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domingo, 31 de julho de 2011

Obras do DNIT ficaram mais caras

Obras em andamento administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tiveram acréscimos de preços de R$ 2,6 bilhões. Os aditivos contratuais são apontados como uma das maiores brechas para irregularidades no órgão. Dos contratos de obras em curso, 14% registram aditivos acima do limite legal, de 25% do preço inicial acertado.

As informações foram colhidas por consulta feita pela reportagem no Sistema de Informação e Apoio à Tomada de Decisão (Sindec), instalado no Dnit. Seu uso para o acompanhamento do desempenho do departamento foi boicotado pela direção do órgão, afastada na crise que já vai completar um mês.

'O Dnit desenvolveu e estão em produção vários sistemas corporativos estratégicos, que não são usados na plenitude de suas funcionalidades por imposições inexplicáveis dos dirigentes', afirma a Associação dos Engenheiros do Dnit, em carta entregue na sexta-feira ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio.

O documento, com propostas de saneamento no órgão, sugere ainda, entre medidas a serem adotadas a curto prazo, que as obras não tenham aditivos acima de 25% do preço original, 'como forma de inibir a prática nefasta do jogo de planilhas'. O limite foi fixado pela lei das licitações e o seu desrespeito é objeto de reiteradas críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) aos contratos de obras do departamento.

O Dnit informou que a maioria dos aditivos de mais de 25% atingem apenas serviços de natureza continuada, como a manutenção de rodovias. O limite não se aplicaria à prorrogação de prazos desses serviços, com a mesma empreiteira. Os engenheiros alegam que alertas aos gestores do sistema poderiam evitar irregularidades e que a desorganização do órgão é proposital, para deixar caminho livre à corrupção.

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo, 31/07/11



 
 
 

Cadê a água da Sonda?



O chafariz do qual jorrava água da Sonda, continua completamente seco. E não se fala no assunto.Peninha, o maior crítico no passado, emudeceu.  Taí um bom assunto para os vereadores tratarem a sério na volta dos trabalhos, terça-feira.

Fonte: Blog do Parente, 31/07/2011

sábado, 30 de julho de 2011

Os mandamentos da mulher

1 - Mulher não mente, e sim omite os fatos...
2 - Mulher não fofoca, mas sim troca informações.
3 - Mulher não trai, se vinga.
4 - Mulher não fica bêbada, entra em estado de alegria.
5 - Mulher nunca xinga,apenas é sincera.
6 - Mulher não grita, testa as cordas vocais.
7 - Mulher nunca chora, lava as pupilas dos olhos com freqüência.
8 - Mulher nunca olha para um homem sarado, apenas verifica suas formas anatômicas.
9 - Mulher sempre entende o que homem diz, só pede que explique novamente para testar sua capacidade de raciocínio.
10 - Mulher não sente preguiça, descansa a beleza.

Plebiscito: as regras foram definidas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem as minutas das resoluções que irão nortear o plebiscito a ser realizado no dia 11 de dezembro deste ano e que vai definir se a população paraense quer ou não a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades: Carajás e Tapajós.

As minutas serão debatidas e analisadas na audiência pública marcada para o próximo dia 5 de agosto, às 15h, no auditório do TSE, em Brasília, quando as comunidades envolvidas poderão opinar sobre as regras estabelecidas para o certame.

A audiência pública será coordenada pelo ministro Arnaldo Versiani, e estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados no tema.

As minutas, que estão publicadas no site do TSE na internet, trazem as regras que devem ser seguidas pelas frentes que defenderão o desmembramento e também por aquelas que defenderão a manutenção do Estado da forma como está hoje. Essas frentes precisam se registrar no Tribunal Regional Eleitoral do Pará até o dia 12 de setembro.

Além das normas a serem obedecidas pelas frentes durante a campanha para o plebiscito, também estão disponíveis as minutas que tratam do calendário eleitoral; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes.

Ao todo, são 10 minutas de resolução que serão debatidas durante a audiência pública. O plebiscito irá consultar todos os eleitores paraenses que devem comparecer à sua respectiva seção eleitoral entre as 8h e as 17h do dia 11 de dezembro. Quem não comparecer, deve justificar a ausência. (Diário do Pará, com informações da assessoria do TSE)

Fonte: Diário do Pará, 30 de julho de 2011

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Como escolher um dentista

Um bom início é pedir referências para as pessoas em quem você confia: seus amigos, membros de sua família, conhecidos, colegas de trabalho, seu farmacêutico ou o médico da família. Pergunte a eles com que tipo de dentista fazem o seu tratamento dentário (clínico geral ou especialista), há quanto tempo tratam com este profissional e como é o relacionamento que mantém.

É importante que você escolha um dentista com quem você se sinta bem. Para escolher bem seu dentista, você pode também:
-Ligar para uma associação de dentistas e solicitar uma lista dos profissionais recomendáveis.
-Fazer uma busca na Internet. A cada dia aumenta o número de dentistas que têm sites onde explicam seus métodos de tratamento.
Que tipo de dentista eu estou precisando?
Os profissionais com formação geral são treinados para fazer todo tipo de tratamento e podem, se for preciso, indicar um dos especialistas relacionados abaixo:
-Odontopediatra: especializado no atendimento de crianças.
-Endodontista: diagnostica e trata de enfermidades da polpa dentária e canais radiculares (muitos dentistas gerais também fazem tratamentos de canal).
-Protesista: especializado na confecção de coroas , próteses dentárias fixas, removíveis ou próteses totais conhecidas como dentaduras.
-Patologista bucal: usa procedimentos laboratoriais para diagnosticar problemas bucais. Também é especializado em odontologia forense.
-Cirurgião bucal/maxilofacial: remove cistos, tumores e dentes. É preparado para corrigir fraturas ou outros problemas que exijam tratamento cirúrgico, inclusive da articulação temporomandibular (ATM ).
Esses profissionais também usam métodos de cirurgia plástica para eliminar ou reduzir problemas do maxilar e da face.
-Ortodontista: especializado na correção da posição dos dentes por meio de aparelhos ortodônticos.
-Periodontista: especializado no diagnóstico e tratamento das doenças da gengiva.

Como se tornar um dentista?
Para se tornar um Dentista, é necessário ingressar num curso de Odontologia reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação)e pelo Conselho Federal de Odontologia.
O curso tem duração de 5 anos ou 10 semestres e dá direito a licença pelo Conselho Federal de Odontologia, através do nº de CRO, emitido pelo Conselho Regional de Odontologia de seu estado.
Após o término do curso, geralmente realiza-se um curso de especialização, onde o dentista escolhe uma das áreas da Odontologia para atuar Ortodontia, Periodontia, Odontopediatria, Cirurgia, entre outras).
Fonte: Dieta e Saude

INSS fará revisão pelo Teto

Informações já estão disponíveis na internet. Beneficiários podem saber se têm direito ou não à revisão pelo 135, a central do INSS

Da Redação (Brasília) - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 já podem saber se têm direito à revisão do teto previdenciário. A consulta já está disponível na página do Ministério da Previdência Social e na Central 135. Consulte aqui

Os beneficiários deverão informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se foram ou não selecionados para a revisão. Foram selecionados, para a análise da revisão, os benefícios com data de início entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão e os benefícios decorrentes.

