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terça-feira, 30 de junho de 2015

EUA entregarão amanhã a Cuba carta de Obama sobre abertura de embaixadas

O presidente de Cuba, Raul Castro e o presidente dos EUA Barack Obama, se cumprimentam 

Havana, 30 jun (EFE).- O chefe do Escritório de Interesses dos Estados Unidos em Havana, Jeffrey DeLaurentis, entregará amanhã, na sede do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, uma carta "sobre o restabelecimento de relações diplomáticas e a abertura de embaixadas nos respectivos países", informou a própria Chancelaria cubana nesta terça-feira.

Segundo a pasta, o ministro interino de Relações Exteriores, Marcelino Medina, receberá DeLaurentis, "que será o portador da carta" enviada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, ao líder cubano, Raúl Castro.

Dilma e Obama defendem acordo mundial ambicioso sobre o clima

No documento, o Brasil se compromete a atuar para reduzir a zero o desmatamento ilegal durante a próxima década. © Foto: Saul Loeb/AFP

O presidente americano, Barack Obama, e a brasileira Dilma Rousseff defenderam nesta terça-feira, em Washington, um acordo mundial ambicioso sobre o clima, afirmando sua disposição a privilegiar as energias renováveis.


Em um comunicado comum, os dois líderes ressaltaram que os compromissos dos países sobre suas emissões de gases do efeito estufa deverão ser "regularmente atualizados" nos próximos anos, mantendo em mente o objetivo da comunidade internacional: limitar o aquecimento global a +2°C em relação a era pré-industrial.

Os dois governos estão dispostos a trabalhar lado a lado e com outros sócios para resolver "potenciais obstáculos par um acordo ambicioso e equilibrado em Paris", segundo a declaração. No documento, o Brasil se compromete a atuar para reduzir a zero o desmatamento ilegal durante a próxima década.

O resultado da esperada conferência COP 21 de dezembro, em Paris, "enviará um forte sinal à comunidade internacional de que os governos, empresas e a sociedade civil estão enfrentando com firmeza os desafios da mudança climática".

"O Brasil adotará políticas que se proponham a eliminar o desmatamento ilegal, aliada com ambiciosas melhorias em suas reservas de carbono mediante o reflorestamento e a recomposição das florestas", afirma a Declaração Conjunta sobre Mudança Climática.

Além disso, Brasília se propõe a conseguir que sua matriz energética total "alcance até 2020 uma participação entre 28% e 33% de fontes renováveis sem contar a energia hídrica".

Por seu lado, os Estados Unidos pretendem reduzir suas emissões até 2025 entre 26% e 28% em relação aos níveis registrados em 2005.

A declaração emitida nesta terça destaca que o Brasil já diminuiu 41% de suas emissões em relação às de 2005, "ao mesmo tempo em que os Estados Unidos reduziram suas emissões em cerca de 10% e está a caminho de alcançar usas metas para 2020".

"Esse é um acordo importante", afirmou o conselheiro de Obama para questões climáticas, Brian Deese. "Para os Estados Unidos, vai implicar o triplo da quantidade de energia renovável em nossa rede elétrica".

"Para o Brasil, vai requerer mais que o dobro", acrescentou.

Fonte: Msn, 30/06/2015

Dilma diz que vai provar que Ricardo Pessoa mentiu em depoimento


Presidente Dilma quer se contrapor a depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC

A presidente Dilma Rousseff declarou guerra a Ricardo Pessoa, segundo informações da coluna de Mônica Bérgamo na 'Folha de S. Paulo'.

Em reuniões feitas com integrantes do governo, ela disse que está disposta a "anular os benefícios da delação premiada" do empresário, pois quer provar que ele mentiu ao falar das doações feitas à sua campanha em 2014.

Segundo a coluna, Dilma afirmou em um desses encontros que "não tenho rabo preso com ninguém".

Ricardo Pessoa teria feito chegar ao governo que estava descontente com uma suposta paralisia de Dilma em relação às investigações.

Assim como ele, empreiteiros investigados na Lava Jato reclamavam que a presidente acreditava que a Lava Jato não a atingiria e, por isso, não dava importância à operação.

De acordo com a colunista, Marcelo Odebrecht seria um deles.

Dilma que EUA não estão mais espionando o Brasil e que condições mudaram

Dilma disse em entrevista coletiva na Casa Branca que teve garantias do presidente dos EUA de que a espionagem acabou. © Foto: Kevin Lamarque/Reuters 

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira acreditar que os Estados Unidos não estão mais espionando o Brasil e outros aliados, e que as condições entre os dois países mudaram desde a divulgação daquelas revelações.

Dilma, que cancelou uma visita a Washington depois da revelação da espionagem em 2013, disse em entrevista coletiva na Casa Branca que teve garantias do presidente dos EUA, Barack Obama, de que a espionagem acabou.

"Acredito no presidente Obama", disse Dilma, acrescentando que o presidente dos EUA disse a ela que, se precisar de informações sobre o Brasil, "vai pegar o telefone e me ligar".

Fonte: Msn, 30/06/2015

'Obama confia mais no Brasil do que os brasileiros'


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu hoje "uma lição" a uma repórter brasileira e "aos brasileiros que estão deixando de acreditar no nosso país", escreve o jornalista Ricardo Kotscho. Questionado se considerava o Brasil uma liderança regional, Obama respondeu: "O Brasil não é uma potência regional, é uma potência mundial".

Kotscho celebra, em seu blog: "Até que enfim alguém, fora do círculo palaciano de Brasília, falou da importância do Brasil com otimismo". Segundo ele, "antes de Obama, por aqui", apenas ouviu "alguém falar com tanto entusiasmo do nosso país no domingo passado, quando a corajosa atriz Marieta Severo foi ao programa do Faustão para espantar a urubuzada do pensamento único".

