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segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Portaria da Justiça Eleitoral é "esdrúxula"

Como é um ato irresponsável gastar muito dinheiro com eleições a cada dois anos. Por que não de quatro em quatro anos? Por que não unificar as eleições e diminuir os custos?

Fernando Brito, do Tijolaço - A esdrúxula portaria da Justiça Eleitoral dizendo que não pode realizar as eleições municipais de 2016 - se no contingenciamento a que está sendo obrigado o Governo eleitoral – obrigado, sim, porque há dinheiro, mas não Orçamento e a Presidenta se expõe a ser enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal – se o Executivo não lhe der, já e já, os R$ 200 milhões para comprar urnas eletrônicas é uma das maiores demonstrações de cinismo que já assisti na vida.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016”, diz o texto.

Mas porque as eleições não podem ser feitas com as mesmas urnas que usamos no ano passado?

Ah, porque precisam ser colocadas novas urnas que aceitem a identificação biométrica, complicada e, pior, inócua.

Não se tem notícia de fraude fazendo uma pessoa votar em lugar de várias outras. Montar uma fraude assim é antes de tudo, burro: para obter 300 votos, seria necessário mobilizar 30 pessoas, cada uma delas votando 11 vezes (as 10 falsas e a sua, verdadeira), com 300 identidades ou títulos eleitorais falsos e acesso aos arquivos do TSE, pois não daria certo se o eleitor “clonado” já tivesse aparecido para votar. O “esperto” se arriscava a ser detido num piscar de olhos e a fraude na identidade verificada.

E isso para conseguir uma quantidade de sufrágios que só é garantia de eleição em municípios muito pequenos.

No município onde moro, a introdução das urnas eletrônicas causou uma confusão, com atrasos e filas fenomenais e mereceu um comentário deliciosamente mortal do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Bernardo Garcez, que definiu: “as urnas biométricas foram uma solução para um problema inexistente”.

Em dúzias de países, onde se acha necessário cuidar que um eleitor não vote mais de uma vez, faz-se um tracinho com tinta que não sai por 24 horas e ninguém acha absurdo. As jovens da Índia, aí na foto, não parecem nada aborrecidas com a marquinha na ponta do dedo, assinalando que já votaram. A Índia, como se sabe, tem tecnologia para fazer foguetes orbitais e até uma bomba atômica, será que não saberia fazer um “bota-dedão” biométrico?

Mas no Brasil o dinheiro está sobrando, não é?

Nunca vi ou imaginei que um tribunal pudesse dizer a um governante: “descumpra a lei, mas não mexa no meu dinheiro”.

Ou será que já vi, não com o dinheiro, mas com a reputação, nas prisões da semana passada?

Só faltou suas excelências mandarem cortar nos remédios, na merenda, no Bolsa-Família, mas não, nunca, jamais, em tempo algum, na sua compra de “urninhas pra dedão”.

“#Meuamigosecreto é Eduardo Cunha”

Quantos Eduardos Cunhas tem no Congresso?

Por *Davison Coutinho, para o Jornal do Brasil

#MeuAmigoSecreto

Meu amigo secreto se passa por representante do povo, mas deixa gente morrer nas filas dos hospitais, crianças sem escola, pessoas sem casa, trabalhadores sem emprego, gente sem comida, gente sem teto, sem transporte. Usa carro importado, tem conta na Suíça e vota sempre contra os o direito dos pobres. Ele acha que lugar de menor é na cadeia e é sempre contra os direitos das mulheres. Diz-se evangélico, mas não sabe nem de longe o mandamento do amor ao próximo. 

Meu amigo secreto é denunciado na operação Lava-Jato e é processado no Conselho de Ética por suas atitudes e comportamentos que não refletem o papel de um homem. Ele é quem está sendo responsável por conduzir o processo de impeachment, não sei como, mas com todos esses envolvimentos esse é o “homem” responsável por tal processo. Ainda não se pronunciou se vai acatar ou não. Alguns falam que ele está negociando para sua absolvição.

Enquanto isso, nós, moradores das favelas, continuamos com as dificuldades e o descaso, assistindo a cada grampo telefônico mais uma decepção política. Nossas bibliotecas estão sendo fechadas, nossas creches comunitárias precárias, nossos moradores sem oportunidade de qualificação e consequentemente de emprego. Não só nas favelas, mas em todo país estamos prestes a uma revolta geral da população considerando a ameaça do desemprego, da inflação, da crise na saúde, e das novas denúncias sobre corrupção a todo momento momento, na Lava Jato, Zelotes e outras todas outras. 

Com todo esse desarranjo nacional: poder executivo e legislativo com crise, como este mesmo poder Legislativo vai substituir uma chefe de Estado? Enquanto a caravana passa, o dinheiro do povo é roubado e, no final, quem sempre é bandido e preso é o pobre, preto e favelado. 

Meu amigo secreto é inimigo do povo, é quem se delicia tomando champanhe em cima da corrupção do Brasil. 