Não terão direito à revisão os benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991 e posterior a 31 de dezembro de 2003; os que não tiveram o salário de benefício limitado ao teto previdenciário na data da concessão; os precedidos de benefícios com data de início anterior a 5 de abril de 1991; os de valor equivalente a um salário-mínimo; os benefícios assistenciais - Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS; e aqueles concedidos aos trabalhadores rurais.

Os que tiverem saldo a receber terão os valores incorporados ao salário de benefício no pagamento de agosto, que será depositado nos cinco primeiros dias úteis de setembro. As informações sobre os valores atrasados serão disponibilizadas posteriormente.

Atrasados - Segundo acordo homologado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o pagamento dos atrasados será feito em quatro datas: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

Nem todos os beneficiários que tiveram benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 têm direito à revisão pelo teto.

Foram identificados 601.553 benefícios limitados ao teto naquele período. Desses, 193.276 estão cessados há mais de cinco anos e não produzirão impacto financeiro; em 277.116 não há diferenças a serem pagas e em 131.161 há um passivo a ser pago.

117.135 benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para esses beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

O passivo atinge 131.161 benefícios. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586,00 e a despesa total para a União será de R$ 1,693 bilhão.

Fonte: Ascom/MPS, 26 de julho de 2011 


Empresa de Maluf recebe R$ 1,3 mi por ano do governo, aponta jornal

Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), a Maritrad Comercial Ltda, recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo, segundo registros na base de dados do Portal da Transparência, site que divulga as despesas do governo federal.

A informação foi divulgada em reportagem publicada na edição desta terça-feira (26) do jornal "O Estado de S.Paulo". De acordo com o jornal, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou em um relatório casos de parlamentares, entre os quais o de Maluf, cujas empresas mantêm negócios com o governo federal.

O tribunal recomenda o fim de contratos desse tipo. O TCU enviou ao Minstério Público Eleitoral e ao Conselho de Ética da Câmara, para eventuais providências, o relatório e uma lista, mantida sob sigilo, de deputados sócios de empresas que firmaram contratos com o governo.

Procurou a assessoria de imprensa do deputado federal Paulo Maluf, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.

A argumentação do TCU tem como base o artigo 54 da Constituição Federal, que determina que deputados e senadores não podem "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público" e "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".

De acordo com a reportagem, o contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação. Desde então, Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões pelo aluguel da sede da Procuradoria da Fazenda Nacional .

Procurada , a assessoria do Ministério da Fazenda informou que irá se manifestar sobre o assunto. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministério respondeu que houve dispensa de licitação após uma pesquisa de mercado e análise técnica da equipe de engenharia da pasta.

Fonte: ExpressoMT, 26 de Julho de 2011

Mudam os valores do depósito recursal

O Tribunal Superior do Trabalho - TST - , divulgou os novos valores do depósito recursal (Ato SEGJUD.GP nº 449/2011), de que trata o artigo 899 da CLT, que foram reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, no período de julho de 2010 a junho de 2011: R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais), no caso de interposição de Recurso Ordinário; R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário e R$ 12.580,00 (doze mil, quinhentos e oitenta reais), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.

Os novos valores entram em vigor a partir de 1º de agosto de 2011 e foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 26/07/11.  

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - Terceira Região, 27 de julho de 2011

terça-feira, 26 de julho de 2011

FOREVER TRABALHA SUA EXPANSÃO

Participação das mulheres foi marcante

Cerca de 700 forevianos participaram do Seminário

Estou em Goiânia, capital de Goiás, participando de um importante momento da Forever, uma empresa de marketing e multinível norte-americana, como um de seus empreendedores desde junho passado, na condição de assistente de supervisor.
Anezio participando do Seminário da Forever

No dia 24 de julho, domingo, ocorreu um grande seminário da empresa no Teatro Madre Esperança Garrido,  durante todo o dia e um dos pontos fortes foi a palestra de Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever.
 Anézio e Helena, sua patrocinadora e primeira gerente da Forever em Goiás

A empresa, presente em mais de 150 países, cresce de forma acelerada. No Brasil, já são 16 estados com lojas implantadas. A Forever é uma das empresas que mais cresce dada a sua politica de valorização da saúde física e financeira dos seus empreendedores.
Helena, Blanche Regina, Gerente Soaring da Forever e Anézio

Anézio e Oliver, Gerente Saphira

Também, participo nesses dias, de treinamentos para assimilar integralmente as políticas de expansão, com a pretensão de galgar a posição de Gerente dessa conceituada organização ate dezembro do corrente, em Itaituba.
Aspecto do seminário da Forever

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Dia do Amigo!

Para refletir

TRIP Linhas Aéreas retoma as operações em Itaituba

Voos conectam a cidade com Santarém e Parintins no Amazonas

Campinas, 19 de julho de 2011 – A TRIP Linhas Aéreas, maior companhia de aviação regional da América do Sul, retoma no próximo dia 25 de julho as operações em Itaituba, no Pará. Com a regularização do aeroporto da cidade, a empresa volta a operar a rota Belém – Altamira – Santarém – Itaituba – Parintins – Manaus, que liga o Estado do Pará ao Amazonas. Com freqüências diárias, a cidade terá suas conexões diretas para Parintins e Santarém reestabelecidas.

“Estávamos ansiosos por esse retorno, já que a cidade é carente de acesso por via aérea. Uma vez em Manaus ou Belém, o passageiro de Itaituba estará novamente conectado aos mais de 80 destinos da TRIP, o que contribui muito para ampliar o desenvolvimento de toda a região”, ressalta Evaristo Mascarenhas, diretor de Marketing e Vendas da TRIP.

A rota será realizada com a aeronave ATR72, turbo-hélice com alto desempenho em pistas curtas, com capacidade de 68 assentos, e totalmente adequado para a operação em pequenos aeroportos.

Os võos sairão diariamente com destino à Santarém, às 08:50h e com destino à Parintins, às 21:15h

Fonte; Email da empresa, 19/07/11, a este blogueiro

Inscrições abertas para o Enade

Alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm até dia 19 de agosto para realizarem suas inscrições. As instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame estão responsáveis pela inscrição.

As provas serão realizadas no dia 6 de novembro, em todo o país, e terão duração de quatro horas. Serão 30 questões de componente específico e dez de formação geral. Nas questões gerais será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive.

As regras são aplicadas de acordo com as portarias nº 188 a 198 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que diz ainda, que além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de competência e habilidade para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea.

Posteriormente serão publicadas as portarias que tratam do conteúdo das provas de formação geral. As de nº 188 a 198 detalham o conteúdo das provas específicas nas áreas de tecnologia que passarão por avaliação este ano tecnologia em alimentos; em análise e desenvolvimento de sistemas; em automação industrial; em construção de edifícios; em fabricação mecânica; em gestão de produção industrial; em manutenção industrial; em processos químicos; em redes de computadores; em saneamento ambiental.

