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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Rapidinhas

Temer cria por decreto “escola que não pensa” - A ‘escola que não pensa’ do golpista, por sugestão do ator Alexandre Frota, elimina as disciplinas de Filosofia e Sociologia da grade curricular obrigatória.

O pior do Brasil é o brasileiro - A pesquisa Datafolha que revelou que 1 em cada três brasileiros culpam mulheres estupradas é apenas uma das provas de que não somos bons, que de um modo geral é a ruindade que prevalece. Para 33,3% da população o crime ocorre porque as vítimas não se dão ao respeito.

A prisão - Revezam-se no patrulhamento social com uma farisaica moral persecutória, acusadora, buscando punir 'inimigos' políticos, ou ideológicos, mesmo que de time de futebol. É o nós contra eles, numa deformidade pensante oligofrênica.

Prender Mantega e deixar Cunha solto é uma bofetada no país - As provas contra Cunha são fartas, e as indicações de que ele tenta atrapalhar as investigações e ameaça testemunhas, idem. Contudo, o tempo passa e ninguém ouve falar de qualquer preocupação das autoridades com a prisão de Cunha. Por que? Porque não é petista.
 
Até quando Justiça e  MPF vão impor Estado de Exceção no País livrando lideres e partidos pró Temer? - Na fase atual, diante de tudo que existe de Grande Trama para eliminar Lula e o PT, na mesma ordem inversa onde ninguém da atual situação (ex-oposição) é afetado ou punido, já não vale recorrer ao juiz, só mesmo ao bispo sem prestígio pode - se socorrer.

Moro, Carlos Fernando e Igor de Paula agem como "bocas de urna" e prendem Guido Mantega às vésperas das eleições - O juiz Sérgio Moro, o procurador Carlos Fernando e o delegado Igor de Paula são "cabos eleitorais" do PSDB, do DEM e até mesmo do PMDB, que está a usurpar o poder central por meio de um golpe de estado bananeiro — terceiro-mundista.
 
Área 51 ou Capitólio? - Não duvido que o prazo de Moro de encerrar a operação até dezembro signifique ter dado o xeque-mate no PT. Depois disso, avanço fulminante sobre o PMDB, com sequelas em Serra e Aécio, delatados na Lava Jato, em 2017.
 
Afinal, para que serve a Lava Jato? - O fato é que forjando uma acusação, conforme entendimento de muitos juristas de renome nacional, o pessoal da Lava-Jato preparou o terreno para uma eventual prisão de Lula, atingindo finalmente o alvo para o qual a operação foi criada há dois anos. E sem preocupar-se com a inevitável reação do povo, que certamente incendiará este país.

Sérgio Moro, o cão de guerra do império - Para a corriola da lava jato e seu chefe mor respeito à dignidade dos outros não é coisa relevante eticamente. O que importam são as falaciosas convicções. Provas, ora provas. O que há são as provas de que Lula e os programas sociais têm que ser destruídas e o Brasil vendido ao império. 

As mãos sujas de Moro - Moro será sim o culpado pelos conflitos e distúrbios que podem ser gerados nas ruas diante de tamanha injustiça. Com a condenação prévia de Lula, ele joga gasolina no fogo já bastante alto de insatisfação da sociedade em relação ao roteiro do golpe.

Delenda est Lula - Lula, de fato, cometeu um crime: apeou do poder as elites e vêm daí as "convicções" do Catão tupiniquim. Gravíssimo, pois permitiu a filhos de trabalhadores se tornarem doutores, acabou com a fome no país e inaugurou a era dos direitos para os inquilinos da senzala e do apartheid social.

O Brasil e os "vice" desgraçados - Eis que agora Temos Michel Temer. Trabalhou intensamente para o afastamento da titular, Dilma Rousseff. Um ex-deputado federal que não mais conseguiria se eleger para o mandato. É tratado como mordomo de filme de terror e citado por políticos da oposição como chefe da quadrilha que quer barrar a Lava Jato.

O caixa dois, o Congresso e a antipolítica - A Câmara e o Senado podem estar cheios de defeitos, mas eles têm uma coisa que os jovens janotas do Sr. Janot não têm, e continuarão não tendo, apesar de se dedicarem a campanhas de coleta de assinaturas, que os nacionalistas e os defensores do Estado de Direito também podem promover: o voto.

Dez lições do impeachment - A primeira lição é alimentar resiliência, vale dizer, resistir, aprender dos erros e derrotas e dar a volta por cima. Isso implica severa autocrítica, nunca feita com rigor pelo PT. Precisa-se ter claro sobre que projeto de país se quer implementar.

Querem encarcerar único presidente que reduziu desigualdade - Se Lula sofrer uma punição tão terrível – terminar seus dias encarcerado -, nunca mais um presidente da República ousará fazer alguma coisa para redistribuir a renda tão malignamente concentrada em nosso país.