Seletividade pró-PSDB é um método no Judiciário, segundo jornalista Paulo Moreira Leite


"A seletividade não é um acidente de percurso. Está na essência de investigações de grande interesse político — como a Lava Jato, a AP 470 — porque não interessa investigar todo e qualquer suspeito num país onde o Estado 'se legitima' quando atua em defesa do 'grupo dominante', nas palavras da professora Maria Silvia de Carvalho Franco", avalia Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília.

Ele destaca que "quando uma investigação que deveria produzir uma decisão judicial isenta se transforma numa operação política, os objetivos mudam e os resultados também", com a culpa e a inocência já "definidas de antemão".

Nos Estados Unidos Dilma critica "estranho vazamento seletivo"


Em Washington, onde concedeu entrevista ao lado do presidente Barack Obama, a presidente Dilma Rousseff disse que não vai demitir ministros baseada em denúncias veiculadas pela imprensa e acrescentou que condenar sem provas é uma prática da Idade Média.

"Estranhamente, há um vazamento seletivo que alguns têm. E aí, durante um tempo, podem falar o que quiser porque aqueles que são mencionados não têm como se defender, porque não sabem do que são acusados", disse, sobre o vazamento da delação de Ricardo Pessoa.

Dilma alfinetou o juiz Sérgio Moro ao dizer que não se pode condenar alguém sem provas; "A obrigação da prova é ser formada com fundamentos e não simplesmente com ilações ou sem acesso às peças acusatórias. Isso é um tanto quanto Idade Média, então não é isso que se pratica hoje no Brasil".

Editora Abril é processada por linchar menores em VEJA


Defensoria Pública de São Paulo entra com ação civil pública contra a Editoria Abril pela publicação de reportagem, na Veja, sobre crimes ocorridos em Castelo do Piauí (PI); de acordo com o órgão, a revista "torna possível a identificação dos adolescentes suspeitos, em violação a uma série de normas, (...) além de incitar o justiçamento contra os jovens"; reportagem não menciona o adulto também suspeito de envolvimento, lembra a Defensoria, que pede a retirada de fotos, iniciais de nomes e sobrenomes dos adolescentes, publicação de retratação e ainda indenização por dano moral coletivo; no final da reportagem, intitulada "Especial Maioridade Penal", a revista perguntava: "Eles estupraram, torturaram, desfiguraram e mataram. Vão ficar impunes?"; menores não foram julgados e pais dos jovens denunciaram confissão sob tortura.

Senado vota projeto que muda legislação de menor

Endurecimento de medidas socioeducativas é alternativa à redução da maioridade penal

Está pronto paravotação em Plenário, com regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 333/2015, de José Serra (PSDB-SP), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cria um regime especial de atendimento socioeducativo para menores que praticarem crimes hediondos. 

O projeto será votado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, José Pimentel (PT-CE). A proposta estende de 3 para 8 anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores poderão permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial.

O agravamento da pena é uma evolução, uma vez que não há indicadores de que a redução da idade penal contribua para a diminuição da violência. É uma decisão complexa, muito cobrada pela sociedade, mas não pode ser tomada de afogadilho — disse o presidente do Senado, Renan Calheiros. 

Segundo o texto, a internação deverá ser cumprida em estabelecimento específico para menores infratores ou então em ala especial de presídio comum, separada. O texto também modifica o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para incluir essas instalações, a fim de facilitar a construção de mais centros com capacidade de aplicar a pena socioeducativa. A pena prevista para quem facilitar fuga de jovem interno é de um a quatro anos de prisão, que pode subir para de dois a seis caso haja uso de violência na fuga. 

O projeto agrava pena para quem cometer crime com participação de menor ou induzir menor à prática criminal. A conduta passa a ser passível de até oito anos de prisão, com sentença dobrada em caso de crime hediondo. E vira agravante no Código Penal. O líder do PT, Humberto Costa (PE), lembra que a posição do partido é contrária à redução da maioridade e recomenda cautela até na análise do projeto de Serra.

Há uma discussão aqui sobre permitir um tempo mais longo de internação. Vamos ver se essa é uma saída adequada e se vai produzir os resultados esperados. O líder do PDT, Acir Gurgacz (RO), é mais favorável ao texto. 

Esse projeto pode ser uma alternativa para evitar que a gente coloque crianças na cadeia, e sim num lugar em que possam receber ensinamentos para que não cometam novamente delitos dessa natureza. Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do Bloco da Oposição, defende a redução da maioridade penal.

A criminalidade cresce e cresce também o percentual de jovens utilizados pelos marginais de alta periculosidade, que se protegem atrás da impunidade deles. A redução da maioridade penal eliminaria essa estratégia, afirmou.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

OAB se coloca contra intimidações a advogados


O presidente nacional da OAB, Marcos Vinícius Coêlho, se manifestou pelo direito de defesa depois que procuradores da República divulgaram uma nota apontando "total irresponsabilidade, senão desespero" da advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti, que concedeu entrevista ao jornal O Globo; "Numa democracia, a defesa tem não só o direito, mas o dever de usar todos os dispositivos legais que estiverem ao seu alcance quanto atua a favor de seus assistidos. Por isso, a OAB repudia manifestações que soam como intimidações ou tentativas de se impedir que advogados usem as ferramentas que estão a seu dispor para a defesa de seus clientes", declarou Coêlho; ele acrescentou que a entidade não aceitará que "advogados sejam diminuídos" e ressaltou que "defesa e acusação são igualmente importantes para um processo justo"

domingo, 28 de junho de 2015

Nos EUA, Dilma passa mensagem de confiança no Brasil

Em Nova York, onde participa de reuniões privadas com investidores e empresários norte-americanos neste domingo (28), a presidente Dilma Rousseff afirmou que "A mensagem é: confiança no Brasil"

247 - Em Nova York, onde participa de reuniões privadas com investidores e empresários norte-americanos neste domingo (28), a presidente Dilma Rousseff afirmou que as turbulências pelas quais passam o Brasil com o desenrolar da Operação Lava Jato não são motivo para que o País deixe de ser atrativo para investimento de gigantes multinacionais.

