Senado aprova MP que permite construção de hidrelétricas na Amazônia
Floresta Nacional do Tapajós
A aprovação pelo Senado, ontem à noite, da Medida Provisória 558,
reduziu sete unidades de conservação em 170 mil hectares, a fim de
permitir a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. O Ibama já
autorizou a abertura de uma picada na mata com um metro de largura em
33,5 Km de extensão e permitiu a captura, coleta e transporte de animais
e plantas.
No Pará, foram reduzidas as reservas da Floresta Nacional do Tapajós
nos municípios de Aveiro e Belterra e da Floresta Nacional de Itaituba 1
e 2, em Itaituba e Trairão, além de Crepori, em Jacareacanga, e a APA
do Tapajós, que compreende Itaituba, Jacareacanga, Trairão e Novo
Progresso. A alteração viabiliza as UHE-São Luiz do Tapajós e Jatobá.
Criado em 1883, Aveiro desde 1974 ficou com 80% de sua área
intocável, inclusive a urbana, por fazer parte da reserva ambiental. Em
Belterra, já existem as comunidades de São Jorge, Nova Vida, Nossa
Senhora de Nazaré e Santa Clara, bem no meio da Flona.
A MP também reduziu as áreas de preservação do Parque Nacional dos
Campos Amazônicos, que integra Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, para
contemplar a barragem da UHE-Tabajara e áreas já ocupadas destinadas à
regularização fundiária. E excluiu 8.470 hectares do Parque Nacional de
Mapinguari, na área de abrangência dos lagos das usinas de Santo Antonio
e Jirau.
Mas tramita no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP.
Caso o Supremo assim a declare, a MP e sua lei perdem a eficácia.
A hora é oportuna para lembrar que as eclusas devem ser construídas
simultaneamente às usinas, a fim de evitar os transtornos e prejuízos
com o fechamento dos rios.
Fonte: O Impacto, 30/05/12
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