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domingo, 31 de agosto de 2014

Cuidado com os rótulos!

Absolvido no mensalão, Paulo Rocha, candidato ao Senado, espera decisão favorável do TSE

Paulo Rocha, ex-deputado federal (PT-PA), tenta candidatura ao Senado

Embora diga concordar com a Lei da Ficha Limpa, o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), que renunciou ao mandato em 2005 para fugir da cassação após o escândalo do mensalão petista, espera que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não aplique a lei no seu caso e libere a sua candidatura ao Senado pelo Pará.

A lei, aprovada em 2010 e aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, torna inelegível por oito anos o candidato que abrir mão do mandato para evitar ser cassado.

No entanto, Rocha alega que a sua renúncia se deu em 2005 -- portanto, antes de a lei entrar em vigor. Ele argumenta ainda que, depois do episódio, já concorreu outras duas vezes, em 2006 e 2010, sendo eleito deputado federal em 2006.

"Fui elegível duas vezes depois. Fui eleito deputado e cumpri os quatro anos de mandato. Em 2010, concorri ao Senado e recebi 1,7 milhão de votos. Só não sou senador porque fiquei em terceiro [naquelas eleições, estavam em disputa apenas duas vagas]", disse em entrevista ao UOL. 

O TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), no entanto, no final de julho, acolheu impugnação movida pelo Ministério Público Eleitoral e um adversário de Rocha, Helenilson Pontes, candidato ao Senado pelo PSD, e rejeitou o registro da sua candidatura, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Rocha recorreu ao TSE e aguarda julgamento do seu recurso.

"Se na época cumpri todas as regras [para renunciar], por que a lei tem que retroagir?", questionou. "Pela coerência, espero que a Justiça faça justiça."

Apesar de não considerar justo virar "ficha-suja", Rocha diz concordar com o propósito da Lei da Ficha Limpa. "A vontade do legislador foi corrigir essas distorções dos candidatos. Concordo com a lei em si. Não tenho nenhum problema com a lei, mas a Constituição diz que nenhuma lei pode ser aplicada para trás."

Na época em que as denúncias do mensalão vieram à tona, Rocha era líder do PT na Câmara dos Deputados. Ele foi acusado do crime de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 820 mil do esquema, mas acabou absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em um empate entre os ministros (a lei prevê que, em caso de empate, o réu deve ser favorecido).

Indagado sobre o julgamento, Rocha respondeu que o dinheiro era para pagar dívidas de campanha e nunca foi para a compra de apoio parlamentar no primeiro governo Lula (2003-2006), conforme entendeu a maioria dos ministros.

"Não teve nada disso, era dinheiro de campanha. Eu fui fundador do PT, líder do partido no governo Lula. Acha que eu precisava de dinheiro por fora [para conseguir aprovar projetos]?", indagou.

Diante da insistência da reportagem para saber se tinha ficado satisfeito com o resultado do julgamento, Rocha se alterou e partiu para o ataque. "Você não está sendo mais repórter agora, está sendo inquisidora, não está mais sendo repórter. Nestes últimos anos, esse é um assunto que já foi falado. Você está sendo inquisidora."

Em seguida, a ligação telefônica caiu e a reportagem não conseguiu mais falar com o ex-deputado.

Segundo pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto, Rocha tem 16% das intenções de voto e segue tecnicamente empatado com outros três candidatos: Mario Couto (PSDB), com 16%, Duciomar Costa (PTB), com 14%, e Jefferson Lima (PP), com 13%. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Fonte: Uol, 31/08/14

As idas e voltas da Marina Silva

Primeiro o Jean Wyllys falou que votaria nela, caso ela apoiasse a causa dos gays! Então ela apoiou! Depois o Malafaia disse que não votaria nela caso ela apoiasse a causa dos gays. Ai "desapoiou"! Veremos amanhã o que ela vai decidir, se apoia ou não a causa! Primeiro vai pesquisar se no Brasil tem mais evangélicos votantes do que gays votantes, ai sim ela decide.