A presidente recebe 25 empresários brasileiros que têm investimentos de grande porte nos EUA, e entre as empresas estão Braskem - sociedade entre Odebrecht e Petrobras e que são investigadas na Lava Jato, JBS, Marfrig, Gerdau, Stefanini, Usiminas, Cosan e Suzano. Serão discutidas formas de expansão do setor produtivo no mercado americano.

Cerca de 470 executivos e representantes de grandes empresas, bancos e gestoras de recursos de Wall Street estão inscritos para participar de seminário sobre o plano de concessões em infraestrutura, que Dilma Rousseff vai encerrar na segunda-feira (29), antes de seguir para Washington.

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, reiterou as palavras da presidente sobre a garantia de "confiança" que o Brasil pode dar aos investidores. "A mensagem é: confiança no Brasil", disse Monteiro.

Para o ministro, os atrativos do Brasil são grandes para os estrangeiros, a despeito "das dificuldades conjunturais". Além das opções de projetos disponíveis, em aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, Armando Monteiro lembra que "os ativos no Brasil estão baratos e os projetos, também", devido à forte desvalorização do real frente ao dólar.

Mesmo a crise comprova a solidez institucional do Brasil, defendeu Armando. "Até sobre isso (escândalo), olhando na perspectiva dos investidores, isso significa que o Brasil tem poderes independentes. Tem estruturas que atuam e que não são controladas por nenhuma instância (...) Isso é importante. Porque de resto problemas você tem em todos os lugares do mundo, no mundo corporativo, os Estados Unidos têm todo um registro... Esses problemas ocorrem".

O ministro disse ainda que o Brasil oferece outras condições fundamentais para os investidores. "O Brasil tem respeito a contratos. Pode melhorar o ambiente regulatório, claro que pode ainda, mas o Brasil tem uma institucionalidade, acho que é um país que interessa muito aos investidores".

Fonte: Brasil247, 28/06/2015

Lula rebate "estranha mania de invenção" da Folha de São Paulo


Em nota, ex-presidente rebate reportagem publicada neste domingo que afirma que o petista teria conversado com membros do TCU e "estimulado pessoalmente" o responsável pela análise das contas do governo Dilma no tribunal, o ministro José Múcio Monteiro, a "contestar as chamadas 'pedaladas fiscais'"; Instituto Lula contesta a "estranha mania" da Folha de, "sem nenhuma procuração ou comprovação, atribuir declarações ao ex-presidente a partir de fontes anônimas"; a entidade enviou na sexta-feira resposta ao jornal negando o fato, mas não foi publicada; hoje mesmo a ombudsman da Folha apontou erro grave do jornal em relação a Lula esta semana, no caso relacionado ao habeas corpus.

São Paulo da inclusão enfrenta a São Paulo do ódio




"Há tempos a Avenida Paulista não ficava tão bonita. Tão sorridente. Tão inclusiva. Tão festiva. Tão charmosa. Tão ativista. Tão avenida Paulista que encanta gente de todos os cantos do Brasil e do mundo", diz o jornalista Renato Rovai, sobre o domingo histórico, em que o prefeito Fernando Haddad inaugurou a ciclovia da Avenida Paulista, duramente combatida pelos setores mais reacionários da sociedade; no entanto, neste mesmo domingo, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ser vítima de uma agressão fascista, num restaurante de alto padrão; qual São Paulo predominará: a da inclusão ou a do ódio?

Acredite em você!



sábado, 27 de junho de 2015

A misteriosa "planilha" de Ricardo Pessoa, da UTC

Todas as novas informações que explodiram na imprensa estão concentradas nesta misteriosa planilha, que deveria estar sob segredo de justiça, mas vazou imediatamente após a divulgação do delator. A defesa, repare bem, ainda não confirma sua autenticidade

Curioso. O vazamento sobre a “delação” de Ricardo Pessoa, da UTC, um dos empreiteiros que Moro manteve preso por mais de sete meses, com objetivo explícito de torturá-lo, aconteceu horas depois do empresário entregar uma “planilha”, às autoridades, contendo supostas doações para vários políticos.

Miguel do Rosário
O vazamento se deu seletivamente para os veículos do golpe: Veja, Estadão, Folha e Globo. A primeira reportagem no Estadão sobre o caso traz um parágrafo intrigante:

“Procurado pela assessoria, Filippi ainda não respondeu à reportagem. A defesa de Pessoa informou que não vai comentar as informações porque a delação é sigilosa. Também informou que não confirma a autenticidade da planilha.”

Todas as novas informações, que explodiram na imprensa nesta sexta-feira, estão concentradas nesta misteriosa planilha, que deveria estar sob segredo de justiça, mas vazou imediatamente após ser divulgada pelo empreiteiro.

A defesa, repare bem, ainda não confirma a autenticidade do documento. E mesmo que confirmasse, contudo. Repare só: é uma “planilha”. Planilha? É sério isso? Não há um comprovante de depósito? Uma fotografia, um vídeo, um áudio?

Querem derrubar a República, num país com 200 milhões de habitantes, sétima economia do mundo, por causa de uma planilha? Ora, qualquer um pode fazer uma planilha, misturando fatos verdadeiros, falsos, doações legais e ilegais, ao gosto do freguês.

Eu poderia divulgar uma “planilha”, por exemplo, trazendo dados “explosivos” sobre elementos da oposição. O que isso prova? Abaixo, uma “planilha” fictícia, que rabisquei agora:


A maneira como essa “planilha” vaza, para onde vaza, exatamente numa sexta-feira, apenas revela o seu objetivo político. Outra coisa curiosa. A reportagem do Estadão citada removeu, em seguida, o parágrafo que eu menciono, o parágrafo em que a defesa de Pessoa enfatiza o sigilo de sua delação e não confirma a “autenticidade” da planilha.

