quinta-feira, 19 de março de 2015

É hora de Gilmar Mendes devolver processo


Passadas as marchas pró e contra o governo, é hora de nós, brasileiros e brasileiras, nos juntarmos para, sem coloração partidária, sem ressentimentos e sem rivalidades mesquinhas, promovermos ações políticas coletivas que estejam acima de qualquer suspeita de ambos os lados.

Tanto nas passeatas do dia 13, como nas do dia 15, era imenso o número de pessoas portando cartazes e faixas contra a corrupção. Trata-se, pois, de uma agenda política de todos os brasileiros. Que tal representantes de ambos os lados da disputa política, como, por exemplo, Lobão e Stédile ou FHC e Lula, demonstrarem que não se limitam à retórica emocional dos palanques? Que estão dispostos a abraçar uma causa objetiva e concreta que possui amplas possibilidades de produzir algum efeito positivo em nossa política?

A partir dessa repugnância à corrupção demonstrada por todos e dadas as informações que são reveladas a partir da Operação Lava-Jato, a primeira dessas ações concretas que merece ser abraçada parece ser o financiamento privado das campanhas políticas. E nem há necessidade de produção de projeto de emenda constitucional ou de lei de iniciativa pública. Já há uma interpretação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal prontinha para entrar em vigor. Basta apenas exigir que Gilmar Mendes cumpra o seu dever constitucional, como integrante do Poder Judiciário, de impedir ou mitigar os conflitos sociais. Juiz não existe para produzir questões, mas para resolvê-las.

É hora de incrementar a campanha "Devolve, Gilmar".

Gilmar Mendes, Ministro do STF, pediu vistas e está há quase um ano sentado no processo que decidirá o fim do financiamento privado das campanhas políticas. A votação já estava decidida, por 6 votos favoráveis e um contrário, pelo fim do financiamento privado. Ou seja, a vista pedida pelo Ministro, em princípio, aparenta constituir somente uma manobra para postergar a decisão e, assim, dar tempo ao Congresso para que produza uma emenda constitucional que permita o financiamento das campanhas por pessoas jurídicas.

Entretanto, a partir dessas manifestações populares de sexta-feira e de domingo, não há a menor possibilidade de o Congresso produzir qualquer emenda ou lei nesse sentido. O clima pesou. Um projeto de lei nesse sentido colocaria todos na rua novamente.

Fonte: Jornal GGN, 19/03/15



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