Plano de Marina defende causa gay e aborto no SUS

Programa de governo da candidata do PSB traz medidas de caráter progressista na área de comportamento e conservadoras na área econômica

Alexandre Severo/EXAME
Marina Silva: Programa do PSB prevê adoção por casais homossexuais e criminalização da homofobia

O programa da candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, divulgado ontem, combina promessas de uma política econômica conservadora do ponto de vista do mercado financeiro, com a independência do Banco Central garantida em lei e a redução da presença do Estado em atividades econômicas, com uma série de medidas de caráter progressista na área de comportamento, como a defesa clara das causas homossexuais.

A candidata, que, segundo pesquisas, teria o dobro do voto dos eleitores evangélicos num possível 2.º turno com a presidente Dilma Rousseff, incorporou ao seu programa as principais reivindicações do movimento gay, entre elas a adoção de crianças por casais com pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia.

Em relação ao aborto, a ex-ministra promete a regulamentação de sua prática em hospitais da rede, nos casos já legalmente autorizados.

Os acenos da candidata ao mercado financeiro aparecem em quase todo o programa de 242 páginas.

Um dos mais visíveis é a independência do Banco Central, promessa que não foi assumida nem pelo candidato Aécio Neves, cujo partido, o PSDB, é o mais identificado com o mercado financeiro.

Segundo o programa da candidata, é preciso "assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação".

Ao enfatizar a "recuperação do tripé econômico", indica uma política mais ortodoxa do que a do atual governo em relação às metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário - a reserva que o governo faz em caixa para pagamentos de juros da dívida.

Ela se compromete a conter a inflação "sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais".

É uma crítica a Dilma, que teria contido aumentos, como o de combustíveis, para evitar estouros na meta de inflação. Ao falar de reforma tributária, Marina promete não elevar a atual carga de tributos, prometendo até "redução dos impostos sobre faturamento de empresas".

Menos Estado

Marina também sinaliza a possibilidade de encolhimento das atividades dos bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso abriria mais espaço para os bancos privados nos mercados imobiliário e agrícola, entre outros.

Ao mesmo tempo que fala em reduzir a presença do setor estatal, meta que afina com a cartilha econômica liberal e tende a desvinculá-la de seu passado petista e estatizante, Marina também se preocupa em se distanciar da sombra de fundamentalismo evangélico que a acompanha desde a campanha de 2010.

Ao contrário do que fez naquele ano, quando concorreu à Presidência pelo PV, nesta eleição abrigou em seu programa as principais reivindicações do movimento de defesa dos interesses de minorias sexuais.

No capítulo 6 do programa, a candidata, que é evangélica, promete apoiar no Congresso "propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário. Ela também promete articular a votação do projeto de lei que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para o racismo.

Todas as tentativas de aprovação dessa lei foram barradas até pela bancada evangélica, que vê nela o risco de pastores sofrerem sanções legais por pregarem contra a homossexualidade. Em relação à adoção por casais de pessoas do mesmo sexo, o programa promete agir para "eliminar obstáculos".

Marina incluiu também o combate à homofobia no Plano Nacional de Educação. Na prática é a retomada do projeto que Dilma abortou em 2011, alegando que seu governo não faria propaganda de orientação sexual. Parlamentares evangélicos e conservadores chamaram de kit gay o material que seria distribuído nas escolas.

A candidata evitou polêmica ao recuar de trechos de seu plano preliminar referentes à participação popular. No texto prévio havia a promessa de criação de "mecanismos de controle social sobre os políticos eleitos". Em sua empreitada para garantir que respeitará as instituições, Marina suprimiu o trecho. Manteve, porém, a defesa da Política Nacional de Participação Social de Dilma, que recomenda a criação de conselhos populares para acompanhar os trabalhos do governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão, 30/08/14

Festa do Peão em Barretos e muita mulher bonita!