Por sorte, como a reportagem foi reproduzida no site da revista Época, encontrei o parágrafo por lá. Os robozinhos do Google também guardaram o parágrafo:


O caso Ricardo Pessoa é tratado com ansiedade especial pelos procuradores golpistas. Suas delações foram “vazadas” à imprensa antes mesmo do empreiteiro ter aceito oficialmente que estaria disposto a fazer a delação.

E agora tudo se concentra numa “planilha”. O Globo e todos os jornalões que compõe a rede golpista da imprensa nacional já falam em impeachment.

Ué, e o vídeo em que Youssef confirma a propina de US$ 120 mil dólares pagas mensalmente a Aécio Neves? Em oito anos, isso daria quase 3 milhões de dólares, ou 9 milhões de reais. E falamos de uma propina paga a 1 pessoa, não de uma campanha presidencial, que movimenta bilhões de reais.

A delação de Youssef sobre Aécio vale menos que uma “planilha”?
 

Trata-se de uma tremenda palhaçada golpista. A imprensa faz um jogo de verdade ou mentira de acordo com seus interesses. Não há nenhum compromisso com o fato, tratado com um ser desprezível, um elemento constrangedor.

Uma pena que a economia do Brasil, em momento delicado, ainda tenha de enfrentar esse tipo de mau caratismo midiático e judicial.

Fonte: Brasil247, 27/06/2015

O Brasil tem um vulcão. Ele fica próximo a cidade de Itaituba, no Pará

Descoberto em 2002 e com um diâmetro de 22 km, o vulcão Amazonas, que possui 1,9 bilhão de anos, já foi ativo num passado remoto e oferece risco quase zero de entrar em erupção, mas a natureza é uma caixinha de surpresas!
O 'pequeno' cume ao centro da foto é um dos cones vulcânicos que estão localizados dentro da enorme cratera do Vulcão "Amazonas" - Foto: Amarildo Varela

As crianças brasileiras sempre aprenderam nas escolas que o Brasil é um país único, sem terremotos, tornados ou vulcões, além de uma exuberante natureza. Ao contrário da lenda urbana que afirma sobre a inexistência de vulcões no país, as terras tupiniquins possuem dois exemplares bem camuflados, mas que não passaram despercebidos pelos geólogos.

Localizados nas regiões sudeste e norte do Brasil, eles possuem 'status' diferentes na visão dos estudiosos. O primeiro a ser descoberto foi o vulcão "Amazonas" e o segundo ainda está em fase de avaliação pelos geólogos. Apelidado de "Nova Iguaçu", o suposto novo cone vulcânico ainda não foi confirmado oficialmente como o segundo exemplar brasileiro, mas já é tratado como tal por muitos especialistas.

Além de ser considerado o primeiro e único brasileiro, o vulcão Amazonas é o mais antigo do mundo. Datado de 1,9 bilhão de anos atrás, seu cone chegou a ter 400 metros de altura no auge das erupções e hoje possui uma cratera de aproximadamente 22 km de diâmetro. Localizada entre os rios Jamanxin e Tapajós, numa região que é conhecida como Uatumã, a área é formada por rochas vulcânicas que mostram a potência das antigas erupções. A cidade mais próxima é Itaituba, no Pará.

Afinal, há motivos para preocupação dos brasileiros? Segundo os geólogos, ele está inativo há muito tempo e não há qualquer indício que possa voltar a atividade qualquer dia, porém a natureza é sempre uma caixinha de surpresas.

Se hoje o território brasileiro possui 'apenas' um vulcão, no passado poderia ser chamado de "terra de lava". Todo o gigantesco trecho entre os estados do Amazonas e Santa Catarina era ocupado por dezenas de pequenos e grandes cones que viviam em constante erupção. Este cenário diferente no Brasil ainda é comum no exterior. Atualmente, existem pelo menos 550 vulcões ativos no mundo, sendo que o maior de todos é o Mauna Loa, no Havaí. Ele mede cerca de 5,2 mil km².

Localização do Vulcão "Amazonas"
Localização do Vulcão "Amazonas"

Fonte: Ecoviagem, .

Como surgiu a ideia de usar calças baixas?

Não é desta vez que o PSDB emplacará a tese do impeachment de Dilma

Se a campanha de Dilma recebeu dinheiro ilegal a do Aécio também recebeu

"Ao envolver tucanos e socialistas no recebimento de recursos da UTC, empreiteiro mostra – mais uma vez – a presença de todos partidos do universo cinzento das campanhas financeiras", diz Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, ao comentar a delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, que envolveu personagens como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG); "A dificuldade política da oposição consiste numa questão essencial: manter o discurso da moralidade, que implica em rejeitar como mentira toda explicação apresentada pelos adversários e, ao mesmo tempo, tentar nos convencer que, no caso de seus aliados, a história é outra, ainda que os argumentos sejam os mesmos e a situação real seja igual"; ele diz ainda que, no Brasil de hoje, o bom combate é lutar contra o financiamento empresarial de campanhas

UTC doou mas a Aécio que a Dilma na campanha de 2014


"Levantamento feito pelo site Às Claras, ligado à ONG Transparência Brasil, mostra que a UTC doou R$ 8.722.566,00 para a campanha a presidente de Aécio Neves, no ano passado. O valor é R$ 1,22 milhão superior ao valor doado à campanha de Dilma Rousseff na mesma época", destaca Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania; ele diz "não entender" por que os grandes jornais destacaram como novas notícias que são, na verdade, "requentadas"; Guimarães coloca ainda a pergunta: "Diz o noticiário que Pessoa sentiu-se pressionado a doar a Dilma e ao PT porque tinha medo de que, se não doasse, o governo petista prejudicaria seus negócios. Por que Aécio, sem pressionar, recebeu mais do que Dilma?"