Uma proposta de desmonte - A economia, ao contrário do que pretendem alguns, não é um conhecimento dogmático, que só oferece uma única saída. Tampouco é uma ciência dissociada dos valores éticos e democráticos. Os defensores do Estado mínimo e do neoliberalismo, no entanto, querem nos fazer acreditar que seus interesses e argumentos estão fundados em uma verdade inquestionável. 

Ao final, a verdade sempre vence - Há uma obsessão, por parte de muitos, em condenar o presidente Lula e liquidar o seu futuro político. 

Temer é reconhecido como ‘o Cara’ na ONU, o cara de pau - Entre um parágrafo e outro, tiques marcantes denunciaram o desconforto do presidente que onde vai simboliza ímpias falanges, face hostil. O Brasil que Temer representa não tem absolutamente nada a ver com o que ganhou destaque na ONU na última década.

Na ONU: Temer golpista, Dilma estadista - Após enfrentar manifestantes gritando Fora Temer diante do prédio da ONU, ao entrar foi mais uma vez constrangido, pela saída do plenário dos embaixadores da Venezuela, Equador, Costa Rica e Nicarágua, em protesto contra o golpe no Brasil 

Parente e Serra recrudescem a sanha de vender a Petrobras e transformar o Brasil em nação vazia como suas cabeças - Quero dizer com isto que Parente, Serra e o usurpador do poder e agora mentiroso de âmbito mundial, *michel temer (ele mentiu na tribuna da ONU sobre os refugiados recebidos pelo Brasil), estão a impor, a fórceps, o programa quatro vezes eleitoralmente derrotado do PSDB

domingo, 18 de setembro de 2016

Janio: covardia e conveniência fazem calar

Convicção em lugar de prova... isso vem do mensalão!

Fonte: Conversa Afiada, 18/09/2016

O Conversa Afiada reproduz a coluna de Janio de Freitas na Fel-lha:

Procuradores da Lava Jato querem igualar provas a convicção e ilação

A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática.

O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios.

Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: "Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro".

O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça.

Recém-chegado ao Supremo, Luís Roberto Barroso encontrou ainda o julgamento do mensalão. Em uma de suas primeiras intervenções, acompanhou uma decisão já definida mas, disse, não se sentia à vontade para dar seu voto à outra: proposta pelo relator Joaquim Barbosa e já aprovada, era a condenação dos réus petistas e vários outros, além do mais, também por formação de quadrilha. Causou espanto. Dois ou três ministros teriam apoiado a condenação por impulso ideológico ou político. Os demais, considerado o seu hábito, votaram por convicção.

Barroso foi breve e simples na recusa de fundamento à condenação. O espanto passou a insegurança. Mas foi só alguém rever o voto que dias antes dera à condenação, logo seguiram-se os capazes de retirar da sentença final a formação de quadrilha. Da qual não havia prova e tinham sobrado convicções.

Em artigo na Folha (sexta, 16), Oscar Vilhena Vieira notou a perplexidade decorrente de que as "grandes adjetivações" aplicadas a Lula pelos procurados, "como 'comandante máximo' [da 'organização criminosa'], não encontrem respaldo nas acusações formais presentes na denúncia". O mesmo se pode dizer de afirmações como esta, de Dallagnol, de que Lula "nomeou diretores PARA que arrecadassem propina" [maiúsculas minhas]. E muitas outras do mesmo gênero.

De todas os integrantes da Lava podem ter convicção: é assunto de cada um. Mas que de nenhuma apresentem prova, por limitada que seja, e ainda assim busquem apoio emocional para sua "denúncia" vazia, fica claro que trilham caminho à margem da Constituição. E não estão sozinhos, como demonstra a tolerância conivente com sua escalada de abusos de poder, sobre fundo político.

O século passado viu muitas vezes a que levam essas investidas. Não poucos países viveram situações que ainda os levam à pergunta angustiante: "como foi possível?". Aqui mesmo temos essa experiência: como foi possível ao Brasil passar 21 anos sob ditadura militar? Em nenhum desses países houve causa única. Mas em todos uma das causas foi a mesma: os que deviam e podiam falar, enquanto era tempo, calaram-se por covardia ou conveniência, quando não aderiram à barbárie pelos dois motivos.

É de um ministro do próprio Supremo, Dias Toffoli, que vem rara advertência para "o risco de que o Judiciário cometa o erro dos militares em 64", se "criminalizar a política e exagerar no ativismo judicial". Dias Toffoli fala em "totalitarismo do Judiciário".

Lula desafia os golpistas

"Provem minha corrupção e irei a pé até a delegacia!"

Jornalista diz que não se pode igualar provas a convicções e ilações



"Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça", diz o colunista Janio de Freitas, ao comentar a denúncia oferecida por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Lula.

Por que Lula não será preso



"A caçada judicial parece ter outro objetivo. Trata-se de conseguir rapidamente uma condenação em primeira instância, no Paraná, que possa ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247.
 
