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terça-feira, 31 de março de 2015

"Neste País, empresário não consegue nada sem lobby", diz doleiro

, 31/03/2015

Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo
Doleiro Alberto Youssef deixa a carceragem da PF no Paraná

O doleiro Alberto Youssef, delator da Operação Lava Jato, afirmou à Justiça Federal que nenhum empresário consegue negócios no poder público se "não tiver um lobby". Em depoimento nesta terça-feira, 31, Youssef relatou como se aproximou do laboratório Labogen, que ele tentou infiltrar no Ministério da Saúde, em 2013, gestão do então ministro Alexandre Padilha (PT).

Ele disse que "pediu ajuda" a deputados do PT, naquele ano, para "abrir as portas" do Ministério da Saúde para o Labogen, que alega ter encontrado em más condições financeiras. Segundo Youssef, o pedido para facilitar o acesso à Saúde foi feito para André Vargas (PT/PR) - cassado em 2014 - e Cândido Vaccarezza (PT/SP), ex-líder do governo Lula na Câmara.

"Pedi a interferência (de Vargas e de Vaccarezza) simplesmente de abertura de portas", declarou o doleiro. "Infelizmente, se você hoje não fizer um lobby, nenhum empresário consegue entrar em nenhuma parte do poder público para prestar serviços. Infelizmente, nesse País funciona assim."

Segundo Youssef, "não é fácil você pegar uma empresa que está parada há vários anos e simplesmente bater na porta do Ministério da Saúde e ser bem atendido".

"Isso não iria acontecer nunca (sem a 'ajuda' dos parlamentares petistas), até porque as outras concorrentes iriam fechar as portas", afirmou o doleiro. "Se você não tivesse alguém te indicando ou auxiliando na abertura de portas não consegue."

Vargas e Vacarezza não foram localizados.

Estou indignado com a corrupção, diz Lula em ato em defesa do governo

UOL, 31/03/2015

Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato em favor do governo federal

Em discurso nesta terça-feira (31) para sindicalistas e lideranças políticas de esquerda no Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a Petrobras, afirmando que os delatores da operação Lava Jato são "bandidos que viraram heróis" para os partidos de oposição e que está "indignado" com a corrupção.

"Se tem um brasileiro indignado, este sou eu. Quero saber se alguém vai ter coragem de dizer que esse moço esteve envolvido com corrupção. Mas ele conquistou o direito de andar de cabeça erguida", disse Lula, referindo-se ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, presente no evento. "Já o bandido pega 40 anos, vai fazer delação premiada e vira herói. Diz 'ouvi falar', 'eu acho que...' e nem precisa de juiz, a imprensa já condenou." 

"O que estão fazendo com a Petrobras, que tudo é bandalheira, se esquecem de dizer uma coisa. A Petrobras é uma empresa de alta governância, mas se teve corruptos lá dentro, não foi uma totalidade, mas uma ou outra pessoa que deve pagar o preço por ter enganando o povo brasileiro", disse.

Lula também discursou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que vem sendo alvo de uma onda pró-impeachment por parte de novos movimentos políticos como o Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre.

"Esse país nunca teve ninguém com a coragem de Dilma para fazer investigações onde quer que seja preciso. Fomos nós [os governos petistas] que colocamos um representante do Ministério Público indicado pela categoria, sem interferência do governo. Fomos nós que dobramos o número de policiais federais, os investimentos em inteligência".

Recentemente acusado de dividir politicamente o país em seus discursos, Lula disse que não pretendia fazer isso, mas que "os de baixo nunca apareceram no discurso deles. Só queria que os pobres subissem um degrau na escala social deste país".

De acordo com a direção do PT, o evento desta noite é "em defesa dos direitos da classe trabalhadora, por mais democracia, pelo combate à corrupção e em defesa da Petrobras". Além de São Paulo, outras cidades também estão realizando plenárias pró-governo nesta noite.
Rui Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também defendeu Gabrielli.

"Ele levou a Petrobras a ser uma das maiores empresas do mundo e agora está sendo injustamente perseguido", afirmou Falcão sobre Gabrielli, que estava presente no ato. O presidente do partido atacou os opositores. "Não queremos afirmar o projeto do PT ou do PC do B, mas o projeto de desenvolvimento do nosso país".

"Eles [a oposição] querem criminalizar as doações legais. Para nós, dizem que é propina; para eles, é contribuição", disse Falcão. As doações de campanha ao PT nas últimas eleições estão sob suspeita nas investigações da Lava Jato, devido à proximidade de datas entre pagamentos feitos pela estatal e contribuições eleitorais de empresas envolvidas no caso.


Após anúncio de Cunha, PT e governo aceleram negociações sobre reforma política

, 31/03/2015

Brasília - Integrantes da cúpula do PT e do governo passaram a acelerar as negociações com lideranças de outros partidos em torno da propostas que tratam da reforma política. As movimentações se intensificaram nesta terça-feira, 31, um dia após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmar que pretende colocar em votação "até a terceira semana de maio" a Proposta de Emendas à Constituição que prevê novas regras para as campanhas eleitorais.

As declarações do peemedebista ocorreram ontem, 30, durante o Fórum dos Grandes Debates, realizado em Porto Alegre. No entendimento de Cunha, as novas regras precisam ser aprovadas a tempo de começarem a valer para a eleição municipal de 2016. No começo da tarde desta terça, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), se reuniu com os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e com Paulo Teixeira (PT-SP), ocasião em que se discutiu o melhor caminho para chegar ao mês de maio com uma proposta construída pelo PT.