*Davison Coutinho é supervisor administrativo da NEAM/PUC-Rio; mestrando em design pela DAD/PUC-Rio; pesquisador do Ladeh/PUC-Rio; colunista do Jornal do Brasil e morador da Rocinha

Dilma encara Cunha e diz que não teme impeachment



"Não se trabalha com essa hipótese", disse a presidente Dilma Rousseff, durante coletiva na Cop21, em Paris.Ela afirmou ainda que a ameaça de impeachment “vem sendo sistematicamente feita, inclusive com apoio da oposição”, mas não impediu as negociações com o Congresso.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi acusado de receber propina de R$ 45 milhões do BTG, afirmou que decidirá nos próximos dias se dará andamento aos pedidos apresentados pela oposição; “Vou me debruçar sobre isso. Obviamente esse assunto aqui [a acusação de que recebeu propina do BTG], ele primeiro tem que ficar muito bem claro para não confundir minha decisão com esse assunto [o pedido de impeachment]. Acho até que o fato de eu ter anunciado que eu iria decidir hoje pode ter motivado isso aqui. É importante a gente aguardar. Então provavelmente não decidirei hoje em função disso”, declarou Cunha.

Procuradoria Geral da República pede inquéritos contra Renan, Delcídio e Jáder Barbalho


Jornal do Brasil - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato para investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Esta é a quinta investigação em que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas.

O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas – procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações.

Fonte: Brasil 247, 30/11/2015

domingo, 29 de novembro de 2015

Para quem não sabe a origem de Delcídio do Amaral e André Esteves

Para não ficar dúvidas:

1 - Delcídio do Amaral foi diretor de gás da Petrobras nos anos 90, durante o governo FHC, e seu sub-diretor era Nestor Cerveró.

2 - Delcídio do Amaral conheceu Fernando Baiano, acusado de ser o operador da corrupção na Petrobras, justamente no período em que exercia diretoria da Petrobras, no governo FHC.

3 - Na época, Delcídio do Amaral era filiado ao PSDB de FHC.

4 - Delcídio do Amaral foi preso hoje com o banqueiro André Esteves.

5 - André Esteves é sócio do Banco Pactual.

6 - André Esteves também é amigo pessoal e padrinho de casamento de Aécio Neves, senador pelo PSDB de FHC.

7 - André Esteves é sócio de Pérsio Arida no Banco Pactual.

8 - Pérsio Arida também é sócio do banqueiro Daniel Dantas no Banco Opportunity.

9 - Pérsio Arida é 'economista guru' do PSDB de FHC.

10 - Pérsio Arida foi presidente do Banco Central ao longo do Governo FHC.

11 - Pérsio Arida foi marido de Elena Landau.

12 - Elena Landau foi consultora do Banco Opportunity.

13 - Elena Landau também foi "diretora de desestatização" do BNDES ao longo do governo FHC, tendo sido a executiva responsável pelas privatizações.

14 - Com financiamento do BNDES de Elena Landau, em 1997, no governo FHC, o Banco Opportunity de Pérsio Arida adquiriu a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

15 - A Cemig de Daniel Dantas é uma das financiadoras do dito Mensalão Tucano, que teria sido criado para a reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, do PSDB de FHC.

16 - O dito Mensalão Tucano teve como operador o publicitário Marcos Valério (lembram dele?), e sabe quem está entre os acusados de ser beneficiário deste esquema de corrupção? Rá! Delcídio do Amaral.

Portanto, a corrupção não começou no governo petista e não existe só na Petrobras!

Folha comprova a eficiência do Direito de Resposta

Por Luis Nassif, no jornal GGN
Os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que irão analisar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei de Direito de Resposta terão pela frente uma evidência claríssima: a melhoria exponencial da qualidade das informações após a aprovação da lei.

Ao aceitar o direito de resposta de pessoas atingidas, os jornais permitem que seus leitores tenham acesso a fatos verdadeiros. Mais que isso: serão mais exigentes com seus repórteres e editores, para não expor o veículo a mais direitos de resposta.

Esse filtro de qualidade é chamado de "autocensura" por Mirian Leitão. É a mesma "autocensura" praticada pelos melhores jornais do mundo.

Mais que isso, mesmo antes do primeiro Direito de Resposta ser concedido por via legal, os próprios jornais estão ajudando a criar uma nova jurisprudência, que será relevante quando começarem os julgamentos.

Ao conceder direito de resposta ao presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o jornal Folha de São Paulo presta dois favores ao jornalismo:

1. Permite a seus leitores acesso a uma informação fidedigna, o artigo de Coutinho.

2. Reconhece que a manipulação das manchetes e do lide é uma forma de manipulação da notícia.R

De fato, analisando o histórico do factoide constata-se que a primeira reportagem com a falsa denúncia continha as explicações do banco no pé da matéria. Mesmo sendo explicações definitivas mantiveram a manchete e o lide com a notícia falsa.

Este caso, mais o da juíza Ana Amaro – que ganhou ação contra a Globo no caso das adoções – mostra um grau de subjetivismo importante na hora de analisar os prejuízos com as notícias: não basta abrir espaço para o “outro lado” no pé da reportagem; importa analisar o efeito final da matéria sobre a opinião pública. Se a reportagem dá a versão do outro lado, mas encampa a versão falsa, a reportagem é falsa. Portanto, o julgamento tem que levar em conta o resultado final da reportagem.


Fonte: Brasil 247, 29/11/2015

A prisão de Delcídio foi uma surpresa, mas não atinge diretamente a presidente Dilma

José Luís Oliveira Lima, advogado renomado

Considerado um dos quinze advogados criminais mais poderosos do país, José Luís Oliveira Lima, Juca para os íntimos, tem uma lista de clientes invejável para um profissional da sua idade, que vai do ex-ministro José Dirceu a executivos da Galvão Engenharia acusados na Operação Lava Jato.

