quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Câmara Municipal de Itaituba ainda não sabe quantos vereadores terá no próximo mandato

No dia 02 de fevereiro do corrente ano, os vereadores entraram no último ano de seus mandatos, sem definir quanto parlamentares municipais Itaituba terá a partir do próxima legislatura. Após essa denição quantitativa de vereadores, o Tribunal Eleitoral do Pará, será oficiado.

Segundo a Constituição Federal, no seu Artigo 29, § IV, o número de cadeira é baseado no número de habitantes, e de acordo com censo do IBGE de 2010, o município de Itaituba, ficou com 97.407 habitantes, o que pode determinar, aprovada a lei municipal nesse sentido, que Itaituba terá 17 vereadores.

Mas segundo informações de bastidores, o líder do governo na Câmara, Peninha (PMDB), quer que o número de vereadores, seja de no máximo 15. Pelo que entendi da leitura de uma matéria que versa sobre o assunto a dificuldade em estabelecer o número de 17 vereadores para a próxima legislatura estaria no valor a ser disponibilizado à Câmara Municipal, que seria em torno de 300 mil reais. Como a folha de pagamento de pessoal tem que obedecer um teto de 70%, não daria para cobrir os valores com os novos salários dos edis.

Uma coisa é certa, é preciso ocorrer logo essa definição do número de vereadores para a próxima legislatura porque dela dependem os partidos e a própria Justiça Eleitoral, para se saber exatamente quantos candidatos proporcionais os partidos poderão lançar nas eleições deste ano.

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