Com o apoio do governo, o Senado aprovou substitutivo do projeto de lei que abre mão de manter a Petrobras como operadora única do pré-sal.
Para aprovar o projeto que retira a obrigatoriedade da estatal de participar de todos os consórcios com 30%, o Planalto acordou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) um texto que agrade a todos.
A lei estabelece que a Petrobras deverá se manifestar sobre sua preferência como operadora dos campos que serão licitados e essa manifestação será avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A palavra final do CNPE é sempre da Presidência da República.
Com a votação nominal, o resultado final da aprovação do substitutivo do senador Romero Jucá ao PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB), foi de 40 votos sim, 26 não e uma abstenção.
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