Em entrevista ao 247, ele sustenta que, apesar de ter bom relacionamento com o juiz Sérgio Moro, "algumas decisões da Lava Jato fugiram do bom direito", mas diz confiar que "o STF, no tempo adequado, vai colocar as coisas nos trilhos".

Juca entende que "a presidente da República está juridicamente protegida", "não praticou nenhum ilícito" e que "com toda essa conjuntura desfavorável, se houvesse um fato concreto ela já estaria sendo processada".

Jornal a Folha de S. Paulo concedeu direito de resposta ao BNDES

que esclareceu a operação de crédito a empresa de Bumlai

Numa atitude louvável, o jornal abriu espaço para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, apontasse os erros da Folha de S. Paulo na cobertura do empréstimo do banco à Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, com direito a chamada na primeira página.

"Em 2012, o financiamento indireto à São Fernando Energia ocorreu como parte da reestruturação do grupo, o que melhorou a posição de crédito do BNDES. Quando a empresa deixou de honrar com sua recuperação judicial, o banco não hesitou em pedir sua falência", disse Coutinho.

"O erro da Folha foi grave, pois lançou uma suspeição indevida sobre o BNDES, que se espalha nas redes sociais e contribuiu para associar o nome do banco a operações policiais". 

A mudança reflete os novos tempos, com a lei do direito de resposta.

A relação promíscua da coisa pública com o privado

* Anézio Ribeiro de Souza
Por que tanta gente que ser politico? Por que é tão caro ser político no Brasil? Por que a maioria dos filhos de político seguem a carreira politíca? A política já enriqueceu muita gente no Brasil. Aqui, a riqueza de alguns passa necessariamente pelo Estado e pela falta de políticas públicas mais arrojadas, pela falta de uma maior infraestruturação das cidades. Se pegarmos a lista dos principais políticos brasileiros veremos que eles estão eternizados no poder. Muitas famílias são políticas há gerações e enriqueceram com o uso da máquina pública, com o uso do Estado. 

Enquanto na Suécia, deputado é um cidadão comum, aqui é um semi Deus. Por que isso acontece? Por que nosso capitalismo é avesso ao risco? Claro, eles preferem a segurança do Estado protetor e provedor. 

Analisando historicamente o comportamento do poder público frente a economia observamos que os militares defenderam o nacionalismo e protecionismo, desde Getúlio Vargas a Ditadura Militar. Criou-se uma elite empresarial alimentada pelo Estado. Não se pode negar que antes essa relação promíscua também estava presente, mas em menor grau. No governos de Sarney, Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e Dilma, aconteceu a mesma coisa: frequentes intervenções na economia e "vista grossa" à corrupção.

Os grandes grupos empresariais brasileiros, com raras exceções, cresceram com o apoio estatal e se desenvolveram, através de relações escusas com políticos, com o poder. Essa é a base da corrupção brasileira. Por outro lado, é impossível falar em desenvolvimento numa sociedade corrupta. O dinheiro que deveria ser investido em saúde, educação, segurança e outras políticas públicas é roubado descaradamente. Muitas vezes, as pessoas sabem e até participam desses esquemas criminosos como se fosse algo absolutamente normal e aceitável.

Sem querer defender o Governo Federal, mas não é só nessa esfera que tem corrupção. Uma investigação criteriosa nos 27 estados e nos 5.570 municípios, no poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, certamente detectará a existência de corrupção. Esse câncer geralmente está onde estiver a máquina pública!

A verdade é que no Brasil, a corrupção virou cultura e até me alegra muito saber que existem movimentos lutando para, pelo menos, diminuir esse problema. Muitos espaços de articulação, de denúncias, devem ser abertos, para propiciar uma maior participação. A fiscalização e o controle, abertos à sociedade possivelmente dará muitos resultados. Na medida que consigo visualizar de onde sai o dinheiro e o caminho que ele percorre, onde e quando ele é investido, também facilita.

O primeiro passo para uma sociedade crescer em todos os sentidos passa pelo desenvolvimento moral, pelo comportamento ético. Sem isso não existe desenvolvimento real. Portanto, embora seja difícil, estamos sendo desafiados a mudar nossa mentalidade, nossa postura frente ao dinheiro público, frente ao dinheiro de todos, bem como frente ao patrimônio público. Destruir, abandonar e fazer mau uso, nem pensar.

Para finalizar, penso que se o governo soubesse que lutar contra a corrupção, levaria a uma crise política que agravaria a crise econômica, talvez ele desistisse de tal atitude.

*Sociólogo, professor da Rede Pública Estadual, ex-secretário de planejamento de Itaituba, Pará.


Seduc prepara nova Instrução para cumprimento do calendário 2015

Na tentativa de impor a reposição de aulas sem o correspondente pagamento dos dias parados, a Seduc editou a Instrução Normativa nº 01/SAEN/SEDUC/2015 , que "Dispõe sobre normas gerais para reposição de aulas referentes ao período de paralisação nas Unidades Escolares da Rede Estadual.", comentada aqui pela Asjur, e questionada na Justiça. 