"Alertamos sobre a aceleração da pauta da reforma política. O presidente Eduardo Cunha afirmou que vai votar no meio de maio, temos que nos mover. A ideia é acelerar as negociações. Estamos procurando todos os partidos", afirmou Fontana à reportagem, após o encontro com Mercadante.

O deputado foi relator de uma PEC de reforma política, mas que por falta de acordo não chegou a ir a votação em plenário. Segundo ele, o momento, no entanto, é de uma nova negociação. "O PT vai defender um teto e o fim do financiamento da empresa em campanha e para os partidos", afirmou o deputado.

Fontana ressaltou que o PT não descarta, entretanto, a possibilidade de as doações serem feitas por meio de pessoas físicas. Na próxima semana, o tema será discutido com o presidente do PT, Rui Falcão, em reunião agendada para ocorrer em Brasília.

Um dos embates que o partido deverá ter com o PMDB, que detêm a maior bancada no Congresso, é na questão do sistema eleitoral. Os peemedebistas defendem que sejam adotado o "distritão", sistema no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Por esse modelo, são eleitos para a Câmara, Senado, assembleias estaduais e Câmaras de Vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas.

"Temos uma crítica forte ao distritão defendido pelo PMDB. Para nós é fim dos partidos, pois termina de fragmentá-los. Por esse modelo poderemos ter de 30 a 40 partidos", criticou Fontana.

A educação é a base de tudo

Justiça indefere decisão de agravo impetrada pelo Estado/Seduc contra decisão no caso dos vigias: multa de 5mil por dia

Mais uma derrota judicial para o Estado/Seduc no caso dos vigias

Foi publicada decisão do agravo de instrumento impetrado contra o Sintepp de Santarém, visando derrubar a liminar proferida pela Juíza Karise Assad, no início de fevereiro, a qual obrigou a Seduc a adequar a jornada de trabalho dos vigias em 30 horas semanais, conforme edital do concurso, sob pena de multa diária de 5 mil reais.

O agravo foi recebido, porém não provido, ou seja, resta ao estado dar o devido cumprimento a decisão liminar favorável aos servidores.

No dia 16 de março de 2015, os vigias da rede estadual de ensino santarena conseguiram mais uma vitória no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, dessa vez em instância de 2º grau.

A decisão foi do desembargador Luiz Gonzaga da Costa, que negou segmento ao agravo de instrumento do Estado do Pará, por ser manifestamente improcedente e contrário à jurisprudência dominante do STF.

A primeira vitória na Justiça se deu através de decisão liminar, que deu 30 dias para o Estado se adequar a jornada dos vigias, de acordo com a que estava no edital do concurso C-130 ou seja, 150 horas/mês. Sentença da primeira vitória.

Este é mais um exemplo de que quem não luta não vence!

A categoria dos vigias permanece em greve pressionando o governo do Pará para que cumpra a decisão judicial de adequação da jornada de trabalho.

Fonte: SINTEPP, 31/03/2015

SINTEPP entra na Justiça contra o jornal O LIBERAL

O SINTEPP, ingressou com INTERPELAÇÃO JUDICIAL com PEDIDO DE EXPLICAÇÃO, contra o jornal O LIBERAL, representado por seu editor-chefe LÁZARO MORAES.

Na ação, o sindicato informa que a categoria deliberou sobre a greve, “em resposta a ameaça de redução de salários e pelo não pagamento do piso nacional impostos pelo governo Jatene”. E a apresentou ao governo a pauta de reivindicações, inclusive o correto pagamento do piso salarial retroativo a janeiro de 2015.

Afirma que, por outro lado, “o Governo do Pará recusa-se a atender tais reivindicações. E limitou-se a dizer que apenas em abril iria apresentar estudo de pagamento do atual valor do piso salarial aos profissionais do magistério, em claro desrespeito à Lei Federal nº 11.738/2008, que determina que o piso deve ser pago um janeiro de cada ano, no valor estabelecido pelo MEC, que é o de R$ 1.917,78″.

Indiferente a essas questões, o jornal O LIBERAL, do dia 23 de março deste ano, publicou em sua coluna intitulada “Repórter 70”, p. 4, em anexo, a seguinte nota:


Percebe-se que a nota, além de conter informações equivocadas e inverídicas – uma vez que o pagamento do piso salarial dos profissionais da educação não está “praticamente” garantido – é extremamente capciosa, considerando que traz em seu bojo afirmações de forte teor ofensivo à honra objetiva do sindicato.

Diz expressamente que o Sintepp deflagrou uma “greve em favor da trapaça” e “contra as medidas moralizantes tomadas na Seduc”. Estaria, então, valendo-se de um direito constitucional – a greve – para usá-lo de forma ardil, ilegal e ilegítima. Defendendo “a máfia das horas extras mantidas pelos docentes”.

Contudo, a nota jornalística não deixa claro a maneira de como se concretiza essa “trapaça”; quais são as medidas moralizantes tomadas na Seduc, das quais o sindicato se posiciona contrário; e qual a máfia das horas extras mantidas pelos docentes, também defendida pelo Sintepp. DAÍ A NECESSIDADE DA INTERPELAÇÃO CRIMINAL.

