sexta-feira, 15 de maio de 2015

Professores do PA desocupam Centro Integrado de Governo, mediante aceno de negociação

Ocupação durava três dias e chegou ao fim na noite desta quinta-feira, 14. Categoria está em greve há cerca de 50 dias no estado

Do G1 PA, 14/05/2015

Professores da rede estadual de ensino do Pará desocuparam na noite desta quinta-feira (14) o prédio do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém, após três dias de acampamento no local. A desocupação foi decidida em assembleia realizada no início da noite, após o Governo do Pará enviar um ofício com uma nova proposta de negociação aos professores. A greve da categoria no estado já dura cerca de 50 dias.

No documento enviado na tarde desta quinta, o governo garante a manutenção do processo de negociação com a categoria, mas afirma que o processo é incompatível com a interdição de vias públicas, ocupação e depredação de prédios públicos, desrespeito a decisões judiciais e estado permanente de greve.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), a categoria decidiu encerrar a ocupação com a expectativa de reabrir negociações com o Governo nesta sexta (15), mas segue em greve até esclarecer pontos considerados insatisfatórios na nova proposta. A Secretária Geral do Sintepp, Silvia Letícia, explicou que os professores optaram por buscar uma nova mesa de negociações com o Governo.

"Esse documento é insuficiente para nossa categoria. O documento não responde reivindicações como a suspensão de descontos dos dias parados. Precisamos dessas garantias para suspender a greve, o fato de saírmos da ocupação precisa significar uma mesa de negociações", afirma Letícia, informando que uma comissão da categoria vai até a Secretaria de Estado de Administração (Sead) nesta sexta (15) buscar uma nova negociação com o governo.

A Secretária Geral esclarece que os professores buscam, além de suspender os descontos no salário dos grevistas, esclarecer problemas com a lotação de 2015 da categoria, como a manutenção da carga horária dos professores que já deram entrada no processo de aposentadoria, e a definição de prazos para o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à Assembleia Legislativa e para as reformas em escolas.

Nova proposta
Nesta quinta o Governo informou que garantiu o reajuste de 13,01% no vencimento-base da categoria, obedecendo à variação no valor do novo Piso Salarial da Educação, a partir da folha de pagamento do mês de abril.Segundo o Governo do estado, um professor em início de carreira, lotado com 220 horas em regência e 70 horas suplementares, vai receber R$ 5.520 por mês.

O pagamento de piso retroativo, que tem um valor de R$ 100 milhões, o governo afirma que será feito em quatro parcelas, duas em agosto e novembro de 2015, e duas em março e agosto de 2016.

Com relação à carga horária, o Governo do Estado implementará a carga horária de 150 horas em sala de aula e 50 de atividades, até o limite de 220h, com horas suplementares. Sobre a realização de concurso público, o governo afirma que vai realizar concurso em 2015, caso seja necessário.

Quanto ao PCCR, o governo diz que irá compor uma comissão para analisar as propostas; e a reforma das escolas está inclusa em um programa de reconstrução que será disponibilizado no site da Seduc, juntamente com o o cronograma das obras em execução e o processo licitatório de cada uma delas.

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