Outras áreas como, arquitetura e urbanismo e engenharia, biologia (licenciatura e bacharelado), ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática e química; pedagogia (licenciatura), educação física, artes visuais e música, também terão os conteúdos especificados em novas portarias.

A divulgação dos inscritos no Enade de 2011 deve ser feita pelas próprias instituições de ensino superior. Este ano, os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição na página eletrônica do Inep, entre 22 e 31 de agosto. Caso encontrem algum erro, devem notificar a instituição de ensino até 31 de agosto.

Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, 19/07/11, com informações do MEC.

Pessoa física desiste de ir à Justiça e adere ao Refis

Aos 70 anos, um ex-acionista de uma empresa do setor químico discutia administrativamente uma autuação fiscal de R$ 6 milhões por omissão de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de uma participação societária. Poderia levar o caso ao Judiciário, com chances de vitória. Mas desistiu. Preferiu aderir ao Refis da Crise. Muitos contribuintes pessoa física que caíram na malha fina estão preferindo optar por esse caminho para aproveitar os atraentes benefícios do parcelamento federal - descontos de até 100% nas multas e de 45% nos juros de mora. "Mesmo quando há chances de defesa, as pessoas preferem ficar com a ficha limpa", diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do escritório Nunes e Sawaya Advogados.

A Receita Federal espera a adesão de 377 mil pessoas físicas, que devem parcelar R$ 13,4 bilhões em dívidas. A maioria pretende quitar pendências com o Imposto de Renda. Por causa da baixa adesão no prazo inicial, que terminou no dia 25 de maio, os contribuintes ganharam uma nova chance. O período de consolidação foi reaberto e agora vai de 10 a 31 de agosto. No total, cerca de 137 mil pessoas físicas deixaram de informar valores e formas de pagamento de seus débitos.

O ex-acionista aderiu ao Refis da Crise, apesar de ter 80% de chance de vitória no Judiciário, segundo o advogado Rodrigo Massud, do escritório Choaib Paiva e Justo Advogados Associados, que o representa. "Meu cliente foi conservador e optou por quitar a dívida e ficar livre do problema", diz o tributarista. O contribuinte optou por parcelar sua dívida de R$ 3,1 milhões em 30 meses. Mas resolveu adiantar 12 prestações na esperança de obter os benefícios do pagamento à vista, depositando R$ 2,8 milhões. Os descontos, no entanto, não foram dados.

Para garantir os benefícios do pagamento à vista, o ex-acionista aposentado decidiu ir à Justiça. A Receita Federal ainda cobra cerca de R$ 300 mil do contribuinte. O advogado Rodrigo Massud entrou com mandado de segurança ontem na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro para pedir que o Fisco aceite o modo de pagamento escolhido e libere imóveis dados como garantia.

A maioria dos contribuintes no Refis da Crise caiu na malha fina por causa de despesas médicas. Intimada pelo Fisco para comprovar gastos de cerca de R$ 30 mil, uma mineira apresentou os recibos das consultas como prova. Porém, desde 2009, passaram a ser exigidos cópias de cheques ou de extratos bancários. "Como ela não tinha documentos suficientes, preferiu parcelar o débito. Ficaria mais difícil discutir provas de pagamentos com a Receita", explica o advogado Flávio Machado Vilhena Dias, do JCMB Advogados e Consultores.

O Refis da Crise também virou a solução de quem precisa rapidamente de uma certidão negativa de débitos (CND). Em Porto Alegre, a Contare Contadores Associados auxiliou uma médica que caiu na malha fina por ter omitido um convênio médico como fonte pagadora na declaração de Imposto de Renda. No cruzamento de dados com o informe do convênio, a Receita Federal verificou que não foram declarados R$ 12,8 mil em rendimentos. Como ela precisava de um empréstimo bancário e não conseguia tirar a certidão, optou pelo Refis. "Muitos contribuintes entraram no Refis para conseguir rapidamente a certidão e poder fazer, por exemplo, financiamentos imobiliários", afirma o sócio da Contare, Luís Fernando Ferreira de Azambuja.

O parcelamento federal ainda ajudou um médico paulista a manter seu automóvel de coleção. Ele corria o risco de perdê-lo. O bem havia sido entregue como garantia em uma execução fiscal e estava prestes a ser leiloado. O processo foi assessorado pela advogada Roberta Bordini Prado, tributarista do escritório Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados. Ela lembra ainda que pessoas físicas conseguiram se livrar de ações criminais por causa do Refis da Crise. "Com a adesão ao parcelamento conseguimos suspender várias ações penais por crimes, como o de sonegação fiscal", diz. "Em um dos casos, uma dívida de R$ 30 milhões foi parcelada em 180 vezes." Até a quitação integral do débito, o processo fica suspenso.

Com problemas na declaração de Imposto de Renda, o arquiteto e funcionário aposentado do metrô de São Paulo, Renato Viegas, também pretende aderir ao Refis da Crise. Ele foi pego na malha fina por descontar despesas médicas de beneficiários do seu plano de saúde do IR. A dívida total é de R$ 30 mil. Na fila de espera de uma das unidades de atendimento da Receita Federal em São Paulo, ele buscava orientações para fazer a consolidação em agosto. Segundo a Superintendência da Receita em São Paulo, a previsão é que notificações sejam enviadas a quem perdeu o prazo a partir do dia 10. Em maio, 103 mil pessoas consolidaram R$ 8,7 bilhões em dívidas.
 
Fonte: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia  - 19/07/2011

A ARCA DE NOÉ ITAITUBENSE

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em ITAITUBA e
ordenou-lhe:
- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40
 dias e 40 noites, até que ITAITUBA seja coberta pelas águas.
Os maus serão destruídos,
mas quero salvar os justos
e um casal de cada espécie
animal.
-Vai e constrói uma arca de
madeira!

No tempo certo, os trovões
deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a
voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:
- Onde está a arca, Noé?
- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas
encontrei dificuldades imensas: Primeiro tentei obter uma licença
da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas
taxas para obter o alvará, me pediram o apoio a reeleição do
prefeito Valmir Climaco.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui, 
empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros
exorbitantes...

-O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de
incêndio, que consegui contornar, subornando um funcionário.
Começaram então os problemas com o IBAMA, a SEMA e
o ICMBIO para a extração da madeira.

-Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber
se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano
 de Manejo ", cuja liberação leva aproximadamente de 02 a 03
anos.

-Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de
animais guardados em meu quintal. Além da pesada multa, o
fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar
o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

-Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e
me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para
retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela
construção. Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu
contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um
ano.

-Veio em seguida a Receita Federal , falando em " sinais
exteriores de riqueza " e também me multou. Finalmente,
quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu
uma "Licença de Operação", que custa os olhos da cara",
o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada,
mostrei o mapa de ITAITUBA.

-Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!
Sorte que o INSS em Itaituba funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir ITAITUBA?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens!

- Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

VALMIR CLIMACO já se encarregou de fazer isso!



terça-feira, 19 de julho de 2011

Paulo Rocha tem pedido negado e Marinor fica no Senado

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) negou, por quatro votos a dois, o pedido de diplomação do ex-deputado Paulo Rocha (PT) como senador, em julgamento na manhã desta terça-feira (19). Com isso, a senadora Marinor Brito (PSOL) continua no cargo. O petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a aplicação da lei nas eleições de 2010, o ex-deputado cobrava o direito de assumir a vaga hoje ocupada por Marinor Brito (PSOL).

Os dois únicos votos a favor do pedido de diplomação do ex-deputado foram da relatora do processo, a desembargadora Vera Araújo, e do juiz Luís Neto. A decisão ainda cabe recurso.

Caso - Paulo Rocha teve o registro de candidatura cassado porque renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para fugir da ameaça de cassação. Ele era acusado de participação no esquema do mensalão petista e acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, a decisão do STF de invalidar a retroatividade da legislação para as eleições de 2010 mudou o cenário. Por isso, Paulo Rocha protocolou um recurso extraordinário junto ao Supremo.

No final de abril, o ministro do STF Dias Toffoli acatou o recurso e deferiu o registro de candidatura do petista, validando os votos recebidos por ele nas últimas eleições. Com base nessa decisão isolada, Rocha defende que o TRE encaminhe sua diplomação para a segunda vaga do Pará no Senado.

O procurador da República, Daniel Avelino deu parecer contrário ao pedido, por entender que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa se manifestar sobre o registro do petista e por causa das consequências de uma substituição agora.'Outrossim, deve ser indeferida (a petição de Paulo Rocha) para evitar repetida alternância nos cargos eletivos, resguardando o princípio da segurança jurídica', diz o relatório do representante do Ministério Público Federal.

Fonte: ORM, 19/07/11

sábado, 16 de julho de 2011

Nosso Tempo

que você anda fazendo com o seu tempo ???
Chega então o dia, em que a “Divina Providência“, pergunta
 para cada  ser humano, o que ele tem feito das horas que lhe
foram confiadas, e nos pegamos irremediavelmente diante de
lembranças marcantes, de momentos que gastamos bem o
nosso tempo, que chamamos simplesmente de “felicidade” e
voltamos numa viagem emocionante por trechos que
gostamos de ver e rever…

Mas, entre cada momento de felicidade vivido, existem alguns,
onde nos deparamos com problemas, que são às respostas
aos nossos sentimentos, concretizações das nossas atitudes,
colheita do que semeamos, e nos vemos desesperados, por
vezes, achando que “é o fim de tudo”, que não existe mais
caminho ou solução…

Essas, são as horas infrutíferas, que jogamos no “rio do tempo
perdido”, onde gastamos nossas energias na lamentação.
Deixamos a “vida” escorrer pelo ralo fácil da reclamação,
buscamos a todo custo “achar um culpado, ou culpados pelo
nosso fracasso”. E se não encontramos a resposta que
buscamos, se não aceitamos a nossa parcela de culpa, ou
simplesmente assumimos toda essa culpa, que nem existe,
caímos em depressão, sem forças para sequer pensar e
buscar ajuda.

E o tempo passa… O relógio não espera o seu sorriso, não
espera a sua melhora, a conquista do que você julga importante.
O importante é você estar aqui! O importante é poder mudar a
direção da sua vida na hora em que decidir ser feliz com o que
já possui, e não com o que espera conquistar.

Nós não podemos guardar o tempo. Ele continua seguindo a sua
jornada, independente do dia, da temperatura, do local, de quanto
você possui no banco ou no bolso, se tem dívidas, nome “sujo”,
amor correspondido ou não.

Ele segue sua marcha observando cada um de nós, que temos a
possibilidade de gastar nossas horas na construção de um “tempo
melhor", servindo uns aos outros na medida das nossas capacidades.

O que você tem feito do seu tempo ???
Sua resposta é o retrato da sua vida. Mudar ou continuar, só
depende de você! Seja feliz, enquanto durar o seu estoque
de tempo… “Então, compreenderás, por fim, que o
tempo é vida”

Colaboração de Neide Alves, Natal/RN

TRIP já pode voltar a operar em Itaituba

No final da tarde de hoje (ontem) a ANAC liberou a HOTRAN para que a TRIP possa voltar a operar em Itaituba. A partir de agora só depende da empresa marcar o dia do retorno aos voos para esta cidade.

A agente da TRIP em Itaituba, Eliete Gaspar, tentou entrar em contato com a direção da empresa, mas, eles já haviam deixado seu local de trabalho. Amanhã de manhã ela deverá contatar com eles, a fim de que definam o dia do reinicio das operações aqui.

Postado por Jota Parente às 15.7.11

STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado.

Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal.

O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho.

Lewandowski decidiu a questão porque, na época, Joaquim Barbosa estava de licença médica. Os advogados alegaram que o mandato de Barbalho estava sendo encurtado devido à demora do julgamento. Entretanto, Lewandowski entendeu que não poderia antecipar a decisão, uma vez que a palavra final sobre o caso é do plenário.

Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

Agência Brasil

Postado por Jota Parente às 15.7.11

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Mulher

Um aroma suave
exalou das mãos do Criador,
quando seus olhos contemplaram
a solidão do homem no Jardim!
 
Foi assim:
o Senhor desenhou
o ser gracioso, meigo e forte,
que Sua imaginação perfeita produziu.
 
Um novo milagre:
fez-se carne,
fez-se bela,
fez-se amor,
fez-se na verdade como Ele quer!
 
O homem colheu a flor,
beijou-a, com ternura,
chamando-a, simplesmente,
Mulher!
 
Colaboração de Ivone Boechat

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Frases

  • "Somente Jesus Cristo

    para salvar a Copa do

    Mundo no Brasil"
    Romário, deputado federal e ex-jogador de futebol

Para rfletir!

"Sua vida é a soma de todos os momentos que faz com que você seja tão diferente e tenha uma história que só você pode contar;Isso porque a vida não é feita de traços retos, perfeitos e comuns. A vida é feita do seu talento de transformar até os mais simples acontecimentos em lembranças inesquecíveis. "

Autor desconhecido

"Fogo amigo" de velhos adversários!

Na quinta-feira, fui entrevistado pelo programa "Focalizando" do SBT, de Itaituba. Disse entre outras coisas que pretendo ser o candidato à prefeito do município, pelo Partido Verde; que o PV está se estruturando para disputar as eleições do ano que vem; que estamos fazendo filiações e que, estamos articulando com outros partidos, visando a formação de uma aliança que comtemple os interesses de Itaituba. Perguntado se iria para a Secretaria de Cultura, uma vez que nosso nome estava sendo cogitado, respondi que nunca recebemos convite nesse sentido e que, por isso, não tínhamos nada a comentar.

No dia seguinte, no mesmo programa, apareceu Walfredo Marques Jr., preposto de Wilmar Freire, dizendo que eu estava equivocado com relação a data que será realizada uma reunião do PV em Itaituba para decidir sobre a direção local do Partido. Com 50 anos não tenho mais idade para está me equivocar. Eu participei, em Belém, da reunião que decidiu sobre a data da reunião em Itaituba, 18/08/11. Também estavam presentes o Zé Carlos, presidente do PV no Pará, Evandro Ladislau, Secretário Geral, o Deputado Gabriel Guerreiro e o Mathias Jr., vereador do PV e tio de Walfredo. 