“O pedido de explicações, segundo decisão do STF, constitui típica providência de ordem cautelar, destinada a aparelhar ação penal principal tendente a sentença condenatória. O interessado, ao formulá-lo, clique aqui invoca, em juízo, tutela cautelar penal, visando a que se esclareçam situações revestidas de equivocidade, ambigüidade ou dubiedade, a fim de que se viabilize o exercício futuro de ação penal condenatória. (Pet 4.854/2010/DF)”.

Desta forma, o jornal O LIBERAL ao afirmar que o sindicato deflagrou uma greve sem motivo para tal, iludindo toda uma categoria para aderi-la, acusa-o de induzir seus filiados a manutenção da “máfia das horas extras” ferindo a imagem integra do sindicato, incorrendo o jornal em crime de calúnia (art. 138); e imputa-lhe fato ofensivo a sua honra objetiva, praticando a difamação (art. 139 CP); e/ou ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro (art. 140 CPC). E o faz de maneira dúbia e carente de explicações.

Na ação, o Sintepp deixa claro que jamais se posicionará contra a liberdade de imprensa, por concebê-la como uma das bases fundamentais da democracia, mesmo ciente da proximidade política que o jornal interpelado mantém com o atual governo do Estado, porém, no caso presente, o jornal extrapolou essa medida e ofendeu deliberadamente a honra do Sintepp e de toda categoria dos educadores estadual. Desta forma, independente do suposto poder que pensa possuir, o jornal O LIBERAL, assim como qualquer pessoa física ou jurídica, também está subordinado aos mandamentos da lei, sob pena de sofrer sanção em caso de sua violação.

Diante disso, o SINTEPP requereu que seja notificado o interpelado, na pessoa de seu Editor-Chefe, para que no prazo de 48 horas, de modo claro e objetivo esclareça o teor da nota jornalística, nos termos seguintes: 1) contra quais medidas moralizantes tomadas na Seduc o Sintepp se posicionou contrário; 2) o que levou o jornal a concluir que o Sintepp deflagrou greve contra essas medidas; 3) Em que consiste a máfia das horas extras mantidas pelos professores; 4) Como ocorre o modus operandi da “trapaça” em que moveu o Sintepp a deflagar a greve; 5) o que levou o jornal a concluir que o Sintepp deflagrou greve contra essa trapaça.

Além da interpelação, o SINTEPP irá ingressar com ação por danos morais.

Fonte: SINTEPP, 30/03/2015

Vereador Diniz homenageia Sistema Beniks de Ensino


Vereador faz entrega de Moção de Congratulação aos empreendedores do ensino

O vereador Manoel Diniz usou parte de seu tempo para homenagear os irmãos responsáveis pelo Sistema Beniks de Ensino

O edil destacou que eles começaram em 2002, acreditando no potencial de Itaituba. Hoje o sistema cresceu e tem ajudado muito na aprovação de muitos alunos, em concursos e vestibulares.

Fonte: Blog do Jota Parente, 31/03/2015

A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão...

O maior responsável pelo assoreamento do Rio Tapajós é o governador Simão Jatene. Por outro lado, um povo que não preserva e nem defende sua riqueza natural, não é digno de tê-la. (Acréscimo deste Blog)

De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

O Rio Tapajós como está hoje, o verde-azul de suas águas vai ficando amarelado por causa da poluição avassaladora dos garimpos ilegais. Desastre econômico, à saúde pública, aos cardumes e ao turismo (Foto: Nilson Vieira)

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior? 

Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.

Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:

"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?" 

Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, na foz, local em que ele deságua no Amazonas, cor naturalmente amarelada (Foto: Nilson Vieira)

Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo (Blog do Jota Parente).

Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?

Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto   
(Foto Padre Sidney Canto)

Rio Tapajós, a esquerda, e lago de Alter do Chão, vistos a 600 metros de altura, em setembro de 2012. Já era possível ver a mudança de cor do Tapajós

Fonte: blog do Jota Parente, 31/03/2015

Lei da Biodiversidade deve ir ao Plenário o Senado hoje

Está prevista para hoje a conclusão da votação do novo Marco Legal da Biodiversidade (PLC 2/2015). Entretanto, se houver mudança no texto, a proposta, que possui urgência constitucional, poderá voltar para análise da Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem modificação ou apenas com emendas de redação, seguirá para sanção presidencial. 


A nova lei facilitará a pesquisa genética, estimulará a fabricação de produtos oriundos do conhecimento gerado pela pesquisa e ampliará a compensação às comunidades tradicionais, que detêm o conhecimento sobre a utilização de plantas e animais nativos. 

O texto-base, trabalhado na CMA, é fruto de entendimento e será aprovado. Os pontos divergentes serão destacados e vamos votar separadamente — disse Jorge Viana (PT/AC). 

Telmário Mota (PDT/RR) acrescentou que “há muitos interesses envolvidos” no sentido de manter o mesmo texto aprovado pela Câmara. Porém, ele aponta algumas imperfeições. 

Análise simultânea 

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, explicou que o projeto vem tendo uma “tramitação peculiar” desde que chegou ao Senado. 

A proposta já recebeu pareceres da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), da CCT, da CMA e da Comissão Assuntos Econômicos (CAE). A proposta ainda terá de receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cujo relator, que será indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, dará o parecer da comissão durante a sessão plenária. 

Representantes do governo, de empresários, da pesquisa, de movimentos ambientalistas e de defesa de povos tradicionais participaram de duas audiências conjuntas das comissões examinadoras do projeto. 

