Por Ana Flor e Hugo Bachega
BRASÍLIA - O ministro relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pelo menos 10 anos de prisão, de acordo com integrantes da Corte.
A estimativa é baseada na pena dada por Barbosa nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois crimes em que tanto ele quanto Dirceu foram condenados: corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Marcos Valério foi condenado a um total de 10 anos e sete meses de reclusão. Acima de oito anos, a sentença tem que ser obrigatoriamente cumprida em regime fechado.
A condenação por corrupção ativa de José Dirceu é a mesma dada a Marcos Valério --por corromper parlamentares. Nela, Barbosa determinou 7 anos e 8 meses, o que deve ser atribuído ao ex-ministro, segundo integrantes da Corte, que falaram à Reuters sob condição de anonimato.
Já a pena por formação de quadrilha --de 2 anos e 11 meses dada a Valério-- pode ser agravada no caso de Dirceu, já que o ex-ministro foi considerado pelo relator e a maioria da Corte chefe do grupo responsável pelo mensalão. Se isso ocorrer, a pena final pode ultrapassar 12 anos de reclusão.
Caso a pena se confirme, com os votos dos demais ministros da Corte, Dirceu deve permanecer pelo menos dois anos na cadeia antes de conseguir progredir para o regime semiaberto, disseram as fontes.
Nesta quarta-feira, os ministros determinaram uma pena total de 40 anos, 1 mês e 6 dias a Valério que, além de corrupção ativa por comprar parlamentares e formação de quadrilha, também foi condenado em outros casos de corrupção e por outros crimes.
Essa pena poderá ser diminuída até o final do julgamento caso os ministros considerem que houve uma continuidade entre os crimes e não condutas ilícitas individuais.
Os ministros levaram duas sessões para debater apenas o caso de Valério, que foi o primeiro réu a ter penas definidas. Ainda faltam estabelecer as penas de outros 24 condenados.
A previsão inicial era de concluir o julgamento na quinta-feira, o que se mostrou pouco provável. Nesta quarta, tanto o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, quanto o relator afirmaram que deve ocorrer uma pausa de uma semana no julgamento, já que Barbosa viajará para tratamento de saúde.
Segundo Britto, o processo de definição das penas deve ser retomado no dia 5 de novembro. Ele completa 70 anos em 18 de novembro, quando irá se aposentar compulsoriamente, o que significa que pode não estar mais na Corte quando esta etapa for concluída.
Fonte: Msn, 25/10/12
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