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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Funcionário de belo monte é flagrado espionando reunião do xingu vivo para informar ABIN


Na manhã deste domingo, 24, quando finalizava seu planejamento anual em Altamira (PA), o Movimento Xingu Vivo para Sempre detectou que um dos participantes, Antonio, recém integrado ao movimento, estava gravando a reunião com uma caneta espiã.

Na caneta, o advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão, encontrou arquivos de falas da reunião, bem como áudios de Antonio sendo instruído sobre o uso do equipamento. Confrontado, ele a principio negou qualquer má intenção, mas logo depois procurou o advogado para confessar sua atividade de espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da usina, para levantar informações sobre lideranças e atividades do Xingu vivo.

De livre e espontânea vontade,Antonio se dispôs a relatar os fatos em depoimento gravado em vídeo. Segundo ele, depois de ser demitido pelo CCBM em meados do segundo semestre de 2012, ele foi readmitido em outubro como vigilante, recebendo a proposta de trabalhar como agente infiltrado, primeiramente nos canteiros de obra para detectar lideranças operárias que poderiam organizar greves.

Em decorrência de seu trabalho, foram presos cinco acusados de ter comandado a última revolta de trabalhadores nos canteiros de Belo Monte, em novembro do ano passado. Sua atuação também levou à demissão de cerca de 80 trabalhadores.

Em dezembro, segundo o depoente, ele passou a espionar o Xingu Vivo, onde se infiltrou em função da amizade de sua família com a coordenadora do movimento, Antonia Melo. Neste período, acompanhou reuniões e monitorou participantes do movimento, enviando fotos e relatos para o funcionário do CCBM, Peter Tavares.

Foi Tavares que, segundo Antonio, lhe deu a caneta para gravar as discussões do planejamento do movimento Xingu Vivo. O espião também relatou que este material seria analisado pela inteligência da CCBM, e que, para isso, contaria com a participação da ABIN (Agencia Brasileira de Inteligência), que estaria mandando um agente para Altamira esta semana.

Após gravar este depoimento, Antonio pediu para falar com todos os participantes do encontro do Xingu Vivo, onde voltou a relatar suas atividades de espião, pedindo desculpas e prometendo ir a público para denunciar o Consórcio Construtor Belo Monte.

Em seguida, solicitou ao advogado e à jornalista do movimento que o acompanhassem até sua casa, onde queria acertar os detalhes da delação com a esposa. No local, ele se ofereceu e apresentou seus crachás do CCBM, bem como a carteira profissional onde consta a contratação pela empresa, que foram fotografados.

Posteriormente, porém, a esposa comunicou ao advogado do movimento que Antonio tinha mudado de ideia e que não se apresentaria no Ministério Público Federal, como combinado. Mais tarde, ainda enviou um torpedo ameaçador a um membro do Xingu Vivo. No texto, ele disse que “vocês me ameaçaram, fizeram eu entrar no carro, invadiram minha casa sem ordem judicial. Isso é que é crime. Vou processar todos do Xingu vivo. Minha filha menor e minha mulher são minhas testemunhas. Sofri danos morais e violência física. E vocês vão se arrepender do que fizeram comigo”.

Em função de sua desistência de cooperar e assumir seu crime, e principalmente em função da ameaça ao movimento, o Xingu Vivo tomou a decisão de divulgar o depoimento gravado em vídeo, inclusive como forma de proteção de seus membros.

Apesar da atitude criminosa de Antonio ao se infiltrar no movimento, e apesar de não eximi-lo de sua responsabilidade, o Movimento Xingu Vivo para Sempre entende que o maior criminoso neste caso é o Consórcio Construtor Belo Monte, que usou de seu poder coercitivo e financeiro para transformar um de seus funcionários em alcaguete.

Também denunciamos que este esquema é responsabilidade direta do governo federal, maior acionista de Belo Monte. Mais execrável, porém, é a colaboração de agentes da ABIN no ato de espionagem.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, violado em seus direitos constitucionais e em sua privacidade, acusa diretamente o governo e o Consórcio de Belo Monte por estes crime, e exige do poder público que sejam tomadas as medidas cabíveis. É inadmissível que estas práticas ocorram em um estado democrático de direito. Exigimos justiça, já!

Fonte: Mídia sem máscara, 27/02/2013

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Desabafo de uma professora!

Depois de ouvir muitas reclamações de professores que tiveram seus salários cortados pela metade, de reclamar, porque o meu salário também veio errado, questiono: será que o pessoal da SEMED e da PMI errou os seus (próprios) salários? 
 
Um pedido de desculpas não aliviará a angústia de quem deve aluguel, energia, gás, alimentação... enfim, dizem por aí que ainda estão arrumando a casa, mas a faxina está desorganizando cada vez mais a nossa cidade. 


Nossas escolas continuam sucateadas, nossos alunos continuam sem merenda de qualidade, os banheiros estão em estado caótico, sem condições de uso; nossas ruas esburacadas, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) nunca mais se ouviu falar. 

E o que me deixa perplexa é saber que as respostas de algumas pessoas para justificar o injustificável é a mesma: “os buracos não foram feitos nesta gestão. É do governo passado”. Dane-se o governo passado. Quem vive de passado é museu. 

Temos que pensar no hoje. Deixemos de ser medíocres ao tentar justificar o erro dos outros. No início do ano todos os municípios recolhem o IPVA. Imposto caríssimo para os donos de veículos. 

E nossa cidade fica assim e ninguém questiona nada? A culpa é da chuva? Que é isso! Justificativa mais estapafúrdia! Não vai fazer porque tá chovendo? Então paguemos nossos impostos somente no verão! É menos revoltante, talvez. 
 
