quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Moralidade no trato da coisa pública

OAB pede que presidente do TCU seja investigado

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ontem que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue possíveis irregularidades na atuação do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.

A entidade também encaminhou ao tribunal um ofício pedindo que seja revogada a resolução interna do tribunal que abre espaço para viagens dos ministros aos seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.

Os casos foram revelados pela Folha no mês passado.

O tribunal não comentou os pedidos da OAB à Procuradoria-Geral da República.

A reportagem mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU. Entre 2008 e 2010 ele recebeu ao menos R$ 228 mil pelos serviços.

O presidente do tribunal relatou seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes após os eventos.

Para OAB, apesar de a Constituição garantir a livre expressão da atividade intelectual, é preciso analisar se essa "estrita relação" não representa impedimento.

"Ao TCU não devem pairar quaisquer dúvidas a respeito de sua lisura, ética e moralidade na defesa da coisa pública", afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Zymler disse, à época das reportagens, que não houve "conflito de interesses" nos casos em que atuou.

Fonte: JusBrasil Notícias, publicada no jornal Folha de S. Paulo, 03/02/11

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