A Seduc se conscientizou que essa IN 01/15 se apresentou inexequível, apesar da Procuradoria do Estado ainda continuar litigando judicialmente. E a Secretaria solicitou um Parecer ao Conselho Estadual de Educação que, fora da realidade, sugeriu a reposição a ser feita em uma hora por dia, sem pagamento dos dias parados. Também não saiu do papel essa proposta.

Agora, ciente de que suas tentativas anteriores não deram certo, a Seduc está preparando nova Instrução normativa que disporá sobre cumprimento do calendário do ano de 2015. 

A Asjur teve acesso da minuta da Resolução (abaixo) e ainda esses dias fará seus comentários.



Fonte: Assessoria Jurídica do Sintepp, 11/11/2015

Desmatamento na Amazônia aumenta 16% em um ano

O anúncio foi feito no fim da tarde de quinta-feira (26/11), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

 O anúncio foi feito no fim da tarde desta quinta-feira (26/11), pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a partir de dados do Prodes, o sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que oferece a taxa oficial de desmatamento no ano. No ano anterior, a perda da floresta tinha sido de 5.012 km².

De acordo com Izabella, o aumento da perda florestal se concentrou em três Estados: Pará, Mato Grosso e Amazonas. A ministra explica que neste ano houve uma novidade. Voltaram a ocorrer grandes desmatamentos, com derrubada de mais de mil hectares. Nos últimos anos, as perdas de pequenas proporções eram as que vinham ocorrendo de forma mais destacada.

Também chama a atenção o aumento no Mato Grosso, que subiu de 1 075 km² pra 1.500 km². "Lá a maioria das propriedades são privadas, com maior comprometimento com o Cadastro Ambiental Rural. Resolveram fazer desmatamento em série em várias áreas simultaneamente", diz.

O desmatamento da Amazônia subiu 16% entre agosto do ano passado e julho deste ano, na comparação com o período de agosto de 2013 a julho de 2014. Foram derrubados 5.831 km². 

Fonte: Correio Braziliense, 26/11/2015

sábado, 28 de novembro de 2015

Aposentadorias, Bolsa Família e salários de servidores não serão cortados, diz a presidente

Outros programas sociais, no entanto, poderão ser afetados. O recado, que partiu do Ministério do Planejamento, foi para tranquilizar a população e evitar pânico até a publicação do decreto de programação financeira

O governo já definiu que o salário dos servidores, os benefícios do Bolsa Família a as aposentadorias bancadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são intocáveis e não farão parte do corte de despesas anunciado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira. Outros programas sociais, no entanto, poderão ser afetados. O recado, que partiu do Ministério do Planejamento, foi para tranquilizar a população e evitar pânico até a publicação do decretro de programação financeira que definirá como será executado o contingenciamento para a economia cirúrgica de R$ 10,7 bilhões nos recursos orçamentários, na tentativa de evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de cumprir a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A equipe econômica corre contra o tempo. No início da tarde deste sábado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, marcou uma reunião com a equipe técnica para os acertos finais do decreto, que será publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia em que os secretários-executivos de todos os ministérios se encontrarão para fazer os cálculos de como, na prática, vão lidar com as suspensões de pagamento. É a primeira vez no país que acontece uma suspensão total das despesas discricionária (shutdown), como o pagmento dos serviços de água, luz e telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal e gastos com passagens e diárias.

Fonte: Correio Braziliense, 28/11/2015

Calçadas livres: um direito de todos

por Sávio Carneiro (*)

A calçada tem papel fundamental na mobilidade urbana: é ela que garante a acessibilidade ou limita esse direito quando são ocupadas de forma errada como vem acontecendo há muito tempo, em nossa cidade, colocando em risco a vida dos pedestres.

A lei contempla o trânsito livre e a conservação adequada, para que não represente riscos ao pedestre. Os proprietários de imóveis são os responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, enquanto o poder público responde pelas normas que constam no Código de Postura do Município e fiscalização.

Dentro dessas normas, deve constar o projeto de melhoria do passeio público, bem como outros para ampliar a mobilidade urbana da população e seu bem-estar. Isso deve ser apartidário.

No Estado de São Paulo, algumas prefeituras estão conscientizando e orientando a população para melhorar a qualidade das calçadas. Um exemplo é o Programa Calçada Segura, implantado pela Prefeitura de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, com participação da Associação Brasileira de Cimento Portland – ABCP.

O programa mobilizou moradores para a reforma das calçadas e foi reconhecido, em 2011, com o Prêmio Ações Inclusivas, da Secretaria do Estado das Pessoas com Deficiência.

Ali, a parceria permitiu à ABCP treinar engenheiros, arquitetos e executores de obras, promovendo as melhores práticas para execução do passeio público.

A calçada ideal, que atende à legislação, precisa oferecer faixa livre ao pedestre, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil. Para saber se uma calçada está em boas condições, a dica é o morador avaliar as condições do passeio, observando se não há existência de degraus, buracos e outros obstáculos que impeçam a passagem de pedestres.

As árvores devem estar alinhadas com os postes e orelhões, na primeira faixa (de serviço), junto ao meio-fio, para deixar livre a passagem dos pedestres. As rampas de acesso também ficam nessa primeira faixa e geralmente são construídas pelo poder público.

A faixa livre de calçada, exclusiva para o trânsito do pedestre, deve ter no mínimo 1,2 m, não pode estar obstruída por lixeiras, postes, telefones ou outros obstáculos.