A realidade é que sindicatos, entidades, sociedade em geral precisam se mobilizar e cobrar uma resposta plausível do governo municipal. Precisamos nos mobilizar e não ficarmos acomodados a ponto de aceitar tudo caladinho e sofrermos na pele e no bolso e no coração (trânsito com vítimas fatais) o que estamos vivendo. 
 
É hora de acordar! Vamos ficar calados, rindo e acenando para a banda que está passando? 
 
Ah! Só estou cumprindo recomendações médicas, pois talvez não amanheceria viva se não dissesse o que estou sentindo, tamanha é minha revolta com Eliene Nunes, prefeita de Itaituba.
Fonte: Facebook/Regina Figueira, 26/02/13

Collor manda procurador-geral calar a boca!

Horas depois de empossado como o novo presidente da poderosa Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) subiu a tribuna nesta terça-feira mas, ao invés de anunciar planos para aprofundar o debate sobre soluções para problemas como apagões, portos ou gargalos que impedem o crescimento do país, voltou a um tema que o tem obcecado desde o ano passado: afrontar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com xingamentos. Cada vez mais raivoso, desta vez Collor mandou Gurgel calar a boca.
Ao comemorar a aprovação pelo plenário do Senado de requerimento de sua autoria pedindo que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria especial para investigar a suposta participação do procurador-geral na compra de 1.200 tablets, Collor disse que não adianta mais ele engambelar e esquivar-se para não prestar informações. Disse que agora a palavra está com o TCU.
- Ele tem que calar a boca. Ele e sua trupe corporativista de emulas - atacou Collor, completando:
- Agora é o Senado que quer saber de tudo. Por isso cale a boca e espere o TCU dar a palavra final .
Collor disse que só o TCU será capaz de dizer se Gurgel prevaricou e se cometeu mais um ilícito a ser acrescentado a seu portfólio criminoso.
O senador alagoano acusa Gurgel de ter comandado uma licitação direcionada, no valor de R$ 3 milhões, no final de 2012. Gurgel nega que houve direcionamento na compra e não descarta que o pedido de investigação seja um tipo de retaliação ao seu trabalho. Na semana passada, ao comentar a aprovação do requerimento pelo Senado, Gurgel negou direcionamento da licitação.
- Isso chega a ser risível. Não a decisão do Senado, claro. O Ministério Público Federal não fez licitação para adquirir tablets. O que o Ministério Público Federal fez foi uma licitação para iPads, especificamente para a marca, sem qualquer direcionamento, como, aliás, já fizeram diversos órgãos do governo. Um dos precedentes mais recentes é do Ministério de Minas e Energia, em procedimento já aprovado pelo TCU - defendeu-se Gurgel.      
Jornalista Maria Lima
Fonte: Caldeirão político, 26/02/13

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Ruas de Itaituba em estado crítico

Travessa 13 de Maio, esquina com a 7ª Rua, em dias de chuva

Na quarta-feira, antes das 12:00h, uma chuva forte e rápida, inundou em poucos minutos um trecho da Travessa 13 de Maio, esquina com a 7ª Rua, no bairro da bela Vista. 

É provável que este trecho da 13 de Maio esteja com a rede de esgoto entupida e providências tem que ser tomadas pela prefeitura o mais rápido possível, para evitar os transtornos que ocorrem em função deste tipo de alagamento.

Enquanto a prefeitura fazer de conta que as ruas não estão em estado crítico, situações de alagamento vão continuar acontecendo.

Ruas esburacadas além de danificar os meios de transportes, dificultam o trânsito, causam acidentes e matam pessoas. A pergunta que se faz hoje é: até quando a prefeitura vai  empurrar o problema com a barriga?

Por que a Seminfra - Secretaria de Infraestrutura não toma as providências que este quadro enseja? Não tem  máquinas, não servidores, não tem asfalto disponível, não tem material alternativo, não tem disposição para fazer ou falta comando?

Novo tratamento da hérnia de disco afasta dores e possível cirurgia


Terapia age de forma localizada na coluna, descomprimindo o nervo pressionado

 

Por Andressa Basílio

Carregar bolsas ou mochilas pesadas, postura errada, não se acomodar na cadeira, dirigir muito, ter sobrepeso ou levar uma vida sedentária. Se você se encaixa em uma (ou mais) dessas situações, você provavelmente sofre com dores na coluna, que se não forem tratadas corretamente, podem se acentuar e evoluir para doenças mais graves. A coluna vertebral é composta por vértebras, discos intervertebrais, nervos, músculos, medula e ligamentos. É nesse conjunto que acontece a maior parte das disfunções que causam dores nas costas. Entre elas, a hérnia de disco, cujo estágio inicial está presente na coluna de quase 65% da população adulta brasileira.

Qualquer dor na coluna é hérnia de disco?


As vértebras da nossa coluna estão unidas por articulações chamadas de discos intervertebrais, que são constituídos de material fibroso e gelatinoso e desempenham a função semelhante a de um amortecedor, dando mobilidade para locomoção (caminhar), movimentos de impacto (corrida e salto). A hérnia de disco ocorre quando parte do disco, em geral os das vértebras cervical, dorsal ou lombar, escorrega para trás ou para o lado da coluna, comprimindo o nervo, daí a causa das dores. No entanto, essa dor é bem característica, como explica o ortopedista e cirurgião de coluna Ricardo Ueta, da Unifesp: "O sintoma clássico é a dor irradiada para os membros inferiores. Primeiro, a dor vem associada à região lombar, depois vai atingindo as pernas, os pés, ocasionando fraqueza muscular e formigamento", diz o especialista.