Com relação a lançar um nome próprio para concorrer as eleições não não estou equivocado. Com o advento da Reforma Política os partidos querem crescer e a única forma de crescer é disputar as eleições, é conquistar votos. Por isso o PV, seja através do Anézio Ribeiro ou outro nome, deve se articular para ganhar as eleições de 2012, de preferência com o apoio de partidos que a princípio não tem nome para cabeça de chapa, partidos que já levaram sucessivas rasteiras dessas raposas velhas que aí estão.

Temos também que aproveitar essa lacuna no cenário político com o desgaste de Valmir Climaco e com saída de cena do ex-prefeito Roselito Soares porque pela primeira vez, em décadas, existe a possibilidade de elegermos um prefeito identificado com os interesses maiores da sociedade, com o desenvolvimento sustentável, com transparência no investimento de recursos públicos e com uma parceria concreta com o Goverrno do Estado e Governo Federal.

Walfredo é homem que representa as empresas de Wilmar Freire nas licitações municipais ; que defendeu, através da mídia as empresas de Freire, quando da licitação da compra de combustíveis pela Prefeitura de Itaituba, que na sua visão não teria obedecido os requisitos legais. Portanto, politicamente, também está claro que interesses ele defende.

Não tenho dúvidas, o "fogo amigo", quando a matéria foi publicada nos blogs, tem uma forte relação com prática política do atraso, que nem de brincadeira queremos que volte. Os que me acusam de querer a direção do PV para, em seguida vendê-lo a Valmir, são os vendem até a alma ao diabo. 

Esse grupelho quer continuar de qualquer forma encrustado no poder e dele usufruir vantagens pessoais e o povo, como de costume, que se dane.

Nossa visão vai muito além e com o nosso projeto político vitorioso, quando da comparação com as administrações anteriores, ganharemos de goleada. Nossa trajetória é tão bonita e significativa para Itaituba quanto a trajetória de Lula para o Brasil.

Ex-deputado Wilmar Freire perde licitação de combustível

Aspecto da sala onde ocorreu o pregão para compra de combustivel.
Segundo o blogue do vereador Peninha que confirma que Há pouco foi realizada na DICOM – Diretoria de Compras do Município de Itaituba, a licitação para compra de combustível e derivado de petróleo. O Município vai comprar para o consumo dos 5 últimos meses deste ano 442.000 litros de gasolina (quatrocentos e quarenta e dois mil) e  1.692.000 litros de diesel (um milhão seiscentos e noventa e dois mil), equivalente a R$ 5.000.000,000 (cinco milhões de reais). Apesar de 3 empresas terem adquiridas o edital para participarem da licitação, somente a empresa do Grupo Leal se fez presente ao pregão. Inclusive foi apresentada pela Comissão, cópias dos editais publicados no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado e comunicado que foi também feito o convite através de e-mail para as empresas revendedoras de petróleo em Itaituba participarem do pregão. Estive presente, acompanhando o pregão, e como nenhuma outra empresa compareceu o pregoeiro Reginaldo Pereira da Silva deu por encerrado e mandou lavrar a Ata. Agora o resultado do pregão vai para o Prefeito homologar para em seguida ser feito o contrato entre Prefeitura Municipal de Itaituba e a Empresa do Grupo Leal, que será a nova fornecedora de combustível, apartir da assinatura do contrato.
 Wilmar Freire, não estava na licitação de combustiveis

Lembrando que o ex-deputado e empresário Wilmar Freire dono do Posto São Mateus, no inicio do ano, entrou na justiça com o empresário Gilberto Leal, pedindo o anulamento de uma licitação de combustível onde ele tinha perdido. Forçando assim, a sua saida da direção do PMDB Municipal, e entrar na briga contra o prefeito Valmir Climaco, mais agora teve a chance de ganhar justamente, e não compareceu, mais porque? A licença de Operação Ambiental não foi liberada? Ou só ganha na justiça e não de forma justa? Ou já consegui outra forma de mamar na teta da prefeitura? Fica várias perguntas para quem ameçou derrubar o governo pelo combustível e agora nem coragem para disputa legalmente a licitação aparece. Com Wilmar a palavra. 

Fonte: Blog Fatoitb, 13/07/11

terça-feira, 12 de julho de 2011

Membros da OAB/PA acusados de fraudar Documento Público

Advogados Jarbas Vasconcelos, Robério D’Oliveira, Albano Martins Júnior e Alberto Campos principais acusados na fraude

Advogados Jarbas Vasconcelos e Robério D’Oliveira, principais acusados

Ao final da tarde de ontem, uma reunião foi feita para dar fim a mais um impasse envolvendo a OAB/PA – Secção de Altamira e Membros da OAB/PA em Belém, na capital. Segundo informações repassadas à nossa equipe de reportagem, a Subsecção da OAB em Altamira há tempos vinha pleiteando a venda de um imóvel de sua propriedade com objetivo de adquirir um outro de menor proporção, para construção de sua sede própria.

Fatos – Em visita ao município de Altamira, no dia 23 de maio de 2011, o presidente da Ordem no Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos recebeu a 2ª Via do Título Definitivo de Propriedade do imóvel. Horas antes da cerimônia de entrega, reuniram-se a Diretoria desta Subseção com o presidente Jarbas Vasconcelos, ocasião em que trataram diversos assuntos, especialmente sobre a destinação do imóvel. Naquele ato, ficou evidentemente claro que, a partir da regularidade documental do imóvel outorgada à Subseção, que até então detinha apenas a posse, agora com a propriedade, maior valor seria agregado ao bem. É importante destacar que na mesma reunião, os diretores desta Subseção informaram ao Presidente da Seccional que a partir da autorização, iriam divulgar a venda, receber as propostas e submetê-las a apreciação de toda a classe, pois somente após o consenso, o bem seria alienado. Importante ressaltar que à UNANIMIDADE reprovou a venda, tanto pelo preço como pelos procedimentos adotados pela diretoria.
Advogados Albano Martins Júnior e Alberto Campos também são acusados na fraude

Vale lembrar, que o comprador do terreno, Robério D’Oliveira, Conselheiro nesta Seccional do Pará, é assessor jurídico do município de Altamira, o qual, juntamente com o Presidente Jarbas Vasconcelos, ao levarem a registro no CRI de Altamira, não se sabe como, o registraram em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará.

Durante a reunião com os advogados e advogadas de Altamira, deliberou-se, à unanimidade, que esta Subseção oficiasse o Cartório de Registro de Imóveis, solicitando ao registrador que retificasse o erro e não transferisse o bem a terceiros, sendo que até a presente data não houve manifestação do oficial.
Em 07 de junho de 2011, o Conselho Seccional, em sessão extraordinária, autorizou a venda do imóvel. No dia 15 de junho, foi publicado no DOE, edital informando que no prazo de 05 dias a OAB/PA iria receber propostas para compra do terreno de Subseção de Altamira. Nenhum ofício, e-mail, mensagem, enfim, nada foi informado para a Subseção de Altamira, acerca da venda do imóvel. Porém, no dia 29 do mesmo mês e ano, o conselho aprova a venda para Robério D’Oliveira e a Diretoria da Seccional aprovou a venda do terreno, após a única proposta formulada por Robério D’Oliveira.

