um fundo solidário de compensação de debilidades financeiras dos entes que compõem a Federação.

Só assim se coloca cada agente do Estado em seu quadrado. Zela-se pelo controle universal de gastos de pessoal e se moraliza a atuação dos diversos atores nos três poderes de modo a se estabelecer, no Brasil, pela primeira vez, um “Berufsbeamtentum”, um funcionalismo profissional como existe em outras economias mais fortes deste planeta.