O surgimento de uma hérnia de disco está relacionado às sobrecargas compressivas no disco intervertebral, causadas por uma série de fatores como má postura, desvio da coluna, instabilidade articular da vértebra, sobrepeso, esforço repetitivo e fraqueza muscular. Alguns estudos apontam que pré-disposição genética é um fator significativo para o aparecimento do problema. Em geral, o quadro clínico aparecer entre 25 e 50 anos de idade, mas, às vezes, as manifestações de dor não aparecem logo de início. Essa demora na descoberta do problema pode dificultar o tratamento.
Hérnia de disco

Tratamentos comuns


Segundo o ortopedista Renato Ueta, não há cura para o problema. "A hérnia de disco é um processo degenerativo. Os tratamentos feitos visam retirar os sintomas do paciente, porém a hérnia continua lá", diz o ortopedista. Na maioria das vezes, a hérnia de disco é tratada com medicamentos para reduzir a dor.

Outros procedimentos são a fisioterapia postural e manipulativa, hidroterapia e eletrotermoterapia. Porém, casos mais sérios necessitam de cirurgia. "Recorremos à cirurgia quando não há melhoria dos sintomas com os tratamentos medicamentosos e com a fisioterapia. O objetivo da intervenção cirúrgica é realizar a descompressão do nervo, que é feita a partir da retirada de um pedaço do osso que fica atrás do disco alterado", explica o ortopedista. Mas, como todo processo cirúrgico, ele provoca chateações e preocupações nos pacientes, por causa dos riscos de lesão neurológica ou de uma infecção.


Novo tratamento

Desenvolvido nos Estados Unidos e presente em 25 países, o equipamento de descompressão - trazido ao Brasil pela clínica Spinal Care, de São Paulo, especializada em tratamentos para coluna não invasivos - é novidade em tratamentos para a hérnia de disco.

O método funciona assim: uma cinta acoplada à máquina é colocada no paciente, proporcionado uma tração na região da hérnia. O paciente permanece deitado durante o trabalho de descompressão. "O fisioterapeuta vai identificar o disco lesado e programar a máquina para efetuar a tração na medida e no local certo", explica o fisioterapeuta Felipe Nicodemos, da clínica Spinal Care. "O equipamento aplica exatamente a tensão necessária para a abertura entre uma vértebra e outra sem submeter a área ao risco de lesão".

Com o novo método, a possibilidade de que o descolamento do disco intervertebral seja amenizado é maior do que nos tratamentos convencionais, pois a descompressão é realizada diretamente no disco afetado. Os demais tratamentos costumam tratar a hérnia indiretamente. "Mesmo que esta amenização não ocorra, o paciente, em geral, tem melhora completa das dores na região afetada", afirma o fisioterapeuta.

O tratamento completo custa em torno de R$ 5 mil. É feito no período de seis semanas, divididas em 20 sessões de uma hora de duração. A primeira parte de cada sessão é usada para descompressão do disco e nos 30 minutos finais, o paciente passa por fisioterapia. Os testes feitos por pesquisadores norte-americanos apontaram que após seis semanas de tratamento as chances de o paciente necessitar de cirurgia de coluna são reduzidas em 80%.
Restrições

Segundo o fisioterapeuta Felipe Nicodemos, o método não é recomendado para pessoas que tenham osteoporose severa, que realizaram a cirurgia de coluna, pacientes com suspeita de fratura de bacia, comprometimento intra-abdominal e pessoas que tenham instabilidade articular severa. "A máquina faz tração na coluna e a cinta é bem apertada. Por isso, não fazemos o procedimento em pacientes com essas restrições, uma vez que a descompressão pode gerar complicações sérias nesse grupo", explica o especialista.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

O ponto G


O rio Tapajós pede socorro!

O maior problema do Rio Tapajós, neste momento, vai muito além dessa referência da exploração feita nas encostas do citado rio. Muito antes de serem construídas usinas hidrelétricas, a coloração das lindas águas de nosso rio estará completamente mudada pela exploração ilegal de ouro em seu leito.

Dezenas de dragas, grande número delas vindas do estado de Rondônia, onde destruíram o rio Madeira, encontram-se atualmente no nosso Tapajós. Algumas trabalham 24 horas por dia. Conversei com um dragueiro vindo de Porto Velho, ao qual perguntei por que ele tinha se mudado para cá. Ele respondeu que a produção tinha caído muito por lá, mas, que no Tapajós estava indo muito bem obrigado.

Este fato tem sido denunciado por mim, no meu blog e no Jornal do Comércio (Itaituba), pelo colega Weliton Lima e pelo deputado federal Dudimar Paxiúba, que causou um alvoroço muito grande há mais ou menos três meses, quando, na tribuna da Câmara Federal falou sobre esse problema. Houve até denúncia de ameaça de morte contra ele por conto disso.

As autoridades de Itaituba têm conhecimento pleno do que está acontecendo. Em Santarém tem muita gente que sabe, o mesmo acontecendo com as autoridades de Belém relacionadas ao meio ambiente. Porém, ninguém toma providência alguma. O silêncio tem sido a resposta de quem deveria já estar trabalhando para evitar que essa degradação continue impunemente.

Causa-me admiração o fato de até mesmo a imprensa de Santarém ignorar totalmente o assunto. Por lá, parece que o problema está acontecendo em outro continente, bem longe daqui. Quem tiver oportunidade de fazer um sobrevôo na área onde se encontram as dragas vai ter uma visão dantesca do que está ocorrendo.

Espero que este sussurro transforme-se num grito forte de todos os que se preocupam com a sobrevivência do rio Tapajós. Isso serve, também, para aqueles que se dizem muito preocupados com o que poderá acontecer após a construção de barragens, pois estamos falando do mesmo rio, mas, esse pessoal permanece calado.