Veja belas mulheres da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP)

Imagem 43/52: 30.ago.2014 - Nathalia Bossari e Juliana Quirino capricham no visual para participar da 59ª Festa do Peão de Barretos, na noite deste sábado. Os frequentadores aproveitam as atrações musicais e o clima de paquera da festa Silva Junior/UOL

Imagem 44/52: 30.ago.2014 - Raiane Freitas é uma das frequentadoras da 59ª Festa do Peão de Barretos, na noite deste sábado. Os frequentadores aproveitam as atrações musicais e o clima de paquera da festa Silva Junior/UOL


Imagem 46/52: 30.ago.2014 - Michele Abrano curte a 59ª Festa do Peão de Barretos, na noite deste sábado. Os frequentadores aproveitam as atrações musicais e o clima de paquera da festa Silva Junior/UOL






sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Zé Dirceu sobre Marina Silva: “Ela é o Lula de saias”

Ex-ministro cumpre pena em regime semiaberto em Brasília. Petista vê quadro sucessório decidido com Marina vencedora

Marina, Lula e Dirceu no Palácio do Planalto durante lançamento de plano contra o desmatamento da Amazônia, em 15.mar.2004. Foto: Jamil Bittar/Reuters

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena em regime semiaberto em Brasília, tem feito análises sobre o quadro eleitoral para os seus poucos interlocutores. Sua frase mais recorrente é esta: “Marina é o Lula de saias”.

Zé Dirceu diz enxergar o cenário muito consolidado, com Dilma e Marina no segundo turno. Depois, vê uma vitória certa para a candidata do PSB, que teria a força semelhante à de Lula em 2002, quando a origem humilde do petista se juntou ao desejo de mudança da maioria dos eleitores. Daí a expressão “Lula de saias”.

Para Zé Dirceu, a culpa pela iminente derrota do PT é quase exclusivamente de Dilma. A presidente teria tomado decisões erradas ao não construir pontes com a sociedade ao longo dos últimos anos. Também não teria chamado o ex-presidente Lula para ajudá-la, sobretudo agora. Por essa razão, Dilma apenas estaria colhendo o que plantou.

Não é segredo que Zé Dirceu nutre uma mágoa imensa pela forma como Dilma o tratou nos últimos anos, com um distanciamento duro e protocolar. Não está comemorando o fracasso da presidente porque não desejava o PT fora do poder central. Mas tampouco está triste por antever a derrota dilmista em outubro.
Marina e Dirceu no Palácio do Planalto em apresentação de plano de combate ao desmatamento, em 7.abr.2004. Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Fonte: Uol, 29/08/14

Operação da Polícia Federal prende parte dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica

Agentes da Polícia Federal prenderam vários empresários e entre eles, o empresário Geovani, proprietário do Hotel Miranda

Empresário Geovani, do Hotel Miranda, no momento de sua prisão pela Policia Federal

Em cumprimento a mandados de busca e apreensão durante a “Operação Castanheira”, deflagrada no município de Novo Progresso, no Oeste do Pará, na 3ª feira (26), agentes da Polícia Federal prenderam vários empresários do Município. Entre eles, o empresário Geovani, proprietário do Hotel Miranda, que na ocasião empreendeu fuga de sua residência no momento da ação policial e se escondeu em uma igreja evangélica, no bairro Bela Vista, onde foi localizado e preso pela Polícia.

Na residência do proprietário do supermercado Duvallle, a ação policial procedeu na prisão da esposa do empresário, assim como na apreensão de armas e documentos encontrados.

A esposa de um dos envolvidos nos mandados de busca apreensão foi presa e encaminhadas para a cidade de Belém do Pará, para prestar depoimentos. Os envolvidos nas ações criminosas são considerados os maiores desmatadores da Floresta Amazônica. Eles devem ser indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de reclusão aos condenados.

De acordo com o delegado da Policia Federal, Bruno Benassuly, que comandou a operação, os agentes partiram da base aérea do Cachimbo, porém, chegaram na madrugada de terça-feira, 27, em Novo Progresso. Ele explica que o aparato contou com noventa e seis policias federais em caminhonetes para cumprir 22 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisões preventivas, 3 mandados de prisões temporárias e 4 conduções coercitivas.

Segundo o delegado Bruno Benassuly, várias residências e escritórios foram interceptadas pela madrugada, onde advogados representando a OAB/PA foram chamados para participar da operação como testemunhas. Entre os locais de busca, foram inspecionados a residência do proprietário do supermercado Castanha, de nome Ezequiel Castanha; residência do proprietário do Hotel Mirada, empresário Geovanni; residência do proprietário do Supermercado Duvalle, de propriedade de Ismael Duvalle; escritório de advocacia, entre outros.