Tereza Cruvinel questiona: e o TCU, será investigado?


Colunista Tereza Cruvinel, do 247, argumenta que não são simples os caminhos que levariam a um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma foram declarados ao TSE, assim como os R$ 250 mil doados ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que foi vice na chapa de Aécio. Como provar que a doação para Dilma é fruto de propina e as dos outros foram legais?", diz ela; sem o atalho das doações, sobraria a tese das 'pedaladas' fiscais, mas, agora, a credibilidade do Tribunal de Contas da União está no chão; Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, pagava R$ 50 mil/mês a Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, para obter informações e também transferiu R$ 1 milhão para anular investigação sobre Angra 3; Tereza questiona o que o ministro Teori Zavascki fará com a denúncia sobre o TCU; "neste momento todos posam de vestais no julgamento das contas do governo Dilma"

Quantos votos teve o juiz Moro?

Danem-se os empregos, lasque-se a economia do país. Tamanho patriotismo, porém, só vale se os investigados ou suspeitos forem ligados ao Partido dos Trabalhadores, integrantes do governo ou empreiteiros que estão ou estiveram à frente de obras nos governo

O juiz de primeira instância da Justiça Federal do Paraná, Sérgio Moro, sob os aplausos da mídia monopolista, tornou-se uma espécie de vingador das causas e ideias políticas derrotadas nas urnas ao logo dos últimos 12 anos, embora nunca tenha conquistado um voto sequer. Ele, procuradores do Ministério Público e delegados da Polícia Federal não hesitam em rasgar garantias constitucionais e afrontar o estado de direito em nome de uma pretensa cruzada para pôr fim à corrupção no Brasil.

Danem-se os empregos, lasque-se a economia do país. Tamanho patriotismo, porém, só vale se os investigados ou suspeitos forem ligados ao Partido dos Trabalhadores, integrantes do governo ou empreiteiros que estão ou estiveram à frente de obras nos governos Lula e Dilma. Para estes, não têm perdão. Mais dia, menos dia, é cadeia. Mesmo que estejam contribuindo com as investigações. Mesmo que não atrapalhem o processo e não dificultem a obtenção de provas. Mesmo que jamais 
tenham pensando em se evadir do país
Bepe Damasco
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O que importa é inviabilizar o governo Dilma, impedir que ele siga adiante conforme a vontade de 54 milhões de brasileiros e brasileiras. O que importa é afastar o fantasma Lula 2018. O que importa é criminalizar o PT, quem sabe até fechá-lo, por que não ? O que importa é vender para a legião de analfabetos políticos, intolerantes e imbecis deste país a ideia de que a corrupção começou com o PT e só vai acabar no dia em que esse partido for apeado do poder.

Se o governo, Dilma, o PT e outros empreiteiros tivessem reagido como a Odebrecht depois da prisão do seu presidente, a situação não teria atingido o patamar atual de extrema gravidade. Cerco da mídia e do Judiciário não é novidade nem no Brasil nem na América Latina. A diferença está na disposição de enfrentá-lo. Cristina Kirchner, Mujica, Evo Morales, Chávez e Maduro e Rafael Correa numa titubearam em buscar o apoio do povo sempre que a vontade soberana da população esteve ameaçada.

No Brasil, o excesso de republicanismo do PT e a inércia do governo em relação às barbaridades da Lava Jato só podem ser explicados pela crença infanto-juvenil de que é possível atravessar esta tempestade sem confronto político e turbulência institucional. Como diz o Paulo Nogueira, do DCM, se referindo a um personagem chamado Wellington, quem acredita nisso acredita em tudo.

O STF a tudo assiste de braços cruzados. O Conselho Nacional de Justiça, idem. Parte considerável dos políticos do PT e da esquerda temem o cartel da mídia e a onda conservadora que cresce a cada dia na sociedade. O governo tem que reagir. A presidenta Dilma, ao tomar posse, jurou defender a Constituição, como fazem todos os chefes de estado. Pois então, mas à obra. Antes que seja tarde.

Fonte: Brasil247, 26/06/2015

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Entenda as regras para aposentadoria dos professores

Os critérios para aposentadoria dos professores foram tema de entrevista do Revista Brasília de 6/6. Para falar sobre o assunto, o programa conversou com o diretor jurídico do Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, Welli Fernandes.

Welli Fernandes explicou que, tanto na Lei Magna como na lei 8.112, as aposentadorias do setor público têm regramentos próprios. Pela lei, o professor se aposenta, homem com 30 anos de trabalho e a mulher com 25 anos de trabalho, considerando-se o regime da Previdência Social, com a idade mínima a ser respeita, ou seja, 55 anos para o homem e 48 anos para a mulher.
 
Já no setor privado, para os professores que vão se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será respeitado apenas o tempo mínimo de contribuição, que é 25 para a mulher e 30 para o homem, comprovado o templo completo dedicado ao ensino fundamental, médio e/ou superior, não se submetendo a idade mínima de contribuição, somente ao tempo mínimo de contribuição.

Fonte: EBC, 22/06/15 

OAB se levanta contra uso de prisão para delação


Presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Coêlho, enviou ofício aos representantes da entidade no Conselho Nacional do Ministério Público manifestando preocupação com prisões provisórias a fim de se obter acordos de delação premiada, prática do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato; "Deve-se sempre respeitar o devido processo legal e as demais garantias constitucionais, como a presunção da inocência e a utilização apenas de provas obtidas por meios lícitos", defende Coêlho em nota, lembrando que "o descumprimento das garantias constitucionais pode levar à anulação de investigações e processos"; ao decidir, no fim de abril, pela soltura de executivos presos há mais de seis meses, o ministro Teori Zavascki, do STF, usou a expressão "medievalesca" para definir a conduta de Moro



quinta-feira, 25 de junho de 2015

Concursos! Conquiste uma vaga!