Divergências 

Para pesquisadores da Embrapa e representantes da indústria farmacêutica e ligada ao agronegócio, a nova lei é essencial para alavancar a pesquisa e a exploração dos recursos genéticos. Os povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares afirmam que o texto reduz seus direitos e coloca em risco a proteção dos recursos naturais. 

A legislação em vigor (MP 2.186/2001) é criticada por ser burocrática no processo para autorização da pesquisa sobre a biodiversidade, reduzindo as oportunidades de repartição de benefícios com com comunidades tradicionais.

Jornal do Senado, 31/03/2015

Levy tenta acordo com senadores sobre dívida de estados com União

Votação de projeto que obriga governo a aplicar novo indexador dos débitos com a União está marcada para hoje. Ministro tentará convencer senadores a retirar urgência 
O ministro da Economia Levi cumprimenta o senador Renan Calheiros

O ministro daFazenda, Joaquim Levy, disse ontem estar confiante num entendimento sobre o novo indexador das dívidas dos estados. O texto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador (PLC 15/2015 — Complementar) está na pauta do Senado e a votação ainda depende de um entendimento entre os senadores, que ouvirão o ministro hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

— Eu estou bastante confiante num encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares dos entes subnacionais, da importância de todo mundo contribuir para o ajuste — disse o ministro, após uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros. 

A troca do indexador das dívidas é uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos, que apontam um crescimento anual de 20% no valor dos débitos com o governo federal. A mudança, segundo o Ministério da Fazenda, poderia gerar uma perda de R$ 3 bilhões ao governo federal neste ano. 

Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), que participou da reunião, o ministro está tratando com a Prefeitura do Rio de Janeiro de um acordo judicial sobre o pagamento da dívida e pode apresentar propostas para os outros estados e municípios. Os detalhes do acordo não foram anunciados e podem ser discutidos na reunião de hoje. 

— Foi uma conversa produtiva, uma conversa importante, mas, de proposta concreta, aguardamos amanhã [hoje] na CAE para que o ministro possa colocar. Independente de qualquer proposta concreta, terá de haver acordo de líderes, porque hoje há urgência para votar as duas matérias — disse Jucá. 

O outro texto do pacto federativo a que o senador se referiu é o PLS 130/2014, que promove a convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas. A convalidação significa tornar regulares benefícios fiscais que as unidades da Federação concederam a empresas para que elas se estabelecessem em seus territórios. Muitos desses benefícios foram oferecidos em desacordo com as normas atuais, que os senadores consideram muito rígidas. A competição dos estados na concessão dos incentivos é conhecida como guerra fiscal. 

Em declarações anteriores, Renan já havia cobrado do governo a aplicação do indexador novo. Para ele, os estados e os municípios não podem pagar a conta do ajuste fiscal da União. Segundo o presidente do Senado, o projeto só não será votado se houver acordo entre os líderes após a fala do ministro na CAE. 

— A troca do indexador tem urgência constitucional, está na pauta e vai ser apreciada amanhã [hoje], salvo se houver acordo. Se houver acordo entre os líderes, derruba-se a urgência. Por enquanto, não há — disse Renan após a reunião. 

Regulamentação 

O texto que altera o indexador das dívidas com a União virou lei em 2014 (Lei Complementar 148/2014), mas o governo ainda não regulamentou a lei. O projeto que está na pauta do Plenário (o PLC 15/2015 — Complementar) deixa claro que a renegociação das dívidas com a União independe de regulamentação e dá 30 dias para que o governo federal assine com os estados e municípios os aditivos contratuais. 

Com isso, haverá a substitui- ção do atual indexador, o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os juros serão reduzidos dos atuais 6% a 9% ao ano para 4%. Quando a fórmula IPCA mais 4% ao ano for maior que a variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros), a própria taxa básica de juros será o indexador. Isso evita que a soma dos encargos fique muito acima dos juros vigentes no mercado.

Fonte: Jornal do Senado, 31/03/2015

segunda-feira, 30 de março de 2015

Surfe na pororoca é atração inusitada para visitantes do Pará

E quem disse que surfista vive só de onda no mar?
Surfe na pororoca, em São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Belém (foto: Eliseu Dias/Ag. Pará-Fotos Públicas)

O encontro das águas do rio Amazonas com as do oceano Atlântico são a atração mais aguardada pelos surfistas que visitam o município de São Domingos do Capim, a 150 km de Belém, capital do Pará.

A região, localizada no nordeste paraense, é famosa pela pororoca, cujas ondas podem chegar a 3,5 metros de altura e com duração aproximada de 40 minutos cada uma, nos meses de março, abril e setembro.

Fonte: Msn, 30/03/15

Nuas ou vestidas?

As Famosas Jennifer Pamplona e Rita Ora, muita ousadia com roupas transparentes

Carta de suicídio da mãe de Bernardo foi forjada, diz laudo


  • Reprodução
    Polícia acredita que Bernardo, de 11 anos, foi assassinado pelo pai e pela madrasta
    Polícia acredita que Bernardo, de 11 anos, foi assassinado pelo pai e pela madrasta
Um laudo feito por peritos do Rio Grande do Sul aponta que a carta suicídio assinada pela mãe do menino Bernardo, Odilaine Uglione, foi escrita por outra pessoa. A informação foi divulgada pelo "Fantástico", da TV Globo, na noite deste domingo (29).