A Polícia Federal informou que os empresários Ezequiel Castanha e Ismael Duvallle conseguiram fugir da operação, mas estão com mandados de prisão e estão sendo considerados foragidos da justiça.

A “Operação Castanheira” revê como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais, na cidade de Novo Progresso. O dano ambiental, estimado em perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.

OPERAÇÃO CONJUNTA

A operação da Polícia Federal contou com a parceira de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal do Brasil (RFB). Noventa e seis policiais federais e 19 servidores do Ibama participam da chamada “Operação Castanheira”. As prisões e diligências ocorreram em mais três estados, além do Pará: São Paulo, no Paraná e no Mato Grosso. A Polícia Federal emitiu nota afirmando que se tratam dos “maiores desmatadores da Amazônia”.

Segundo as investigações, trata-se de uma organização criminosa especializada em invadir e promover desmatamentos ilegais em terras públicas federais, que são loteadas e vendidas para grandes criadores de gado. Entre as áreas invadidas estaria a Floresta Nacional do Jamanxim, área que sofregrandes desmatamentos e ameaças de redução de sua área, promovida por agropecuaristas e deputados ruralistas. A Flona foi criada em 2005, exatamente para tentar conter o desmatamento que poderia a crescer na região em função do anúncio do asfaltamento da Cuiabá-Santarém, a BR-163, corredor de exportação de soja dos cerrados do Mato Grosso.
Presos na “Operação Castanho” no momento em que chegavam algemados em Belém

CRIME AMBIENTAL

Nos últimos dias, o Greenpeace divulgou análises a partir de imagens de satélitesdo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que áreas embargadas pelo Ibama na região da BR-163, devido a grandes desmatamentos ilegais promovidos em anos anteriores, estavam sendo livremente queimadas. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação foi apelidada de Castanheira, em alusão à árvore protegida por lei e símbolo da Amazônia, que seria “abundante” na região de Novo Progresso. Até o momento, a Polícia Federal e o MPF ainda não divulgaram o nome dos presos.

Contudo, a ordem de prisão do dono do supermercado Castanho, em Novo Progresso, Ezequiel Castanho, acusado de ser um dos principais envolvidos no esquema, parece ter sido a real “inspiração” para o nome da operação.

PRESOS FORAM TRANSFERIDOS PARA BELÉM

As seis pessoas suspeitas de integrar a quadrilha que praticava crimes ambientais em Novo Progresso, foram presas e levadas para Belém no fim da tarde de quarta-feira (27). Os cinco homens e uma mulher foram transportados em um avião da Força Aérea e saíram do Aeroporto Internacional Val-de-Cans, na capital, algemados.

Segundo o procurador da república, Daniel Azeredo, “a sofisticação da quadrilha a torna a maior dos últimos anos especializada em desmatamento da Amazônia. É um crime ambiental que envolveu lavagem de muito dinheiro, corrupção e falsificação de documentos. Acredito que este é o primeiro caso de crime ambiental em que a investigação focou também no aspecto financeiro dos envolvidos”.

Segundo o MPF, a quadrilha invadia áreas públicas protegidas, como a Floresta Nacional Jiamanxim, faziam queimadas para a formação de pastos. Posteriormente, a área era loteada e revendida a produtores e agropecuaristas. Perícias apontam que dano ambiental no Município ultrapassa R$ 500 milhões. O delegado da Polícia Federal no Pará, Raimundo Benassuly, detalha como os crimes ocorriam. “Essa investigação começou há um ano, em parceria com o Ibama, que está em Novo Progresso desde 2008. Fizemos uma interceptação telefônica que revelou como o bando agia. Um crime organizado com alta lucratividade. Foram identificadas 11 áreas desmatadas, que eram revestidas para especulação imobiliária, ou seja grilagem de terra. Eles queimavam a área, plantavam capim, e preparavam para a plantação de soja. Daí vendiam para empresários, sobretudo, do sul e do sudeste do país. Fizemos a quebra do sigilo bancário que revelou altas quantias, terras que eram vendidos a R$ 10 milhões. Agora eles serão ouvidos aqui em Belém. Dentre os presos, tem grandes empresários de Novo Progresso, um advogado que sabia que ele estava trabalhando com documento falsificado e lavagem de dinheiro”, concluiu Benassuly. Com informações e fotos de Adécio Piran e Igor Mota.