A terceira faixa, de acesso à propriedade, pode ou não existir, dependendo da largura da calçada. Essa faixa em estabelecimentos comerciais permite a instalação de toldos e mesas de bar a clientes.

Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Nesse sentido, pavimentos como o ladrilho hidráulico, o intertravado, as placas de concreto e o concreto moldado, garantem a qualidade e o atendimento às normas para construção e reformas de calçadas.

Na hora de mandar fazer a calçada, o projeto merece atenção especial. Tampas de rede de água, esgoto e telefonia devem ficar livres para visita e manutenção. Também não se deve construir rampas para veículos na faixa livre da calçada, porque atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente daqueles com dificuldade de locomoção.

Outro cuidado é referente à inclinação da calçada, que deve ter de 2% a 3% no sentido transversal, em direção ao meio-fio e à sarjeta, para escoamento de águas pluviais.
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* Santareno, é técnico em Segurança do Trabalho, repórter e consultor em qualidade de vida.

Fonte: Blog do Jeso, 28/11/2015

Andre Esteves simboliza o poder da plutocracia na política nacional

*Paulo Nogueira

Esteves em tempos melhores

O que acontece quando a plutocracia toma de assalto a democracia? Bem, os episódios das últimas horas contam tudo.

O banqueiro Andre Esteves simboliza os estragos que o dinheiro sem freios e limites promove na cena política.

André Esteves, do BTG Pactual, deu 9,5 milhões de reais para a campanha de Dilma e 7,5 milhões para a de Aécio.

Para Eduardo Cunha, ele deu 500 mil reais. Quer dizer: deu entre aspas. Ninguém dá dinheiro, sobretudo nos montantes de Esteves.

Seu banco só deu menos dinheiro na campanha de 2014, entre os gigantes do sistema financeiro, que o Bradesco.

O dinheiro não destrói tudo, naturalmente. Pode construir coisas boas, na verdade. Mas o dinheiro simplesmente destruiu as bases da política brasileira.

O dinheiro compra até o amor verdadeiro, disse, numa frase célebre, Nelson Rodrigues. Na política brasileira, como se viu com Esteves, compra até uma delação confinada, supostamente, a um pequeno núcleo da Lava Jato.

Plutocratas como Andre Esteves são os responsáveis pelo pior Congresso que o dinheiro poderia comprar. A obra magna deles foi Cunha, um mestre na arrecadação de dinheiro que acabou financiando campanhas para outros candidatos socialmente deletérios como ele próprio.

São, ou eram, seus paus mandados, na expressão consagrada de delatores que temiam até por sua vida ao falar em Cunha.

Controlando-os pelo dinheiro, Cunha chegou à presidência da Câmara e, com seus métodos brutais, impôs uma pauta que representa a essência do atraso.

Como esquecer a votação para suprimir direitos trabalhistas pela terceirização?  Como esquecer as gambiarras para preservar aquilo que o fez ser o que é ou foi, o financiamento privado das campanhas?

E no entanto nada, rigorosamente nada é tão importante para o combate à corrupção quanto o fim da farra do dinheiro privado nas eleições.

A plutocracia não dá dinheiro. Ela investe. São coisas bem diferentes. O papel dos candidatos bancados pelos plutocratas é defender os interesses de um ínfimo grupo privilegiado.

Para um país cuja marca é a desigualdade social, é uma tragédia.

Você dá ares de legitimidade, através do Congresso, a um processo de pilhagem sobre os brasileiros mais humildes.

Onde estão os congressistas mais combativos pelos direitos sociais, como Jean Wyllys? Não por acaso, no PSOL, o único partido que rejeita dinheiro da plutocracia.

Pelas circunstâncias, Andre Esteves é o rosto da ocupação do Congresso pelo dinheiro.

É preciso promover, com urgência, uma desocupação. E o primeiro e imprescindível passo é controlar, rigidamente, o dinheiro por trás das campanhas.

*Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo

Fonte: DCM, 27/11/2015

Pesquisa Datafolha aponta Lula como o melhor presidente da História

Mas se as eleições fossem hoje ele não ganharia, pois tem a maior rejeição. O trabalho da mídia golpista está dando resultado!

Pesquisa Datafolha deste fim de semana aponta que o ex-presidente Lula é considerado o melhor da história por 39% dos brasileiros. Ele lidera a pesquisa com folga, mas seu número já foi bem melhor (71%).

A erosão da imagem de Lula também contribui para cenários eleitorais que favoreceriam a oposição. Se as eleições de 2018 fossem hoje, Aécio teria 31%, contra 22% de Lula e 21% de Marina Silva; com Alckmin no lugar de Aécio, Marina apareceria na frente, com 28%; nas simulações de segundo turno, Aécio derrotaria tanto Lula como Marina; ela, por sua vez, venceria Lula e Alckmin, que também derrotaria o ex-presidente.

BNDES: errar é humano, persistir no erro é Época



Depois de reincidir na publicação de uma mentira relacionada aos empréstimos do BNDES à usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, a revista Época recebeu uma resposta dura do banco.

Na nota, o BNDES lembrou que falha de Época já havia sido corrigida por um veículo do mesmo grupo editorial, o jornal O Globo.

A revista Época, no entanto, mantém sua campanha negativa em relação ao banco.