"Nesse cenário, Lula se tornaria ficha-suja, ficando impedido de concorrer a cargos públicos. Assim, o jogo da sucessão presidencial em 2018 seria controlado pelas mesmas forças que conduziram o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com uma espécie de domínio oligárquico do processo político".

Denúncia contra Lula usa delação anulada pelo MP

 

Há uma gambiarra jurídica na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula.
 
A conexão entre supostos desvios na Petrobras e as reformas no apartamento do Guarujá, que Lula alega não ser dele, está presente apenas num depoimento da delação premiada do executivo Léo Pinheiro, que foi anulada por determinação do procurador-geral Rodrigo Janot, segundo aponta reportagem do jornalista Mario Cesar Carvalho.
 
Sem essa conexão, não há como acusar Lula de corrupção nem como manter o caso no Paraná, uma vez que o imóvel se situa em São Paulo.
 
Ou seja: ao anular a delação de Pinheiro, que atingia Aécio Neves e José Serra, Rodrigo Janot pode ter invalidado a denúncia contra Lula.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Polícia Federal liga doações a peemedebistas a propinas de Belo Monte



Renan, Jáder e Jucá teriam sido beneficiados por obras de Belo Monte



Os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)
Os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO)

 Fonte: Folha, 05/09/2016
A Polícia Federal aponta indícios de que o PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais, segundo relatório que integra inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal.

Um dos indícios é o volume de contribuições que o PMDB recebeu das empresas que integram o consórcio que construiu a hidrelétrica: foram R$ 159,2 milhões nas eleições de 2010, 2012 e 2014, segundo o documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso.

O montante é a soma de doações oficiais de nove empresas que integram o consórcio para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido. 

Editoria de Arte/Folhapress
Como comparação, o valor é mais do que o dobro dos R$ 65 milhões que as principais empresas investigadas na Lava Jato (Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Engevix, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia) doaram oficialmente para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014.

O PMDB é acusado de ter recebido propina em Belo Monte porque o partido indicou o ministro de Minas e Energia (Edison Lobão ) e controlava as empresas da área.

Delatores da Lava Jato, como o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, contaram em acordos com procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de R$ 13,4 bilhões. Segundo essa versão, o suborno seria de R$ 134 milhões.

De acordo com outro delator, Flávio Barra, da AG Energia, boa parte da propina foi paga por meio de doações oficiais a partidos.

O relatório da PF junta essa versão com informações de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, de que senadores peemedebistas comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico: Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

A conclusão do documento é que todos os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB.


J. Mallucelli
47,90
Andrade Gutierrez
40
Queiroz Galvão
28,8
OAS
20,40
Odebrecht
9,9
Camargo Correa
7
Serveng
4,7
Galvão Engenharia
0,5
J. Mallucelli
Total: R$ 159,2 milhões
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PMDB COMO DOADOR


No caso de Renan Calheiros, a conclusão da análise da PF é que as contribuições vindas do partido equivalem a 97,3% do total arrecadado quando ele se candidatou a senador em 2010.

Os seis maiores doadores de Renan contribuíram com R$ 5,4 milhões. Desse total, R$ 3,4 milhões vieram do diretório estadual do partido e R$ 1,84 milhão do comitê financeiro peemedebista do candidato. Tirando as fontes da sigla, as contribuições somam R$ 147 mil.

O diretório estadual do PMDB de Alagoas, por sua vez, recebeu R$ 1,4 milhão de três empresas que participaram da construção de Belo Monte: OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. A suspeita da polícia é que as empresas estavam pagando suborno com a contribuição oficial.

A assessoria de Renan informa que todas as doações que ele recebeu são legais e foram declaradas à Justiça.

Caso similar ocorreu com a campanha a senador de Jader Barbalho em 2010, ainda de acordo com a análise.

A campanha de Jader teve doações de só cinco pessoas jurídicas, no valor de cerca de R$ 4 milhões.

As contribuições dos diretórios nacional e estadual, no valor de R$ 3,3 milhões, correspondem a 82% do que foi doado por pessoas jurídicas. O diretório estadual recebeu R$ 1 milhão da Queiroz Galvão, que atuou nas obras de Belo Monte.

OUTRO LADO

O PMDB e os senadores citados no relatório da Polícia Federal negam ter recebido suborno por meio de contribuição oficial.

"O PMDB sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral", disse o partido, em nota.

"Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas."

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, disse por meio de sua assessoria que o "senador reitera que as doações foram dentro das previsões legais e devidamente declaradas".

Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, afirmou "que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas". Segundo sua assessoria, todas campanhas do senador foram aprovadas pela Justiça.

Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a doação da Queiroz Galvão (R$ 500 mil) não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou-a.

Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressalta que "doação eleitoral em si não é propina nem crime".

Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.