quarta-feira, 20 de abril de 2016

STF decide se Lula pode ser ministro

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta nesta quarta-feira, 20, a partir das 14 horas, o mandado de segurança do PPS e PSDB que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo da presidente da Dilma Rousseff.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março peloo ministro Gilmar Mendes, alegando que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgá-lo.

Já a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

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