domingo, 23 de junho de 2013

Três mil garimpos clandestinos no Pará ameaçam Rio Tapajós

Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação federais

Cleide Carvalho Publicado: 17/06/13 - 9h30
 Dragas remexem o leito do Rio Tapajós em busca de ouro no município de Itaituba, no Pará Foto: Terceiro / Divulgação/Prefeitura de Itaituba
Dragas remexem o leito do Rio Tapajós em busca de ouro no município de Itaituba, no Pará Terceiro / Divulgação/Prefeitura de Itaituba
Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.

— Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda (do ouro) é clandestina, fica muito pouco para o município — diz Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba.

A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro.

O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba — que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso — recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros. 

A rapidez da destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais “estarem sendo depredadas com rapidez impressionante”.

— Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita — conta Marques Júnior.
 
Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610 lavras garimpeiras de ouro ativas no país, 473 estão no Pará, sendo 457 em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio, poluindo a água e contaminando peixes.

Em abril, o governo do Pará proibiu dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos garimpeiros e foi iniciada uma negociação. Segundo Marques Junior, uma instrução normativa deve ser editada pelo estado este mês. 

Apenas em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em farmácias, bares e armazéns.


Fonte: O Globo, 17/06/13

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