O problema só existe por causa da omissão das autoridades, em nível municipal, estadual e federal, e pela omissão da sociedade. Com a ausência de quem deveria agir para regular a atividade mineral e reprimir a exploração ilegal, que degrada o meio ambiente, praticada por gente que não emprega mão de obra de Itaituba e da região, que se abastece fora deste município e que ainda por cima vende o ouro que produz, fora, só restam aos poucos que se incomodam com isso continuar bradando.

Comentário de Jota Parente, na postagem:"Tapajós e a garimpagem: até ameaça de morte?", de Manuel Dutra.
 
Fonte:Blog Manuel Dutra, 19/02/2013

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Consequências do carnaval ( I )



Consequências do carnaval


Faleceu ontem a pessoa que atrapalhava sua vida...

Um dia, quando os funcionários chegaram para trabalhar, encontraram na portaria um cartaz enorme, no qual estava escrito: "Faleceu ontem a pessoa que atrapalhava sua vida na Empresa. Você está convidado para o velório na quadra de esportes". 

No início, todos se entristeceram com a morte de alguém, mas depois de algum tempo, ficaram curiosos para saber quem estava atrapalhando sua vida e bloqueando seu crescimento na empresa. A agitação na quadra de esportes era tão grande, que foi preciso chamar os seguranças para organizar a fila do velório. 

Conforme as pessoas iam se aproximando do caixão, a excitação aumentava: - Quem será que estava atrapalhando o meu progresso ? - Ainda bem que esse infeliz morreu ! Um a um, os funcionários, agitados, se aproximavam do caixão, olhavam pelo visor do caixão a fim de reconhecer o defunto, engoliam em seco e saiam de cabeça abaixada, sem nada falar uns com os outros. 

Ficavam no mais absoluto silêncio, como se tivessem sido atingidos no fundo da alma e dirigiam-se para suas salas. Todos, muito curiosos mantinham-se na fila até chegar a sua vez de verificar quem estava no caixão e que tinha atrapalhado tanto a cada um deles. A pergunta ecoava na mente de todos: "Quem está nesse caixão"? 

No visor do caixão havia um espelho e cada um via a si mesmo... Só existe uma pessoa capaz de limitar seu crescimento: VOCÊ MESMO! Você é a única pessoa que pode fazer a revolução de sua vida. Você é a única pessoa que pode prejudicar a sua vida. Você é a única pessoa que pode ajudar a si mesmo. 

"SUA VIDA NÃO MUDA QUANDO SEU CHEFE MUDA, QUANDO SUA EMPRESA MUDA, QUANDO SEUS PAIS MUDAM, QUANDO SEU(SUA) NAMORADO(A) MUDA. SUA VIDA MUDA... QUANDO VOCÊ MUDA! VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR ELA." 

O mundo é como um espelho que devolve a cada pessoa o reflexo de seus próprios pensamentos e seus atos. A maneira como você encara a vida é que faz toda diferença. A vida muda, quando "você muda".

 Luís Fernando Veríssimo

sábado, 16 de fevereiro de 2013

"Pela carruagem, a gente sabe o que vem dentro"

A administração da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, começou mal. Parece que ela não sabe por onde começar ou age propositalmente, prejudicando assim o bom andamento administrativo do Município.

Podemos perceber claramente, que os secretários não tem autonomia, são figuras decorativas, tal qual a rainha da Inglaterra.

Eliene "Viajando" Nunes, responde por todos os setores, centraliza o governo, esquecendo que estamos em pleno século XXI e que responsabilidades tem que ser distribuídas e o pior, ainda se julga uma autoridade constituída por Deus.  Pode até ser, agora daí a fazer a vontade de Deus, vai uma longa distância.

Como ela não chamou os partidos para compor o seu governo, também assume sozinha o desgaste político já iniciado. Para muita gente, o Jeito Eliene de Governar virou até motivo de piada.

Não sou adepto do quanto pior, melhor mas confesso que diante de uma administração pífia, de "salto alto" e desvinculada da realidade, só me resta uma alternativa: não acreditar!

  

Anézio Ribeiro fala de Itaituba!


Em gravação feita em fevereiro de 2012, Anézio Ribeiro, presidente do PCdoB, de Itaituba, falou sobre o Partido e também da cidade. Essa inserção foi apresentada em todas as emissoras de rádio e televisão de Itaituba, em março de 2012. Confira e veja que não mudou nada!

https://www.youtube.com/watch?v=vRkoRLJ9gR0

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Itaituba:ruas esburacadas, cidade abandonada pela administração!

Quem conhece Itaituba, no Oeste do Pará, sabe que a cidade nunca esteve tão desprezada, abandonada pela administração municipal. É triste ver a situação em que se encontram as ruas, praticamente todas, com muitos buracos, dificultando a trafegabilidade. Pedestres, carros e caminhões fazem malabarismos para contornar o trânsito.
Este buraco, em forma de coração, na Transamazônica, próxima a 5ª Rua da Bela Vista, parece ser um pedido da cidade à prefeita para que se sensibilize e resolva o problema de nossas artérias

Janeiro não é somente o mês das chuvas, é também o mês que as prefeituras de todo o País mais recebem recursos financeiros e, portanto, não deveriam deixar as cidades abandonadas como se encontra Itaituba.

Décima Rua, Bela Vista, após as chuvas de segunda-feira

Até no bairro de Bela Vista, um dos mais altos da cidade, os alagamentos foram notados e provocaram grandes problemas, imagine nas partes baixas da cidade.