Consta do processo de venda um recibo de pagamento realizado no dia 22 de junho de 2011, firmado por Albano Henriques Martins Junior, Diretor-Tesoureiro da Seccional do Pará.

Em magistral tramóia, é fácil perceber que TODO o Conselho Seccional foi enganado pela confraria formada por parte da diretoria e um membro daquele, visto que os dignos conselheiros aprovaram a venda (29/06) do bem que já estava vendido (22/06).

Pelas mensagens eletrônicas trocadas, constata-se, a toda evidência, que o adquirente do imóvel, Robério D’Oliveira já havia procurado o Presidente desta Subseção, em 27 de maio de 2011, com proposta de compra do terreno, alegando que foi aceita. De fato fez a proposta, por intermédio do presidente Jarbas Vasconcelos e da sócia daquele, Luciana Fares, porém, não é verdade que foi aceita, o que se comprova da analise de todo o contexto até aqui trazido á baila, assim como poderá ser confirmado, no momento oportuno, pelo Excelentíssimo Dr. Jorge Medeiros, Secretário-Geral Adjunto da Seccional do Pará, que presenciou a negativa da proposta formulada na ocasião.
Dr. Otacílio Lino, presidente da OAB/Altamira, autor da denúncia

Vale ressaltar, que o Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacilio Lino, sequer recebeu o envelope com a referida proposta, assim como não ouviu da advogada Luciana Fares uma única palavra, posto que toda a iniciativa foi do presidente Jarbas Vasconcelos, que o abordou durante o intervalo do almoço Colégio de Presidentes das Subseções do Pará, em 27 de maio de 2011, cujos fatos se deram no salão nobre da OAB, na capital do Estado. Prova maior que a proposta de Robério D’Oliveira (Jarbas Vasconcelos), não se efetivou, por não ter sido aceita, razão pela qual a mesma foi levada a venda pública. Prosseguindo, é muito estranho que nenhum comunicado partiu da Seção para a Subseção informando da aprovação do Conselho, do Edital, da Venda. Quanto o ofício da lavra desta Subseção, datado de 05 de abril de 2011, até o presente momento foi respondido pelo Presidente da Seção do Pará. Mais estranho ainda é o fato de ter aquele ofertante, cuja proposta havia sido recusada pelo Presidente da Subseção de Altamira, ser o único a ver o edital e arrematar o bem, pelo mesmo valor já desprezado.

Por todas as provas carreadas aos autos, é sugestivo que seja apurada possível informação privilegiada, manipulação fraude no procedimento de venda do patrimônio da Ordem dos Advogados do Brasil. E de mais grave, vendeu o imóvel que não lhe pertence, após registrá-lo, irregularmente, em nome da Seção do Pará, e não da Subseção de Altamira, pois assim não dependeria da assinatura dos membros da diretoria desta Subseção, que jamais consentiriam, assim como não consentem com a dilapidação do patrimônio institucional. Eivado de vícios insanáveis, deve ser o procedimento de venda anulado, restabelecendo, assim, o imóvel à Subseção de Altamira, a quem pertence, por direito, desde 1990.

A Subsecção de Altamira requereu a suspensão do procedimento de venda do imóvel de sua propriedade, com conseqüente anulação do ato jurídico imperfeito praticado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará e que pediu que sejam apuradas as irregularidades apontadas, envolvendo parte da Diretoria da Seccional do Pará, especialmente dos Srs. Jarbas Vasconcelos do Carmo, Alberto Antônio de Albuquerque Campos, Albano Henriques Martins Junior e do Conselheiro Robério D’Oliveira, com afastamento cautelar dos acusados de seus respectivos cargos, com consequente intervenção deste Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional do Pará. Também, que sejam levados ofícios para a Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Pará, para apurar os ilícitos criminais praticados.

Advogado diz que assinatura não é sua – O advogado Evaldo Pinto seguramente, afirma que assinatura aposta no cartão de autógrafo não é de sua de autoria. Afirma, também, que não esteve em Belém no dia em que a procuração foi lavrada, e que a assinatura constante da procuração também não foi de seu próprio punho. Nega veementemente que não assinou os documentos. Membros da diretoria Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Ismael Moraes não compactuam com esse tipo de procedimento demonstrando suas idoneidades moral.

Conselheiro pede que seja desfeita compra do terreno - O conselheiro secional da OAB/Pa Robério Oliveira, protocolou na sede da instituição no dia de ontem, 07/07, um oficio ao presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos, renunciando ao ato jurídico perfeito da venda do terreno da OAB, localizado na cidade de Altamira e requerendo o desfazimento da compra do referido imóvel.

Fonte: O Impacto, 10/07/11

Crise no Ministério dos Transportes racha o PR

A insatisfação dos deputados do PR com a efetivação de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes não é compartilhada pelos senadores da legenda. Enquanto a bancada da Câmara não esconde o descontentamento com a condução do escândalo pelo Planalto, os senadores avaliam que o saldo final do episódio será positivo para o partido. "Recebemos um tratamento diferenciado", desabafou o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR).

Castro - que não compareceu ao almoço dos líderes da base aliada na casa do líder do PT, Paulo Teixeira (SP) - comparou a rápida demissão do ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) da pasta dos Transportes às intensas articulações conduzidas pelo PT e pelo próprio Planalto para tentar preservar o ex-ministro Antonio Palocci (PT) na chefia da Casa Civil. Para Castro, o governo poderia ter dado mais oportunidades para Nascimento se explicar.

Além disso, Castro lembrou que o Planalto ouviu o PT, e até o PMDB, antes de escolher o sucessor de Palocci. No caso dos Transportes, o governo anunciou que se reuniria com lideranças do PR nesta semana para avaliar em conjunto um substituto para Nascimento. No entanto, a presidente Dilma Rousseff se antecipou e anunciou a efetivação de Pedro Passos no cargo. "A decisão sobre o preenchimento do cargo é dela, é uma escolha pessoal dela, nós respeitamos", declarou Castro, sem esconder o desapontamento.

No Senado, entretanto, a leitura do episódio pelos parlamentares da sigla é outra. Um senador do PR afirmou que "o saldo final será positivo ao partido". Para este senador, manter Nascimento no cargo por mais tempo agravaria o desgaste do ex-ministro, com reflexos diretos na imagem do partido. E na avaliação deste senador, Dilma agiu rápido para estancar o escândalo e preservar a imagem do governo, porque já aprendeu com as crises anteriores.

Em contrapartida, os senadores do PR avaliam que não tiveram prejuízos com o episódio. A bancada apoiou a indicação de Pedro Passos para suceder a Nascimento (que era indicado pelo PR do Senado). Além disso, garantiu a indicação dos novos titulares do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), no lugar de Luiz Antonio Pagot, e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, no lugar de José Francisco das Neves, o Juquinha. Os nomes dos substitutos de Pagot e Juquinha serão indicados pelos senadores do PR.
 