O laudo foi encomendando pela avó de Bernardo, Jussara Uglione, que sempre desconfiou da morte da filha, encontrada morta em 2010 na clínica do marido. "Sempre tive dúvidas, e agora mais do nunca", disse Jussara.

O Ministério Público irá analisar o laudo que apontou a diferença na caligrafia da suposta carta de suicídio e pode pedir a reabertura do inquérito da morte de Odilaine, como queria a avó de Bernardo desde outubro de 2014,quando um laudo indicou que Odilaine foi assassinada.

Caso Bernardo
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos (RS). Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado na cidade vizinha de Frederico Westphalen enterrado em uma cova rasa às margens do rio Mico.

Para a polícia, o cirurgião Leandro Boldrini, pai do menino, a madrasta, Graciele Ugolini, 32, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, 40, mataram o menino. Boldrini e Graciele são acusados de planejar o crime. Segundo a polícia, o pai de Bernardo deu para Edelvânia uma receita do remédio que matou o menino. A assistente social participou da ocultação do cadáver.

Fonte: Bol, 30/03/15

Petrobras quer bens de empreiteiras por danos causados pela corrupção


Obras do Comperj, complexo petroquímico da Petrobras, que estão paradas, em Itaboraí, RJ

Assim que publicar seus balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas no esquema de desvios investigados na Operação Lava Jato, estratégia que a estatal adotará pra evitar tenha mais dívidas para financiar o plano de exploração do pré-sal.

Os contratos deixaram de ser pagos pela Petrobras depois da descoberta de que as construtoras deram propinas a executivos da estatal e que muitos contratos continham sobrepreço. Uma força-tarefa trabalha para calcular quanto, afinal, teria sido desviado. 

Esse valor será cobrado das empreiteiras e independe das multas que as que fizerem acordo com a CGU, terão que pagar para continuarem aptas a manter contratos com o governo. Esse dinheiro irá pra o Tesouro. A Petrobras terá que indenizar as empreiteiras para recuperar o seu dinheiro.

Como as empreiteiras não têm caixa suficientes, uma das ideias do grupo de trabalho é aceitar um pedaço dessas empresas (ações de controle) ou ativos (empreendimentos ou subsidiária).

As discussões estão em andamento e dividem o grupo, porque há implicações negativas tanto para a estatal quanto para as empresas.

Dinheiro novo

A Petrobras prefere receber as indenizações em ativos e fazer dos mesmos um fundo de investimentos. Com os recursos captados nessa transação, a empresa conseguiria fazer dinheiro, reduzindo sua necessidade de financiamento com bancos. Na estimativa dos especialistas que estudam essa possibilidade, o valor da captação poderá ser até maior que a cifrada corrupção, que deve aparecer no próximo balanço da estatal>


Fonte: Folha de São Paulo/Portal Sul da Bahia, 30/03/2015

Babilônia


Início da novela traz pior resultado da Globo em 50 anos
As protagonistas de "Babilônia', Adriana Esteves e Glória Pires

Espera-se que "Babilônia" se recupere, mas uma comparação de audiência consolidada entre seus 10 primeiros capítulos e todas as novelas anteriores não deixa dúvidas: a atual novela das 21h da Globo vai registrando o pior desempenho desde a inauguração da emissora --embora lidere com folga o ibope em São Paulo e no país, é bom lembrar.

Do capitulo 1 ao 10 "Babilônia" tem 42,5% de share (participação nas TVs ligadas) e 27,7 pontos de média (e isso pode ainda cair mais um pouquinho, pois no último sábado marcou só 25 pontos no ibope prévio).

Cada ponto vale por 67 mil residências sintonizadas, cada uma com, em média, três pessoas diante da TV, na Grande São Paulo.

"Império", antecessora de "Babilônia", até então era dona do título de pior começo, com 49,8% de participação e 31,5 pontos no mesmo período (veja abaixo).

A novela de Aguinaldo Silva, porém, acabou tendo alguma recuperação e terminou, na média geral, não como a pior novela, mas a "vice-pior" de todos os tempos na emissora, nessa faixa.

Espera-se agora o mesmo para "Babilônia", de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga.

Fonte:Bol, 30/03/2015

domingo, 29 de março de 2015

O que o filósofo Nietzsche pensava sobre a corrupção?

Uma sociedade corrupta é abandonada porque aquelas pessoas responsáveis por cuidar da nação e das pessoas que vivem nela, quando são corruptas, esquecem de suas obrigações morais e éticas.

A satisfação pessoal, obtidas pelos possíveis benefícios que a corrupção dá falam mais alto. Ele é contra a valorização da igualdade, e fala que a corrupção pode ser causada tanto pelos “poderosos” e ricos quanto pelos pobres.

Ele diz que a corrupção vem do povo e que o povo é a vida do Estado. Nietzsche fala ainda que o Estado é composto pelo povo, e que a corrupção não é cometida somente pelos representantes do povo no Estado, mas por toda a sociedade.

Nietzsche, faleceu a 115 anos e já pensava isso sobre a corrupção e se ele vivesse nos dias atuais?

Lula e aliados querem que Dilma evite debandada de peemedebistas

A presidente age assim porque está se sentindo encurralada pelo PMDB
Renan acredita que o Planalto financia a criação do Partido Liberal: "Como pode o governo patrocinar uma coisa que objetiva diminuir o tamanho de um aliado?"