Décima Rua, em frente a Igreja Ministério da Libertação, sofrimento à vista

As ruas, de todos os bairros, merecem a atenção da prefeitura municipal. É por elas que as pessoas, carros e caminhões, se deslocam de uma parte para outra.
Travessa Justo Chermont , esquina c/ 7ª Rua, um retrato do abandono

Quando a maioria dos eleitores de Itaituba, votaram em Eliene Nunes, PSD, teleguiado pelo PSDB, foi com o próposito de mudança e não para a prefeita sumir ou então ficar nas emissoras de rádio e televisão, dando desculpas esfarrapadas.

6ª Rua, Bela Vista, também pede socorro 

Este quadro, certamente não foi vivenciado pelos moradores de Itaituba, que estão perplexos diante da situação. Fazer o quê? Apelar pra quem? Onde está o dinheiro? Quando serão tomadas as medidas necessárias para resolver o problema.

5ª Rua com a Travessa 13 de Maio, uma das principais vias da cidade

Calar-se diante do abandono em que encontra nossa cidade é omitir-se do seu papel de cidadão, é deixar de fazer sua parte, é cruzar os braços. A vida continua, a prefeitura está aí, máquinas, servidores, dinheiro à disposição. Por que não fazer  logo? Não podemos mais esperar!
Aqui o motorista tenta driblar os buracos
Estas fotografias mostram a situação da 4ª Rua, com a Trav. 13 de Maio, Bela Vista
Na Rotatória, o quadro também é de total abandono

Na Transamazônica, os motoristas, sem alternativa, passaram a usar a via dos pedestres

As ruas de nossa cidade são o verdadeiro retrato do abandono, da incompetência e do descaso da administração municipal.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Eleição à presidência do Senado cria fenômeno anti-Renan na internet


De férias no Rio de Janeiro e, por isso, alheio ao noticiário nacional, Emiliano Magalhães Netto, 26, tomava cerveja na casa de um amigo na sexta-feira retrasada quando, entre um gole e outro, o companheiro colocou um bode na prosa: "O que você acha da eleição do Renan Calheiros para a presidência do Senado?"

Representante comercial de uma empresa em Ribeirão Preto (SP), Emiliano não tem filiação partidária nem preferência política. Sobre o assunto, diz que anda "acreditando na corrupção e desacreditando na política e na ideia de que as pessoas estão no poder para melhorar a minha vida ou a vida da minha família ou, enfim, do povo". À sua maneira, sempre acompanhou "notícias, jornais e atualidades, por gostar de ler jornal".

Mas nunca nada muito a fundo.

Ele, contudo, sabia que várias acusações envolviam Renan.

Dos problemas que ele teve com a Justiça sempre estive ao par. Coisa de mensalão... a gente sempre tenta saber um pouco mais.

À pergunta incômoda que o amigo lhe havia feito, Emiliano respondeu:

Pô, um absurdo, acho que isso não vai acontecer, não. O cara renunciou da última vez, está cheio de problemas com a Justiça.

O amigo, que navegava por sites de notícias na internet, porém, avisou que já era tarde: Renan tinha sido eleito com 56 dos 81 votos possíveis.

Emiliano reagiu com indignação.

Fiquei muito p... Ficou todo mundo muito p... A gente não sabia da notícia.

O representante comercial imediatamente se lembrou de um site por meio do qual era possível criar petições online, o Avaaz, que o amigo lhe mostrara pela manhã. Nele, Emiliano vira, ainda antes do resultado da votação do Senado, uma petição que tentava impedir a eleição de Renan. Não titubeou, e decidiu criar uma petição de teor semelhante, agora não mais para impedir que o alagoano chegasse ao posto máximo do Senado, mas para encaminhar um pedido aos senadores para que apeassem Renan de lá.

Emiliano resolveu nomear o pedido de "Impeachment do presidente do Senado: Renan Calheiros".

Usei a palavra impeachment porque foi o que aconteceu com o (senador e ex-presidente Fernando) Collor e todo mundo entenderia o recado, o fim da causa.

O representante comercial então fez uma pesquisada rápida na internet em alguns termos jurídicos para dar credibilidade à petição e também descobriu que, com 1,36 milhão de assinaturas, era possível encaminhar um projeto de lei de iniciativa popular para deliberação do Congresso. Estabeleceu que essa seria a mesma meta da petição.

Encaminhou o formulário para sites de combate à corrupção e para blogs amigos, e a coisa se espalhou. No fechamento desta reportagem, faltavam apenas 22 mil assinaturas para alcançar o objetivo.

Emiliano descobriu que, do ponto de vista jurídico, sua petição não tem valor: legalmente, o Congresso só tem obrigação de deliberar sobre projetos de lei de iniciativa popular, mas não sobre uma petição de impeachment do presidente do Senado.

Ele não se entristeceu.

A minha intenção foi realmente chamar a atenção da população. A indignação é muito mais do que 1,36 milhão de pessoas. Chegando lá é um grande argumento para discutir com outra pessoa: será que é certo?

Emiliano se espantou com a proporção que as coisas tomaram.

Demorei um minuto para fazer. Fiz por fazer e acabou virando isso que virou.

Fonte: R7, 11/02/2013

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Minha casa nas mãos de Deus!


