sexta-feira, 25 de março de 2011

Quais são os critérios utilizados pelo Supremo Para decidir questões tão importantes para o Brasil?


Finalmente o Supremo decidiu que a apartir da próxima eleição a Lei da Ficha Limpa passa a ser observada. Com isso os fichas sujas espalhados pelo Brasil afora não vão poder se candidatar, logo não comporão o Poder Legislativo e Executivo. Em tese, esses poderes estarão livres de pessoas que praticaram algum dano a sociedade.

Não é verdade, novos corruptos e corruptores aparecerão e trilharam o mesmo caminho. Mas, teremos um consolo: é muito provável que um bom número de pessoas, diante da existência de uma lei que proíbe a participação de fichas sujas nas disputas eleitorais, pensem duas vezes e não se excedam.

Por outro lado, considerando que o Supremo é a mais alta Corte da Justiça do nosso País é de se imaginar que todos os seus integrantes, saibam de cor e salteado, os artigos da Constituição Federal e, entre eles, um artigo que diz que toda lei eleitoral só entrará em vigor depois de um ano da sua aprovação. Assim sendo, cabe perguntar: por que na votação do ano passado, 5 dos 10 ministros do Supremo decidiram, pela aplicação em 2010, da Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados daquele ano?  Não seriam eles os responsáveis diretos por algumas derrotas de candidaturas, já que os adversários usaram esse discurso para suas campanhas? Quais critérios são utilizados pelo Supremo para decidir questões tão importantes para o País?


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