Preocupados com o crescimento dos ataques do PMDB ao governo por tentar viabilizar a criação do PL, idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, aliados palacianos e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que a presidente Dilma Rousseff deixe claro que os peemedebistas serão blindados caso a nova legenda saia, de fato, do papel. Lula mandou emissários avisarem Dilma que Kassab “não entrega as mercadorias políticas que promete” e que, no atual momento de instabilidade econômica e política, é suicídio comprar uma briga com o principal aliado do governo no Congresso.

Lula sabe com precisão o que é negociar acordos com Kassab. Em 2012, ele buscava o apoio do então prefeito da cidade para a candidatura do petista Fernando Haddad. Até que, de última hora, quando o tucano José Serra decidiu se candidatar ao governo municipal, Kassab promoveu uma aliança com o candidato do PSDB.

Integrantes da base aliada reclamam da demora na articulação política em responder ao PMDB. “Eles precisam deixar claro que o Kassab tem todo o direito de fundar um novo partido, mas que o governo deixará expressa a proibição de tirar parlamentares do PMDB. Mas o que eles fazem? Estimulam a criação da legenda e ainda atrasam a sanção da nova lei para que o Kassab consiga dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, irritou-se um petista.

O possível troco

O temor refere-se ao tamanho da artilharia que o PMDB poderá promover em relação ao governo. Na semana que vem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicar as medidas fiscais. Renan e Eduardo Cunha já classificaram as ideias de pífias. O receio é de que os peemedebistas coloquem novos empecilhos na tramitação das propostas econômicas.

Fonte: Correio Braziliense, 27/03/2015

Alvos da Lava Jato bancam 40% das doações privadas a PT, PMDB e PSDB

© Foto: David Mercado/Reuters Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás.

O conjunto das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato foi responsável, em média, pela doação de 40% dos recursos privados canalizados para os cofres dos três principais partidos do País – PT, PMDB e PSDB – entre 2007 e 2013. No período, as legendas, somadas, receberam pelo menos R$ 557 milhões de 21 empresas envolvidas no escândalo.

Em valores absolutos, o PT foi o principal beneficiado pelos repasses oficiais do cartel acusado de superfaturar obras na Petrobrás. Mas o cerco ao grupo também ameaça as finanças do maior partido de oposição: 42% das doações privadas recebidas pelo PSDB vieram das empresas investigadas.

É nesse contexto de crise de financiadores que o Congresso decidiu triplicar a destinação de recursos públicos para o Fundo Partidário, que banca parcialmente o funcionamento das legendas. Na votação do Orçamento da União, há duas semanas, a dotação do fundo foi elevada de R$ 290 milhões para R$ 868 milhões.

No período de sete anos analisado pelo Estadão Dados, o PT recebeu R$ 321,9 milhões das empreiteiras investigadas, em valores atualizados pela inflação. O PSDB recebeu menos da metade: R$ 137,9 milhões. Os dados se referem somente às doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos.

A Operação Lava Jato, que investiga desvios e superfaturamentos de contratos de empreiteiras com a Petrobrás, desvendou a existência de um cartel formado por quase todas as grandes empresas de construção do País. Cinco delas – Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Grupo Odebrecht e OAS – respondem por quase 77% dos repasses feitos pelas empresas investigadas aos três partidos nos últimos anos.

Foco. As doações do chamado cartel da Lava Jato estão sob os holofotes da Justiça por causa da suspeita de que camuflavam pagamentos de propina. Com base em depoimentos de envolvidos no escândalo, o Ministério Público Federal afirma que repasses oficiais feitos ao PT eram, na verdade, pagamento em troca de benefícios em contratos firmados com a Petrobrás. Outros partidos, como o PMDB e o PP, teriam se utilizado de canais diferentes para coletar recursos desviados.

Augusto Mendonça, diretor do grupo Setal, entregou à Justiça Federal recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012. Segundo ele, era dessa forma que se dava o pagamento de propinas desviadas da Petrobrás. Mendonça foi preso e assinou um acordo de delação premiada com os promotores.

O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que também colabora com as investigações em troca de redução de penas, já declarou em depoimento que as doações aos partidos são, na verdade, “empréstimos” cobrados posteriormente na forma de benefícios em seus negócios com o governo.

Líderes do PT negaram o envolvimento em irregularidades e acusaram os procuradores do caso Lava Jato de tentar criminalizar doações feitas conforme as determinações legais – com recibo e registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Petistas também alegaram que as empresas acusadas financiaram diversos partidos, inclusive os de oposição.

No PT, o principal alvo dos procuradores é o tesoureiro João Vaccari Neto. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça, Vaccari participou de reuniões com Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobrás, nas quais teriam sido acertados pagamentos de propinas ao PT na forma de doações legais.

Segundo o Luiz Flávio D’Urso, advogado de Vaccari, o tesoureiro “não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT”.

Fonte: Msn Notícias, 29/03/2015

Faça logo o que puder fazer





Por que 8 mil contas secretas de brasileiros em paraíso fiscal não são notícia no ‘JN’?

Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto

Desde segunda-feira, os telejornais do mundo inteiro noticiaram o escândalo mundial do banco HSBC ter ajudado milionários e criminosos a sonegar impostos em seus países, usando sua filial na Suíça. Mas no Jornal Nacional da TV Globo, nenhuma palavra sobre o assunto.