Concursos Públicos 2015
INSS - Concurso com 4.730 vagas dependem só de autorização.
Correios - Edital será lançado até junho de 2015.
Banco do Brasil - Edital previsto para setembro - 2º grau - R$ 3.280,42. Regiões Norte, Sudeste e Sul
Caixa Econômica Federal - Próximo concurso em 2016.
IBGE - Oferta para 2º grau será de 1.044 vagas: R$ 4.416,78.  Nível superior: 520 vagas - R$ 8.300,00
Receita Federal - Novo concurso em 2015. Até R$15 mil
BNDS - Novo concurso para técnico: 2º grau, com R$4.759 mensais. 
Polícia Rodoviária Federal - Novo concurso em 2015. Solicitação de 1.500 vagas.
Ministério da Fazenda - Solicitadas 3 mil vagas para 2º grau, com R$3.671 mensais.
Polícia Federal - Edital de 558 vagas no segundo semestre. Delegado e Perito - R$16.830,35.
MTE - Ministério espera autorização para concurso de fiscal: R$16.116.
MTE - Agente administrativo / 951 vagas / 2º grau e R$3.442
Banco Central - Novo concurso previsto para 2016

Polícia Civil/SP - Solicitação de 3.176 vagas, nível médio e superior.
DNIT - Mais de 1.300 vagas previstas.

AGU - Solicitadas 322 vagas para Advogados: R$ 17.330,33
ABIN - Solicitadas 470 vagas com ganhos de até R$14.662,34
TCU - Saiu o edital. 108 Vagas: R$7.938,36 (2º Grau) e de R$14.078,66 (3º Grau)
CGU - Solicitadas 1.573 vagas para técnico e analista. 2º grau R$6.065 e 3º grau R$15.376,70

Veríssimo critica o ódio do 'conservadorismo raivoso'





Escritor Fernando Veríssimo cita a reação contra a entrevista do Jô Soares com a presidente Dilma Rousseff: “O antipetismo começou com o PT, o ódio ao PT nasceu antes do PT. Está no DNA da classe dominante brasileira, que historicamente derruba, pelas armas se for preciso, toda ameaça ao seu domínio, seja qual for sua sigla”; ‘são justamente as conquistas que revoltam o conservadorismo raivoso, para o qual “justiça social” virou uma senha do inimigo’, acrescenta.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

7 mentiras da política que podem ter enganado você!


Outro boato ligado à má fase do governo federal. A história foi espalhada essa semana via mensagem de WhatsApp. Segundo o texto, a presidente Dilma Rousseff teria tentado suicídio por não suportar mais a pressão da Operação Lava Jato.“Uma amiga da minha esposa, que é amiga do chefe de gabinete da Casa Civil, disse que Dilma tentou suicídio agora há pouco. (...) Parece que foi uma overdose proposital de tranquilizantes. Lula está voando pra Brasília neste momento. Estão dizendo que ela não suporta mais a pressão da Lava Jato, principalmente com a prisão de Marcelo Odebrecht.”A própria presidente fez questão de desmentir a história. "Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava?", ironizou. Em seguida, mandou beijos aos jornalistas e foi embora.

Esse é um dos mais conhecidos boatos da política brasileira. A história falsa diz que o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, seria sócio majoritário da JBS, grupo dono da marca de carnes Friboi.A farsa ganhou força com o crescimento da empresa e a veiculação das já famosas propagandas com Tony Ramos. Na internet, mensagens pediam o boicote da marca “do filho do Lula”.O boato tomou tanta proporção que foi desmentido pela própria empresa. Em comunicado, a JBS esclareceu que “Os nomes dos maiores acionistas da JBS podem ser encontrados no site, lá será possível identificar que do total de ações, 44% são de propriedade de uma holding chamada FB Participações, que é formada por membros da família Batista, fundadora da JBS.”

Esse boato surgiu antes do período eleitoral. A história falsa dizia que 50 mil haitianos chegaram ao Brasil entre abril e maio de 2014, receberam dupla cidadania, conseguiram tirar título de eleitor e foram orientados a votar no PT. O relato é mentiroso, mas uma pesquisa da USP mostrou que muita gente acreditou. Num levantamento feito entre os manifestantes contrários à presidente Dilma, 42% das pessoas responderam que concordavam com a afirmação “O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições”. A pesquisa foi feita durante o protesto do dia 12 de abril, em São Paulo.
Mais um boato que surgiu durante as eleições. Segundo a história, agentes da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, teriam visitado um juiz brasileiro para saber sobre o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), onde foram encontrados 445 kg de pasta-base de cocaína.O boato diz que os agentes americanos teriam citado o nome do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à presidência derrotado em 2014. O caso do helicóptero realmente aconteceu, mas não há nada que ligue o tucano ao episódio.A história acabou alimentando outro boato envolvendo o senador do PSDB e que circula na internet há anos. Segundo o boato, o político seria usuário de drogas. A história foi explorada no submundo da internet durante as eleições, mas não existe nenhuma prova concreta para ela.

A morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) foi alvo de diversos boatos, alguns deles envolvendo a então candidata a vice Marina Silva. Campos morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014 e Marina assumiu a candidatura pelo PSB.De todas as histórias criadas em cima do episódio, nenhuma é mais mirabolante do que esta. Um texto publicado pelo jornalista americano Wayne Madsen sugere que a CIA (isso mesmo, a CIA) teria sabotado o voo que levava Eduardo Campos, causando o acidente. O objetivo seria beneficiar Marina Silva.Segundo o site Boatos.org, dedicado a desmentir histórias falsas que aparecem na internet, Wayne Madsen é conhecido nos Estados Unidos por divulgar teorias da conspiração sem base na realidade. A investigação da FAB não indicou qualquer indício de sabotagem no voo que levava Campos.