Requião: Globo não pode acusar, julgar e condenar

Direito de Resposta: "trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório"


Na Rede Brasil Atual:
No segundo dia de debates no Sindicato dos jornalistas de SP, senador teve a companhia do jurista Fábio Konder Comparato, que defendeu o “direito de resposta social”, e do cientista político João Feres

São Paulo – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu ontem (26), em São Paulo, a Lei do Direito de Resposta (n° 13.188/2015), da qual é o autor. Segundo ele, o texto legal está sendo mal interpretado ao ser considerado por órgãos de imprensa e alguns advogados como uma ameaça à liberdade de expressão. O senador lembra que a lei nem sequer prevê entrar no mérito ou condenar veículos de imprensa por prejudicar a imagem de pessoas.

“O fundamental é dizer que, com a lei, não se trata de julgar o mérito de uma acusação de um meio de comunicação. Trata-se apenas de garantir o direito ao contraditório”, disse.

Referindo-se à TV Globo, o parlamentar afirmou: “Nesse tribunal da opinião pública, não podemos deixar que um megaórgão de comunicação, verticalizado, que tem rádio, televisão, jornal, revista, acuse, julgue e condene, destruindo a imagem e qualquer possibilidade social de sobrevivência do personagem, que pode ser um político, sim. Mas pode ser o coreano dono da Escola de Base, ou um sujeito qualquer do interior. Esta lei é tão drástica assim? Não é.”

Além de Requião, participaram do evento, no segundo dia de debates no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (com o tema "Direito de resposta: regulação e liberdade de imprensa”), o jurista Fábio Konder Comparato e o cientista político João Feres Júnior, coordenador do Manchetômetro. Na quarta-feira, o debate reuniu Franklin Martins, ex ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista Paulo Henrique Amorim e o professor Laurindo Lalo Leal Filho.

O senador contou que o projeto tramitou por cinco anos antes de virar lei e chegou a ser engavetado pelos dois mais recentes presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), hoje ministro do Turismo, e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Engavetaram o projeto, até que eles e seus colegas parlamentares perceberam que a proposta podia lhes interessar. Circunstâncias surgiram, e a pimenta começou a arder nos olhos deles todos. De repente, verificaram que o direito de resposta, que queriam impedir de qualquer maneira, também tinha a ver com eles, que estavam sendo acusados de coisas e não tinham nenhuma condição de fazer a contraposição.”

Em palestra erudita, o jurista Fábio Konder Comparato ressaltou a importância do direito de resposta, mas defendeu a ampliação do que chamou de “direito de resposta social”. “É preciso que alguém tenha o direito de responder representando a sociedade. Um jornal diz que uma negra tem um cabelo horrível ou que afinal o sujeito é muito mão fechada porque é descendente de judeu. Ou, até há pouco tempo os homossexuais eram tratados com paulada. É preciso o direito de resposta por retificação social, para a defesa de uma etnia, uma cultura, uma população.”

Comparato defendeu também que ONGs ou representantes de profissionais, por meio de sindicatos, tenham direito de ocupar horários na televisão e no rádio. Ele afirmou considerar fundamental “desoligarquizar” os meios de comunicação. “Precisamos avançar a uma era em que o povo possa debater coisas importantes para si, tal como acontecia na Ágora grega.”

João Feres Júnior fez uma apresentação sobre a atuação da imprensa em campanhas eleitorais e mostrou uma série de manchetes da Folha de S. Paulo, no processo eleitoral de 2010, que "chegam a ser cômicas", disse. "Dados sigilosos da filha de Serra foram obtidos por filiados do PT", dizia uma manchete do jornal paulista. "Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma", informava outra.

Requião voltou a criticar a presidenta Dilma Rousseff por ela ter vetado artigo da nova lei que garantia ao ofendido se apresentar pessoalmente em veículo rádio ou TV para responder a uma ofensa. “O veto é completamente irrazoável.” Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim há duas semanas, o senador disse que o veto foi uma concessão às emissoras de TV, principalmente a Globo.

Ontem, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei de Direito de Resposta. O argumento é o de sempre: segundo a entidade, a legislação é inconstitucional por ofender a liberdade de imprensa.

Fonte: Conversa Afiada, 27/11/2015

Mapa incompleto

A revista VEJA, instrumento dos golpista, acredita que Delcídio derruba Dilma

Mais uma aposta perdida!

Retratado como "A testemunha" na capa deste fim de semana, senador Delcídio Amaral (PT-MS) é a nova esperança de Veja para envolver o ex-presidente Lula na Lava Jato e também provocar um impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo a revista, Delcídio não estaria defendendo apenas seus próprios interesses e do banqueiro André Esteves ao negociar o silêncio de Nestor Cerveró.

Ele atuaria em missão partidária para conter danos a Lula e ao Palácio do Planalto; no entanto, até agora não há nenhuma evidência concreta de que Delcídio esteja disposto a se tornar delator  e muito menos que ele causo estragos ao governo federal.

O realismo fantástico de Bernardo Cerveró


Ao gravar, com um iPhone escondido no bolso, a conversa que levou à prisão o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, o ator Bernardo Cerveró demonstrou que, no Brasil, a realidade sempre supera a ficção.