Não se pode dizer que a notícia é apenas de interesse estrangeiro, pois 8.667 correntistas são associados ao Brasil, despontando como a quarta maior clientela.

O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco Filho, por exemplo, confessou em depoimento à Polícia Federal, ter mantido dinheiro de propinas neste HSBC Suíço durante um período.

No Brasil, não é só a TV Globo que parece desinteressada nesta notícia. O resto da imprensa tradicional brasileira também reluta em divulgar até nomes que já saíram na imprensa estrangeira.

Um portal de notícias de Angola noticiou a presença na lista da portuguesa residente no Brasil, Maria José de Freitas Jakurski, com US$ 115 milhões, e do empresário que detém concessões de ônibus urbanos no Rio de Janeiro, Jacob Barata, com US$ 95 milhões. A notícia traz dores de cabeça também para o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB-RJ), pois Barata é chamado o “rei dos ônibus” e desde junho de 2013 é alvo de protestos liderados pelo Movimento Passe Livre.

O dinheiro nas contas pode ser legítimo ou não. No caso de brasileiros, a lei exige que o saldo no exterior seja declarado no Brasil e, se a origem do dinheiro for tributável, que os impostos sejam devidamente pagos, inclusive no processo de remessa para o exterior. Porém é grande a possibilidade de esse tipo de conta ser usada justamente para sonegar impostos, esconder renda, patrimônio e dinheiro sujo vindo de atividades criminosas. O próprio HSBC afirma que mudou seus controles de 2007 para cá, e 70% das contas na Suíça foram fechadas.

A receita federal Inglaterra, onde fica a matriz do HSBC, identificou 7 mil clientes britânicos que não pagaram impostos. A francesa avaliou que 99,8% de seus cidadãos presentes na lista praticavam evasão fiscal. Na Argentina, a filial do HSBC foi denunciada em novembro de 2014, acusada de ajudar 4 mil cidadãos a evadir impostos. Segundo a agência de notícias Télam, o grupo de mídia Clarín (uma espécie de Organizações Globo de lá) tem mais de US$ 100 milhões sem declarar.

Os dados de mais de 100 mil clientes com contas entre 1988 e 2007 foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC Herve Falciani. O jornal Le Monde teve acesso e compartilhou com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), formado por mais de 140 jornalistas de 45 países para explorar as informações e produzir reportagens, compondo o projeto SwissLeaks.

No Brasil, o jornalista Fernando Rodrigues do portal UOL é quem detém a lista e deveria revelar o que encontrou. Porém sua postura tem sido mais de esconder do que de revelar o que sabe. Segundo ele, revelará nomes que tiverem “interesse público” (portanto, independentemente da licitude) ou nomes desconhecidos sobre os quais venham a ser provadas irregularidades.

Mas o próprio Rodrigues disse que há nomes conhecidos de empresários, banqueiros, artistas, esportistas, intelectuais e, até agora, praticamente não publicou nenhum. Nem o de Jacob Barata, de claro interesse jornalístico. Só publicou dois nomes já divulgados no site internacional do SwissLeaks (contas do banqueiro falecido Edmond Safra e da família Steinbruch), o de Pedro Barusco, também já divulgado antes, e de outros envolvidos com a Operação Lava Jato, como Julio Faerman (ex-representante da empresa SBM), o doleiro Raul Henrique Srour, e donos da Construtora Queiroz Galvão.

Rodrigues não publicou nenhum nome de artista, esportista, intelectual, político ou ex-político, contradizendo sua política editorial de revelar tudo que seja de interesse público. Jornalistas do ICIJ de outros países divulgaram os nomes de celebridades, políticos, empresários. Há atores, pilotos de Fórmula 1, jogadores de futebol, o presidente do Paraguai etc.

A cautela no Brasil é contraditória com o jornalismo que vem sendo praticado pela imprensa tradicional de espalhar qualquer vazamento, sem conferir se tem fundamento, quando atinge alguém ligado ao governo da presidenta Dilma Roussef ou ao Partido dos Trabalhadores. Esta blindagem de não publicar o que sabe só costuma ser praticada quando há nomes ligados ao PSDB ou ligados aos patrões dos jornalistas e grandes anunciantes.

Um caso recente não noticiado pela mídia tradicional foi o discurso em 29 de abril de 2013 do ex-deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), no plenário da Câmara, em que disse sobre um dos donos da TV Globo: “(…) O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal com mais de R$ 100 milhões (…)”. Tudo bem que o ônus da prova é de quem acusa, mas se fosse contra qualquer burocrata na hierarquia do governo Dilma, estaria nas primeiras páginas de todos os jornais e o acusado que se virasse para explicar, tendo culpa ou não.

O período que abrange o SwissLeaks, de 1988 a 2007, pega a era da privataria tucana e dos grandes engavetamentos na Procuradoria Geral da Republica, enterrando escândalos de grandes proporções sem investigações.

É só coincidência, mas o próprio processo de transferência do controle do antigo banco Bamerindus para o HSBC no Brasil se deu em 1997, durante o governo FHC. Reportagens da época apontaram que foi um “negócio da China” para o banco britânico.

Fonte: Revista Forum, 16/02/15

sábado, 28 de março de 2015

Uma do filósofo caipira


O Whatsapp e a justa causa


3º dia de greve, 89 municípios parados e o governador...calado

Chega ao número de 89 os municípios que confirmaram adesão a greve na Rede Estadual de ensino já neste terceiro dia de paralisação. Ainda que o secretário de educação, Helenilson Pontes, afirme levianamente que o movimento é do Sintepp, torna-se cada vez mais visível o expresso apoio de pais e estudantes.

