É grande a expectativa em torno dessa matéria
Na próxima semana, os senadores poderão analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, com regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, que está em regime de urgência e por isso também tem prioridade.
O projeto sobre novos municípios, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é uma alternativa a proposta anterior (PLS 98/2002 — Complementar) integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A principal diferença é o aumento no número mínimo de habitantes que uma nova cidade deve ter. Para as Regiões Sul e Sudeste, passou de 12 mil para 15 mil habitantes. No Nordeste, é de 8,5 mil. No Centro-Oeste, 6,5 mil. No Norte, porém, está prevista uma redução de 6 mil para 5 mil habitantes.
O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), explicou que havia perspectiva de criação de muitas pequenas cidades, dividindo ainda mais os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e reduzindo as verbas das cidades já existentes, com prejuízos na prestação de serviços.
Na próxima semana, os senadores poderão analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, com regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, que está em regime de urgência e por isso também tem prioridade.
O projeto sobre novos municípios, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é uma alternativa a proposta anterior (PLS 98/2002 — Complementar) integralmente vetada pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A principal diferença é o aumento no número mínimo de habitantes que uma nova cidade deve ter. Para as Regiões Sul e Sudeste, passou de 12 mil para 15 mil habitantes. No Nordeste, é de 8,5 mil. No Centro-Oeste, 6,5 mil. No Norte, porém, está prevista uma redução de 6 mil para 5 mil habitantes.
O relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), explicou que havia perspectiva de criação de muitas pequenas cidades, dividindo ainda mais os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e reduzindo as verbas das cidades já existentes, com prejuízos na prestação de serviços.
Nenhum comentário:
Postar um comentário