"Mais do que o aspecto cinematográfico, o roteiro carrega ainda todos os elementos de uma tragédia shakesperiana: a vilania e a traição do advogado, a verborragia e a vaidade do senador, o excesso de ambição do banqueiro – e o medo que a todos unia naquela trama", escreve o jornalista Leonardo Attuch.

Ele afirma ainda que, agora, a delação do pai de Bernardo, Nestor Cerveró, fatalmente terá que ser homologada.

Delação premiada do senador Delcídio fará alguma diferença?

Talvez, pra ele! 

O burburinho político do fim de semana diz respeito a uma eventual delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS); é essa a aposta da revista Veja e de todos que torcem e/ou trabalham pela derrubada da presidente Dilma Rousseff.

O jornal Estado de S. Paulo informa, neste sábado, que a esposa do parlamentar, Maika, defende a delação para que ele "não pague sozinho"; mas o que mesmo Delcídio tem a entregar a não ser afirmações genéricas sobre a relação entre a presidente Dilma e Nestor Cerveró?.

Os diálogos gravados no Blue True, que levaram o senador à prisão, revelam que ele estava preocupado com o que Cerveró poderia dizer a respeito dele próprio e do banqueiro André Esteves, e não em relação a Dilma ou ao ex-presidente Lula. 

Na prática, todo o frenesi sobre essa eventual delação não passa de muito barulho por nada.

Rapidinhas



Só não ver quem não quer Apesar do PSDB, querer emplacar seus nomes nos cargos do Governo do Estado, em Itaituba, não será bem assim. Três pretensas candidaturas já em plena campanha, são vinculadas a Jatene, logo o que pode acontecer é que cada uma ocupe espaços negociados.

Amigo à força André Esteves, o "amigo do Lula" como tenta carimbar o grupo Globo e assemelhados, é o terceiro mais rico do Brasil, vinculado a Serra, pediu voto e doou muito dinheiro para a campanha de Aécio 

No poder é facil O senador Delcídio Amaral, era do PSDB e já trafegava livremente na Petrobras. Quando o PT assumiu o poder, ele mudou de partido, com suas práticas antigas. 

A pão e água Quem espera se dá bem financeiramente na eleição para prefeito de Itaituba, é melhor tirar o cavalo da chuva. As candidaturas com maior poder econômico vão combinar preços e os prestadores de serviços trabalharão barato ou ficarão sem trabalhar 

Quem com ferro fere… O Planalto trata a próxima terça como o dia D. A possível abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha com os votos do PT pode levá-lo a aceitar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. O governo, porém, diz duvidar da vingança. Enquanto ministros apostam na aprovação imediata da nova meta fiscal, o presidente da Câmara tem afirmado nos bastidores que, se o projeto não for votado na semana que vem, será “obrigado” a aceitar a tese de que as pedaladas continuaram. 

Sinal amarelo Aliados do peemedebista mandam recados: “De que vale manter Dilma no cargo se ela não mostrar que está disposta a trabalhar em conjunto?”, questiona um escudeiro de Cunha, em referência à conexão entre os três votos petistas no Conselho de Ética e a abertura do impeachment.

Pôquer Alguns auxiliares palacianos acham que Cunha está blefando, outros afirmam não ser possível viver sob chantagem. “Será que ele vai atirar e gastar toda a sua munição?”, questiona um petista influente.

Esperança O governo conta com a promessa de líderes partidários de aprovar a revisão da meta até quinta-feira. Ministros avaliam que, se isso não ocorrer, o cenário político, de fato, se complica.

Orelha vermelha Os senadores do PT vão chamar Rui Falcão para a reunião da bancada na próxima terça-feira. Consideraram que a nota assinada pelo presidente do partido na quarta “rifou” todos os parlamentares, e não só o ex-líder na Casa.

Encontro marcado Os integrantes da Executiva Nacional do PT foram informados de que a reunião que discutirá a expulsão de Delcídio será no dia 17. Alguns dirigentes tentam antecipá-la.

Vem na minha Depois de o senador dizer à Polícia Federal que prometeu ajudar Cerveró por “questão humanitária”, nos corredores do Congresso circula a brincadeira: “Agora vai ter um bocado de gente atrás dessa humanidade toda”.

Multitarefa O nome de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ganha força entre os petistas para assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, antes presidida por Delcídio. Ela também angariou simpatia depois de assumir vaga na Comissão Mista de Orçamento.

Oportunidade Depois de o projeto que estabelece limite para dívida da União ter sido retirado da pauta da CAE, José Serra (PSDB-SP) aproveitou a ressaca pós-prisão de Delcídio para aprovar, no plenário da Casa, requerimento pedindo que a comissão reavalie a proposta.

Sem quorum O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vai apresentar questão de ordem, no começo da semana, para tentar reverter a decisão, aprovada com só quatro senadores no plenário.

Direito adquirido Chegou ao Itamaraty ofício solicitando um novo passaporte diplomático para Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Detentor do documento quando era ministro da corte, ele fez o pedido por ter perdido o passaporte anterior.

Na moita Em meio à disputa no PSDB pela candidatura à prefeitura paulistana, um cabo eleitoral de João Doria ligou para um dos diretórios pedindo apoio. O interlocutor respondeu: “Estou com o João, mas olha, é off do off. Você não pode contar para ninguém, nem para ele”.