Só nesta sexta-feira (27) ocorreram atos e manifestações, além de Belém, em Capanema, Marabá, Breves, Mãe do Rio, Castanhal e Tucuruí. No final de semana haverá panfletagem em praças e feiras. A partir da próxima semana diversos atos tomam conta do Pará inteiro.

Sem ter respostas para a categoria, o governo opta por tentar descredenciar um movimento legítimo. Como questionar uma greve que se inicia com cerca de 70% das escolas paradas? Este governo que nunca respeitou a educação põe a prova nosso poder de organização, isso não iremos aceitar. E nossas respostas serão mais atos e mobilizações.

Existem pontos na pauta que a comunidade escolar não abre mão. Repetidas vezes o Sintepp esclareceu: este movimento não é somente por salários, existem urgências na educação a que o governo está em débito há mais de cinco anos. Isso sem levar em consideração os outros tantos anos que o PSDB esteve a frente do governo.

A marca deste governo é o ataque, levado até as últimas consequências e custeado com dinheiro público. A nossa é e sempre será a organização e a unidade. O maior sindicato de trabalhadores da região Norte do país não se curva a governo nenhum. A greve está mantida e só será suspensa quando a base decidir.

O objetivo principal da greve é a não retirada de direitos e o estabelecimento de condições dignas de trabalho. A possibilidade de pagamento do piso não configura o pagamento. A imposição de redução de jornada prejudica o trabalhador e reduz ferozmente seu salário. A crescente violência nas escolas está levando a sociedade ao caos e a demora na execução das reformas não possibilita que as aulas sejam ministradas.

A agenda de atividades está intensa. Inclusive com ações espontâneas da comunidade escolar. Junte-se a nós neste importante movimento em defesa da educação pública.

Agenda da greve:

28/03 (sábado)

1. Panfletagem nas feiras de Icoaraci, Guamá e Cabanagem, às 7h

2. Reunião com a comunidade no Temistocles de Araújo (Marambaia), às 8h

3. Reunião dos estudantes, às 9h, no Sintepp Estadual

29/03 (domingo)

Ato praça da República, às 9h

30/03 (segunda-feira)

1. Ato público DAOUT, às 8h, na EE. do Outeiro

2. Reunião de organização do Ato do DAENT de 01/04, às 15h, na EE. Cordeiro de Farias

3. Reunião do Comando na Luiz Nunes 15h

4. Reunião na EE Eunice Wiver (DASAC), 8h

Fonte: Sintepp, 28/03/15






Retratos da greve da Educação do Pará











Mais um devaneio de Aécio Neves

Segundo o Senador Aécio Neves/PSDB, candidato derrotado na última eleição presidencial: "… o ciclo de governo do PT já acabou, para a felicidade dos brasileiros”. Essa frase foi dita no Seminário Internacional América Latina: Desafios e Oportunidades, realizado ontem (27), em Lima, no Peru.

É uma pena que o senador não consiga compreender que a crise econômica que afeta o Brasil está atingindo fortemente a Grécia, Espanha, Portugal, Venezuela, Argentina, entre outros. Portanto, esta é mais uma crise cíclica do capitalismo que atinge o mundo todo.

Por outro lado, a corrupção, que deve ser condenada sob todos os aspectos, está sendo combatida pelo Governo federal de forma eficiente.

A Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República estão cumprindo seus papéis constitucionais.

Prisões, busca e apreensão, constrangimentos, quebra de sigilos bancários e telefônicos tem sido uma rotina. As autoridades competentes estão agindo e fazendo valer a lei. Na época em que a oposição era governo nada disso acontecia. Nem a imprensa podia cumprir o seu papel.

Sem dúvida, os ajustes fiscais criam problemas econômicos e políticos, mas daí a pensar que o partido que mudou a cara do Brasil, acabou com intromissão do FMI, garantiu ganhos salariais, tirou o País do mapa da miséria, permitiu que o pobre viaje de avião e estude nas universidades, acabou, que esse projeto político não tem mais valor, é fazer uma leitura equivocada da conjuntura política nacional.

Aécio vá estudar para compreender o Brasil!

Dilma Serrão, prefeita de Belterra foi cassada. Dr. Macedo assume

Laura Mota, presidente da Câmara fará a posse
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará acaba de expedir ofício à 104ª ZE (Zona Eleitoral), em Santarém, sobre decisão que ratifica a cassação da prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT), por crime eleitoral em 2012.

O documento deve chegar ainda hoje (27) às mãos do juiz Valtencir Gonçalves, para o devido despacho.

O magistrado deverá ordenar a notificação da Câmara de Vereadores de Belterra, para que dê posse ao 2º colocado na eleição de 2012, Doutor Macêdo, à época filiado ao DEM, no prazo de 48 horas.

Laura Mota, do PMDB, atual presidente da Câmara Municipal de Belterra fará a posse  do novo prefeito do Município, fato que deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Ontem à tarde (26), a defesa de Dilma Serrão, segundo antecipou ao blog o advogado Dilton Tapajós, teria ajuizado recurso especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para garantir a permanência da prefeita no cargo.

Fonte: Blog do Jeso, 27/03/15