Estudo revela impactos das obras de hidrelétricas na Amazônia ao meio ambiente
Nos próximos oito anos, o governo brasileiro planeja investir R$ 96
bilhões para construir 22 hidrelétricas na região amazônica. No entanto,
a maioria desses empreendimentos está próxima ou dentro de áreas
protegidas já estabelecidas. Estudo da ONG Imazon (Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia) divulgado nesta sexta-feira, 11 de maio,
revela que aredução de unidades de conservação na Amazônia para a
construção de tais empreendimentos do PAC pode emitir 152 milhões de
toneladas de gás carbônico (CO2).
Tamanha quantidade de emissões do principal gás-estufa representa
mais de 10% da meta brasileira de redução, assumida de forma voluntária
às vésperas da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15),
realizada em 2009, em Copenhague (Dinamarca). À época, o governo
brasileiro se comprometeu a diminuir o CO2 entre 36,1% a 38,9% até 2020,
levando-se em conta a quantidade emitida em 1990.
O estudo do Imazon alerta para uma possível aprovação da Câmara dos
Deputados, prevista para a semana que vem, de uma medida provisória
polêmica que cortará 1.500 quilômetros quadrados (o equivalente a uma
cidade de São Paulo) de sete áreas protegidas para acomodar os
reservatórios das usinas.
A chamada MP 558 determina a redução do Parque Nacional da Amazônia,
das florestas nacionais de Crepori, Itaituba 1 e Itaituba 2 e da área de
proteção ambiental do rio Tapajós, no Pará, para permitir a construção
das usinas do complexo Tapajós. Entre elas está a quarta maior
hidrelétrica do Brasil, São Luiz do Tapajós, de 6.133 megawatts.
“Sem estudos técnicos e consulta pública,a Presidente daRepública
reduziu UCs da Bacia do Tapajós para construir hidrelétricas”, denuncia o
estudo da ONG.
Além disso, ela incorpora uma medida provisória anterior, que caducou
na Câmara, para reduzir os parques nacionais do Mapinguari e dos Campos
Amazônicos, em Rondônia e no Amazonas, no sentido de acomodar as
hidrelétricas de Tabajara e do rio Madeira.
A redução de 1.050 km2 só no Tapajós causaria o desmatamento direto, o
alagamento e a degradação de florestas intactas, que formam 85% das
matas da região atingida, com a consequente emissão de carbono, de
acordo com o estudo da ONG.
STF considera inconstitucional
A medida provisória é objeto de uma ação direta de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, movida pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo ele, é
inconstitucional reduzir áreas protegidas por MP. Além disso, as áreas a
serem cortadas são de “extrema relevância” para a conservação da
biodiversidade, segundo diagnóstico do Ministério do Meio Ambiente.
O governo tem pressa em ver os parques reduzidos. As duas usinas do
Madeira, afinal, estão em plena construção, e as cinco do Tapajós foram
incluídas no Plano Decenal de Energia, cuja previsão é que comecem a
gerar em 2017. Para que o licenciamento tenha início, porém, é preciso
mexer nos parques. Como a Folha revelou em fevereiro, o governo já marcara para 2013 o leilão de São Luiz mesmo sem ter começado o licenciamento.
No Congresso, o governo manobra para converter a medida provisória em
lei. Um projeto de lei de conversão, de autoria do deputado Zé Geraldo
(PT-PA), deve ser votado em plenário da terça-feira que vem. Para que
vingue, precisa ser apreciado pelo Senado até o final do mês.
Desenvolvimento insustentável
Segundo o Imazon, se a Câmara aprovar o projeto, o governo estará
abrindo um “precedente perigoso” para a redução de várias outras áreas
protegidas da Amazônia. Há pelo menos 22 usinas planejadas para a região
no Plano Decenal de Energia, e 13 delas impactam diretamente unidades
de conservação.
O estudo também critica a medida de compensação proposta pelo governo
– a criação de uma estação ecológica (Esec) em Maués, no Amazonas. A
região, porém, é de priodidade mais baixa do que o Tapajós para a
conservação da biodiversidade.
“O governo está entrando em um modelo de produção de energia sem ter todas as informações sobre impactos na mesa”, alertou à FolhaElis Araújo, pesquisadora do Imazon e coautora do estudo.
O deputado afirmou que o procurador está “equivocado” em mover a
ação, já que a matéria é “relevante e urgente”: “Santo Antônio e Jirau
já estão em construção, Tapájós vai começar o estudo”.Segundo ele, o
risco de desmatamento é uma “interpretação dada” ao impacto das usinas.
“Nem tudo o que será desafetado será alagado. E serão acrescidas aos
parques da Amazônia e do Mapinguari muito mais áreas do que serão
retiradas”, completou o parlamentar.
Fonte: Correio do Brasil/Hidrélétricas na Amazônia, 16/5/2012
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