Melodia Em campanha, Doria já tem até jingle. O “Acelera SP” foi composto por Thomas Roth: “A coisa tá devagar, tá quase parando. Com João Doria é diferente, é São Paulo acelerando”.

Tempo, tempo Rivais do empresário, Ricardo Tripoli, Bruno Covas e José Aníbal vão usar o recesso parlamentar para rodar os diretórios municipais do PSDB em busca de apoio para as prévias.

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Vice-líder diz que PT não fará acordo pró-Cunha


O vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), disse nesta sexta (27) que os petistas não vão ceder a pressões no Conselho de Ética em favor do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista anunciou que só deve deliberar sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff após terça-feira (1º), dia da votação do parecer prévio contra ele no Conselho de Ética.

Desta forma, ele joga para pressionar os três petistas do colegiado. Paulo Teixeira descartou a possibilidade do Planalto agir para interferir em favor de Cunha: "Não vamos aceitar esse jogo. Princípios são inegociáveis", afirmou.

PT sinaliza com expulsão de Delcídio do Amaral, ex-PSDB

O comando do PT deverá expulsar o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo integrantes da cúpula do partido, a tendência é pela desfiliação do parlamentar, preso pela Polícia Federal sob acusação de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Senador Delcídio do Amaral (PT-MS)
A expulsão será debatida em reunião da Executiva Nacional na semana que vem.

Como será convocada às pressas, a data ainda não foi fixada. Existem dois ritos em análise: o afastamento sumário ou a expulsão apenas após toda a tramitação de um processo no conselho de ética.

O presidente da sigla, Rui Falcão, deu a senha para o afastamento quando minimizava críticas à nota em que negou solidariedade a Delcídio : "Não há divisão. Expressei minha opinião. Essa opinião será debatida com maior profundidade, inclusive com consequências práticas".

Presidente do PT de São Paulo, o ex-prefeito Emídio de Souza defendeu publicamente a expulsão. "Se não, a opinião pública nos confunde com atos delituosos", alegou.

A medida é defendida pela segunda maior força do PT, a Mensagem. O secretário de Formação do PT, Carlos Henrique Árabe, prega o afastamento sumário de Delcídio.

Além de Emídio, a ideia tem adeptos na maior força do PT (CNB). Mas enfrentará a resistência do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE).

Com direito a assento na executiva, ele criticou nesta quinta-feira (26) a decisão de Falcão de divulgar nota dura contra Delcídio.

A divulgação da nota abriu um racha entre o comando do partido e sua bancada no Congresso, que reclama de não ter sido previamente consultado sobre seu teor.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) também criticaram a nota.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se manifestou sobre a expulsão. Mas admitiu, nesta quinta-feira (26), que a prisão de Delcídio desestabiliza o governo e leva a crise para o Palácio do Planalto. Dizendo que Delcídio fez uma "coisa de imbecil", Lula lamentou que a detenção tenha ocorrido num momento em que considerava praticamente debelado o movimento pelo impeachtment da presidente Dilma.

A avaliação foi feita durante almoço na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo.

Segundo participantes, Lula se disse perplexo com a "burrada" de um homem tão sofisticado. Ele afirmou que cada um deve se responsabilizar pelos seus atos, sem que o governo seja contaminado.

O instituto Lula negou, por intermédio de sua assessoria, que o ex-presidente tenha usado a expressão "coisa de imbecil" para se referir à atitude de Delcídio. A informação foi confirmada por dois participantes do almoço com Lula.

Presente ao almoço, o ex-prefeito de Guarulhos Sebastião Almeida conta que Lula manifestou preocupação com as taxas de desemprego.

"Lula diz que o momento é delicado. Quando se faz um esforço gigantesco, um fato puxa [a crise de novo].".

Fonte: Folha Press, 27/11/2015

Mandato de Jatene está ameaçado. Entenda o porquê

O uso eleitoreiro de Simão Jatene do programa Cheque Moradia poderá ganhar um capítulo final nesta sexta-feira (27). É que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o governador por crime eleitoral. O TRE irá avaliar se o governador cometeu os crimes de abuso de poder econômico e político. Caso seja condenado, Jatene pode pagar multar e ser cassado. O pleno do tribunal também julgará o pedido de declaração de inelegibilidade contra ele. 

IRREGULARIDADES

O desvio no uso do benefício, que deveria ser um meio de melhorar a vida das pessoas através da construção, ampliação ou melhoria das casas dos beneficiários, contaminou por completo o programa durante a eleição para o governo do Estado no ano passado. 

No interior do Estado, além de funcionar como máquina de compra de votos em favor da recandidatura de Jatene, o programa ludibriou centenas de famílias e frustrou o sonho da tão desejada casa própria. A estimativa é que o governo do Estado tenha emitido - entre concessões e cadastramento - mais de 30 mil Cheques Moradia apenas em outubro passado, mês da eleição, num uso escancarado e explícito de um programa social do Estado como instrumento de compra de votos. 

O uso do benefício foi o maior caso de corrupção eleitoral já visto na história das eleições no Pará. A representação lembra que durante a campanha eleitoral para o Governo do estado do Pará, constatou-se uma série de irregularidades e abuso do poder político em benefício das candidaturas de Simão Jatene à reeleição ao Governo e de Zequinha Marinho, candidato a Vice Governador, pela Coligação “Juntos com o Povo”.

Fonte: Diário do Pará, 26/11/2015