Fonte: RG 15/O Impacto

Vergonha: Pesquisa aponta Itaituba com 12% de analfabetos

O município de Itaituba só fica à frente de Rurópolis, aonde o índice de analfabetismo é de 16,2%
Numa cidade aonde a atual prefeita Eliene Nunes é professora e foi Secretária de Educação por dois mandatos na gestão do ex-prefeito Roselito Soares, a notícia soa como um contrasenso.

Um relatório exibido pelo Ministério de Planejamento no decorrer de uma oficina para debater as perspectivas do futuro do Tapajós mostrou um cenário nada animador com números que preocupam. Os números mostram que 12,5% da população do município Itaituba, no Oeste do Pará, é analfabeta, quando também este mesmo índice, 12,5%, é registrado no município de Aveiro.

O município de Itaituba só fica à frente de Rurópolis, aonde o índice de analfabetismo é de 16,2%; e no Trairão o índice chega a 17,8%. O pior índice de analfabetismo é de Jacareacanga, com 25,9% e o Município com o menor índice é Novo Progresso, com 8,1%. Em termos de pobreza o município de Aveiro é o que apresentou a maior taxa de extrema pobreza, com 50,1%. Seguido de Jacareacanga que tem um índice de 37,4%. Itaituba tem 14,2%; Rurópolis, 25,3%; Trairão, 22,1% e Novo Progresso, 25,1%.

O relatório ainda revela um dado que demonstra que os municípios da região pouco tem avançado no seu desenvolvimento, já que Aveiro, Jacareacanga e Itaituba, são os que mais recebem o beneficio do Programa Bolsa Família. Novo Progresso, além de ser considerado a nova fronteira agrícola, também carrega a triste marca de ser o mais violento da região com elevadas taxas de mortalidade por homicídio, ao contrário de Aveiro e Ruropólis que são considerados na pesquisa como os municípios mais tranqüilos para se viver, com os menores índices de violência.

MAMÓGRAFO ABANDONADO NO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER 

Na sessão de terça-feira, 26, da Câmara Municipal de Itaituba, o vereador Dr. Diniz usou a tribuna da Casa para cobrar da administração municipal o conserto do mamógrafo do Centro de Saúde da Mulher, que está com problemas há bastante tempo.

Segundo Vereador, há mais de um ano o equipamento está com problemas e até a agora a secretária de saúde Cleoci Aguiar não providenciou o conserto. O mamógrafo é o equipamento que faz a mamografia, que é um exame de diagnóstico por imagem que tem como finalidade estudar o tecido mamário. Esse tipo de exame pode detectar um nódulo, mesmo que este ainda não seja palpável.

Nossa equipe de reportagem procurou a enfermeira responsável pelo Centro de Saúde, que confirmou o problema no mamógrafo, mas disse que as mulheres estão fazendo seus exames em uma clínica particular da cidade, exame esse pago que está sendo pago pelo Município. A enfermeira falou, também, que alguns técnicos já vieram tentar resolver o problema, mas não conseguiram.

Em sessão da Câmara do dia 24 de junho passado, o vereador Peninha teve requerimento de nº 421/2014, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Itaituba, pedindo em caráter de urgência a recuperação do aparelho de mamografia, que funciona na Casa de Saúde da Mulher. O requerimento foi enviado para a prefeita Eliene Nunes e para a secretária de saúde Cleoci Aguiar. Segundo Peninha, este aparelho foi conseguido em 2009, no Governo do então prefeito Roselito Soares. Entretanto, esse aparelho continua jogado na sala que realiza exame na Casa de Saúde da Mulher.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos, com informações de Luiz Sadeck

Jatinho pago até por peixaria falsa complica campanha de Marina

Marina disse, a jornalistas, que não sabia da existência de crime eleitoral quanto ao uso da aeronave que caiu

A subida vertiginosa que a presidenciável Marina Silva (PSB) experimenta nas pesquisas de intenção de votos corre o risco de se reverter em uma queda acentuada, a partir das novas investigações da Polícia Federal (PF) sobre o possível uso de recursos do caixa dois para o pagamento das despesas com o avião que caiu em Santos, no litoral paulista, há duas semanas. Durante uma operação de busca e apreensão, a Polícia Civil de Pernambuco, que trabalha em conjunto com a PF, encontrou na sede da empresa AF Andrade um documento que aponta o PSB como locatário do jato Cessna Citation, sem uma declaração explícita, o que pode ser caracterizado como um crime.