Fonte: Diário do Pará, 12/07/11

Estado não pode cobrar contribuição para saúde sobre salário de servidor

O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu Plenário Virtual, reafirmou entendimento quanto à inconstitucionalidade de contribuição previdenciária instituída sobre proventos e pensões de servidores públicos com a finalidade de assistência à saúde diferenciada, no intervalo das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.

Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão geral do recurso, mas negaram seu seguimento, por entender que é pacífica a jurisprudência da corte em relação à inconstitucionalidade da cobrança.

O relator da matéria, ministro Cezar Peluso, deu provimento ao Agravo, convertendo-o em Recurso Extraordinário. No entanto, citou as decisões da corte na Ação Direta Inconstitucionalidade 2.010 e nos REs 577.848, 416.056, 357.528 e 356.574, para dizer que a questão já está definida na corte. Segundo o presidente, é inconstitucional a contribuição previdenciária sobre proventos e pensões de servidores públicos, ainda no interregno das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03.

O tribunal acompanhou o voto do relator reconhecendo a existência de repercussão geral da questão constitucional e, no mérito, reafirmou a jurisprudência dominante sobre o tema para negar provimento ao Recurso Extraordinário. Ficaram vencidos os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio.

O estado de Minas Gerais e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) são os autores do Agravo de Instrumento, no qual questionam decisão que indeferiu o processamento de Recurso Extraordinário, interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

PT quer consenso sobre candidato em SP até dezembro

Com pelo menos cinco nomes colocados como pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, seria natural imaginar uma intensa disputa interna no PT paulistano para a definição de um nome. Pois o que se nota é o contrário. Tanto apoiadores do ministro da Educação, Fernando Haddad - que disse ao jornal O Estado de S. Paulo querer ser o candidato da sigla em 2012 - quanto os grupos dos demais pré-candidatos pregam união nessa escolha. Por ora, a palavra de ordem no PT é consenso.


"O desafio que se coloca ao partido é criar instrumentos para construir uma unidade", disse o presidente do diretório paulista, deputado estadual Edinho Silva. O vereador Antonio Donato, presidente do diretório municipal, segue a mesma linha. "Vamos trabalhar para chegarmos a um nome de consenso. O ministro é mais um bom nome que se soma aos outros já colocados."

Além de Haddad, já anunciaram publicamente a disposição de concorrer à Prefeitura a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto. O também ministro Aloizio Mercadante, derrotado na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes no ano passado, também está no páreo, ainda que não tenha feito nenhuma declaração pública nesse sentido.

Ontem, Marta disse ser "normal que as pessoas se coloquem" na disputa interna. "É absolutamente democrático", afirmou a senadora. Para ela, no entanto, esse debate ainda é "muito embrionário". "Antes de dezembro isso não se resolve."

Haddad tem a seu favor o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende um nome inédito como candidato do PT a prefeito e, de preferência, sem a realização de prévias. É o que também quer Zarattini, outro estreante na disputa. "Temos condições de construir consenso no partido."

Revista Isto É online 12/07/11

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Partido Verde libera filiados no plebiscito da divisão do Pará

Essa foi a decisão tomada no seminário realizado pelo Partido Verde, no dia 02 de julho do corrente ano, no Sagrada Família, em Belém,com a participação de suas lideranças estaduais.

O Partido não poderia fechar posição sobre o assunto, uma vez que as opiniões dos filiados divergem de região para região.

Receita libera consulta ao 2º lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também foi liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na sexta-feira da próxima semana (dia 15). Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.

Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Com informações da Agência Brasil)

quinta-feira, 7 de julho de 2011

TUDO QUE VICIA COMEÇA COM A LETRA “C”


Por alguma razão que ainda desconheço, minha mente foi tomada por uma ideia um tanto sinistra: vícios.

Refleti sobre todos os vícios que corrompem a humanidade. Pensei, pensei e, de repente, um insight: tudo que vicia começa com a letra C
 
De drogas leves a pesadas, bebidas, comidas ou diversões, percebi que todo vício curiosamente iniciava com cê. 

Inicialmente, lembrei do cigarro que causa mais dependência que muita droga pesada. Cigarro vicia e começa com a letra c

Depois, lembrei das drogas pesadas: cocaína, crack e maconha. Vale lembrar que maconha é apenas o apelido da cannabis sativa que também começa com cê. 

Entre as bebidas super populares há a cachaça, a cerveja e o café. Os gaúchos até abrem mão do vício matinal do café mas não deixam de tomar seu chimarrão que também – adivinha – começa com a letra c

Refletindo sobre este padrão, cheguei à resposta da questão que por anos atormentou minha vida: por que a Coca-Cola vicia e a Pepsi não? Tendo fórmulas e sabores praticamente idênticos, deveria haver alguma explicação para este fenômeno. Naquele dia, meu insight finalmente revelara a resposta. É que a Coca tem dois cês no nome enquanto a Pepsi não tem nenhum. Impressionante, hein? 

E o chocolate? Este dispensa comentários. Vícios alimentares conhecemos aos montes, principalmente daqueles alimentos carregados com sal e açúcar. Sal é cloreto de sódio. E o açúcar que vicia é aquele extraído da cana

Algumas músicas também causam dependência. Recentemente, testemunhei a popularização de uma droga musical chamada “créeeeeeu”. Ficou todo o mundo viciadinho, principalmente quando o ritmo atingia a velocidade… cinco

Nesta altura, você pode estar pensando: sexo vicia e não começa com a letra C. Pois você está redondamente enganado. Sexo não tem esta qualidade porque denota simplesmente a conformação orgânica que permite distinguir o homem da mulher. O que vicia é o “ato sexual”, e este é denominado coito

Pois é. Coincidências ou não, tudo que vicia começa com cê. Mas atenção: nem tudo que começa com cê vicia. Se fosse assim, estaríamos salvos pois a humanidade seria viciada em Cultura.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Presidente Dilma autoriza recuo do Parque Nacional da Amazônia, em Itaituba

Construção do complexo Hidrelétrico Tapajós determinou essa decisão
Mapa do Parque Nacional da Amazônia
 
O que era só promessa vai ser concretizado, mas não porque algum Deputado ou morador do entorno do Parque Nacional querem, porém, por causa da Hidrelétrica do Tapajós, o Parque Nacional da Amazônia será recuado.

Essa briga política perdurou por muitos anos em Itaituba, mas nem o deputado Federal Zé Geraldo, nem o estadual Airton Faleiro ou movimentos foram responsáveis pela solução do problema, já que de acordo com o Decreto Presidencial o mesmo se deu por uma necessidade geográfica que envolve a construção do complexo Hidrelétrico de São Luiz do Tapajós.
 
A decisão é da Presidente da República Dilma Rousseff. Á área do Parque, ainda não divulgado quanto ao tamanho, será reduzida, com a retirada de um pedaço, que vai excluir do Parque várias comunidades, e as áreas que provavelmente serão alagadas pela represa da hidrelétrica.
 
