sábado, 31 de outubro de 2015

Polícia Federal diz a Cardozo que intimação de filho de Lula às 23h não é inédita

Não convenceu

A Polícia Federal informou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a intimação de Luis Cláudio, filho do ex-presidente Lula, às 23h não é inédita. Outras pessoas já teriam recebido a visita de agentes perto da madrugada e até em fins de semana, especialmente no âmbito da superintendência do órgão em SP. Os policiais admitem, no entanto, que o procedimento não é comum.

GENTIL VISITA
Apesar das explicações, as dúvidas jurídicas permanecem. O Código de Processo Penal, que regulamenta os procedimentos, é omisso sobre a questão. Por isso, advogados e juristas entendem que é preciso aplicar subsidiariamente o Código de Processo Civil, que expressamente proíbe qualquer diligência em residências depois das 20h, a não ser com autorização judicial.

GENTIL VISITA 2
Já a polícia afirma que o Código Civil só seria aplicável em diligências judiciais. A intimação do filho de Lula seria uma mera providência administrativa. De qualquer forma, ninguém no governo acredita que a visita de um agente da PF à casa de Luis Cláudio fez parte de uma simples rotina.

GENTIL VISITA 3
Há no governo quem defenda que, diante das dúvidas, Cardozo baixe uma portaria disciplinando as intimações.

ANDAR DE CIMA
O conselho federal da OAB negou pedido do candidato Ricardo Sayeg para tentar manter a advogada Tereza Dóro em sua chapa, na eleição da OAB-SP. Ela teve sua participação impugnada pela comissão eleitoral paulista, sob a justificativa de que não preenche um dos requisitos. Por isso, o grupo recorreu à entidade nacional.

XADREZ
A liminar foi negada pelo conselheiro Duilio Piato Júnior. O caso ainda será analisado pelo colegiado. Com a indefinição, Sayeg decidiu substituir Dóro pela advogada Valeska Martins, que assumiu o lugar de vice na chapa.

EXAME CLÍNICO
Médicos brasileiros iniciaram um estudo sobre o câncer de pênis que quer mapear as estatísticas da doença no país. O grupo avaliou 53 casos no Maranhão, onde começou o trabalho, e encaminhou exames para análise nos EUA. A meta é chegar a 200 casos em dois anos.

EXAME 2
A pesquisa quer decifrar a genética desse tipo de câncer e avaliar cirurgias preventivas e fatores que indicam metástases. O Brasil é um dos países com maior incidência da doença. Especialistas da Universidade Federal do Maranhão em urologia, oncologia e outras áreas lideram o projeto. Os primeiros resultados serão mostrados no 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio.

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