Renan toma posse e critica uso excessivo de MPs

Eleito presidente do Senado na sexta-feira, com 56 votos contra 18 de Pedro Taques, o peemedebista disse que as medidas provisórias se banalizaram e prometeu fortalecer o Congresso
No primeiro discurso como novo presidente do Senado, logo depois de eleito na sexta-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) ressaltou a importância do equilíbrio entre os Poderes e defendeu um Legislativo mais forte. O senador criticou o uso excessivo de medidas provisórias pelo Executivo e prometeu acabar com o acúmulo de vetos sem deliberação.
— As medidas provisórias só podem ser editadas em situação de urgência e relevância, dois conceitos banalizados nos últimos anos e que atrofiaram o Congresso — reclamou.
Renan disse que pretende se reunir com o próximo presidente da Câmara dos Deputados para tentar uma solução definitiva para o excesso de MPs enviadas ao Parlamento.
Ele também prometeu trabalhar para limpar a pauta de vetos presidenciais do Congresso. Há mais de 3 mil vetos aguardando deliberação pelos parlamentares.
Renan Calheiros é parabenizado pelos colegas após a 
contagem dos votos
— Não acredito na política do fim do mundo. Não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos, que não mais se acumularão como mercadorias. Vamos criar em breve um mecanismo para limpar a pauta — prometeu.
O senador disse que pretende priorizar uma administração baseada na transparência e compromissada com a liberdade de expressão. Ele informou também que vai dar continuidade ao processo de modernização da Casa, iniciado sob a gestão de José Sarney (PMDB-AP).
O aumento da eficiência e a redução da despesa pública, a extinção e a fusão de órgãos, a meritocracia, a motivação, a profissionalização e a qualificação também foram prometidos por Renan.
Votação
Renan será o presidente do Senado no biênio 2013–2014. O parlamentar, que substitui José Sarney, recebeu 56 votos. O outro candidato, Pedro Taques (PDT-MT), teve 18. Houve dois votos em branco e dois nulos.
A reunião destinada à escolha do novo presidente começou às 10h20 e o processo de votação foi precedido de uma série de discursos. Dezoito senadores se revezaram na tribuna do Plenário na defesa de seus candidatos, que foram os últimos a usar a palavra. Os parlamentares do PMDB defenderam o direito do partido, dono da maior bancada na Casa, de indicar o presidente. Os opositores pregaram a necessidade de renovação e ética no comando da instituição.
Taques, que chegou ao pleito apoiado pelo PDT, PSDB, DEM, PSOL e PSB, admitiu ser um “anticandidato”, dada a pequena chance de vitória.
— Posso ser um perdedor. Mas, para mim, a lisura, a transparência, o comportamento austero são predicados inegociáveis ao presidente do Senado. Eu não temo o próprio passado e, portanto, eu não tenho medo do meu futuro — afirmou.
O senador também criticou a posição do Senado como “apêndice” e “puxadinho” do Poder Executivo.
— Chega de Senado perdigueiro. Chega de Senado sabujo. Somos senadores da República, não “leva e traz” do Poder Executivo — ­acrescentou o parlamentar.
Taques ainda citou o ex-senador Darcy Ribeiro:
— Os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem venceu.
Fonte: Jornal do Senado, 02/02/2013

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, começa mal

Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, nomeia irmão, além de parentes de Jatene e de desembargador, para secretarias municipais. Cunhada do governador nomeada para a CODEM é acusada de improbidade e está com os bens indisponíveis. Secretária municipal de Planejamento está indiciada em inquérito no STJ, por suposto envolvimento no Caso Cerpasa.
Zenaldo Coutinho nomeia irmão como Secretário Municipal (Foto:DOL)

Com apenas 51 anos de idade e dono de uma bela carreira política (quase três décadas de sucessivos mandatos parlamentares), o tucano Zenaldo Coutinho Junior tinha tudo para realizar uma boa administração na Prefeitura de Belém.

Afinal, ao longo dessa carreira, que começou na Vereança e culminou na Câmara dos Deputados, Zenaldo aprendeu a dialogar com gregos e troianos, o que é fundamental para amenizar as picuinhas político-partidárias que já frustraram até a realização de obras estratégicas para o desenvolvimento da capital paraense.

Além disso, na terra arrasada que é a Belém de hoje, o tucano nem precisaria ser um grande administrador: bastaria, apenas, uma gestão correta, mediana, para, quem sabe, ficar na História.

No entanto, os dois primeiros dias de Zenaldo na Prefeitura de Belém parecem indicar que o que vem por aí é um mar de escândalos - a principal marca, aliás, da gestão de seu “padrinho” político, o governador do Pará, Simão Jatene.

De uma só tacada, Zenaldo nomeou o próprio irmão, o advogado Augusto Cesar Neves Coutinho, para a Secretaria Municipal de Administração (Semad); a ex-mulher de Jatene, Heliana, para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel); e o advogado Leonardo Maroja, que seria filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).

Não bastasse isso, nomeou para a CODEM, a Companhia de Desenvolvimento Metropolitano, uma cunhada de Jatene, a arquiteta Rosa Maria Chaves da Cunha, que está com os bens indisponíveis devido a fortes suspeitas de improbidade administrativa; e a ex-secretária especial do governador, Tereza Cativo, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.

Imoralidade pública

Em outubro de 2012, o juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, concedeu liminar, em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, determinando o bloqueio dos bens de Rosa Cunha, do irmão dela, Philadelpho Machado da Cunha e Junior e de mais três pessoas: Samarian de Jesus Minas Marinho, Maria da Conceição Campos Cei e João Farias Guerreiro, ex-presidente da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).

O problema, segundo consta no site do Tribunal de Justiça do Estado, é a Dispensa de Licitação 06/2006, realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em favor da Fadesp.

Na época, 2006, o último ano do primeiro governo do tucano Simão Jatene, talvez o governador brasileiro que mais empregou parentes na máquina pública (eram, pelo menos, 22, apenas no Executivo, sem contar os aboletados no Tribunal de Justiça e nas cortes de contas), a arquiteta Rosa Cunha, que é irmã da atual mulher de Jatene, Ana Maria, era secretária de Educação. O irmão delas, Philadelpho, era o secretário adjunto.