No início deste ano, com a aproximação das manifestações contra o governo Dilma, multiplicaram-se na internet boatos de que a presidente iria confiscar a poupança dos brasileiros, assim como aconteceu no governo Collor. A história foi divulgada via WhatsApp, através de um áudio em que uma mulher dizia:“Ficamos sabendo por um gerente de um banco aqui dos Estados Unidos que é irmão de um deputado no Brasil. (Ele) advertiu a nossa chefe aqui, que ela tem empresa no Brasil, de que quarta-feira vai ter um golpe de Estado igual o do (ex-presidente Fernando) Collor. Que a Dilma vai retirar o dinheiro das contas do Brasil.”A história foi desmentida pelo governo federal.

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL) é um dos principais alvos de boatos mentirosos na internet. O mais recente diz que o parlamentar apresentou um projeto de lei que pretende tirar da Bíblia trechos considerados homofóbicos.A história é claramente mentirosa, uma vez que não seria possível modificar a Bíblia com base num projeto de lei. A mentira ganhou força após a Parada Gay deste ano, quando uma transexual vestida de Jesus crucificado gerou polêmica entre religiosos e defensores dos direitos LGBT. Esse não foi o primeiro boato envolvendo Wyllys e a Bíblia. Outra história mentirosa que tomou a internet em 2014 dizia que o deputado havia afirmado que “a Bíblia é uma piada e quem crê nela é palhaço”. O próprio deputado desmentiu o boato na época.

Fonte: Msn, 24/06/2015

Dallari: 'Direita intolerante quer atingir Lula'


Para o jurista Dalmo Dallari, especializado em Direito Constitucional, a intenção da operação Lava Jato é atingir o ex-presidente Lula; "Esta direita intolerante, vingativa, feroz, deve estar sofrendo muito. Até agora não conseguiram chegar no ex-presidente Lula. Eles têm essa intenção, mas não estão conseguindo e, pelo que foi revelado, não irão conseguir também. Não há elementos para isso", afirmou; do ponto de vista jurídico, Dallari entende que há exagero nas decretações de prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.

Perícia confirma que caçamba é roubada

Os técnicos do Instituto Medico Legal, que realizaram a pericia na caçamba de cor branca, placa DSP-4017, confirmaram que o referido veiculo é roubado. A caçamba que é originaria do Rio de Janeiro e que tem a verdadeira Placa LKY-4468 teve seu chassi adulterado, segundo a pericia.


No laudo pericial, foi constatado que a base de gravação do numero de identificação veicular se encontrava modificada por desbaste intencional e remoção dos  oito últimos dígitos e posterior regravação de outros dígitos.  Após a codificação com características de originalidade, e consulta junto aos sistema RENAVAN, apontou para um veiculo com a placa LKY-4468, município do Rio de Janeiro, marca/modelo VW/31.320, ano de fabricação/modelo 2008/2009 e com ocorrência de Roubo/Furto. As sequencias VIS gravado nos vidros apresentavam-se adulterados. O numero original do chassi da referida caçamba, é: “9BW7J82619R915045”.

Segundo denunciaram na Câmara os  vereadores Peninha e Iamax Prado, o referido veiculo estava alugado para a prefeitura municipal de Itaituba cerca de 4 meses, por uma empresa terceirizada. O motorista que no momento da apreensão do veiculo estava dirigindo era o funcionário FRANCISCO ARANHA, concursado do município e que inclusive já prestou depoimento no Ministério Publico que paralelo a Policia Civil também apura o caso.
Fonte: Blog dp Peninha, 24/06/2015

Senador publicará conversas de Serra com os EUA em que ele promete entregar Petrobrás

Senador Requião (PMDB-PR) disse que irá publicar todo o conteúdo divulgado pelo wikileaks sobre o Brasil; "as conversas do Serra com a Chevron estão lá".

Na última segunda-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) reuniu diversos colegas para um jantar suprapartidário em sua casa, em Curitiba.

Do encontro, participaram nomes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e José Serra (PSDB-SP). O convidado principal era o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, que falou sobre uma nova agenda de desenvolvimento para o País.

No encontro, Serra antecipou seu plano para a Petrobras. Disse que defende a empresa, que pretende fortalecê-la, mas que a empresa deve se restringir às atividades de prospecção e exploração. Serra saiu de Curitiba sem aliados. Pelo contrário. "O plano dele é o fim do mundo", disse Requião ao 247. "Significa a entrega total do pré-sal", completa o senador, afirmando que irá combater, com unhas e dentes, o chamado Plano Serra.

Um dos instrumentos será a publicação, pela gráfica do Senado, de todas as informações sobre o Brasil já divulgadas pelo Wikileaks, o site de vazamentos de informações confidenciais criado pelo australiado Julian Assange. "Estão ali todas as conversas do Serra com a Chevron, em que ele promete abrir o pré-sal", avisa Requião.

Segundo ele, o projeto de Serra é inoportuno e não tem chances de prosperar no Senado. "Ainda mais agora que a China iniciou seu Plano Marshall para a Petrobras", diz Requião, referindo-se ao empréstimo de US$ 3,5 bilhões concedido pelo Banco de Desenvolvimento da China para a Petrobras. "Quem vai ousar dizer que a Petrobras não tem crédito no mercado internacional?".

Fonte: Portal Metrópole, 

"Recebi dinheiro de empreiteiras para fazer palestras", diz Fernando Henrique Cardoso


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez; perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pela mesmo motivo, afirmou: "A minha palestra eu dou e vocês assistem..."; "Muita gente deu recurso, mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido", disse.

Ministério Público tenta incriminar Lula e engaveta o caso Aécio

Por que a mídia se cala quando há evidência escandalosa contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves?