O grupo diz ter vendido o avião que caiu com a comitiva de Eduardo Campos (PSB), no último dia 13. No entanto, constaria nos papéis apreendidos que os empresários pernambucanos pagaram cerca de R$ 700 mil pela aeronave, antes mesmo de assinar qualquer contrato. O sinal foi garantido em 12 de maio e o compromisso de compra assinado três dias depois, por João Lyra de Melo Filho. A polícia considera manobra incomum numa transação comercial de R$ 18,5 milhões, o preço final da aeronave. O PSB alega que o jatinho foi cedido por três empresários e que ele seria declarado ao final da campanha, mas o grupo Andrade está em recuperação judicial, com dívidas de R$ 341 milhões. O advogado do grupo, Celso Vilardi, diz que a suspeita da polícia é improcedente e que já entregou os comprovantes da legalidade do negócio para a PF, que também investiga o caso.

Quanto mais a polícia investiga, no entanto, mais complicada fica a situação da candidata, que teve divulgada, nesta manhã, as primeiras imagens que a conectam ao jato PR-AFA. Embora MarinaSilva tenha declarado publicamente, a um jornal televisivo noturno, que não sabia de nenhum detalhe sobre o transação da aeronave que utilizava em suas viagens, pela campanha eleitoral, a alegação não a isenta de responsabilidade sobre quaisquer irregularidades sobre o equipamento. Uma operação financeira duvidosa foi montada, com o uso de ‘laranjas’, e o principal pagamento partiu do empresário pernambucano Eduardo Ventola, dono de uma factoring, tipo de empresa normalmente usada para ‘esquentar’ dinheiro de caixa dois.
Marina desembarca do avião que, dias depois, cairia no litoral paulista, matando o ex-governador Eduardo Campos

Aos jornalistas, ainda que a contragosto, Marina confessou o conhecimento de um crime eleitoral e a participação nos benefícios desta transgressão. Ela admitiu saber que o avião era produto de um “empréstimo de boca” que seria “ressarcido” ao final da campanha. Trata-se, no caso, de uma aberração jurídica e contábil, que os tribunais tendem a questionar no controle de contas eleitorais. Não há um contrato sobre o citado empréstimo irregular, preço estabelecido e, sobretudo, as empresas que detinham o controle do avião, entre elas uma peixaria de fachada, que não funciona, na prática, não se dedicam à locação de transporte aéreo.

‘Dois pesos’

O deputado federal André Vargas (sem partido-PR), processado por utilizar um avião que teve o aluguel pago por um doleiro, acredita que há dois pesos e duas medidas quando o compara a outras atividades irregulares na política. Desta vez, o parlamentar, que teve sua cassação pedida pelo colega Júlio Delgado (PSB-MG) no Conselho de Ética da Câmara por ter tomado emprestado o avião do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, vê diferença de tratamento entre o episódio vivenciado por ele e o do jato do PSB. O partido de Delgado, relator de seu processo de cassação na Câmara, usava desde maio um avião adquirido por recursos de caixa dois, pago por empresas fantasmas.

Além da peixaria falsa, outra empresa que assumiu a compra da aeronave, a Bandeirantes Pneus, importava pneus chineses, causava danos ambientais e chegou a ser favorecida por benefícios fiscais pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). A queda do Cessna Citation no litoral paulista trouxe o escândalo à tona.

Fonte: Jornal do Brasil, 28/08/14

Mínimo vai a R$ 788 em 2015, estima o governo

Proposta entregue ontem ao presidente do Congresso estima Orçamento total de R$ 2,86 trilhões para o próximo ano, com inflação de 5% e crescimento de 3% do PIB
Miriam Belchior e Guido Mantega (3º à esq.) explicam a proposta com outros integrantes da equipe econômica do governo Foto: Edilson RodriguesA proposta de Orçamento do país para 2015, que será executado pelo próximo presidente da República, chegou ontem ao Congresso Nacional. O projeto de lei, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), tenta sinalizar ao mercado que o governo diminuirá os gastos depois da Copa, manterá a inflação sob controle e obterá crescimento econômico de 3%, bem acima das expectativas obtidas até agora pelo relatório Focus, do Banco Central, com instituições financeiras.