Na ACP, o Ministério Público sustenta que a dispensa licitatória provocou prejuízos ao erário – daí o pedido de bloqueio de bens, para assegurar eventual ressarcimento. E daí, também, o pedido para que todos sejam condenados à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos.

No despacho de concessão da liminar, o juiz referiu a existência de “fortes” indícios de irregularidades, “embora, ainda não haja certeza por parte deste juízo e para isto servirá o processo para confirmar ou infirmar as denúncias”.

E escreveu, mais adiante: “Dito isto, tenho que os indícios de locupletação estão presentes em face da análise da documentação acostada, entre outros pelo eventual direcionamento da dispensa de licitação”.

O despacho do magistrado pode ser lido aqui, no site do Tribunal de Justiça do Estado do

Ou, se estiver indisponível (como estava ontem), bem

Caso Cerpasa: inquérito se arrasta há mais de oito anos.

Já a situação de Teresa Luzia Mártires Coelho Cativo da Rosa, nomeada para a estratégica Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Belém, é tão ou mais complicada.

Tereza está indiciada no Inquérito 465, mais conhecido como o Caso Cerpasa, que se arrasta desde 2004, em idas e vindas entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Justiça Federal do Pará.

Veja nos quadrinhos abaixo:











No Inquérito 465, também figura como indiciado, por acusações literais de corrupção, o governador do Pará, Simão Jatene.


Tudo começou em agosto de 2004, durante uma operação conjunta da Polícia Federal, INSS, Receita Federal e Ministério Público, Federal e do Trabalho, nas instalações da Cerpasa, uma cervejaria paraense, para apurar denúncias de pagamento “por fora” de parte dos salários dos empregados, além de subfaturamento de produtos, para sonegação de impostos.

Num dos computadores apreendidos, foi encontrada a ata de uma reunião, na qual teria sido aprovado o perdão de dívidas fiscais da Cerpasa em troca do pagamento de R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários de Estado, entre os quais Tereza Cativo.

Desses R$ 16,5 milhões, R$ 4 milhões teriam sido destinados ao caixa dois da campanha eleitoral de Jatene, em 2002. O restante teria sido pago em prestações.

Além disso, segundo escreveu o procurador da República Ênio Virgínio Cavalcante Junior, em março de 2005, numa representação de inconstitucionalidade contra a Lei de Incentivos Fiscais do Pará, uma análise do INSS nas contas da Cerpasa teria confirmado o repasse desses R$ 16,5 milhões a Jatene e secretários.

Em valores atualizados pelo IPCA-E, a suposta propina equivaleria hoje a cerca de R$ 25 milhões.

Já as dívidas fiscais da Cerpasa são mais difíceis de quantificar: em junho de 1999 elas já corresponderiam a mais de R$ 47 milhões, segundo o processo de execução fiscal 0017064-97.2001.814.0301, ajuizado pelo Governo contra a empresa.

Mas em um parecer da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA), datado de 2003, consta que o valor atualizado desses débitos, em setembro daquele ano, era superior a R$ 83,6 milhões.

Em números corrigidos pelo IPCA-E, essa montanha de dinheiro chegaria, em setembro de 2012, a mais de R$ 134,7 milhões.

O inquérito 465 foi aberto pelo STJ em dezembro de 2004, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Mas em junho de 2007, como Jatene deixara o Governo e já não possuía foro privilegiado, o STJ remeteu o caso à Justiça Federal do Pará.

O processo permaneceu na Justiça Federal do Pará entre outubro de 2007 e março de 2011, quando foi remetido de volta ao STJ, porque Jatene, novamente governador, recuperara o foro privilegiado.

No STJ, ele foi distribuído inicialmente ao ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro de 2012.

Agora, o caso está nas mãos do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao qual foi distribuído no último 6 de dezembro.

Ao longo desses oito anos, um dos indiciados, o ex-dono da Cerpasa, Konrad Seibel, até faleceu.

No entanto, o caso continuar a andar: em seu último despacho, ainda em novembro, o ministro Massami Uyeda determinou a requisição de informações solicitadas pela PGR.

Em 2008, em uma decisão polêmica, o novo responsável pelo Caso Cerpasa, Napoleão Nunes Maia, concedeu liminar para que o empresário Fernando Sarney tivesse acesso a informações de um inquérito sigiloso da Polícia Federal. Fernando é filho de José Sarney.

Leia a matéria da Agência Brasil sobre a liminar de          Napoleão:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2008-01-16/stj-autoriza-acesso-de-filho-de-sarney-inquerito-policial-sigiloso

Veja  a movimentação do caso Cerpasa: 

E leia as postagens da Perereca sobre esse escândalo, que é um dos maiores da história do

Nepotismo: análise seria caso a caso

Outra nomeação polêmica de Zenaldo é a do irmão dele, Augusto Cesar, mais conhecido como Guto Coutinho.

Especialista em Direito Eleitoral e ex-vereador de Belém, Guto ocupou cargos diretivos no PSDB, coordenou campanhas políticas, incluindo a que elegeu Zenaldo, e teria experiência em gestão.

A nomeação do mano de Zenaldo para a Semad foi noticiada pela imprensa paraense (que recebe milhões em verbas de propaganda do Governo do Pará) como algo perfeitamente natural.

Mas, não é assim.

Em primeiro lugar, mesmo que não seja ilegal, continua a ser imoral a nomeação de parentes diretos para cargos públicos: trata-se, em primeiro lugar, de um comportamento claramente patrimonialista – a tortuosa visão que transforma a coisa pública em mera extensão da Casa Grande.