Por Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, 24/06/2015

Há muitas evidências de que a Operação Lava Jato não passa de uma farsa que visa, exclusivamente, destruir Lula e o PT, mas, talvez, a mais contundente resida em entrevista que o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, do Ministério Público Federal (MPF), deu à Agência Reuters na última terça-feira (23).

Perguntado sobre os boatos de que Lula estaria sendo investigado no âmbito da Lava Jato, Santos Lima, que integra a força-tarefa do MPF que investiga o caso Petrobras, afirmou que, “Neste momento”, não há investigação contra o ex-presidente porque o que há contra ele são “só notícias da imprensa”, mas que, se a força-tarefa conseguir encontrar algo, Lula será investigado.

Antes de prosseguir no tratamento que o MPF e a própria Operação Lava Jato estão dando a políticos de acordo com o partido a que pertencem, vale comentar uma segunda informação do procurador Santos Lima, de que essa Operação “deve levar ao menos mais dois anos” para ser concluída e irá chegar ao setor elétrico, mais especificamente a obras da Eletrobras como Belo Monte e Angra 3.

Saiba, leitor, que a crise econômica que o país está vivendo tem ligação íntima com a Operação Lava Jato. Sem ela, o país já poderia estar recomeçando a crescer.

Na verdade, se não houvesse exploração política das investigações e o segredo de Justiça estivesse sendo mantido, a Lava Jato não estaria interferindo na economia. Contudo, essa investigação se transformou em um espetáculo regado a vazamentos seletivos que atingem, única e exclusivamente, o PT e seus aliados, de modo que o mercado tem dúvidas sobre a governabilidade e, sem governabilidade, não há confiança do empresariado para investir, e, sem investimento, ficamos atolados na crise.

A Lava Jato e sua força-tarefa, que congrega MP e Polícia Federal, demonstram, com seus vazamentos seletivos, o claro objetivo de, em primeiro, impedir que o país volte a crescer, pois isso poderia resultar em recuperação da popularidade da presidente Dilma Rousseff, e, em segundo, de estender essas investigações até a próxima eleição presidencial.

Enquanto um procurador do Ministério Público Federal diz abertamente à imprensa que está caçando elementos para implicar Lula, a mesma instituição engaveta evidência escandalosamente forte contra o líder da oposição, presidente do PSDB, Aécio Neves.

Lula nunca foi acusado diretamente de nada, jamais foi sequer citado nas delações premiadas, nada existe contra ele além de mísera especulação da imprensa de que teria “proximidade” com a Odebrecht, como se a empreiteira não tivesse igual “proximidade” com vários outros políticos de oposição, como Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso etc.

Ao contrário de Lula, porém, Aécio Neves foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, o doleiro afirmou que o ex-deputado José Janene (PP/PR) – condenado no processo do Mensalão e mentor do esquema de propinas na Petrobrás – lhe contou que “dividia diretoria de Furnas com Aécio Neves”.

“O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves. Tinha algumas operações que ele (Janene) dividia com o então deputado Aécio Neves (PSDB).”

Youssef disse que não sabia qual diretoria Janene controlava em Furnas. “Mas ouvi dizer que, na verdade, ele dividia essa diretoria com o então deputado na época Aécio Neves. O partido (PP) tinha a diretoria, mas quem operava a diretoria era o Janene em comum acordo com o então deputado Aécio Neves.”

Youssef disse que não falara sobre esse caso antes porque “Janene era compadre dele e ele não quis abordar”. Como ninguém perguntou, ele também não falou. Indagado sobre quem lhe disse sobre Aécio, ele respondeu: “O próprio deputado José Janene. Mais de uma vez.”

Segundo Youssef, esse assunto surgiu em conversas políticas que eles estavam tendo”. Eu estava junto, acabava escutando. Por exemplo, ele (Janene) conversando com outro colega de partido, então, naturalmente, saía essa questão de que na verdade o Partido Progressista não tinha a diretoria só e, sim, dividiria com o PSDB, a cargo do deputado Aécio Neves.”

Quem era o operador do PSDB na época?, perguntaram os procuradores ao doleiro na audiência de fevereiro. “A gente sabe por ouvi dizer. Ouvi dizer, não tenho certeza, não posso afirmar, mas diziam que era a irmã dele, a irmã do Aécio. Uma das irmãs, não sei se ele tem duas ou uma. Ouvi do seu José [Janene], na época”.

Os defensores de Aécio poderão dizer que as acusações são vagas. Sim, de fato são. Contudo, as acusações ao hoje presidente do PSDB são muito mais do que existe contra Lula, contra quem não existe absolutamente nada.

Ora, como falar em investigar Lula sem que exista nada contra ele além de suposta “proximidade” com a Odebrecht enquanto, contra Aécio, existe uma citação formal na delação premiada de Alberto Yousseff? Como é que o MP e a mídia não dizem nada sobre isso enquanto ficam transformando especulações sem prova alguma contra Lula em investigação iminente?

Poder-se-ia perguntar, também, por que, apesar de tantas relações que a Odebrecht e tantas outras empreiteiras têm com o PSDB, só se fala nas relações dessas empresas com o PT.

Defensores dos tucanos dirão que quem controla a Petrobras é “o PT” – o que é falso, porque a Petrobras é controlada por um governo de coalizão integrado pelo PT. Mas o PSDB controla vários governos estaduais que têm íntimas relações com as empresas investigadas.

Se houvesse interesse real em acabar com a corrupção no Brasil, todas as relações dessas empreiteiras com governos de todos os níveis estariam sendo investigadas. Porém, como está se vendo, a Lava Jato irá continuar investigando só o PT até 2018, a fim de manter a economia andando de lado e, no ano eleitoral, inventar alguma coisa contra Lula para que nem se candidate ou tenha possibilidade de influir no pleito.

Assista, abaixo, vídeo em que Alberto Yousseff acusa Aécio Neves e a irmã. As principais acusações estão nos primeiros minutos.