Com esse cenário otimista, trabalhadores, aposentados e pensionistas serão aquinhoados com salário mínimo de R$ 788,06 a partir de janeiro, com aumento de 8,8% sobre o piso vigente. O reajuste supera o previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo relatório final ainda está pendente de aprovação pelos senadores e deputados da CMO. Em abril, quando a proposta da LDO foi entregue ao Congresso, o governo propôs R$ 779,79.

O anteprojeto de lei elaborado pelo Executivo foi entregue ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, antes do prazo final de 31 de agosto. A ministra explicou que o novo cálculo segue a regra de valorização do salário mínimo, determinada pela Lei 12.382/2011, que vale somente até o próximo ano. A atual fórmula corrige o valor do piso salarial do país pela variação da inflação do ano anterior e aumento real do produto interno bruto (PIB), indicador de formação de riqueza do país, de dois anos antes. O Congresso terá de decidir em 2015 se mantém ou altera a regra.

Para não haver atraso na tramitação, como ocorreu com o projeto orçamentário de 2014, a ministra informou que a equipe técnica do Planejamento estará à disposição do Congresso. Renan disse que é possível finalizar a votação até o fim do ano. Previsão que é reforçada pela escolha do relator, Rometo Jucá ( PMDB-RR), conhecido pela capacidade de articulação e experiência.

Investimentos

A Petrobras continua responsável por alavancar os investimentos no país. Sozinha, a estatal do petróleo vai investir R$ 83,4 bilhões, um pouco menos do que o previsto para este ano, R$ 84,5 bilhões. No total, as estatais serão responsáveis por investir R$ 105,7 bilhões em 2015. Já os recursos para investimento obtidos do orçamento fiscal e da seguridade serão de R$ 77,6 bilhões. A maior parte desse valor — R$ 64,9 bilhões — corresponderá ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com prioridade para o Minha Casa, Minha Vida, com R$ 19,338 bilhões, e para a área de transportes, com R$ 17,595 bilhões (veja o gráfico).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em coletiva à imprensa, mandou recado aos críticos da atual política econômica. Ao justificar o índice de 5% para 2015, enfatizou: “Governo não brinca com a inflação”. Analistas do mercado apostam em algo próximo a 6%.

Mantega trabalha com a melhora da economia internacional, a estabilidade cambial, que já dura alguns meses, e até condições meteorológicas mais favoráveis, como seca menos rigorosa que em 2014.

Mantega e Miriam destacaram que o governo fará esforço para reduzir os gastos públicos no próximo ano, sem prejudicar programas sociais e áreas consideradas prioritárias.

Esforço fiscal

Depois da Copa do Mundo, alguns ministérios diminuirão os gastos. Entre eles, o da Justiça, com redução de R$ 161,1 milhões em relação a este ano. O ministério deve investir R$ 174,3 milhões na implantação de centros de segurança pública nos estados, a exemplo do que fez nas 12 cidades que sediaram a Copa.

Outras contribuições para o esforço fiscal virão, segundo Mantega, da estabilização do déficit da Previdência, responsável pela maior despesa do governo, em 0,8% do PIB, e do pagamento de pessoal e juros da dívida pública, que têm registrado índices constantes. Para 2015, a previsão é de 4,1% e 4,6% do PIB, respectivamente.

De acordo com a proposta entregue ontem pelo Executivo, as áreas de saúde e de educação continuarão recebendo recursos superiores aos previstos pela Constituição. A saúde terá R$ 109,2 bilhões — R$ 9,8 bilhões a mais — e a educação receberá R$ 101,3 bilhões, ou seja, R$ 49,9 bilhões acima do previsto. Já para o Programa Brasil sem Miséria estão previstos R$ 33,1 bilhões, com aumento de 4,4%.

Entenda o Orçamento da União: www.senado.leg.br/orcamentofacil

Fonte: Jornal do Senado, 29/08/14