Tudo isso pela dimensão da obra da hidrelétrica, por sua importância econômica e social. Tanto que na quinta-feira, dia 30, uma equipe técnica do IBAMA esteve iniciando os devidos estudos de viabilidade na região para saber o impacto ambiental, para posteriormente liberar a Licença Ambiental para a construção  do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
 
Parque Nacional da Amazônia
Data de criação: 19 de fevereiro de 1.974, pelo Decreto Federal nº. 73.683.
Localização: Pará, no município de Itaituba.
Área: 994.000 hectares
Perímetro: 710 km
Clima: tropical, quente úmido, com um a dois meses secos.
Temperaturas: média anual de 24 a 26ºC, máxima absoluta de 38 a 40ºC e mínima absoluta de 12 a
16ºC.
Chuvas: Entre 2000 e 2500 mm anuais.
Relevo: suave ondulado.

FONTE: Nazareno Santos, O Impacto.

sábado, 2 de julho de 2011

Bar X Academia

Por que será que é mais fácil freqüentar um bar, do que uma academia ?
Para resolver esse grande dilema, foi necessário freqüentar os dois (o bar e a academia) por uma semana.
Vejam o resultado desta importante pesquisa:
- Vantagem numérica:
- Existem mais bares do que academias. Logo, é mais fácil encontrar um bar no seu caminho.
- 1x0 pro bar.
-Ambiente:
- No bar, todo mundo está alegre. É o lugar onde a dureza do dia-a-dia amolece no primeiro gole de cerveja.
- Na academia, todo mundo fica suando, carregando peso, bufando e fazendo cara feia.
- 2x0.
- Amizade simples e sincera:
- No bar, ninguém fica reparando se você está usando o tênis da moda.
- Os companheiros do bar só reparam se o seu copo está cheio ou vazio.
- 3x0.
- Compaixão:
- Alguém já te deu uma semana de ginástica de graça ?
- No bar, com certeza, você já ganhou uma cerveja 'por conta'.
- 4x0.
- Liberdade:
- Você pode falar palavrão na academia ?
- 5x0.
- Libertinagem e democracia:
- No bar, você pode dividir um banco com outra pessoa do sexo oposto, ou
do mesmo sexo, problema é seu...
- Na academia, dividir um aparelho dá até briga.
- 6x0.
- Saúde:- Você já viu um freqüentador de bar reclamando de dores musculares, tendinite, etc.?
- 7x0.
- Saudosismo:
- Alguém já tocou a sua música romântica preferida na academia?
- É só 'bate-estaca' , né?
- 8x0.
- Emoção:
- Onde você comemora a vitória do seu time?
- No bar ou na academia?
- 9x0.
- Memória:
- Você já aprontou algo na academia digno de contar para os seus netos?
- 10x0 pro BAR ! ! !
- Portanto, se você tem amigos na academia, tente salvá-los do mau caminho!

PS: Você já fez amizade com alguém bebendo Gatorade ? ? ?

ENTÃO ! ! ! ! TODO MUNDO PRO BUTECO ! ! ! ! !

Colaboração de Selma Silva/SP

Morre Itamar Franco, ex-presidente do Brasil

O corpo será velado em Juiz de Fora e Belo Horizonte

 

BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Itamar Franco, 81 anos, morreu neste sábado no Hospital Albert Einstein, vítima de acidente vascular cerebral (AVC), após se internar para tratamento de uma pneumonia.

Desde o dia 21, Franco estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para se recuperar de uma pneumonia grave e respirava por aparelhos.

Em boletim médico divulgado neste sábado, o hospital informou que Itamar Franco faleceu às 10h15. O corpo do ex-presidente permanece no hospital e deve ser levado para Juiz de Fora, em Minas Gerais, no domingo, segundo informações da assessoria do Albert Einstein.

De acordo com a nota do hospital, o corpo do senador por Minas Gerais --Estado pelo qual cumpriria mandato até janeiro de 2019-- será transferido para Juiz de Fora, para ser velado, e depois para Belo Horizonte, onde receberá homenagens no Palácio da Liberdade. Depois, o corpo de Itamar Franco será cremado.

O ex-presidente internou-se na UTI do Hospital Albert Einstein para tratar uma pneumonia contraída durante o tratamento da leucemia, mas seu estado de saúde se agravou.

Itamar presidiu o país entre 1992 e 1994, depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Durante seu mandato "tampão", ele contornou a crítica institucional do país e criou o Plano Real.

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota oficial lamentando a morte do ex-presidente e senador Itamar Franco. Veja a nota na íntegra: "Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do senador e ex-presidente Itamar Franco. Dirigente do país em um momento crucial da nossa história recente, o presidente Itamar nos deixa uma trajetória exemplar de honradez pública. O Brasil e Minas sentirão a sua falta. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos."

A agência de notícias oficial informou que a presidente Dilma Rousseff participará do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco, neste domingo, em Juiz de Fora.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), emitiu nota de pesar lamentando a morte do ex-presidente e disse que sua principal marca foi o "caráter nacionalista e empreendedor". "Era um nacionalista nato que sabia ser polêmico, mas, ao mesmo tempo, um construtor de alternativas para enfrentar os principais problemas do país. Amava o Brasil como amava o seu povo", afirmou o parlamentar.

O presidente do Senado, José Sarney, ressaltou o papel do ex-presidente na estabilidade econômica do país e sua trajetória política. "Itamar Franco é uma legenda do povo mineiro. Um dos maiores brasileiros do seu tempo, tendo exercido uma vida pública com dedicação total ao país, colocando suas qualidades de honradez, dignidade, inteligência e capacidade a serviço das grandes causas nacionais. Foi durante seu governo que o País encontrou sua estabilidade econômica com o Plano Real.", afirmou Sarney em nota.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) lamentou a morte do colega Itamar Franco, também ex-vice-presidente eleito em 1989, no mandato de Collor.

"Sinto muitíssimo a perda de um amigo e grande presidente do nosso País. Itamar foi um companheiro inexcedível durante o período em que militamos juntos na política. Perde o Senado e a vida pública brasileira.", disse Collor em nota.


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TRAJETÓRIA

Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora, foi prefeito por duas vezes e, em 1974, elegeu-se senador pelo MDB, partido de oposição ao regime militar (1964-1985), sendo reeleito em 1982.

O grande salto na carreira, no entanto, começou em 1989 quando lançou-se candidato a vice-presidente na chapa do extinto Partido da Reconstrução Nacional (PRN), encabeçada pelo então governador de Alagoas 
Fernando Collor de Mello.

Com o impeachment de Collor em 1992, Itamar se viu alçado ao cargo mais alto do país, ao centro de uma crise institucional e ao mandato em que foi criado o Plano Real, que colocaria fim à inflação de mais de 1.000 por cento ao ano.

Elegeu-se governador de Minas Gerais em 1998 e, pouco depois de assumir no ano seguinte, decretou a moratória da dívida do Estado com a União, gerando turbulências nos mercados financeiros num momento delicado da econimia do país.

Itamar também foi embaixador do Brasil em Lisboa, Roma e na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Aliado ao ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB), se elegeu ao lado dele senador por Minas Gerais pelo PPS em 2010 com 5,1 milhões de votos. Seu mandato como senador iria até 2019.
(Por Jeferson Ribeiro e Eduardo Simões)