Em segundo lugar, não parece estar pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF) o entendimento de que toda e qualquer nomeação de parentes para ministro ou secretário municipal ou estadual não se enquadra na Súmula 13, do STF, que proibiu o nepotismo na totalidade da administração pública.

É verdade que o próprio STF abriu um janelão na Súmula 13, ao criar a pitoresca figura do “agente político”: ministros e secretários estaduais e municipais seriam cargos políticos, e não administrativos. Daí a possibilidade de tais cargos serem ocupados por parentes do mandatário, transformados, assim, em “agentes políticos”, imunes ao enquadramento por nepotismo.

O primeiro problema é que essa exceção não existe na Súmula 13, que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

O segundo, é que se há várias decisões de ministros do STF permitindo o emprego de parentes de prefeitos e governadores no primeiro escalão, há, também, decisões no sentido de que cada caso é um caso.

Em novembro de 2011, por exemplo, o ministro Joaquim Barbosa, hoje presidente do STF, concedeu liminar para o afastamento do secretário de Educação do município de Queimados, por aparente descumprimento da Súmula 13, já que o rapaz é irmão do prefeito.

A Reclamação, de número 12478, ajuizada pelo MP do Rio de Janeiro, ganhou, aliás, parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), em maio do ano passado.

Nela, o MP sustenta que a Súmula 13 não menciona exceções para “cargos políticos”.

Ao conceder a liminar, Barbosa lembrou que o Pleno do STF apreciou possíveis exceções à Súmula 13 em pelo menos duas ocasiões.

Mas em ambas, escreveu Barbosa, ficou claro que não se estava a criar um precedente, ou jurisprudência, e que as supostas exceções à Súmula 13 têm de ser analisadas caso a caso.

“Assim, em linha com o afirmado pelo reclamante, tenho que os acórdãos proferidos por este Supremo Tribunal Federal no RE 579.951 e na medida cautelar na Rcl 6.650 não podem ser considerados representativos da jurisprudência desta Corte e tampouco podem ser tomados como reconhecimento definitivo da exceção à súmula vinculante 13 pretendida pelo município reclamado”, escreveu Barbosa.

E acrescentou: “Bem vistas as coisas, o fato é que a redação do verbete não prevê a exceção mencionada e esta, se vier a ser reconhecida, dependerá da avaliação colegiada da situação concreta descrita nos autos, não cabendo ao relator antecipar-se em conclusão contrária ao previsto na redação da súmula, ainda mais quando baseada em julgamento proferido em medida liminar”.

E arrematou: “Registro, ainda, que a apreciação indiciária dos fatos relatados, própria do juízo cautelar, leva a conclusão desfavorável ao reclamado. É que não há, em passagem alguma das informações prestadas pelo município, qualquer justificativa de natureza profissional, curricular ou técnica para a nomeação do parente ao cargo de secretário municipal de educação. Tudo indica, portanto, que a nomeação impugnada não recaiu sobre reconhecido profissional da área da educação que, por acaso, era parente do prefeito, mas, pelo contrário, incidiu sobre parente do prefeito que, por essa exclusiva razão, foi escolhido para integrar o secretariado municipal”.

Leia aqui a decisão de Barbosa:
Outro ministro, Ricardo Lewandowski, cujas desavenças com o atual presidente do STF já se tornaram célebres, concedeu liminar, em setembro de 2012, na Reclamação 14549, para reintegrar a irmã do prefeito do município de Americana (SP), no cargo de secretária municipal de Promoção Social, do qual havia sido afastada pela Justiça.

Mas também Lewandowski escreveu, ao recordar duas decisões em plenário, sobre possíveis exceções à Súmula 13: “Consigno, contudo, que, no julgamento plenário desses dois arestos já referidos, ficou ressaltado que aquelas decisões referiam-se aos casos concretamente analisados e que a investigação das situações de nepotismo, mesmo na hipótese de cargos políticos, deveria ser realizada caso a caso”.

E acrescentou, mais adiante, lembrando voto anterior: “Por ocasião do julgamento do leading case que levou à edição da Súmula 13 estabeleceu-se que o fato de a nomeação ser para um cargo político nem sempre, pelo menos a meu ver, descaracteriza o nepotismo. É preciso examinar caso a caso para verificar se houve fraude à lei ou nepotismo cruzado, que poderia ensejar a anulação do ato”.

Leia aqui a decisão de

Quer dizer: aparentemente, cabe, sim, uma Reclamação ao STF, pela nomeação de Guto Coutinho para secretário de Administração de Zenaldo.

Até porque, nas decisões favoráveis a essas exceções, foram consideradas questões bem específicas, como a indisponibilidade de um profissional de Saúde mais qualificado para uma cidadezinha do interior; ou o fato de a irmã do prefeito de Americana, nomeada para a Secretaria de Promoção Social, ter sido coordenadora da APAE.

Mas, no caso de Guto Coutinho, qual a experiência profissional tão relevante a qualificá-lo para a Secretaria de Administração de uma capital problemática, como é o caso de Belém?

Ao longo de quase 30 anos de carreira política, Zenaldo construiu a imagem de um político capaz e sem envolvimento em maracutaias – o que é bastante raro, mesmo entre parlamentares que só exerceram praticamente funções legislativas, como é o caso dele.

E as nomeações do mano Guto e de Rosa Cunha e Tereza Cativo representam, infelizmente, nódoas que ele bem que poderia ter poupado a sua biografia.

É, caro leitor: ainda vai rolar muita água debaixo dessa ponte...

Fonte:Blog da Perereca, 03/01/13