sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Anúncio da vinda de cubanos acirra debate sobre Programa Mais Médicos


Saúde-Audiência pública no Senado foi marcada por acusações mútuas de trabalho escravo e corporativismo entre defensores e contrários à contratação de médicos estrangeiros.
 

Ana Rita (E), presidente da CDH, coordena audiência pública com Maria Antonieta, Heleno Rodrigues e Geraldo Ferreira. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A contratação de médicos cubanos para as vagas não preenchidas por brasileiros no Programa Mais Médicos acirrou a polêmica entre representantes da categoria e os que apoiam as iniciativas do governo, como ficou comprovado em debate que o Senado realizou ontem.

A audiência, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), visava discutir detalhes do programa criado pela Medida Provisória 621/2013, como a contratação de estrangeiros e o estágio obrigatório para acadêmicos de Medicina no Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, disse que a medida viola os direitos dos estrangeiros e pode levar ao “trabalho escravo”. Já os defensores da contratação, como Ana Rita (PT-ES), destacaram a falta de atenção básica em diversas regiões do país. Alguns deles, inclusive, acusaram os médicos brasileiros de ­corporativismo.

Para Geraldo Ferreira, a contratação de cubanos “tem características de trabalho escravo e representa uma clara violação de direitos trabalhistas, porque eles vêm sem uma revalidação [do diploma] e sem concurso, ficando ­desprotegidos”.

—Do modo como está sendo feito, há uma simulação de ensino a profissionais que vêm para trabalhar. Isso é irregular do ponto de vista dos tratados internacionais — acusou.

Defensor da contratação, Humberto Costa (PT-PE), que é médico e já foi ministro da Saúde, lembrou que o primeiro edital do Programa Mais Médicos comprovou a falta de interesse dos médicos brasileiros em trabalhar com atenção básica em regiões carentes ou mais distantes. Além da baixa procura, cerca de 700 municípios — a maior parte no Norte e no Nordeste — não foram escolhidos por nenhum profissional.

Na opinião de Humberto, no entanto, o menos importante do Programa Mais Médicos é a vinda de médicos estrangeiros. O senador destacou que pela primeira vez haverá um planejamento de profissionais da área no Brasil.

Jornal do Senado, 23/08/13

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