Conselheira confirma que o Município de Itaituba não aplicou a contrapartida na compra de merenda escolar

E se isso não bastasse, o Livro de Atas, que comprova as irregularidades simplesmente sumiu

Conselheira Eliete Portéglio

A conselheira Eliete Portéglio, Presidente do Conselho da Merenda Escolar de Itaituba, confirmou hoje pela manhã na Câmara de Vereadores que o município não aplicou a contrapartida na aquisição da merenda. O conselho foi convocado pelo vereador Peninha, após uma serie de denuncias de irregularidades na distribuição da merenda nas escolas municipais de Itaituba.

Ainda falando aos vereadores, Eliete disse que o conselho se reuniu e analisou as contas de 2013 e 2014 da gestão da prefeita Eliene Nunes, que tinha a frente da Secretaria de Educação a professora Ana Paula e constatou varias irregularidades, entre elas o superfaturamento de produtos adquiridos da Agricultura familiar. Também afirmou que o município, tanto em 2013 como em 2014, não aplicou o obrigado por lei, a contrapartida que complemento dos municípios na compra da merenda.

A representante do Conselho disse, ainda, que realmente faltou merenda escolar nos meses de Setembro e Outubro, mas que agora está sendo normalizada. Agora, adiantou Eliete, o cardápio não vem sendo cumprido porque sempre falta alguma coisa, como exemplo citou que é mandado para as escolas arroz e feijão, mas não mandam carne nem frango, quando mandam carne ou frango, não mandam arroz ou macarrão. O que mais está faltando é o tempero, sempre falta algo para completar o cardápio.

Para o vereador Peninha, que convocou o Conselho, o mais grave foi o conselho ter aprovado as contas com ressalvas. Como podem os conselheiros aprovarem contas com tantas irregularidades, inclusive com crime de improbidade administrativa da gestora, quando não aplica a contrapartida na compra da merenda, que é constitucional? questionou Peninha.

Outra denuncia grave feita pela presidente do Conselho, Eliete Portóglio, foi o desaparecimento do livro de atas das visitas realizadas pelos conselheiros nas escolas municipais de Itaituba, que confirmam as irregularidades que vão desde a falta de merenda até as precárias condições das cozinhas nas escolas.

O vereador Peninha classificou isto de “CASO DE POLICIA”, pois um dia antes da audiência dos conselheiros com o Ministério Publico no dia 4 próximo o livro de atas some. Afirmou o edil que a policia e o Ministério Publico tem que apurar o roubo deste livro, que sumiu das próprias dependências da Secretaria de Educação de Itaituba.

O edil acredita que o suposto desaparecimento do livro é para atrapalhar as investigações que o MP já vem fazendo com relação à falta de merenda nas escolas de Itaituba, pois nele contem atas de denuncias das irregularidades existentes com relação à falta de merenda nas escolas, que são comprometedoras.

Fonte: Blog do Peninha, 02/12/14